Pesquisador da UFF pede apoio ao presidente Lula às propostas não contempladas no Edital Universal

"O que acontecerá com os 10.300 projetos que não serão financiados? Como os pesquisadores destes projetos conseguirão manter funcionando os seus laboratórios, orientar os seus estudantes de iniciação científica, mestrado e doutorado?"

Leia a carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinada por Luiz de Gonzaga Gawryszewski (gawryszewski.lg@pq.cnpq.br), pesquisador do Departamento de Neurobiologia da Universidade Federal Fluminense (UFF):

"Excelentíssimo Sr. Presidente da República Federativa do Brasil

Sr. Luiz Inácio Lula da Silva,

Acompanhei as discussões sobre o clima em Copenhague e vibrei emocionado com seu (de V.Excia.) discurso claro, sincero e objetivo mas, infelizmente, impotente para a busca de um consenso que permitisse o estabelecimento de uma resolução com as metas imprescindíveis para garantir o futuro da Humanidade.

"Mutatis mutandis", um impasse semelhante está ocorrendo no Brasil, pois pesquisadores brasileiros das universidades públicas federais estão perplexos, pois vivem um momento de grande desespero e sentem-se impotentes para encontrar uma solução.

O Edital Universal é a principal fonte de Fomento à Pesquisa e à Tecnologia no Brasil para os grupos de pesquisa independentes. Recentemente, o CNPq publicou orgulhoso: "CNPq aprova mais de 2.700 projetos no Edital Universal 2009. Este ano, o Edital Universal recebeu cerca de 13 mil propostas, com uma demanda bruta de R$ 604,97 milhões" (sic).

Mas, o que acontecerá com os 10.300 projetos que não serão financiados? Como os pesquisadores destes projetos conseguirão manter funcionando os seus laboratórios, orientar os seus estudantes de iniciação científica, mestrado e doutorado?

Nas últimas semanas, o CNPq publicou duas outras notícias que me faz entrever a busca de uma solução para este impasse.

A primeira foi: "CNPq e Insa ampliam os recursos do Edital Universal-2009. O Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCT) se aliou ao CNPq para financiar projetos do Edital Universal 2009, não incluídos na lista dos inicialmente aprovados por aquele edital por limitação de recursos, mas que tinham sido recomendados por Comitês Assessores. São 13 propostas,...". Ou seja, diminuindo 13 de 10.300, só temos 10.287 à espera de uma solução.

A segunda notícia auspiciosa foi: "Resultados de editais divulgados esta semana somam R$ 77,8 milhões. Entre os dias 14 e 18 de dezembro, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq/MCT) divulgou o resultado de dez editais."

O Edital 059/2009 selecionou 14 projetos; o Edital 069/2009, 10 projetos; o Edital 059/2009, 14 projetos; o Edital 2009/008, aprovou 23 projetos de pesquisa. O Edital 036/2009 beneficiou 15 projetos; o 2009/042, 26 projetos; o 2909/038, 16 projetos. Treze projetos foram aprovados no Edital 025/2009, e o Edital 033/2009 aprovou 114 propostas. Ou seja, 231 projetos foram aprovados recentemente.

Assumindo que todos estes projetos não foram aprovados no Edital Universal, ainda sobram, 10.056 projetos à espera de recursos. Não inclui no cálculo acima, os 287 projetos que correspondem aos eventos científicos e a uma soma de 20 milhões.

Em resumo, em uma semana, o CNPq divulgou auxílios a 231 projetos, totalizando um total de 57,8 milhões, ou seja, mais da metade dos recursos destinados ao Edital Universal (100 milhões) em todo o ano de 2009.

Em 19 de março de 2004, escrevi à V.Excia uma carta aberta dizendo que: "O Governo FHC implantou um sistema perverso de financiamento da pesquisa que permitiu propagandas dizendo que bilhões de reais estavam sendo investidos na Ciência Brasileira, gerando produtos de alto impacto internacional. Todavia, ao mesmo tempo, a maioria dos laboratórios de pesquisa estava sem receber um tostão. Infelizmente, duas medidas impediram que esta propaganda fosse criticamente avaliada e debatida.

1- Os fundos setoriais - Muitas análises foram feitas comparando os recursos financeiros dos fundos setoriais e suas demandas com os recursos do CNPq e a demanda da comunidade nacional dos pesquisadores. Assim, vários pesquisadores receberam montantes vultosos dos fundos setoriais para as suas pesquisas e, realmente, não tinham porque reclamar...

2- O CNPq - Muitos tiveram um grande amor pelo antigo CNPq. Existiam duas chamadas para financiamento a cada ano e anualmente os recursos para o CNPq aumentavam um pouco ou muito, mas tendendo sempre a crescer ao longo do tempo. E isto desde a fundação do CNPq que foi comemorada há pouco. O que mudou? Do meu ponto de vista, mudou a comunidade científica que não compreendeu que era fundamental preservar o CNPq e resolveu se arriscar em novos mares. Seriam estes mares, o Pronex foi o primeiro, que trariam novos recursos. Isto não ocorreu como prometido e os recursos previstos não foram repassados tal como contratados. Mais recentemente, criou-se o Milênio. Em todos esses casos, as idéias são excelentes e grupos de pesquisadores altamente competentes foram financiados..." (sic). Principalmente, os beneficiados recentemente nos novos Institutos Nacionais.

Desta forma, considero fundamental restituir o prestígio do CNPq atribuindo-lhe os recursos necessários para que ele recupere as responsabilidades que lhe couberam na época de sua fundação e que ele manteve até o período anterior ao Governo FHC. Ou seja, uma agência de fomento com recursos orçamentários que seja capaz de financiar um número significativo das pesquisas em andamento. (sic)

V. Excia. bem sabe quão importante é uma mão-de-obra qualificada e quanto custou ao Brasil formar pesquisadores com mestrado, doutorado e, muitas vezes, pós-doutorado no exterior, os quais necessitam, ao menos, de recursos mínimos para manter o laboratório em funcionamento.

V. Excia. também sabe quão triste e prejudicial ao Brasil seria se esta mão-de-obra qualificada desistisse de reivindicar o seu direito ao trabalho para o qual foi treinada e/ou decidisse deixar o Brasil. (sic)

Desta forma, como acredito que para formar grandes craques de futebol são necessários muitos campos de fundo de quintal e para se formar cientistas são necessários muitos laboratórios com condições mínimas de funcionamento em todas as Universidades Federais, Estaduais e particulares (aquelas com pesquisas relevantes em andamento), mas não acredito em Papai Noel, solicito urgência em uma medida proposta por V.Excia. que restitua a dignidade aos 10.056 projetos de pesquisa apresentados ao Edital Universal em 2009 que não foram financiados.

Parabenizando novamente V. Excia. pelo lindo e emocionante discurso em Copenhague e pelo "exitoso" final de seu governo, que muito contribuiu para o desenvolvimento do nosso Brasil, coloco-me à vossa disposição para o que se fizer necessário."

FONTE: Jornal da Ciência (JC E-Mail)

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Edição 3918 - Notícias de C&T - Serviço da SBPC

Balanço 2009

Prezados colegas do PUVR e suas Unidades.

O final de ano e suas festividades nos movem a fazer balanços e análises e nós, que não escapamos à regra, gostaríamos de enviar uma mensagem de otimismo e confiança no futuro a todos colegas, discentes e amigos do PUVR e da UFF. O ano de 2009 foi realmente movimentado, com muitas realizações e, por que não dizer, muitas emoções. E, como tudo que move e é movido pela natureza humana, quando de espírito livre, foi cercado de polêmicas, discussões e debates. A própria criação do Blog Pensamento Acadêmico UFF/VR é um desses fatos que deixarão 2009 marcado como um ano diferenciado na história institucional da UFF em Volta Redonda.

Fazendo uma retrospectiva e observando e relendo os debates e opiniões, não podemos deixar de observar a (talvez super) valorização do assunto “obras”. Isto tem, em parte, sua razão. De fato, vivemos um período privilegiado. “Nunca antes na história desse País”, diria alguém, se investiu tanto em obras nas Universidades públicas brasileiras. Em Volta Redonda, o jornais da cidade noticiam o empenho dos Políticos da Região em obter recursos para cursos públicos na área de saúde para Volta Redonda (diga-se de passagem, estaremos perdendo uma grande oportunidade, ao meu ver, se o PUVR não estiver associado a esse projeto!), com investimentos iniciais de cerca de R$70 milhões. O sonho de uma Escola de Medicina, o qual compartilhamos desde o início, parece mais palpável agora. O projeto do REUNI da UFF envolve cerca de R$137 milhões só em investimentos. Até a UNE-União Nacional dos Estudantes, lemos no jornais, deverá receber R$30 milhões para construir sua sede. Conclusão: Dinheiro para obras nas IFES não faltou e não falta. Praticamente TUDO o que a Reitoria da UFF solicitou ao MEC em termos orçamentários foi e certamente será atendido, desde que devidamente projetado, documentado, encaminhado e justificado. Mas é preciso reconhecer que tal “fartura” de recursos pegou as Universidades brasileiras, a UFF não constitui exceção, totalmente despreparadas para a elaboração, licitação, implantação e gestão de grandes projetos. Não é de se admirar, pois, após décadas sem investimentos, as estruturas administrativas internas, que deveriam ou poderiam se dedicar e apoiar tais tarefas, encontram-se desaparelhadas e sem pessoal com a devida experiência, mal dando conta da manutenção predial dos edifícios existentes. Não é culpa de ninguém. Foram décadas de sucateamento. Como resultado, apenas uma pequena fração do orçamento da UFF no REUNI foi executado até agora (mais dinheiro sobrando!).

As obras do PUVR estão entre as poucas obras da UFF que, como se diz no jargão, “já saíram do chão” ou “fazem sombra”. Isto foi possível porque, nos últimos 2 1/2 anos, o PUVR adotou uma estratégia de prover seus próprios projetos (Obrigado Horácio!!) e atuar incisamente em todas as etapas administrativas referentes à licitação, e até mesmo, no caso do Campus Aterrado, na administração e fiscalização do contrato dos mesmos (recentemente essa situação mudou, com a extinção do GREICA). Essa estratégia foi tão profícua, que o PUVR chegou a ajudar outras Unidades da UFF com relação ao desenvolvimento de projetos, Foram os casos do projeto para recuperação estrutural do prédio do Instituto de Física, em Niterói, e da construção do prédio sobre a “Lâmina do Anatômico” do Instituto Biomédico, que já está em construção, sob a administração direta da FEC. Por ambos projetos, a UFF deve mais uma vez agradecer ao Eng. e nosso aluno Horácio, que já soma mais de 20.000 m2 em projetos doados à nossa Instituição.

  

Maquete oficial do Campus Aterrado conforme os projetos básico e arquitetônico.

Particularmente, as obras do PUVR são um evento de grande relevância, cuja conclusão modificará definitivamente as dimensões e potencial de nossa Instituição. Aliás, ontem visitamos as obras do Campus Aterrado e fiquei satisfeito. Vi diversas frentes de trabalho dedicadas à alvenaria, instalações elétricas, pisos, revestimento, e a concretagem da última laje sendo preparada. Apesar do evidente atraso do cronograma, a visita nos causou imensa alegria. Atraso em obras públicas, especialmente as grandes e de reforma são comuns. Mas o fato mais importante é que a obra esteja em andamento, em bom ritmo (infelizmente não o caso da obra da EEIMVR). Assim, gostaria de compartilhar com todos, a julgar pelo ritmo de ontem no canteiro do Aterrado, nosso otimismo quanto ao término do Campus Aterrado. Talvez isso ocorra no primeiro semestre de 2010. Talvez no segundo. Talvez, por opções ou limitações da atual gestão, não façam os gabinetes dos professores, cortem parte do ar condicionado, nem implantem o Sistema de Alimentação. Talvez nem mesmo os laboratórios não estejam prontos e equipados (melhor que estivessem). Mas, fiquem tranqüilos. O projeto original é de altíssima qualidade e versatilidade, aliadas à simplicidade arquitetônica e estrutural. Tudo o que for deixado para trás poderá, tenho certeza, ser remediado ou implementado a posteriori, desde que a estrutura básica do campus seja bem feita e concluída. Daí nosso (eterno) otimismo. Não podemos deixar de relatar nossa emoção ao percorrer os espaços e corredores dos três prédios, ligados através de uma passarela, espaços esses que nos acostumamos a “ver” em pensamento, enquanto acompanhávamos o desenvolvimento do projeto ao lado do Eng. Horácio e do Arq. Sérgio Fernandes. Somente o privilégio dessa sensação de dever cumprido já nos faz sentir recompensados por todas e quaisquer dificuldades e sacrifícios para a realização do projeto. Dirigindo-me muito especialmente aos colegas e alunos da ECHSVR, gostaríamos de lhes dizer que se tranqüilizem, e que tenham paciência (um pouco mais). Suas condições de trabalho em 2010, acredito, deverão ser melhores do que foram até aqui.

Mas gostaríamos também chamar a atenção para o fato que, embora importantes, as obras do PUVR não são nem nunca foram uma meta em si, mas sim um meio. A infra-estrutura física dos prédios e do novo Campus foram idealizados como parte dos recursos indispensáveis para a construção institucional do PUVR. Com Unidades academicamente fortes e apoiadas por uma estrutura administrativa moderna eficiente, sem abrir mão da marca UFF. É nesse aspecto que consideramos supervalorizada a discussão sobre obras, na medida que ela sombreia e impede a discussão sobre o que ocorre com as verdadeiras metas e objetivos institucionais. Não podemos deixar de lembrar que o projeto do PUVR envolve questões muito importantes como, apenas por exemplo, o Sistema de Alimentação e o Núcleo de Assuntos Educacionais, com seus projetos para redução de evasão, Monitoria Integral, divulgação dos cursos do PUVR nas Escolas da Região (projeto “ A UFF vai à Escola”), e outros aspectos administrativos como a implantação de um Protocolo local, acompanhamento e expedição eletrônicos de processos e documentos, etc..

Mas, assim como toda instituição, o PUVR não nasceu pronto. É a missão de todos nós trabalhar pelo seu aprimoramento e evolução.

Aos colegas e amigos, meu muito obrigado.

Boas Festas e Feliz 2010.

Alexandre José da Silva,

(ex-Diretor do PUVR)

Prof. Associado II

EEIMVR/PUVR/UFF

Boas Festas...

Apenas um desejo de um bom natal a todos blogueiros, com a possibilidade de estarem com suas famílias, em paz e harmonia. Também uma passagem de ano feliz.

Momentos estes que nos levam a refletir os passos dados e programar as próximas estradas a serem percorridas.

Depois de muito escutar, acredito que esta boa e velha canção se enquadra como presente de final de ano a todos nós, que durante meses estivemos presentes neste espaço com o intuito de discutir ideias e repensar ações.

Esperança e labuta sempre, meus caros.

Abraços.

O Bêbado e o equilibrista

(João Bosco e Aldir Blanc)

Caía a tarde feito um viaduto

E um bêbado trajando luto

Me lembrou Carlitos...

A lua

Tal qual a dona do bordel

Pedia a cada estrela fria

Um brilho de aluguel

E nuvens!

Lá no mata-borrão do céu

Chupavam manchas torturadas

Que sufoco!

Louco!

O bêbado com chapéu-coco

Fazia irreverências mil

Prá noite do Brasil.

Meu Brasil!...

Que sonha com a volta

Do irmão do Henfil.

Com tanta gente que partiu

Num rabo de foguete

Chora!

A nossa Pátria

Mãe gentil

Choram Marias

E Clarisses

No solo do Brasil...

Mas sei, que uma dor

Assim pungente

Não há de ser inutilmente

A esperança...

Dança na corda bamba

De sombrinha

E em cada passo

Dessa linha

Pode se machucar...

Asas!

A esperança equilibrista

Sabe que o show

De todo artista

Tem que continuar...

A História das Obras em Resumo Parte II – A Obra do Campus Aterrado UFF/VR

por Horácio Guimarães Delgado Júnior 

No início de 2008 fui convidado pelo diretor do PUVR para acompanhá-lo as obras do prédio das Ciências Humanas que já estava sendo executado pela empresa Mello Júnior, administrada pela SAEP/UFF e seria visitada por representantes do MEC/SESU. Na ocasião da visita a obra encontrava-se em ritmo lento em face de vícios de contrato e a fiscal do MEC sugeriu que o diretor do PUVR solicitasse o rompimento do contrato e contratasse empresa de projeto para elaboração de nova licitação com outro objeto. Apenas no final de 2008 o contrato foi rompido. Os projetos originalmente propostos não possuíam todas as dependências necessárias para abrigar a ECHSVR dentro da sua proposta acadêmica. Não havia muito tempo, pois parte das outorgas iriam vencer ao final do exercício e para não perder parte dos recursos nova licitação deveria ser realizada até o final de 2008. Mas para que isto fosse possível, cumprindo a lei 8666, eram necessárias as seguintes peças: Projeto Básico Atendendo a Legislação Vigente e as Normas Técnicas da ABNT, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária com Preços Unitários. Não havia tempo hábil para contratar empresa e, na ocasião, nos colocamos a disposição, gratuitamente, para ajudar doando a mão de obra para a preparação emergencial de todos os documentos. Preparamos uma força tarefa multidisciplinar que envolveu seis profissionais, ambos com grande experiência, sobre a nossa responsabilidade e desenvolvemos o maior projeto da UFF dos últimos vinte anos. O curioso é que até mesmo o diretor do PUVR botou a mão na massa e ajudou a elaborar o contrato, os memoriais descritivos, a planilha orçamentária e contribuiu tecnicamente com o projeto. Propomos um projeto eco-sustentável modular com o uso de tecnologias observando a vocação regional, isto, alem da redução de custo, cerca de metade do custo por metro quadrado licitado anteriormente, potencializava o ganho de prazo e a proposta era construir 13500,00 m² em seis meses. Isto foi planejado detalhadamente sendo o prazo viável e folgado (Tecnologia similar à última obra que gerenciamos em Belford Roxo que possuía 30.000,00 m² e foi construída em oito meses). Principais ganhos ambientais no projeto:

1) Orientação correta das fachadas à posição do sol, 

2) Preservação e recuperação ambiental da faixa marginal do Rio Paraíba do Sul, 

3) Tratamento de esgoto e demais efluentes,

4) Reuso de águas de chuva para descargas sanitárias,

5) Ampla área de convivência e estacionamento para 320 carros. 

O projeto foi concebido de forma modular usando dry wall o que permitirá aos prédios flexibilidade e sinergia para a personalização de cada um conforme as necessidades da unidade a abrigar podendo ser alterado a qualquer tempo. Em 22 de dezembro de 2008, a obra foi licitada por aproximadamente R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais), cerca de 1.100,00 reais por metro quadrado, incluindo toda infra-estrutura (cerca de metade do custo necessário para o término do projeto anterior) com um prazo assinado em contrato de seis meses a partir da ordem de início e a empresa ganhadora foi a ZADAR. Aguardamos até maio de 2009 e não havia perspectiva para que o órgão técnico da universidade desse a ordem de início para que a empresa pudesse montar o canteiro e começar as obras. Idealizamos o GREICA e montamos uma força tarefa local, gratuita, para gerenciar e fiscalizar as obras. Adequamos o planejamento da obra às novas datas inclusive com o dimensionamento dos recursos para que as obras fossem concluídas nos prazos estabelecidos. Para definirmos melhor a humanização dos prédios nos reunimos com a Escola de Ciência Humanas e Membros do Departamento de Ciências Exatas os quais contribuíram efetivamente para a definição e localização dos ambientes internos, tendo como principais ganhos:


1) Biblioteca com sala de leitura e terminais de computadores, 
2) laboratórios de informática,
3) Gabinetes para todos os professores com completa infra-estrutura de instalações elétricas, ar condicionado, telefonia e lógica,
4) Laboratório de Física, 
5) Laboratórios de Química, 
6) Quiosques destinados à Xérox, Café, livraria e confecção universitária, 
7) Três Auditório reversíveis em seis salas de seminários, 
8) Amplos espaços para secretarias e coordenações, 
9) Gabinetes individuais para os coordenadores e chefes de departamento, 
10) Área destinada ao diretório e ao centro acadêmico, incluindo sala de estudos, reunião e recreação, 
11) restaurantes universitários divididos em duas praças de alimentação. 


Quanto aos restaurantes universitários, convém esclarecer, que a idéia concebida originalmente, era a de licitar os espaços para que as empresas de restaurantes ou franquias de alimentação ocupassem os espaços, e desta forma estabelecer entre si a livre concorrência garantindo a constante qualidade da alimentação, o subsídio às refeições estudantis e o fornecimento gratuito de refeições para os alunos carentes. Por motivação pessoal, ao final de agosto de 2009, tivemos que nos afastar do GREICA. É conveniente observar que a reitoria, naquela época, apoiou os projetos e disponibilizou a estrutura administrativa, mas é preciso também dedicação e vontade política da gestão local para que as obras aconteçam conforme planejado anteriormente. Vivemos um momento de grandes investimentos governamentais disponibilizados para a ampliação do ensino superior e da pesquisa no país. Está muito próximo de se alcançar o objetivo agora basta acompanhar o cronograma físico planejado (já postado e divulgado) com as devidas aplicações dos recursos (materiais e humanos), manter em dia as medições e os pagamentos da empresa e obter as outorgas legais para o funcionamento. Na condição de responsável técnico pelos projetos básicos de todas as obras da UFF em andamento em Volta Redonda continuo acompanhando-as e contribuindo efetivamente para o crescimento da academia na nossa cidade.

Horácio Guimarães Delgado Júnior

Aluno de Doutorado do PPGEM/ EEIMVR/ PUVR/ UFF

Engenheiro Civil

Autor dos projetos básicos das obras do PUVR.

ASSIM É SE LHE PARECE

Soneto de Natal (Machado de Assis)
"Mudaria o Natal ou mudei eu?"


Oi pessoal, para fechar o ano, encaminho dois textos bastante distintos em seus assuntos.


DURA LEX SED LEX 2

Recentemente, foi votado no CUV o processo 23069.054235/2009-79 cujo objeto seria a análise da legalidade da nomeação do Professor Hermano Oliveira Cavalcanti, atual Diretor da Escola de Engenharia. Basicamente eram solicitadas nesse processo duas questões, crendo que seriam o melhor compromisso entre o cumprimento da lei e o respeito à Autonomia Universitária:

(1) A ANULAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO PROFESSOR HERMANO OLIVEIRA CAVALCANTI PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE ENGENHARIA, POR CONTRARIAR O DECRETO NO 1.916 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DE 23 DE MAIO DE 1996 E DO DECRETO Nº 6.264, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007.

(2) A NOMEAÇÃO DE PELO REITOR DE UM DIRETOR “PRO-TEMPORE”, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7o DO DECRETO Nº 6.264, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, COM A RESPONSABILIDADE DE REALIZAR, NUM PRAZO MÁXIMO DE 60 DIAS, UMA NOVA CONSULTA, COM EDITAL AJUSTADO AO QUE ESTABELECE O DECRETO.

Encaminhado por pedido do CUV à PROGER, essa manifestou-se pelo indeferimento do mesmo. Os conselheiros do CUV, que certamente leram atentamente todas as leis e decretos citados, decidiram acompanhar o parecer da PROGER.

Reconheço que sou uma pessoa limitada e que tenho dificuldade de entender os complexos termos jurídicos. Contudo, como sempre, obstinado, li e estudei cuidadosamente a argumentação apresentada. Também li e reli toda a legislação mencionada. Acho que devo procuram um bom professor de português, pois meu entendimento das mesmas leis apontadas foi exatamente o contrário ao da PROGER

Imagino que discordar do parecer do um Procurador possa parecer desrespeito, dado o imaginário de infalibilidade dessa competente instância jurídica. Não foi (e nem é) minha intenção. Apresento a seguir, para os que tiverem força de vontade para ler, os meus modestos argumentos.

I. AS CONVERGÊNCIAS

Inicialmente vou enfatizar o que houve de concordância de interpretações entre a PROGER e eu diante do Decreto no 1.916 da Presidência da República, de 23 de maio de 1996 e do Decreto nº 6.264, de 22 de novembro de 2007:

1) O Diretor e o Vice-Diretor de unidade universitária serão nomeados pelo Reitor, observados, para a escolha no âmbito da unidade, os mesmos procedimentos e critérios usados para Reitor e Vice-Reitor. Portanto, a Legislação que rege a nomeação de Diretor de Unidade e seu Vice pelo Reitor, é idêntica a legislação válida para Reitor e Vice-Reitor

2) Somente poderão compor as listas tríplices docentes integrantes da Carreira de Magistério Superior, ocupantes dos cargos de Professor Titular ou de Professor Associado 4, ou que sejam portadores do título de doutor, neste caso independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado.

O atual Diretor nomeado da Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense, não possui o Título de Doutor e nem faz parte da classe de Associado ou de Titular. A nomeação, feita pelo Reitor da UFF, foi em 12 de janeiro de 2008. Portanto, após a publicação do Decreto nº 6.264, de 22 de novembro de 2007.

Quando consultei a PROGER sobre o assunto, o primeiro parecer (sempre favorável à nomeação do professor) me foi passado informalmente. Basicamente se baseava no argumento “da lei do tempo reger o ato”. Isso é, caso o processo houvesse sido iniciado sob a égide de uma lei, uma lei posterior não poderia alterá-lo. Contudo, mesmo com a minha limitadíssima capacidade de raciocínio jurídico, mostrei objetivamente que esse raciocínio não se poderia ser aplicado no caso. Bastava analisar o cronograma dos eventos:

- Decreto 6264 publicado no dia 22 de novembro de 2007;

- Edital da consulta eleitoral publicado no BS 197/2007 de 06 de dezembro 2007 (14 dias após a publicação do Decreto);

- Consulta eleitoral entre os dias 12 e 13 de dezembro de 2007 (20 dias após a publicação do Decreto);

- Nomeação em 12 de janeiro de 2008 (49 dias após a publicação do Decreto);


II – AS DIVERGÊNCIAS

O parecer formal emitido pela PROGER (Nota Técnica AGU/PF/UFF/No 698/2009 – MFST) em relação ao processo encaminhado por mim ao CUV, já não segue a linha “da lei do tempo reger o ato”. Tem uma base aparentemente muito mais sólida que é a Lei Nº 11.507, de 20 de julho de 2007 e a lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

“Art. 17. Aos atuais ocupantes dos cargos de reitor e vice-reitor de universidades federais, bem como de diretor e vice-diretor de unidades universitárias e de estabelecimentos isolados de ensino superior, aplicam-se, para fins de inclusão na lista tríplice objetivando a recondução, a estrutura da Carreira de Magistério Superior e os requisitos legais vigentes à época em que foram nomeados para o mandato em curso. (Redação dada pela Lei 11.784, de 2008).”

Parágrafo único. Na primeira eleição após o início da vigência desta Lei, poderão concorrer à inclusão na lista tríplice, para efeito de nomeação para os cargos de reitor e vice-reitor, bem como de diretor e vice-diretor, além dos doutores, os professores posicionados nos 2 (dois) níveis mais elevados, dentre os efetivamente ocupados, do Plano de Carreira vigente na respectiva instituição. (Redação dada pela Lei 11.784, de 2008)”

Encerra a argumentação dizendo que ”Com a exoneração do Professor EMMANUEL PAIVA DE ANDRADE do cargo de Diretor de Unidade, haja vista a sua então recém escolha para o cargo de Vice-Reitor da UFF, coube ao professor HERMANO JOSÉ OLIVEIRA CAVALCANTI – frise-se, por dever legal – exercer as atribuições do cargo de Diretor da Mencionada Escola”.

Pela interpretação da PROGER, o professor Hermano seria o Diretor em exercício que estaria sendo reconduzido. Portanto, pelo Art. 17 da lei 11. 507 acima, valeriam “os requisitos legais vigentes à época em que foi nomeado para o mandato em curso”. Ou seja, ele estaria dispensado do diploma de Doutorado.

Touché, pensou a maioria. A argumentação seria perfeita.

DISCORDO. Na minha ignorância das leis, ouso discordar de tão douto parecer. Meu contra-argumento é baseado no que estabelece a Nota Técnica 448/2009 da Coordenação Geral de Legislação e Normas da Educação do Ministério da Educação. Tentarei, humildemente, e de forma bastante didática, mostrar que o raciocínio da PROGER não se sustenta.

A Nota Técnica 448/2009 esclarece que:

“II.4 – Vacância do cargo de Reitor (Diretor). Reitor (Diretor) pro tempore

26. Segundo o art. 33 da Lei no8.112/90, a vacância do cargo público decorrerá de (i) exoneração; (ii) demissão; (iii) promoção; (iv) readaptação; (v) aposentadoria; (vi) posse em outro cargo inacumulável; e (vii) falecimento.

27. No caso de vacância do cargo de Reitor (Diretor), tal qual disciplinado pela legislação administrativa, assume o cargo seu substituto, geralmente o Vice-Reitor (Vice-Diretor) da Instituição. Esse permanecerá no exercício da reitoria (unidade) por período determinado, o que decorre da própria r5edação do art. 6o do Decreto no 1.916/2006, Segundo o qual, configurada a vacância do cargo de Reitor (Diretor), a listra tríplice para o cargo de Reitor a que se referem o caput e os §§1o, 2o, 3o e 4o do art. 1o do Decreto será organizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a abertura da vaga e o mandato do Reitor (Diretor) que vier a ser nomeado será de quatro anos.

28. Logo, insubsistente entendimento que conclua que, no caso de vacância do cargo de reitor (Diretor), o Vice-Reitor (Vice-Diretor) assumiria o exercício do cargo para completar o mandato, já que a nomeação de Reitor (Diretor) é ato de competência legal do Presidente da República (Reitor), por determinação legal, sendo que qualquer disposição estatutária que contrarie tal competência, ainda que aprovada pelo poder público é nula. “

Portanto, no caso de vacância (houve exoneração do professor Emmanuel), deveria ter havido uma nova consulta e, conseqüente, nomeação do novo Diretor. A única exceção (polêmica, mas legal) prevista pelo art. 7o do Decreto no 1.196/96, seria o caso de nomeação de Diretor pro tempore.

A que eu saiba, não houve portaria indicando formalmente o professor Hermano como Diretor pro tempore. Façamos de conta que houve essa nomeação. Mais uma vez retorno à nota técnica 448/2009, que esclarece no seu art. 33:

“33. Ressalte-se que o Reitor (Diretor) pro tempore pode integrar a listra tríplice e, sendo nomeado Reitor (Diretor), não está configurada a recondução, mas sim a nomeação para o primeiro mandato de quarto anos.”


PORTANTO, DAS DUAS, UMA:

i) O professor Hermano foi subatituto pro tempore do professor Emmanuel.
Pelo art. 33 da nota técnica do MEC, o atual mandato seria o seu primeiro mandato e não uma recondução. Conseqüentemente, o art .174 da Lei 111.784 não se aplica. Logo, sua nomeação é claramente ilegal, pois contraria o que estabelece o decreto 6264.

ii) Caso o CUV ainda queira ignorar o que para mim é a obviedade legal e considerar o atual mandato do professor Hermano legítimo (uma recondução), a decisão do egrégio conselho claramente impede um eventual projeto de reeleição do professor (ouvi vagamente um boato sobre essa intenção), pois a legalidade de sua nomeação atual, baseada nos argumentos da PROGER, só é defensável caso esse seja o seu segundo (e último) mandato.

O PISCINÃO DE BOA VIAGEM

Já faz algum tempo, prometi falar sobre o “Piscinão de Boa Viagem”. A correria da vida não havia me permitido retomar a esse assunto até agora. A seguinte notícia foi dada no jornal “O GLOBO” de 20 de dezembro de 2009:

“PISCINÃO: O governo do estado tem 30 dias para reabrir o piscinão de São Gonçalo, conforme decisão do juiz Federal Willian Douglas em ação do Ministério Público. Desde 2007, o Parque da Praia das Pedrinhas funcionou poucas vezes, depois que surgiu um impasse entre a Serla e a prefeitura do município sobre quem cuidaria da administração da área.”

Porque estou falando sobre esse assunto? Durante algum tempo, olhei, intrigado, um enorme buraco sendo feito no terreno da UFF em frente ao mar (campus da Praia Vermelha no Bairro de Boa Viagem). Cheguei a uma possível conclusão - Como a assistência estudantil está na moda, e há a necessidade de se resolver essa questão do piscinão de São Gonçalo, a UFF poderia estar preparando como alternativa o “Piscinão de Boa Viagem” – espaço de convívio para alunos, professores, funcionários e, porque não, todo o povão que mora no entorno da região. Em anexo, uma foto da obra em avançado estágio de construção. Basta esperar mais algumas chuvas de verão e teremos um saudável local para confraternizarmos em harmonia com os mosquitos Aedes egipt. Alegria. Alegria.


Saudações Acadêmicas,
Heraldo

PS: Ano que vem retomaremos a nossa saudável corrente de discussão com o tema “5 anos em 50”.

Pinga Fogo Volta Redondense: Rápido e rasteiro, mas com sérias restrições estruturais

O PUVR recebeu na última terça-feira (15/12) a visita do Engº. Deiner Astorico Barbosa, técnico da FINEP da Área de Universidades da Diretoria de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O Engº Deiner é o analista responsável por todos os projetos fomentados pela FINEP em andamento na UFF de Volta Redonda. Os recursos financeiros disponibilizados pela FINEP para atividades de pesquisa em Volta Redonda nos últimos 3 anos já ultrapassaram a marca de R$ 2 milhões.

Na ocasião da visita, o analista da FINEP circulou por todos os laboratórios da EEIMVR e também pela obra do prédio Edil Patury Monteiro. O técnico da Área de Universidades ficou bastante impressionado com a organização dos laboratórios de pesquisa que se encontravam em pleno funcionamento e também muito preocupado com o andamento da obra do prédio da Escola de Engenharia. Vale lembrar que a FINEP disponibilizou recursos (cerca de R$ 200 mil) para a reforma das instalações do prédio da Vila Santa Cecília para a instalação de laboratórios de pesquisa.

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O diretor do PUVR em reunião com o Engº. Deiner Astorico Barbosa não apresentou nenhum cronograma da obra da EEIMVR ou ainda maiores informações sobre os problemas e as soluções para a instalação dos laboratórios de pesquisa.

Como perguntar não ofende I: Na última reunião ordinária do Conselho do PUVR, o interventor afirmou que o prédio estaria coberto com as telhas e as calhas até o final de novembro. Será que diretor pro tempore do Pólo estaria se referindo a “novembro de 2010”?

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Já o diretor da EEIMVR quando foi apresentado ao técnico da FINEP pelo Prof. Jayme Gouvêa, passou a narrar em detalhes toda a história de criação da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda desde a chamada Universidade do Trabalho na década de 1960.

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No mesmo dia da visita do analista da FINEP, o Programa de Pós-graduação em Engenharia Metalúrgica (PPGEM) inaugurou um Cluster de Microcomputadores que já se encontra em funcionamento na modalidade de laboratório multiusuário. Maiores informações sobre o acesso a estas facilidades podem ser obtidas com os Professores Ivaldo Leão (ileao@metal.eeimvr.uff.br) e José Adilson (adilson@ metal.eeimvr.uff.br).

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No final desta semana, o Engº. Horácio Delgado Júnior protocolou junto às secretarias do PUVR e da EEIMVR um memorando na forma  de uma carta (http://www.4shared.com/file/176684731/9aa5c22b/Carta_PUVR_e_EEIMVR.html) a respeito da obra de Reforma e Expansão do Prédio Edil Patury Monteiro. A carta indicava de forma detalhada (inclusive com fotografias das instalações) uma série de irregularidades no andamento da execução do projeto básico. O documento também solicitava imediatas providências por parte dos gestores da UFF a fim de se garantir uma correta execução do projeto de engenharia sem agregar prejuízos financeiros ao erário público.

  

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Aproveitando a possível visita do Magnífico reitor da UFF e da sua equipe de trabalho (conselheiros e a SAEP) ao PUVR na próxima semana para discutir soluções para a obra do Campus Aterrado, o blog Pensamento Acadêmico aproveita a oportunidade para publicar o cronograma do planejamento inicial de execução de todos os 3 prédios do Aterrado. O cronograma pode ser copiada a partir do endereço: http://www.4shared.com/file/176669500/885113ac/Microsoft_Office_Project_-_Pla.html.

Como perguntar não ofende II: No debate do auditório da EEIMVR ocorrido no dia 22 de setembro, o interventor afirmou que ele foi empossado pelo reitor Roberto de Souza Salles com a importante “missão” de resolver e acelerar as obras tanto do Campus Aterrado, quanto do prédio Edil Patury Monteiro. Será que diretor pro tempore do Pólo está conseguindo cumprir a sua “missão” a contento tanto da reitoria da UFF quanto da Comunidade Acadêmica de Volta Redonda? E os diretores da ECHSVR e da EEIMVR, como andam as suas cobranças em relação ao término das obras das suas respectivas unidades de ensino?

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O comentário já é geral, parece que a ECHSVR terá um novo diretor pro tempore em breve. Desejamos sucesso e principalmente muita sobriedade e seriedade ao novo diretor. Neste curto período de administração do atual diretor, Volta Redonda ficou sem nenhuma dúvida em evidência junto ao CUV. Os motivos de tanta atenção eram os discursos um tanto “peculiares” do diretor da ECHSVR. Dizem inclusive que alguns conselheiros estavam dando razão ao ato do reitor em ter nomeado um interventor para Volta Redonda, face as brilhantes locuções do jovem mestre.

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O Pro-Reitor Antonio Cláudio Nóbrega recebeu também nesta semana o Sr. Ricardo Rosa, chefe do Departamento de Fomento, Análise e Acompanhamento de Infra-estrutura das Universidades da FINEP. Nesta ocasião foi informado oficialmente à UFF que a FINEP está muito preocupada com o andamento das obras de Volta Redonda no prédio Edil Patury Monteiro.

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Vamos esperar o desenrolar de todas as visitas dos técnicos da FINEP e acreditarmos que com esta cobrança externa possamos ter nossos laboratórios funcionando normalmente em 2010. Afinal de contas, final de ano é época de renovar as esperanças. Espera aí, também é época de fazermos um balanço do trabalho realizado... Assim, como perguntar não ofende III: prezado Senhor Diretor “pro tempore” do PUVR, aonde se encontra a sua prestação de contas do ano de 2009? Quanto foi gasto e em quais rubricas? Quais foram os avanços das obras do Aterrado e da EEIMVR? E em 2010, o senhor pretende visitar mais vezes o PUVR? Qual é o planejamento orçamentário e de ações do PUVR para o próximo ano?

Saudações Universitárias,

Pensamento Acadêmico UFF Volta Redonda

REITOR SE REÚNE COM MEMBROS DO DCE E DO CA DE ADMINISTRAÇÃO DE VOLTA REDONDA

O reitor Roberto Salles se reuniu com seus assessores, os professores Pedro Antunes e Paulo César Fernandes, e com membros do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e do Centro Acadêmico (CA) de Administração do Polo Universitário de Volta Redonda (PUVR), na tarde desta quarta-feira, 16 de dezembro, no Gabinete da Reitoria.

Membros do DCE e do CA de Administração de Volta Redonda se reuniram com o reitor.

 Crédito: Rosane   Fernandes

Durante o encontro, ficou agendado que o reitor realizará uma visita ao PUVR, acompanhado de equipe técnica da Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio (Saep), para supervisionar o andamento das obras que lá estão sendo feitas e garantir que sejam finalizadas antes do início do período letivo de 2010.

Fonte: UFF Notícias - Núcleo de Comunicação Social (Nucs) – 17 de dezembro de 2009

Proinfra tem R$ 360 milhões para apoiar instituições de ensino e pesquisa por três anos

Instituições públicas de pesquisa e ensino superior de todo o país terão R$ 360 milhões nos próximos três anos para a melhoria da infraestrutura física de pesquisa A nova chamada pública do Programa de Infraestrutura (Proinfra) foi anunciada na sexta-feira, dia 11, pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, em solenidade na cidade de Recife (PE).

O recurso apoiará projetos de criação, modernização e recuperação de laboratórios de instituições de ensino e pesquisa. O valor máximo de cada proposta é de R$ 1,8 milhão no caso de instituições e universidades com até 100 doutores.

Quem tiver número superior a este pode pleitear até R$ 18 milhões. Pelo menos 30% do recurso devem ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A chamada pública estará disponível na próxima semana no site da Financiadora de estudos e Projetos (Finep).

Este ano, 119 instituições receberam recursos do Proinfra para a recuperação de equipamentos e instalações de pesquisa. Foram contempladas 345 projetos por edital da Finep, 37% nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Na mesma solenidade, Pernambuco assegurou investimentos de R$ 65 milhões em ciência, tecnologia e inovação com a assinatura de uma série de parcerias entre o governador Eduardo Campos, o ministro Sergio Rezende, e o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Luis Fernandes. Os convênios benefíciam micro e pequenas empresas com projetos focados no desenvolvimento do estado.

"Esse é um esforço de poder ajudar as nossas instituições que desenvolvem pesquisa, conhecimento, tecnologia, e que tratam de inovação no estado, para darmos sequência ao grande desafio que temos nessa área e que está na pauta do empresariado brasileiro", disse Campos.

Entre os projetos está um protocolo de intenções para a criação do Centro Nacional de Tecnologias em União e Revestimento de Materiais (CNTM), orçado em R$ 25 milhões. Os demais recursos vão para pesquisas no setor de petróleo e gás, e projetos para infraestrutura de universidades.

"O CNTM é estratégico para Pernambuco, que tem uma tradição metal/mecânica e a resgata agora, dentro desse momento importante que o Brasil vive na área de petróleo, gás e offshore", afirmou Campos

Pappe Integração

Já o Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade Integração (Pappe Integração), também anunciado por Rezende, recebe R$ 15 milhões em investimentos, sendo R$ 5 milhões de contrapartida do estado. O Pappe destinará mais R$ 90 milhões para os demais estados do Nordeste, Norte e Centro Oeste, totalizando R$ 100 milhões.

"Nesse programa são as fundações estaduais que fazem os editais, voltados para a realidade local. Concorrem, então, empresas que estão envolvidas com as prioridades do estado e concorrem num nível mais ou menos uniforme", explicou Rezende.

Na opinião do ministro, o Brasil está entrando num momento de afirmação das políticas públicas na área de C&T. "Com frequência ouvimos da sociedade a reclamação de que a ciência ainda não está contribuindo para o PIB. Ou seja, ainda não faz com que a ciência se transforme em riqueza. É o que a Coreia conseguiu fazer, e outros fizeram ao longo de muitas décadas. Só que essa situação já ocorre aqui e está não em processo de aceleração, mas de consolidação", observou Rezende.

Das parcerias firmadas, cerca de R$ 9,6 milhões são para o Programa Primeira Empresa (Prime), voltado para empresas com menos de dois anos de existência. "O Prime é um aporte não reembolsável dado a empresas iniciantes, para começar a mudar o ambiente de dificuldades. As incubadoras já têm um importante papel nesse processo, mas se carecia de apoio", explicou o ministro.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do MCT)

Fonte: Jornal da Ciência

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Edição 3910 - Notícias de C&T - Serviço da SBPC

DIA DO ENGENHEIRO

Parabéns aos Colegas Engenheiros.

Dia 11 de Dezembro comemoramos o dia do Engenheiro, que teve sua profissão regulamentada, primeiramente, no Brasil através do decreto no 23.569, de 11 de dezembro de 1933, sendo fiscalizada pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura (CREA), subordinados ao Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (CONFEA).

Saudações Acadâmicas

NÃO HÁ VENTO FAVORÁVEL PARA QUEM NÃO SABE PARA ONDE SE DIRIGE

“O poeta é um fingidor.
Finge tão completamente
Que chega a fingir que é dor
A dor que deveras sente.”

AUTOPSICOGRAFIA - Fernando Pessoa


Oi Pessoal,

Muitos ainda me perguntam por que eu estou adotando um estilo eventualmente hermético e metafórico em algumas das minhas mensagens, parecendo os filmes antigos do Carlos Saura – difíceis de entender devido a uma linguagem muito cifrada. Eu já expliquei - meus motivos são parecidos com os dele, é claro.

Recebi uma mensagem do Daniel Nunes, graduando no curso de História e membro do Conselho Universitário da UFF , a qual reproduzo em seguida. Apesar de eu não ter mencionado a UFF na mensagem anterior (“O PANETONE”), ele achou que a mensagem poderia induzir um a falsa interpretação de fatos que ocorreram na recente eleição. Não foi, absolutamente, a minha intenção tratar diretamente da UFF. Não vejo, portanto, a mensagem do Daniel como um “direito de resposta”, mas sim como um “direito à manifestação”, que todos freqüentadores desse espaço têm. Aí vai.

“Professor Heraldo,

Não houve por parte de nossa chapa qualquer tipo de "acordo" com o Professor Hermano.

Reafirmamos nossas propostas no movimento estudantil. Se o professor se refere em seu email à nossa posição contra os cursos, a reafirmamos com todas as letras: SOMOS CONTRA OS CURSOS PAGOS. Inclusive, quem acompanha um pouco da política na UFF, não medimos esforços para aprovar um plebiscito com voto universal que decidisse sobre esse assunto no âmbito do processo estatuinte da UFF. A proposta do plebiscito foi construída e defendida por nós, membros da Chapa 1, juntamente com docentes, funcionários e outros estudantes.

Não sei dizer se o Professor Hermano passou em sala ou fez algum chamamento de voto à nossa chapa. Se o fez, o fez por conta própria, e muitos menos por bandeiras comuns às nossas; lembro que outra chapa que disputa o pleito é diretamente ligada a outros dirigentes da UFF com os quais o Hermano possui grandes divergências, inclusive dentro da Engenharia.

Por fim, Professor Heraldo, peço que por respeito ao direito de resposta da nossa chapa, que encaminhe esse email aqueles que receberam o seu email.

Saudações universitárias,

Daniel Vieira Nunes
Graduando no curso de História – UFF
Conselheiro Universitário
Chapa 1 - Os Sonhos não Envelhecem”


Acredito no Daniel e respeito as suas posições políticas.

Meu texto não era absolutamente sobre a UFF. Contudo, depois da sua mensagem, minha curiosidade foi despertada e conversei com diversos professores e alunos da Escola de Engenharia que me confirmaram a passagem em turma e o discurso do professor Hermano, atual Diretor da Unidade, sobre as eleições do DCE da UFF. Seria mais um caso de dirigente se envolvendo direta e explicitamente em eleições estudantis.

Acho difícil acreditar nessas histórias e testemunhos. Se fosse verdade (eu custaria a acreditar) seria o máximo das contradições. Nos últimos tempos, o professor Hermano escreveu mensagens duras contra o plebiscito sobre os cursos pagos, que seria para ele, pelo o que eu entendi do que ele tentou expressar, “um golpe contra os empreendedores da UFF”. Você e os demais membros da chapa 1 “não mediram esforços para aprovar um plebiscito com voto universal que decidisse sobre esse assunto no âmbito do processo estatuinte da UFF”. Portanto, nada mais absurdo do que uma composição entre o alegado “defensor dos empreendedores” com membros da Chapa 1, já que as opiniões políticas sobre esse assunto são claramente antagônicas. Mais esquisito ainda seria o professor Hermano se expor dessa maneira gratuitamente e por conta própria, sem a anuência dos membros da chapa.

Todo cidadão tem direito a ter as suas preferências em eleições de alunos, incluindo professores e funcionários. No entanto, é completamente inusitado um Dirigente Universitário passar em turma para pedir votos em eleições para DCE. Minha surpresa seria maior ainda por tratar dos membros da CHAPA 1 e do professor Hermano. A barra das disputas políticas nas universidades por vezes é pesada, mas há apoios que valem por uma derrota. Certamente, trata-se de mais uma “lenda urbana” da UFF.

Agradeço o esclarecimento público que evita interpretações injustas. Nesses anos que eu tento acompanhar a política, a coisa que mais doeu foi ver companheiros de caminhada conciliando, desistindo. Mesmo não concordando em algumas coisas com os membros da CHAPA1, para mim seria mais uma forte decepção vê-los indo por esse caminho da conciliação fácil e das trocas “espertas”.

Gosto das pessoas combativas e não gosto de pessoas dúbias e dos que conciliam. Acredito no Daniel e em sua indignação (bem vinda a indignação, eu ficaria ainda mais intrigado com o silêncio). Continuarei crítico a algumas falhas evidentes nos processos políticos da UFF, mas mantendo o respeito que sempre tive por aqueles que buscam, através da mobilização política, uma sociedade (e uma universidade pública) menos pior.

Saudações universitárias

Heraldo

PS:

1 - Sou totalmente favorável ao plebiscito.

2 - Não vejo como um problema ideológico de fundo o fato de uma universidade pública, eventualmente, poder levantar recursos (de empresas privadas ou até de indivíduos) através de atividades de formação complementar e de extensão.

3 - A grande questão que define campos de interesse é, pura e simplesmente, a regulação (o que pode e o que não pode), o controle acadêmico dos cursos e a transparência na aplicação desses recursos.

4 - Entre a proibição total desse tipo de curso e a liberação total, sem critérios e sem controle coletivo, existe um universo de alternativas e possibilidades. Contudo, se for obrigado, a contragosto, a escolher entre uma coisa e outra, prefiro a proibição, que seria o erro menor, nesse caso.

5 - Há mais de dois anos, a meu pedido como conselheiro, foi criada no CEP uma comissão para rever e reformar o Regulamento dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal Fluminense. O trabalho estava praticamente concluído, aumentando o grau de exigência e o efetivo controle acadêmico, mas reduzindo os trâmites burocráticos para criação e renovação de cursos meritórios. Tentava separar o joio do trigo.

O então Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, presidente dessa comissão, deu todo apoio a esse anteprojeto e, com a sua Assessoria para cursos lato sensu e os demais membros da comissão, se empenhou realmente a fazer uma legislação equilibrada. Quando o anteprojeto do novo Regulamento estava pronto para ser encaminhado para discussão pública, surpreendentemente, por alguma razão que eu desconheço, tanto o Pró-Reitor como o seu Assessor foram substituídos dos cargos. Sem aparente relação de causa e efeito, a tramitação do anteprojeto foi interrompida, como se houvesse sido afastada junto com o Pró-Reitor. Foi uma pena. Poderia ter apontado algumas alternativas menos maniqueístas.

6 - Muito mais grave, em minha opinião, é quando inexistem mecanismos adequados de controle e acompanhamento coletivos do orçamento da universidade, o que pode permitir o eventual favorecimento de interesses privados, mesmo se o orçamento for composto exclusivamente por recursos públicos repassados pelo MEC.

Técnicos-administrativos promovem paralisação na UFF de Volta Redonda

por Pensamento Acadêmico

Na última quarta-feira, 02 de dezembro de 2009, os técnicos-administrativos lotados na EEIMVR e no PUVR promoveram uma paralisação de suas atividades. Durante todo o dia letivo, os funcionários paralisados fizeram a entrega de um panfleto (Fig. 1) para alunos e docentes. No panfleto distribuído encontravam-se listadas a razões que levaram os servidores a realizar a manifestação junto ao portão principal da Escola de Engenharia. Nesta ocasião, também estiveram presentes alguns representantes (companheiros) do Sindicato dos Trabalhadores da UFF (SINTUFF) de Niterói. Vale lembrar que esta manifestação foi o primeiro ato organizado desde o protesto feito pelos alunos no dia 22 de setembro contra a Intervenção do PUVR. Para a surpresa de alguns funcionários paralisados, foram notadas as ausências dos diretores do PUVR e da EEIMVR. Aliás, já faz bastante tempo que Volta Redonda não recebe a visita do diretor do Pólo. Outra coincidência deveras interessante é que o diretor da Escola de Engenharia (amigo intimo do interventor e também ex-vice-diretor do antigo CTC) também não consegue acertar a sua agenda com nenhuma manifestação realizada no pátio do edifício Edil Patury Monteiro.

Fig. 1: Panfleto da paralisação dos servidores da UFF de Volta Redonda.

Por que Paramos?

Falta democracia - Ha mais de 2 anos (desde1/3/07) estamos com diretor "pró tempore" no Pólo, sem que sejam realizadas as prometidas eleições para preenchimento deste cargo. Não aceitamos a desculpa das eleições simultâneas nos pólos de Volta Redonda, Rio das Ostras, Nova Friburgo e Campos, pois os problemas são diferentes. Além disso, nossa representação de apenas 2 membros no Conselho Superior do Pólo é totalmente desproporcional. Queremos um conselho gestor paritário e, também, nossa representação nos demais colegiados, onde são efetivamente debatidas as questões. Para isso, serão necessárias mudanças no regimento.

Falta transparência na aplicação dos recursos e determinação de prioridades nas obras do campus - A obra do aterrado iniciada em maio está adiantada, enquanto os serviços no atual prédio (vila) estão paralisados e os laboratórios nem foram licitados ainda. Como conseqüência, cresce a insegurança no uso dos laborat6rios e a superlotação nos espaços de trabalho. Observe-se que esta situação é também conseqüência falta de democracia, a partir da qual, são definidas as prioridades no interesse do coletivo.

Falta segurança - E preciso melhorar a controle de acesso de pessoas estranhas a unidade com uso de crachás e apresentação dos novos funcionários e professores. Só em 2009, são várias ocorrências de furtos e roubos.

Falta segurança no trabalho - Além das obras nos laboratórios, é necessário urgente laudo sobre as condições de segurança no trabalho, pois a ausência de prevenção e dos exames periódicos obrigatórios têm causado freqüentes e desnecessários acidentes e problemas de saúde. Por que mesmo EPls - equipamento de proteção individuais já comprados (capela, lava olhos, etc.) ainda não foram colocados em uso? Por outro lado, normas básicas de segurança em laboratórios químicos não são minimamente implementadas.

Falta concurso publico para novos funcionários - Segundo dados da própria reitoria da UFF, em Nova Friburgo, são 350 alunos para 29 funcionários, numa proporção 12,7 alunos para cada funcionário. Em Rio das Ostras esta proporção 21,46. Já em Volta Redonda, com 1500 alunos e 42 técnicos administrativos, e uma proporção absurda de 35,7 alunos para cada funcionário. E isso sem contar os alunos de mestrado, doutorado, MBA e as novas turmas abertas ate 2010.

É claro que todos esses fatores são interdependentes. Como não tem democracia, falta transparência. Sem transparência, a prioridade para aplicação dos recursos disponíveis obedece a critérios obscuros. Sem prioridade onde ela é necessária, as obras não terminam, os laboratórios não tem condições de funcionar da forma correta e não existe espaço físico para os funcionários trabalharem. Novas cursos já foram abertos, as obras precisam ser terminadas e precisamos de novo concurso publico urgente para técnico administrativos.

Parabéns aos servidores por mais este gesto de preocupação com a Instituição e principalmente com a falta de democracia que a UFF de Volta Redonda convive por anos e anos.

Saudações Acadêmicas,

O PANETONE

É inacreditável. Quando eu pensava já ter visto tudo na política universitária e, em particular, na política estudantil , sou surpreendido com mais uma novidade. Fui informado, por VÁRIAS pessoas diferentes (alunos e docentes) que, muito recentemente, numa das universidades públicas brasileiras, um diretor de unidade passou de sala em sala pedindo voto aos alunos para uma das chapas que estariam concorrendo ao DCE. O argumento dele é que essa seria a única chapa que apoiaria algumas “bandeiras comuns” a ele. Como aquela cerveja, para esse dirigente a chapa seria a “número um” (Não. Não vou dizer do que se tratam essas “bandeiras comuns”, pois não é isso que vem ao caso).

Fato inusitado, se isso foi realmente verdade. Apesar de ser natural haver preferências na política, é uma tradição o não envolvimento direto de dirigentes universitários em campanhas de alunos (panfletagens, passagens em turmas, etc.). O mais curioso é que os principais dirigentes dessa chapa são alguns dos mais ardorosos defensores exatamente de idéias opostas a essas “bandeiras comuns” no conselho superior dessa universidade. Pelo menos publicamente. Já pediram até plebiscito para dirimir antagonismos e tentar solucionar forte conflito de opiniões, exatamente sobre essas “bandeiras comuns”. O partido político que, segundo alguns, influenciaria os membros dessa chapa é, ao que eu saiba, um dos opositores mais radicais e críticos a essas “bandeiras comuns”.

Só lamento é que um dirigente universitário possa se envolver diretamente numa disputa eleitoral de alunos. E, o que é pior, informando um fato que não aparece no programa da chapa para a qual pede votos (aliás exatamente o contrário do que propõe a chapa).

Bacana se houve algum acordo. Deve ser tornado público, pois a unidade de fato na política é sempre muito ética, rara e preciosa.

Caso contrário, ou bem o dirigente universitário estaria mentindo, inventando um apoio que a chapa não dá às suas idéias, ou bem há um acordo velado (pois o contrário está no programa), provavelmente em troca de alguma coisa, eu presumo. Provavelmente um panetone de natal.

Parabéns pelo bom exemplo. A democracia universitária agradece.

Saudações Acadêmicas
Heraldo