Pasta quer se concentrar na pós stricto sensu

Pós obtêm liminar para reter chancela do MEC.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu acabar com o credenciamento especial de instituições não educacionais para a oferta de cursos de especialização porque houve um "desvirtuamento" da ideia original. A justificativa é do conselheiro Milton Linhares, um dos membros da Câmara de Educação Superior que redigiu o parecer homologado pelo MEC.

Segundo ele, o credenciamento foi criado em 2001 para reconhecer o trabalho de "instituições que já tinham grande tradição". "Com o passar do tempo, começou a aparecer uma enxurrada de instituições também querendo ser credenciadas, como clínicas de odontologia, academias de ginástica e escritórios de contabilidade", diz Linhares.

"Chegamos à conclusão de que era preciso dar uma basta, porque o que se buscava era apenas o carimbo do MEC nos certificados." O conselheiro considera que o ministério "já tem trabalho suficiente" na fiscalização das cerca de 2,5 mil instituições de ensino superior.

Stricto sensu - Para Linhares, o MEC não está fugindo da responsabilidade de regular a pós-graduação no País. Com o parecer, o objetivo foi centrar a preocupação na modalidade stricto sensu (mestrado e doutorado). "E não na lato sensu, que é uma formação continuada. Até para deixar que o mercado reconheça as boas instituições não educacionais que oferecem cursos de especialização", afirma o conselheiro.

Procurado pela reportagem, o MEC não se pronunciou porque, segundo a assessoria de imprensa, não havia sido oficialmente notificado das decisões liminares.

Pós obtêm liminar para reter chancela do MEC - Oito instituições, dos estados de São Paulo, Minas Gerais e do Distrito Federal, conseguiram decisões liminares que mantêm seus cursos de pós-graduação lato sensu reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

A medida judicial beneficia, por exemplo, a Fundação Dom Cabral e o Hospital Sírio-Libanês (mais informações nesta página), que estão ameaçados de perder a chancela do governo para suas especializações e cursos de Master of Business Administration (MBAs).

No mês passado, o MEC homologou parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que extingue o credenciamento especial para instituições não educacionais - como conselhos de classe e hospitais - oferecerem pós-graduações. Eram 123 as organizações autorizadas a exercer essa atividade. As chamadas escolas de governo foram excluídas da medida.

As instituições continuam funcionando, mas não podem mais exibir o carimbo do MEC em seus certificados de pós-graduação. O CNE divulgou as novas regras em uma resolução publicada no último dia 9 no Diário Oficial da União.

Prorrogação - As liminares que garantem a prorrogação do credenciamento especial foram concedidas pela primeira instância da Justiça Federal. Em Brasília, o juiz Hamilton de Sá Dantas, titular da 21.ª Vara Federal, suspendeu os efeitos do parecer do CNE em benefício da Escola de Administração e Negócios (Esad).

"A ausência do crivo do Estado trará insegurança aos estudantes que procurem por cursos de especialização, pois não terão qualquer referência imparcial e segura quanto à qualidade do curso em que investirão seu tempo e seus recursos financeiros", escreveu Dantas na decisão.

A Fundação Dom Cabral, considerada uma das melhores escolas de negócios do mundo, também obteve liminar, em Minas. Para Paulo Resende, diretor de pós-graduação da instituição, o governo deveria aprofundar a regulação de modo a garantir a qualidade da pós-graduação lato sensu no País. "Temos reconhecimento do mercado, até mesmo no exterior, mas também gostaríamos de ser julgados pelo MEC."

Flávio Vellini, do Centro de Treinamento Odontológico, concorda. "Nós nos sentimos órfãos sem a regulação e os nossos alunos, também. Até para a segurança deles, precisa existir um órgão regulador", diz ele, que dirige a instituição, com cerca de 300 alunos.

Autorregulação - O parecer do CNE demorou dois anos para ser aprovado pelo MEC. Nesse intervalo, as escolas que perderiam o credenciamento se mobilizaram contra o projeto. Uma das iniciativas foi a criação da Associação Brasileira de Instituições de Pós-graduação (ABIPG), que reúne 17 organizações dos setores de educação executiva e da saúde.

A entidade vai mover ação contra a resolução, avisa o advogado Edgar Gaston Jacobs. Segundo ele, que rechaça o título de "instituições não educacionais" de seus clientes, o CNE infringiu a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases. "Há omissão por parte do conselho quando não reconhece o dever do Estado de regular os cursos de especialização", afirma. "O governo entende que o mercado regularia a pós-graduação lato sensu, uma visão estranha para quem defende qualidade na educação."

Para o presidente da ABIPG e diretor executivo da Esad, Marcelo Saraceni Nunes, a decisão do MEC criou uma "crise de reputação" que afeta a "competitividade". Isso porque somente as instituições de ensino superior passam a ter credenciamento do MEC para manter cursos de pós-graduação. "A maioria (das IES) não tem experiência nem estrutura para isso e, ainda assim, exibirão a chancela do MEC. Se o Hospital Sírio-Libanês não sabe de saúde, se a Dom Cabral não sabe de gestão, quem mais sabe?", questiona.

Na ausência do governo como agente regulador, a ABIPG vai lançar um selo de acreditação de cursos de pós-graduação. O credenciamento terá parâmetros mais rígidos que os do próprio MEC. A carga horária das especializações, por exemplo, deverá ser de pelo menos 360 horas - dependendo da área, as instituições serão obrigadas a acrescentar entre 90 e 240 horas à grade curricular.

(O Estado de São Paulo)

Fonte: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=79324

Instituições de ensino privadas são essenciais

Artigo de Custódio Pereira publicado no jornal O Estado de São Paulo de hoje (14).

As instituições privadas de ensino superior assumem posição muito estratégica no Brasil, pois depende delas o sucesso na consecução de três metas decisivas para o desenvolvimento nacional: atendimento à demanda anual de alunos, formação de recursos humanos qualificados e em número suficiente para impedir o "apagão" de mão de obra que se delineia no País e incremento da pesquisa e inovação - que, a despeito de seu avanço, não podem ficar restritas a poucas universidades, tanto públicas quanto privadas.

No tocante ao primeiro objetivo, cabe enfatizar que a cada ano se formam 2 milhões de jovens no ensino médio brasileiro, dos quais 1,1 milhão ingressa diretamente em faculdades. Esse número já inclui os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e os abrangidos pelo sistema de cotas. Apesar de o ProUni ter contribuído para que expressivo contingente de jovens passasse a ter acesso à educação universitária, a verdade é que ainda temos um déficit anual de 900 mil estudantes. Estes não conseguem entrar em instituições públicas ou não podem arcar com a anuidades de escolas particulares.

Estima-se que mais 100 mil vagas sejam criadas nas universidades públicas federais, em decorrência do investimento de R$ 2,4 bilhões anunciado pelo governo em 2010. Mesmo assim, continuamos com uma demanda reprimida de 800 mil alunos/ano fora do ensino superior. É preciso atendê-los com qualidade, o que somente será possível, em curto prazo, por meio de instituições privadas, mediante ampliação dos programas de bolsas de estudos, muito viáveis e exequíveis, conforme tem evidenciado o sucesso do ProUni. As faculdades particulares, portanto, devem estar cada vez mais preparadas para esse propósito.

Quanto à formação de recursos humanos, um desafio consentâneo com a capacidade de atendimento à demanda de alunos, não basta oferecer vagas, é crucial a qualidade da formação acadêmica. Um bom exemplo relativo às profissões de nível de ensino superior se refere aos engenheiros. Formam-se 38 mil desses profissionais por ano no Brasil, mas a demanda do mercado é de 60 mil. A procura tende a ser cada vez maior, em razão do crescimento da indústria do petróleo e do pré-sal.

Além disso, há toda a demanda relativa à edificação da infraestrutura necessária à realização da Copa do Mundo da Fifa, em 2014, e da Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016. Pelo menos as 12 cidades brasileiras que sediarão o mundial de futebol, dentre elas a capital fluminense, na qual terão lugar as duas competições, serão autênticos canteiros de obras nos próximos anos, considerando as reformas e a construção de estádios, adequação dos espaços urbanos, estruturas de transportes coletivos e adequação de aeroportos. Levando em conta o atraso nos cronogramas, é possível inferir a grande demanda de engenheiros e profissionais de áreas correlatas, em curto espaço de tempo.

Finalmente, no que diz respeito à pesquisa e inovação, ainda é insipiente o seu desempenho no contexto das instituições particulares, ao contrário do que se observa em numerosos países desenvolvidos, em especial no tocante à ciência aplicada. É verdade que são relevantes os avanços do Brasil nesse campo tão decisivo para o fomento econômico. Nossas universidades formam cerca de 12 mil doutores por ano, número que deverá crescer de modo significativo a partir do novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG). O País também já havia alcançado o 13.º lugar no ranking mundial da produção científica, posição conquistada em 2008. Naquele ano, a publicação de artigos científicos atingiu a expressiva marca de 30.451.

Para ampliarmos todos esses indicadores precisamos de novas alternativas. Nesse sentido, exemplo interessante vem da União Europeia, especificamente da Espanha. O programa Campus de Excelência Internacional - que surgiu por causa da crise econômica nacional - conta com 37 projetos, de 35 universidades, que são mantidos com 70% de recursos públicos, e o restante do financiamento é proveniente de empresas. Para prestar esse importante auxílio essas organizações observam e acompanham o desenvolvimento dos projetos.

Avançar em produção científica, pesquisa e inovação é crucial, pois nossos indicadores estão aquém das necessidades de uma nação com 190 milhões de habitantes, detentora da maior reserva hídrica, da mais ampla biodiversidade, da mais extensa área disponível para agricultura e bioenergia e de uma das mais abundantes reservas petrolíferas do mundo (a do pré-sal). Ou seja, um país que precisa de conhecimento e tecnologia para converter seus fabulosos recursos naturais em fatores de soberania, geração de riquezas, criação de empregos e vantagens competitivas no âmbito da economia mundial. Não podemos esperar que toda essa demanda possa ser atendida apenas nos laboratórios acadêmicos do setor público.

Por todas essas razões, a gestão das instituições privadas do ensino superior deve ser eficaz e profissional. Essas escolas, tão ou mais do que as empresas, precisam responder aos requisitos contemporâneos da sustentabilidade, sendo economicamente viáveis e, principalmente, socialmente justas, para terem longevidade, poderem receber alunos de todas as esferas socioeconômicas, ministrar-lhes educação acadêmica de excelência e produzir tecnologia e conhecimento. Estamos construindo o Brasil que queremos para o futuro dos nossos filhos e netos. Por isso a academia tem enorme responsabilidade em oferecer o que tem de melhor, independentemente das instituições de ensino serem com ou sem fins lucrativos. O País precisa que seja assim!

Custódio Pereira é economista, especialista em Ensino Superior e diretor-geral da Associação Santa Marcelina, mantenedora dos colégios e faculdades Santa Marcelina.

Fonte: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=79263

No Brasil, curso superior eleva salário em 156%

Pesquisa da OCDE com 32 países mostra que o brasileiro tem o maior "bônus salarial" com a conclusão de uma faculdade.

No Brasil, estudar compensa, e muito. Em média, o trabalhador que terminou o ensino superior ganha salário duas vezes e meia maior do que aquele que parou no ensino médio. Esse "bônus" de 156% pelo diploma supera os índices de 31 países desenvolvidos que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesse grupo, a universidade gera um retorno salarial médio de 50%.

A evasão escolar também custa caro. Aqueles que não conseguem terminar o ensino médio no Brasil recebem, em média, metade do salário de quem consegue o certificado. Nos países desenvolvidos, esse retorno é um pouco mais alto, 77%. Esses números integram as análises comparativas do relatório anual de educação da OCDE, o "Education at a Glance", que será divulgado hoje. É a primeira vez que o Brasil participa do levantamento.

A variação no retorno financeiro associado ao tempo de ensino analisada nos 32 países foi grande. Nos Estados Unidos, a faculdade rende um salário 79% maior. Na Hungria, a renda duplica. Mas, na Nova Zelândia, a diferença é de apenas 18%. Para a OCDE, os baixos valores de retorno financeiro em alguns países ameaçam colocar a educação superior no patamar de "investimento de risco".

O estudo também considerou a situação de vulnerabilidade dos que não estudam. No Brasil, cerca de 10% dos jovens de 15 a 19 anos dependem de assistência: não estudam nem trabalham. Um em cada quatro jovens da população de 15 a 29 anos que não estuda também não está na força de trabalho. "A falta de qualificação no nível médio é um impedimento sério para encontrar emprego. Os jovens brasileiros que não ingressaram no ensino médio nem estão estudando têm 21% a menos de chance de conseguir um emprego", diz o boletim.

A OCDE deu destaque ao aumento de 121% nos investimentos públicos no setor, entre 2000 e 2008. O valor foi o maior entre os 30 países que disponibilizaram dados. Porém, faz uma análise crítica da situação no ensino superior. O aumento de investimentos nesse nível, de 48% no período, não acompanhou a expansão nas matrículas, de 57%. Para Maria Helena Guimarães, ex-secretária-executiva do Ministério da Educação, os ganhos do diploma no Brasil são reflexo da alta demanda pela mão de obra qualificada.

"Há um retorno excepcional em termos salariais. A diferença é que, nos países muito desenvolvidos, a crise econômica é maior, a qualificação é melhor, a demanda por pessoas qualificadas é menor. Já no Brasil, com a economia aquecida e em expansão, e com o baixo nível de qualificação, a demanda é maior", declarou.

(O Globo)

Fonte: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=79241

Tablets: Senado vai analisar MP que visa reduzir preços

Aprovada na terça-feira (6) pela Câmara dos Deputados, a medida provisória que diminui a tributação sobre os tablets chega ao Senado nos próximos dias. A partir de agora, a relatoria fica com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

A MP 534/11 reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no País. O governo estima que a medida - somada à anunciada redução do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Importação - resultará em uma queda de até 31% no preço do produto, incentivando assim o consumo e a produção nacional.

Essas iniciativas fazem parte dos acordos feitos entre o governo e as empresas do setor - com destaque para a chinesa Foxconn, que pretende fabricar o tablet Ipad, da Apple, em sua unidade de Jundiaí, no interior de São Paulo. Com a alíquota zero no PIS e na Cofins, o governo projeta uma renúncia fiscal de R$ 6 milhões ao ano, segundo a mensagem presidencial que acompanha a MP.

A deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) foi a relatora da MP na Câmara. E, a partir de agora, a relatoria fica com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Mas ambos já vinham negociando o texto antes de sua aprovação, com modificações, na terça-feira. Eduardo Braga se disse satisfeito com o resultado na Câmara e ressaltou que não quer promover novas alterações.

Esse texto define os tablets como "máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 cm2 e inferior a 600 cm2".

De acordo com a assessoria de Eduardo Braga, a restrição da área da tela entre 140 e 600 cm2 tem o objetivo de evitar que o benefício fiscal seja estendido às telas de celulares e de televisores fabricadas em outras regiões do País, "garantindo dessa forma a competitividade das indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus que fabricam esses produtos".

(Agência Senado)

Empresa sueca Saab oferece participação no Programa Ciência sem Fronteiras

Estudantes brasileiros poderão fazer intercâmbio nos três melhores centros de tecnologia da Suécia.

O Programa Ciência sem Fronteiras, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), vai distribuir 100 bolsas para doutorado, pós-doutorado e pesquisador sênior, oferecidas pela empresa sueca Saab, por meio do Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro (Cisb). Os estudantes poderão, com isso, fazer intercâmbio nos três melhores centros de tecnologia da Suécia.

Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, que recebeu os dirigentes da Saab em reunião na última terça-feira (6), a distribuição das bolsas poderá ocorrer parcialmente já que, em setembro, por meio de edital que ainda será publicado, foram distribuídas 200 bolsas para doutorado e pós-doutorado no âmbito do Programa de Iniciação Científica do MCTI.

A Saab tem um centro de pesquisas no Brasil, localizado em São Bernardo do Campo (SP). "É uma base industrial de maior dimensão do que a da própria Suécia. O centro não tem fins lucrativos e desenvolve projetos em parceria com várias universidades e empresas do Brasil e do mundo", explicou o ministro. Segundo Mercadante, o programa de concessão de bolsas de estudo vai distribuir 4 mil bolsas para graduação, em 253 universidades brasileiras, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A Saab é uma das empresas que ofereceu ao Brasil opções de modelos de aviões de caça para equipar a Força Aérea Brasileira (FAB), dando a possibilidade de, em parceria com a Embraer, transferir a tecnologia de fabricação dos aviões. Mercadante negou, no entanto, que o assunto tenha sido tratado nessa audiência. O ministro acrescentou que a presidenta Dilma Rousseff ainda não se decidiu sobre os investimentos que vão ser feitos na área da defesa. A Embraer já tem projetos de parceria tecnológica com a Saab.

Mercadante também recebeu hoje o presidente da Sharp Corporation, Mikio Katayama. A empresa trabalha na área de informática e de energia limpa e quer investir no Brasil nessa área. Segundo o ministro, a Sharp tem a intenção de investir em unidades produtivas de energia solar por avaliar que, aqui, os preços são competitivos.

(Agência Brasil)

Exploração do pré-sal exige novos materiais

Entre os desafios impostos pela exploração do pré-sal está o desenvolvimento de novos materiais que suportem as condições adversas em águas ultraprofundas.

A Petrobrás, por meio do Centro de Pesquisa Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), estimula o desenvolvimento de pesquisas na área em parceria com organizações como o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), de São Paulo, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e empresas como a Villares. Em outras universidades há uma série de pesquisas especialmente nas áreas de estudos da corrosão e nanotecnologia.

"Existe um esforço para substituir e nacionalizar a tecnologia pois as ligas mais nobres são feitas no exterior. Temos várias linhas de pesquisa e uma ideia do que propor para obter financiamento e parcerias com empresas. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) está interessada na nacionalização mas está exige contrapartida das empresas", diz Olga Baptista Ferraz, chefe da divisão de corrosão e degradação do Instituto Nacional de Tecnologia (INT).

Carlos Cunha, gerente de pesquisa e desenvolvimento em engenharia de produção do Cenpes, informa que as pesquisas da Petrobrás se deram em duas fases. A primeira envolveu o processo de seleção de materiais capazes de suportar as altas pressões e temperaturas - foram identificados o aço inox duplex e super duplex, e aço cromo 13. Este último é produzido por empresas como a V&M (Mannesman). "Agora entramos na segunda fase de desenvolvimento de novos materiais. Um dos projetos, em parceria com a Villares."

Cunha acrescenta que a Mannesman vai construir um Centro de P&D no Parque Tecnológico da UFRJ e há também discussões com siderúrgicas japonesas. "A ideia é desenvolver materiais alternativos ao aço duplex que, além de ser importado, é muito caro. Nossa ideia é que os novos materiais sejam mais baratos, em maior disponibilidade e produzidos no Brasil", anuncia. A Petrobras está usando materiais não metálicos na parte interna dos tubos de aço e nas plataformas, o que reduz o peso e os custos de manutenção porque dispensa o uso de tintas de proteção corrosiva. Entre os fabricantes estão a Lupatech, e a Edra.

Segundo Zehbour Panossian, responsável pelo laboratório de corrosão e proteção do IPT, o ambiente do pré-sal ainda é desconhecido e o trabalho realizado para a Petrobras é testar o desempenho dos novos materiais e ligas metálicas com alto teor de níquel, cuja alta resistência à corrosão generalizada já é comprovada em ambientes conhecidos. "O petróleo do pré-sal vem misturado com água de alta salinidade e teor de CO2 em altas pressões e temperaturas, uma condição muito específica que está sendo estudada por meio de ensaios", diz.

Há avanços também na área de nanotecnologia. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está produzindo substâncias químicas para mitigar a corrosão, conhecidas como inibidores. Segundo Cesar Franco, coordenador do Labsin, são nanocompostos usados para o tratamento de superfícies que, além de inibir a corrosão, agregam outras propriedades como a antiaderência. Há estudos para incorporação de nanopartículas de prata, que são antibactericidas, e a criação de nanotubos de carbono para serem incorporados a borrachas e polímeros para revestimentos resistentes a permeação de substâncias agressivas.

Na Furg há estudos para utilizar aço carbono de baixo custo e colocar um revestimento em um processo de deposição de aço inox altamente resistente. Segundo Luciano Volcanoglo, professor de engenharia mecânica na área de materiais, o foco é a indústria naval e de offshore que poderão ter vantagens econômicas e de segurança.

(Valor Econômico)

Fonte: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=79176

Projeto regulamenta o exercício da profissão de físico

Para o deputado Mendes Thame, a regulamentação vai incentivar os contratos formais de trabalho.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1025/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que regulamenta o exercício da profissão de físico. Segundo o projeto, o físico precisará de registro prévio em órgão competente do Poder Executivo para exercer a profissão. Esse registro será exigido 180 dias após a instalação dos conselhos regionais da categoria.

De acordo com a proposta, poderão atuar como físicos os diplomados em Física por estabelecimentos de ensino superior, oficiais ou reconhecidos; os diplomados em curso superior similar, no exterior, após a revalidação do diploma, nos termos da legislação em vigor; os que, até a data da publicação da nova lei, obtiveram o diploma de mestrado em Física, em estabelecimentos de pós-graduação, oficiais ou reconhecidos, permitindo-se ao portador de diploma de doutorado em Física, obtido a qualquer tempo, o direito pleno do exercício da profissão; e ainda os que, à data da publicação da lei, embora não diplomados nas condições anteriores, venham exercendo efetivamente, há mais de quatro anos, atividades atribuídas ao físico.

"A atividade desenvolvida pelo profissional da Física não se restringe mais apenas a lecionar em sala de aula e nos laboratórios. O físico tem hoje presença marcante em inúmeros setores cruciais da economia, como nas telecomunicações, no mercado financeiro, nos consultórios odontológicos, na medicina nuclear e, sobretudo, no desenvolvimento, execução e acompanhamento da política energética nuclear desenvolvida no País", afirma Mendes Thame.

Atribuições - O texto do projeto também determina as atribuições do físico, entre as quais: realizar pesquisas científicas e tecnológicas nos vários setores da Física ou a ela relacionados; aplicar princípios, conceitos e métodos da Física em atividades específicas envolvendo radiação ionizante e não ionizante, estudos ambientais, análise de sistemas ecológicos e estudos na área financeira; no âmbito da sua especialidade, projetar, desenvolver, construir e fazer manutenção de equipamentos e sistemas em instrumentação científica, fontes de energia, instalações nucleares, proteção de meio ambiente, telecomunicações, integração de sistemas eletrônicos e ópticos; e desenvolver programas e softwares computacionais baseados em modelos físicos.

"A regulamentação do exercício da profissão de físico é fundamental para que possamos desenvolver tecnologia de ponta e qualificar atividades que envolvem a educação, a qualidade de vida e a saúde humana. Essa regulamentação também poderá aumentar o grau de formalização dos contratos de trabalho", diz Mendes Thame.

Tramitação - O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara)

O social na fronteira das ciências

Artigo de Luciano Mendes publicado no O Estado de Minas de sábado (3/9).

O governo federal lançou recentemente, com grande alarde e apoio da comunidade científica brasileira, o Programa Ciência sem Fronteiras. Segundo informações oficiais, o programa pretende baneficiar 75 mil pessoas em quatro anos. A maioria receberá bolsa para estudos no exterior em várias modalidades. Para ter uma ideia, apenas uma das agências federais envolvidas, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pretende conceder 14 mil bolsas para alunos de graduação estudarem de seis meses a um ano no exterior.

O programa é muito interessante e apresenta grandes méritos, daí a quase unanimidade com que foi acolhido pela comunidade científica. No entanto, é de lamentar a ausência das ciências humanas e sociais. Talvez isso se deva à ideia de que o país ganharia muito pouco, ou nada, com o envio de estudantes dessas áreas ao exterior. O contrário ocorreria com as áreas das ciências exatas, das engenharias e de todas as outras que aparecem como prioritárias para o programa.

Talvez devêssemos discutir se os estudantes de graduação das ciências exatas e das engenharias, por exemplo, vão para o exterior aprender cálculo, geometria, física ou química geral. É evidente que não. Isso eles poderiam aprender, alguma vezes, muito melhor, no Brasil. Trata-se, é claro, de oportunizar a esses jovens entrar em contato com outras culturas acadêmicas, científicas e políticas, as quais, acredita-se, propiciariam melhores condições para que se engajem na produção de uma ciência mais comprometida com o desenvolvimento tecnológico, mais próxima da indústria do que dos laboratórios universitários, por assim dizer. O fundamental, parece-me, é que o programa favorecerá a esses jovens universitários brasileiros o encontro com o outro, com o estrangeiro e a construir novas maneiras de ver o próprio Brasil. Enfim, trata-se de uma oportunidade criada para esses profissionais serem não apenas mais competentes, mas também mais sábios.

O que é difícil de entender é por que o programa não supõe que essa experiência de contato com o outro não é necessária justamente para aqueles profissionais formados pelas ciências humanas e sociais, já que eles, no cotidiano do seu trabalho nos serviços públicos, nas escolas, nos movimentos sociais etc., precisam exercitar-se no atendimento, no cuidado, na relação com o outro. Será que para a formação desses profissionais não seria até mais importante essa experiência de contato com o estrangeiro, com o outro, com a alteridade, para construir novas e mais ricas possibilidades de atuarem profissionalmente? Será que não estamos, na verdade, nos engajando numa política científica que supõe que o desenvolvimento social virá do desenvolvimento científico? Será que, capturada pela lógica econômica, a lógica do Programa Ciência sem Fronteiras se esquece que são os cientistas sociais os gestores do social e que, portanto, eles também têm que ter uma formação adequada a estes novos tempos? Será que nossos colegas que produziram o programa e a presidente da República, que o sancionou, imaginam que é possível desenvolvimento social sem o aprendizado de uma cultura política democrática sólida, sem a convivência da diversidade que o contato com o outro supõe ou sem o conhecimento produzido e cultivado pelas ciências humanas e sociais?

Quem sabe se o programa rompesse não apenas as fronteiras geográficas, mas também entre as ciências, considerando-as todas relevantes para o desenvolvimento social, não teríamos melhores condições de fazer deste não apenas um país de grande desenvolvimento econômico (já somos a sétima. economia do mundo) e científico (já somos o décimo terceiro em publicação de artigos indexados), mas também mais democrático e de melhor distribuição de renda?

Luciano Mendes de Faria Filho é professor de história da educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Mais uma vez, Sergio Mascarenhas tem razão

Artigo de Constantino Tsallis, enviado ao Jornal da Ciência Email, no qual comenta entrevista de Sergio Mascarenhas à Agência Fapesp na sexta-feira (2/9).

Na sua entrevista de 2 de setembro ao Boletim Fapesp, Sergio Mascarenhas focaliza os sistemas complexos ou equivalentemente o fenômeno da complexidade. Ele faz, mais precisamente, a distinção entre a ciência dos sistemas complexos e a ciência de suas consequências práticas.

O estudo dos fundamentos da complexidade é, além de fascinante, necessário quando o que se deseja é a compreensão profunda dos fenômenos envolvidos, suas causas, suas conseqüências. Necessário, sim, mas não suficiente quando o que se deseja é atingir a sociedade como um todo, e não somente sua atávica procura de universalidade, de satisfação de sua curiosidade - o Homo sapiens é sapiens porque é curioso, o mais curioso dos animais! Se não é suficiente, de que mais precisa?

Exatamente aquilo do qual fala Sergio Mascarenhas, isto é, a ponte que conecta esses conhecimentos às suas aplicações. A ciência é necessária à engenharia, mas não é suficiente. O tipo de saber envolvido nas ciências é primo irmão do saber envolvido nas suas aplicações, mas é certamente diferente. Como disse muitos anos atrás o notável físico Anatole Abragam, em sessão inaugural do Institut de France, na presença do Presidente Valéry Giscard d'Estaing e seus ministros, o cientista aplicado é aquele que, se a coisa funciona, não lhe interessa primordialmente porquê, enquanto que o cientista puro, se ele sabe porquê, não lhe interessa primordialmente como, mesmo se não funciona. No rio do saber humano, o cientista puro - o físico, o químico, o biólogo, o astrônomo, o linguista - procura as fontes, de onde a água vem, enquanto o cientista aplicado - o engenheiro, o médico - olha para onde as águas vão. É a simbiose de ambos os saberes que tem propulsado a humanidade ao longo da sua história, para o melhor e para o pior.

Muitas décadas atrás, Sergio Mascarenhas criou, na qualidade de reitor, a Engenharia de Materiais na Universidade Federal de São Carlos. Esta disciplina se beneficiou enormemente do gabarito de muitos cientistas dos materiais provenientes da USP de Sao Carlos, ali ao lado, e da Unicamp de Campinas. Mas seu conteúdo foi, como não poderia deixar de ser, diferente do da ciência dos materiais. A atual proposta de Sergio Mascarenhas de incentivar, de criar no Brasil, cursos de Engenharia de Sistemas Complexos, corre em via totalmente paralela, e, se implementada, não tenho dúvidas de que terá também um grande sucesso, como de fato acontece hoje com as Engenharias de Materiais. A comparação é muito eloquente, e é a que percorre o mundo desenvolvido de hoje, levando os conhecimentos das nanociências para as nanotecnologias, e destas para os celulares, para a internet, para a medicina a cada dia menos invasiva, para somente citar alguns exemplos conhecidos de todos.

E o que seria mais exatamente esta Engenharia de Sistemas Complexos? Ela deve consistir no domínio das características práticas dos sistemas complexos - feitos de muitos elementos relativamente simples interconectados em geometrias frequentemente hierárquicas, fractais, irregulares. O comportamento coletivo de tais sistemas, suas estruturas e dinâmicas sofisticadas, originam-se em elementos que interagem através de dinâmicas de grande simplicidade. É na interminável repetição, nos grandes números, que nascem os fenômenos macroscópicos que o homem observa e nos quais está imerso. É isto que ocorre nas complexas dinâmicas ecológicas, nos desastres naturais, como tsunamis, terremotos, furacões, na complexa evolução de nosso meio ambiente, nas profundas modificações que o homem - querendo ou sem querer - vai provocando na fauna e na flora, na agricultura. É assim também no plasma do vento solar, intensamente estudado pela NASA, ESA, e outros organismos internacionais, acompanhados pelas Nações Unidas.

É isto que ocorre na evolução das línguas e das culturas, e dos mercados, na camada de ozônio, nos surtos epidêmicos da doença de Chagas, do dengue, da tuberculose. É isto que ocorre nas turbulências da nossa atmosfera, e na das galáxias, e das multidões, e da fusão nuclear no tokamak, que talvez venha a representar uma das mais importantes fontes de energia para uso humano para nossos filhos, nossos netos. É talvez isto que ocorra nas profundezas das sopas de quarks e glúons que se formam após as formidáveis colisões entre prótons, e outras partículas elementares, que são provocadas no poderoso LHC em Genebra, ou em Brookhaven, nos Estados Unidos, ou nos fluxos de raios cósmicos, observados pelo observatório Auger. Todas essas manifestações da natureza, dos sistemas artificiais e dos sistemas sociais têm surpreendentes elementos em comum. É isto que estuda a ciência dos sistemas complexos - razão de ser do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Sistemas Complexos, criado três anos atrás e congregando atividades de 36 cientistas de 18 instituições do Brasil.

E qual é o foco proposto para uma Engenharia de Sistemas Complexos? As aplicações práticas desses conceitos no processamento de sinais (eletrocardiogramas, eletroencefalogramas, temperaturas de El Niño, perfis ao longo dos acessos a reservatórios de petróleo), no processamento de imagens (de mamografias, de tomografia computadorizada, de visão noturna, das placas - ocasionalmente sujas, ou enferrujadas - dos carros que atravessam sinais em vermelho ou que viajam a velocidades proibidas), da classificação automática de centenas e milhares de células normais ou cancerosas. As aplicações práticas para a otimização das rápidas e numerosíssimas operações financeiras do mundo de hoje, dos algoritmos computacionais que regulam procedimentos de praxe nas indústrias química e farmacêutica, do tráfego de sinais na internet e outras redes computacionais, e no de carros e motocicletas nas grandes cidades. A lista é simplesmente interminável.

Mais uma vez, como quando patrocinou a criação da Engenharia de Materiais em São Carlos e o Departamento de Física de Recife, ou quando, durante um seminário na UnB, 35 anos atrás, disse: "Nos países subdesenvolvidos, temos que estar sempre atentos, pois até quando a gente tem razão, dizem que a gente está errada", Sergio Mascarenhas está coberto de razão.

O físico Constantino Tsallis é pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF).

Fonte: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=79139