Pessoal,
Uma das peças chaves do programa de expansão da UFF é a consolidação dos pólos universitários. Em alguns casos, como em Volta Redonda, o pólo tem um número grande de docentes, funcionários e alunos e é constituído por alguns Departamentos que funcionam há décadas.
Recentemente, o Colegiado do pólo aprovou por unanimidade a proposta de eleições para a sua Direção. Porque não se faz logo a consulta eleitoral?
Apesar de falhas no sistema, ainda não inventaram nada melhor do que a consulta direta para aferir os desejos de uma comunidade. A alternativa, defendida por alguns, seria um sistema de busca feito por comitês externos, com regras claras e mandato para o escolhido. Contudo, a indicação para Direções de Unidades e de Pólos segue regras análogas às para a escolha de Reitor e são regidas por lei. A Lei no 9.192, de 21 de dezembro de 1995, o Decreto no 1.916 da Presidência da República, de 23 de maio de 1996 e o Decreto nº 6.264, de 22 de novembro de 2007, regulamentam o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior. Para facilitar o entendimento desses procedimentos, A Coordenação Geral de Legislação e do Ministério da Educação divulgou recentemente a Nota Técnica 448/2009.
O que temos, no momento, é um “buraco” legislativo. Sob o argumento da fragilidade dos pólos, dada a sua juventude, dá-se ao Reitor o direito quase absoluto de nomear e remover Diretores sem comitês externos de busca, sem lista tríplice, sem a necessidade de justificativa pública e sem mecanismos coletivos de controle, acompanhamento e consulta. Creio que é o pior dos mundos. Pode estar em desacordo com a legislação federal. Mesmo bem intencionados, o Reitor e o Diretor nomeado acabam, nesse processo, fragilizando o bem mais precioso de uma universidade pública – a Democracia Universitária. Tenho certeza de que esse sistema quase absolutista de nomeação será uma fonte permanente de tensões e crises na universidade.
É óbvio que, na busca por um maior controle administrativo e estabilidade política, é tentador para um Reitor manter esse poder quase absoluto. Contudo, vale para a universidade o que vale para a sociedade – essas tentações de poder absoluto, compreensíveis, devem ser imediatamente anuladas. É inacreditável que, nessa altura da história do país, as universidades públicas fiquem aquém do resto da sociedade em termos garantias democráticas e representação.
A ilusão de que um Marquês de Pombal do século 21 seria a solução para a gestão de uma universidade pública (incluindo aí, seus Pólos e suas Unidades) é perigosa. Ninguém é perfeito e ninguém é imune às tentações do poder. Por isso mesmo, o sistema legal ideal dentro da Universidade deve impedir que qualquer dirigente sequer seja tentado e/ou testado.
Eu acredito na possibilidade democrática de compartilhamento de poder. É absolutamente viável um sistema de gestão mais moderno, eficiente e transparente. Sistema criado pela necessidade e não pelo fato dos envolvidos serem seres humanos melhores ou mais iluminados. Minha preocupação, no caso dessas indicações sem participação coletiva, é com a possibilidade de se criar um ambiente de descrédito e frustração na Política como instrumento de organizar/modificar a nossa vida acadêmica.
Consultas já para os pólos!
Saudações acadêmicas
Heraldo da Costa Mattos
Professor Titular do Departamento de Engenharia Mecânica (Niterói)
Caro professor Heraldo: é para mim muito reconfortante saber que que existem pessoas que, trabalhando na universidade, mostram um pensamento também "universal" com respeito a mesma, externando suas preocupações com relação ao que acontece longe da unidade que está lotado. Para mim não há dúvidas: com todos os defeitos, a democracia é o sistema que melhor expressa a idéia do "governo de todos e para todos". E, como bem observaste, a tentação de burlar a democracia, por todos nós, é grande e às vezes justificada por uma cantilena até tentadora: a governabilidade. Mas é pelo voto que a comunidade se manifesta e é o voto que queremos aqui em nosso pólo. Somente assim, junto com a participação e vigilância constante dos membros da comunidade, que teremos diretores de unidades em sintonia com o pensamento da maioria. A tão propalada "missão pacificadora" da intervenção (que termo melhor seria que este?) ora aqui em andamento, que é de por fim aos conflitos, é fantasiosa e soa como falsa. Em primeiro lugar porque onde dois ou mais estiverem reunidos, vai haver conflitos e, por outro lado, uma intervenção como a que está havendo gera necessariamente uma nova onda de conflitos. No nosso caso o conflito advém das diferentes visões de universidade. Mas a universidade tem um papel bem definido, e todos os conflitos que advirem do embate de idéias de como melhor realizar a missão da universidade é bem vinda! O problema é quando se interpõe no debate visões personalistas, projetos de poder pelo poder, ou então projetos que mediocrizam o papel da universidade a um mero escolão, cuja única finalidade é "cuspir" hordes e mais hordes de estudantes, sem preocupação com a qualidade da formação recebida. Um grande abraço a todos e saudações universitárias a todos!
ResponderExcluirOlá Heraldo, Adriano e todos leitores,
ResponderExcluirAntes de mais nada, parabéns aos dois pela participação ativa, sincera e objetiva de vocês nesse blog de discussão cujo foco principal é a nossa academia. A participação em Volta Redonda dos alunos e também dos funcionários e docentes no Conselho do PUVR parece ser incompreensível as pessoas e/ou politiqueiros vindos de outras terras. Além disso, ficou bastante claro que a opinião destas pessoas é que "reuniões de conselho são para seres superiores" e que um docente ou aluno "qualquer" não precisa ter acesso a informações da sua própria casa (Universidade). Este tipo de comportamento me indica que estamos vivendo um período cinzento ou ainda "dias de chumbo" no PUVR. Não podemos aceitar de forma passiva à demonstrações de falta de democracia e de desrespeito aos membros da nossa Comunidade Acadêmica. Faço aqui um apelo aos Conselheiros do Pólo que digam Não à INTERVENÇÃO e expressem as indignações daqueles que eles representam (vale lembrar que eles foram eleitos democraticamente pelos professores, alunos e técnicos) pelo naufrágio do Projeto Acadêmico do PUVR. Naufrágio este muito bem descrito pelo Jean. Também espero dos conselheiros uma cobrança incisiva e constante ao novo gestor do Pólo por soluções aos graves problemas apontados pelo antigo diretor do PUVR (Prof. Alexandre). Afinal de contas, o INTERVENTOR encontra-se diretor já por 4 semanas e até o momento ainda NÃO FEZ NADA!!! E esta estória para boi dormir de querer conversar de forma individual e secreta com cada conselheiro, isto está correto, é ético? Por que o novo diretor interventor não se apresentou para todo TODOS OS ALUNOS, SERVIDORES E DOCENTES? Por que ele insiste em ser TÉCNICO DE FUTEBOL em vez de Diretor (com r maiúsculo)? Por que ele trata os funcionários do Pólo como escravos que tem que viver dentro de uma senzala (colocar 14 colaboradores do Pólo na sala C21 é no mínimo atentar contra qualquer lei trabalhista no Brasil)? Por que os diretores da EEIMVR e ECHS derão boas vindas ao INTERVENTOR e NÃO COBRARAM dele o novo Projeto do Pólo? E as obras do Pòlo, por que estão paralizadas? E o reitor da UFF, por que ainda não veio à Volta Redonda apresentar o INTERVENTOR e explicar a Comunidade sobre o futuro (eleições, andamento das obras e futuras expansões) do PUVR?
Saudações de um membro da Comunidade que TEME ser perseguido pela sua posição frágil no PUVR (a corda sempre arrebenta do lado mais fraco, não é?).
Enfim Saudações...Tempos Difíceis estes