SBPC e ABC repudiam proposta de corte no orçamento de C&T

Em carta divulgada nesta terça-feira (21/12), entidades manifestam preocupação com possível corte de R$ 610 milhões, a título de reserva de contingência, na Ciência e Tecnologia

Leia a íntegra da carta, assinada pelos presidentes da SBPC, Marco Antonio Raupp, e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis Junior:

"É com imensa preocupação que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) avaliam a proposta de corte de R$ 610 milhões, a título de reserva de contingenciamento, no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para 2011, conforme prevê o substitutivo ao Projeto de Lei Orçamentária que está sendo discutida pelo Congresso Nacional.

Esse valor representa a expressiva marca de quase 10% dos gastos com as atividades-fim (exceto pessoal e dívida) do MCT para o ano que vem, o que poderá causar danos, muitos deles irreparáveis, em vários e importantes projetos de pesquisa que estão sendo realizados em todo o país, nas mais diversas áreas do conhecimento.

Prejudicar o andamento de trabalhos de pesquisa é um grave problema. Mais grave ainda, porém - e aqui residem as maiores preocupações da SBPC e da ABC -, é que qualquer redução no investimento público em ciência e tecnologia (C&T) representará um passo atrás no desenvolvimento econômico e social do país.

Cada vez mais a ciência é fator de desenvolvimento das nações, e o Brasil vem caminhando nessa direção. Num espaço de apenas 20 anos, a participação da ciência brasileira na ciência mundial passou de 0,62% para 2,4%, o que coloca o Brasil em 13º lugar no ranking do setor.

A qualidade dos trabalhos publicados por nossos cientistas tem experimentado avanço semelhante, conforme atestam fontes internacionais independentes. Nos últimos anos houve um crescimento de cerca de 20% na média de citações de artigos de pesquisadores brasileiros em relação à média mundial, que se concentra nos países cientificamente mais desenvolvidos.

Essa evolução da ciência brasileira decorreu de uma política de Estado que fez investimentos continuados e crescentes por várias décadas - e em especial nos últimos anos - na formação de recursos humanos para o ensino superior e para a pesquisa e na produção de conhecimento.

Assim, esta política precisa ser consolidada e ampliada, em vez de sofrer reveses. Somente a produção de conhecimento, o seu uso na geração de riqueza, a consolidação da cultura da inovação e a solução dos desequilíbrios sociais e regionais possibilitarão que o Brasil seja incluído entre os países desenvolvidos na próxima década.

Sociedade Brasileira de Física (SBF) manifesta-se contra cortes em C&T e Educação

Entidade apela a parlamentares para que instituam prática de corte zero nessas áreas

Leia carta assinada pelo presidente da SBF, Celso P. de Melo, e encaminhada à senadora Serys Slhessarenko, relatora do Orçamento:

"Senhora Senadora,

Em nome da Sociedade Brasileira de Física (SBF), associação científica que reúne mais de 6 mil profissionais com atuação nas áreas de ensino, pesquisa e inovação, e que sempre esteve à frente na defesa das bandeiras de construção de um Brasil mais forte, justo e soberano, venho expressar minha perplexidade e indignação diante das notícias de que cortes estariam sendo propostos no Orçamento da República para o ano de 2011, afetando seriamente as áreas de Educação, Ciência e Tecnologia.

Já de algum tempo a SBF vem defendendo a ideia de que a ciência brasileira atingiu o patamar crítico para ser considerada como um efetivo instrumento de transformação de nossa sociedade. O Brasil tem nas próximas décadas uma preciosa e última janela de oportunidade de se afirmar perante o mundo como uma nação moderna, crescendo de maneira forte e de modo a, enfim, incorporar milhões de brasileiros em sua cidadania plena. E isso há de ser feito com mais, e não com menos, educação, ciência e tecnologia.

Educação, para resgatarmos a dívida histórica com nosso povo, de inclusão social através de uma educação pública de qualidade em todos os níveis, o que requer - além de recursos diretos - a continuidade de uma política de investimentos na formação de recursos humanos qualificados.

Ciência, para que os problemas especificamente brasileiros, de que são exemplos o desenvolvimento sustentável da Amazônia, e o de nosso mar e recursos costeiros, e a eliminação ou controle das doenças neglicenciadas e/ou ressurgentes, entre outros, possam ser enfrentados com a incorporação do mais avançado conhecimento científico em disciplinas novas e de fronteira, como a nanotecnologia, a biotecnologia e as tecnologias convergentes. Ao mesmo tempo, é preciso não descurar, mas ao invés, consolidar, os grandes avanços já alcançados em diversas áreas, que fazem com que o Brasil, hoje, tenha uma presença científica de crescente destaque mundial.

Tecnologia, enfim, para nos permitir saltos de qualidade na solução de problemas de uma sociedade em transição, em que as questões de mobilidade urbana e logística de transportes, controle da violência e defesa da soberania, a melhoria da saúde e, até mesmo, a necessidade da disseminação das práticas esportivas entre a juventude dependem cada vez mais de soluções técnicas inovadoras, que podem ser aqui desenvolvidas, com emprego de nossa gente, cada vez mais bem capacitada.

Custa crer que sejam verdadeiras as notícias de que, hoje, em um país que enfim se põe de pé em condições de mirar seu próprio futuro, estejam em cogitação cortes no orçamento que incidam sobre essas áreas portadoras do amanhã tão desejado.

Apelo a V.Exa. e a seus nobres colegas, para que - com os corações e mentes voltados para o futuro - assegurem neste mês de dezembro de 2010 a confiança na transformação profunda deste país, que só se fará com a preservação e continuidade das políticas de educação, ciência e tecnologia. Que o Congresso Nacional tome a decisão histórica de instituir uma prática de CORTE ZERO EM EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA!"

Burocracia torna a ciência brasileira menos competitiva, avalia Rezende

Ministro da C&T faz balanço de gestão de mais de cinco anos e diz que meta deve ser fortalecer cultura de pesquisa em empresas

O físico carioca Sérgio Rezende deixará em 31 de dezembro o MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), que esteve sob seu comando por mais de cinco anos.

Em entrevista exclusiva à Folha, ele reconhece que, apesar dos avanços de sua gestão, a burocracia ainda é um dos grandes inimigos dos cientistas brasileiros. Também defendeu a escolha do petista Aloizio Mercadante como seu sucessor: "Certamente pode ter um papel de influência no governo". Leia os melhores trechos da conversa:

- O sr. está saindo de uma gestão considerada positiva. Isso é raro...

Eu só espero que as pessoas não fiquem com saudades de mim [risos]. Tivemos mais recursos e, acompanhando isso, uma atuação mais forte do governo federal em incentivar e apoiar a pesquisa e inovação nas empresas. Isso é uma mudança grande. Nossa política científica sempre foi desvinculada da política industrial - que, por sua vez, teve seus altos e baixos. Não havia acontecido até agora uma articulação entre ciência e indústria. Estamos aprendendo a fazer isso, mas avançamos muito.

- Ter 1,3% do PIB destinado à ciência é suficiente?

Passar de 1% foi mudar de patamar. Tínhamos planejado chegar a 1,5% do PIB e chegamos a 1,3%. No entanto, em números absolutos, nós atingimos a meta, porque o PIB do Brasil cresceu muito e continua crescendo.

- Mas qual seria o ideal?

Os países desenvolvidos têm em média 2,5% do PIB investido em ciência. Mas esses países têm muito mais cientistas: são dois cientistas para cada 10 mil habitantes. Nós temos um pesquisador para 10 mil pessoas. Se tivéssemos mais recursos, eles não seriam utilizados. Precisamos formar mais gente, e isso é um processo gradual. A ideia é que a gente chegue a 2022 com dois pesquisadores para cada 10 mil habitantes e com 2,5% do PIB em ciência.

- Ainda há barreiras por parte de quem acha que dinheiro público não deve ser gasto com ciência nas empresas?

Existe um pouco. Essas vozes estão ficando isoladas. Felizmente nós estamos passando dessa fase. Há 20 anos se dizia que o dinheiro público deve ficar na universidade e que empresa não deveria fazer pesquisa. Dizia-se que ciência não combina com lucro. Isso é uma bobagem. Esse tipo de crítico também costuma dizer que não dá para fazer "Big Science" [ciência cara e de grande porte] num país que ainda tem gente passando fome. A ciência feita com intensidade, com aplicações, contribui de maneira eficaz para resolver os problemas sociais. O melhor exemplo que temos é da Coreia do Sul, a qual, na década de 1970, era mais subdesenvolvida que o Brasil. Eles investiram em tecnologia e inovação e, com isso, o país tirou milhões de pessoas da pobreza.

- Qual foi o principal desafio da sua gestão?

Nós tivemos um problema com o excesso de burocracia. Alguns desvios que aconteceram em fundações de amparo à pesquisa fizeram o TCU [Tribunal de Contas da União] tornar a execução de recursos muito mais difícil. Hoje a burocracia é um dos entraves para a realização da atividade de pesquisa no Brasil de maneira mais tranquila. É uma burocracia para se usar os recursos, para explicar como usou. Um cientista brasileiro enfrenta muito mais burocracia do que um europeu para fazer o mesmo trabalho, e isso diminui a competitividade. Nós conseguimos simplificar o procedimento de importação, mas ainda é bem mais difícil um pesquisador daqui comprar um equipamento de fora do que um pesquisador de outro país. Nos outros lugares é assim: o pesquisador quer comprar um equipamento para fazer uma pesquisa e compra. Aqui não pode, tem sempre de fazer licitação e comprar o mais barato. Eu decidi sair antes do resultado da eleição. Estou há dez anos consecutivos em atividade de gestão. No momento, quero me dedicar à atividade científica e não à gestão. A gestão do cotidiano, dos problemas, das pessoas, das confusões - isso é algo que desgasta. Nós demos um salto no MCT, e eu acho que não conseguiria dar novo salto. Precisamos de novas ideias.

- Mas o sr. já foi convidado para administrar alguma outra instituição?

Sim, já tive mais de um convite. Mas já disse que não quero mais ter atividade executiva nos próximos anos. Estou indo para Pernambuco [na UFPE]. Estou envolvido em nanotecnologia de materiais magnéticos, já tenho alguns trabalhos. Há dois pós-doutores publicando resultados interessantes, e estou sem tempo de me juntar a eles, de entender o problema, de fazer teoria. Pode ser que em dois anos em volte à gestão, mas agora eu quero ser cientista.

- Aloizio Mercadante será um bom ministro no seu lugar?

Ele tem tudo para ser um bom ministro. É uma pessoa de visão larga, certamente pode ter um papel de influência no governo.

(Folha de SP, 21/12)

R$ 360 milhões para infraestrutura de pesquisa

Finep lança nova edição do edital Proinfra

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançou a chamada pública que destina R$ 360 milhões voltados para projetos de implantação, modernização e recuperação de infraestrutura física de pesquisa em instituições públicas de ensino superior e pesquisa.

A chamada MCT/FINEP/CT-Infra/Proinfra - 01/2010 conta com recursos não reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos) originários do FNDCT - Fundo Setorial CT-Infra.

Cada instituição executora poderá participar em apenas uma proposta, que deverá conter um diagnóstico institucional que identifique suas vocações e competências, sua disponibilidade de recursos humanos e materiais, suas atividades de pós-graduação e/ou de pesquisa, o estágio atual do desenvolvimento da pesquisa e sua inserção no contexto de C&T, em consonância com os desafios da sociedade brasileira.

O Formulário para Apresentação de Proposta deve estar disponível dia 23 de dezembro. O prazo para submissão de propostas vai até 24 de março de 2011.

O último edital do Proinfra, lançado em dezembro de 2009, também ofereceu R$ 360 milhões.

Mais informações em:

http://www.finep.gov.br//fundos_setoriais/ct_infra/editais/CHAMADA%20P%C3%9ABLICA%20MCT%20FINEP%20CT-INFRA%20-%20PROINFRA%20-%2002%202010.pdf

(Com informações do Portal da Finep)

MPF move ação contra 20 docentes da Unifesp

Investigados pelo TCU desde 2003, professores teriam quebrado regime de dedicação exclusiva e causado prejuízo de R$ 1,4 milhão

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com três ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra 20 professores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Eles são acusados de desobedecer o regime de dedicação exclusiva da instituição, exercendo atividades remuneradas que não são autorizadas por contrato - como atender em consultórios particulares e dar aula em outras universidades.

O MPF calcula que, ao todo, o prejuízo causado pelos professores seja de R$ 1,4 milhão. Para exercer as atividades remuneradas fora do regime acadêmico, nenhum dos professores teria solicitado uma prévia autorização da Unifesp. O Tribunal de Contas da União investiga a conduta dos professores desde 2003.

Nessas ações, consta que 9 dos 20 docentes também se dedicaram "à gerência, administração ou representação técnica de sociedades comerciais", atividades proibidas pelo Estatuto do Servidor Público Federal.

Como pena pela violação, os procuradores da República Sergio Suiama e Sônia Maria Curvelo sugerem que os docentes sejam condenados a ressarcir o dano financeiro à instituição. Além disso, devem perder seus cargos, ter os direitos políticos suspensos por até dez anos, pagar multa de até três vezes o valor recebido ilegalmente e ser proibidos de trabalhar em cargos públicos por dez anos.

Por meio de nota, a Unifesp afirmou que desde que foi notificada pelo TCU, em 2003, tem descontado nos holerites dos docentes as quantias indevidas. O texto também afirma que o TCU mandou interromper esses descontos, solicitando à universidade que "apurasse as situações em processos administrativos específicos". A mesma orientação foi dada pelo Tribunal Regional Federal (TRF).

A Unifesp diz que existem processos administrativos disciplinares em andamento para a apuração das denúncias e que a instituição "não pode ser responsabilizada por atos pessoais de seus servidores". A universidade também se coloca à disposição para esclarecimentos.

Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo e da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, os docentes devem cumprir o que está no contrato. "Se foi firmado que o regime é de dedicação exclusiva, isso deve ser cumprido."

O Conselho Federal de Medicina e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo não comentaram o assunto. O CFM afirma esperar o resultado das apurações e que, no momento, não há nenhum processo aberto junto ao conselho sobre o tema. O Cremesp diz não conhecer o processo e que, por se tratar de questões administrativas e não ligadas ao exercício da Medicina, não se manifesta.

(Mariana Mandelli)

(O Estado de SP, 21/12)

Bandejão da UFF é assaltado

por Ana Carolina Torres

RIO - Um homem armado assaltou, no fim da tarde desta quinta-feira, o bandejão da Universidade Federal Fluminense (UFF), no Campus do Gragoatá, em Niterói. O suspeito se fez passar por estudante para entrar no local, rendeu funcionários que faziam a contagem do dinheiro e levou cerca de R$ 1,5 mil. De acordo com a assessoria de imprensa da UFF, a ação foi flagrada pelo circuito de câmeras. As imagens já foram entregues à Polícia Federal de Niterói, que investiga o caso.

Estudantes dizem que o assalto no Bandejão não foi o primeiro evento violento no campus, e que outros assaltos a pessoas e a carros já aconteceram.

Fonte: O Globo

http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2010/12/10/bandejao-da-uff-assaltado-923241841.asp

Aloizio Mercadante avalia cenários e traça planos para CT&I no governo Dilma Rousseff

Futuro ministro da C&T afirmou, em entrevista ao "Portal da Unicamp", que a formação de recursos humanos para a área de C&T será a "prioridade das prioridades"

Na primeira entrevista após sua indicação para ocupar o cargo de ministro de Ciência e Tecnologia no governo da presidente eleita Dilma Rousseff, o senador Aloizio Mercadante disse que pretende dar continuidade aos avanços alcançados com o Plano de Ação para a Ciência, Tecnologia e Inovação (PAC da Ciência), destacou a importância de se consolidar uma cultura de inovação tecnológica e afirmou que a formação de recursos humanos para a área de C&T será a "prioridade das prioridades".

Mercadante falou com exclusividade ao Portal da Unicamp nesta sexta-feira (17/12), pouco antes de apresentar a defesa de sua tese de doutorado no Instituto de Economia (IE), onde concluiu o mestrado em 1989, passando a integrar o corpo de docentes do Departamento de Teoria Econômica, função da qual está licenciado em razão de suas atividades parlamentares.

Intitulada "As Bases do Novo Desenvolvimentismo: Análise do Governo Lula", a tese de doutorado teve como orientador o diretor do IE, Mariano Laplane, e foi submetida a uma banca composta pelos economistas Antônio Delfim Neto, Luiz Carlos Bresser Pereira, João Manuel Cardoso de Mello e Ricardo Abramovay.

O nome de Mercadante para ministro de C&T foi indicado na última quarta-feira (15/12) pela presidente eleita. O senador deverá reunir-se na próxima segunda-feira (20) com o atual titular da pasta, Sergio Rezende, para dar início ao processo de transição.

Leia a entrevista:

- A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram nota no dia 2 de dezembro manifestando a expectativa quanto à manutenção, pelo novo governo, das condições para que o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) conduza uma efetiva política de Estado. Como novo ministro indicado para a pasta, que resposta o senhor daria às duas principais entidades representativas da comunidade científica brasileira?

Nós tivemos uma política extremamente exitosa e eficiente, tanto do ponto de vista do avanço na educação pública, com a expansão das universidades federais e programas que expandiram a estrutura de ensino e pesquisa, quanto no Ministério de Ciência e Tecnologia, com o sistema de pós-graduação, investimentos na excelência, descontingenciamento dos Fundos Setoriais, um adensamento da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que não teve o mesmo crescimento da receita da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), mas foi fortalecido inclusive através dos Fundos Setoriais, e a definição de estratégias, sobretudo o desafio da inovação, juntar pesquisa e desenvolvimento no processo produtivo. Então há, de fato, um reconhecimento dessa política e nós vamos evidentemente dar continuidade e fazer os ajustes necessários. Tive uma reunião essa semana com integrantes da SBPC e da ABC, exatamente discutindo os temas mais sensíveis e os desafios que temos pela frente. Aqui mesmo, na Unicamp, hoje, colhi uma série de demandas muito concretas, como problemas como acesso a importação de produtos, que é muito lento em razão da burocracia. Para pesquisa esse tempo é absolutamente precioso e você dificulta muito. São questões pontuais, que vão desde a compra de periódicos, até às grandes diretrizes, que precisamos aperfeiçoar no Plano Nacional de Ciência e Tecnologia (PAC da Ciência), para darmos conta desse imenso desafio que é a inovação tecnológica no Brasil.

- O PAC da Ciência, lançado em 2007 na gestão do ministro Sergio Rezende propiciou um aumento dos recursos financeiros federais para CT&I e ampliou políticas e programas para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Essa política será mantida?

Nós fizemos um programa de 2007 a 2010, de R$ 41,5 bilhões, que foi integralmente cumprido. Estamos agora elaborando o Plano 2, que vai restabelecer metas, definir novos focos, fortalecer instrumentos. Pretendemos ampliar. A própria presidente eleita (Dilma Rousseff) sinalizou com a perspectiva de ampliarmos a participação da C&T no PIB brasileiro.

- Desde a criação do MCT, em 1985, os diversos governos têm prometido elevar os investimentos em C&T para 2% do PIB, mas até agora essa expectativa não se confirmou. Essa meta finalmente será alcançada na sua gestão?

Vamos aguardar a posse. Vamos ter metas e vamos lutar para poder aumentar a participação. Esse é um grande desafio, é algo necessário. Evidente que há demandas da saúde, da educação, demandas dos investimentos públicos de uma forma geral. O Brasil ficou muito tempo com sua capacidade fiscal comprometida pelo baixo crescimento, pela dívida pública e pelos juros. O atual ambiente macroeconômico de um crescimento acelerado e sustentável melhorou a capacidade de investimento, mas ela ainda é muito baixa. As estatais, por exemplo, representam 64% do investimento público federal. Então, nós temos ainda um problema macroeconômico a ser equacionado. Ao mesmo tempo, a C&T é decisiva para que possamos crescer com qualidade, com inovação, gerar mais valor agregado, melhorando as contas externas do país. Portanto, é um investimento estratégico para o Brasil. Por isso acho que temos condições de melhorar a posição do Ministério. Já é (o MCT) o sétimo ministério na Esplanada em termos de orçamento, cresceu muito nesse governo e nós precisamos continuar avançando para atender aos desafios da sociedade do conhecimento, que é o desafio do futuro e o principal desafio do Brasil.

- Relatório da Unesco divulgado recentemente aponta uma participação maior dos países emergentes, entre eles o Brasil, no mapa da P&D mundial. Mesmo assim, a distância em relação aos países desenvolvidos ainda é grande. Em sua opinião, no caso brasileiro, quais os principais gargalos?

Somos hoje o 13º país no ranking internacional de publicações científicas indexadas, o que é um resultado espetacular. Se você olhar algumas disciplinas, como matemática, física e engenharias, nós estamos acima dos Brics (Brasil, Rússia, China e India) em qualidade das publicações. Não em volume, onde estamos bem abaixo da China e Índia, mas na qualidade das citações estamos acima da média. Agora, quando vamos para a inovação, por exemplo patentes, o Brasil está muito abaixo do seu potencial. Em algumas áreas, como biomédicas, muito abaixo dos nossos desafios. Então precisamos ter um foco muito especial para essas áreas e sair de uma visão ofertista, que é a visão do passado, quando você tinha o sistema de pós-graduação e de pesquisa e as empresas faziam demandas pontuais. Isso não funciona, não é mais assim no mundo. Temos de ter uma política de compras. Aprovamos a Medida Provisória 495, que dá poderes ao Estado para comprar, inclusive produtos nacionais, com até 25% acima do preço, desde que tenha impacto na inovação. Nós precisamos criar uma interação entre todos os agentes da cadeia produtiva. Universidades, governo, empresários. Criar uma cultura de inovação empresarial. Temos um grande desafio e para a superação desse desafio nós temos algumas experiências no Brasil muito exitosas. Chamo atenção para o caso da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Somos hoje o segundo país produtor de alimentos no mundo, aumentamos em 51% a produção agrícola no governo Lula, e a Embrapa teve um papel absolutamente decisivo. Temos os exemplos do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e do CTA (Centro Técnico Aeroespacial) na relação com a Embraer, que é a única empresa de aviação líder no seu segmento entre os países abaixo do Equador. E temos o exemplo do Cenpes (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello) da Petrobrás, com toda a inovação na cadeia de gás e petróleo. Então, o Brasil tem capacidade e experiências exitosas para implantar uma visão sistêmica da inovação, que é o que nós vamos buscar aprofundar nesse próximo período.

- A Lei de Inovação e a Lei do Bem, que representaram dispositivos importantes, não foram suficientes para criar essa cultura de inovação no Brasil?

Ajudaram muito. A Lei de Inovação e a Lei do Bem deram incentivos fiscais, subsídios, aumentamos extraordinariamente os recursos para esses segmentos, estamos tendo grandes empresas internacionais que estão vindo investir em C&T no Brasil. A GE (General Eletric), por exemplo, está fazendo um centro estratégico, a Vale fez um grande projeto no Pólo Tecnológico de São José dos Campos. Então nós estamos conseguindo atrair investimentos e estamos expandindo. Mas é um desafio fundamental porque isso é absolutamente decisivo para a economia do futuro, que vai ser uma economia da Ciência e da Tecnologia, uma economia da informação, uma economia do conhecimento.

- Outro dado apontado pela Unesco é a estagnação na formação de novos doutores no Brasil, que caiu nos últimos cinco anos de 15% para 5% ao ano. Como reverter essa tendência? O novo governo pretende, por exemplo, rever a política de bolsas do CNPq?

Nós tivemos esse ano 155 mil bolsas CNPq e Capes. É um esforço muito grande. A Capes triplicou o seu orçamento, o CNPq não. Então tem de ter uma política especial para o CNPq e já apresentei a minha preocupação ao governo. Nós precisamos também que a Finep se transforme numa instituição financeira, porque ela vai ter muito mais atividades para o financiamento e sai das restrições orçamentárias, a exemplo do que é o BNDES na área da indústria. Nós precisamos mexer na política de financiamento à pesquisa. Agora, com a criação de novas universidades federais está havendo uma descentralização importante na formação de mestres e doutores, criando-se novos pólos regionalizados, e isso vai ter um papel muito importante para voltarmos a acelerar. E recursos humanos é a prioridade das prioridades. Porque só produzindo gente competente, que pesquisa e produz, nós vamos poder avançar na inovação, na ciência e tecnologia no Brasil.

(Clayton Levy, do Portal da Unicamp, 17/12)

A educação está no rumo certo?

por  João Batista Araujo e Oliveira

A cobrança é uma função da sociedade e inexiste na escola pública"

João Batista Araujo e Oliveira presidente do Instituto Alfa e Beto. Artigo publicado no "Valor Econômico":

A presidente eleita Dilma Rousseff declarou que a Educação no Brasil está devidamente equacionada. Cabe examinar, portanto, se o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é portador de uma agenda de futuro, levando à conquista de novos patamares. Parece que não.

Em que consiste o PDE? Em um conjunto de propostas com recursos e metas de atendimento. Engloba projetos diferenciados, que vão da construção de creches ao apoio aos alunos do ensino superior, passando por merenda, transportes, materiais didáticos, informática, escolas técnicas, cursos a distância, provinha Brasil de alfabetização, formação de professores, assistência social, assistência à saúde e educação no campo. Individualmente, os projetos podem vir a ter maior ou menor eficácia. Sua simples existência, sem dúvida, guarda méritos, pois organiza a ação do Ministério da Educação, reduz o balcão de ações pontuais e estimula um mínimo grau de planejamento pelos Estados e municípios. Mas nada garante que essas ações surtirão efeitos sistemáticos e duradouros nos fundamentos que asseguram educação com equidade e qualidade.

Cabe registrar um aspecto extremamente positivo no PDE: as metas para melhoria de qualidade, que são avaliadas por meio da Prova Brasil. Concordemos ou não com as metas, elas mexeram com o país e trouxeram transparência ao setor: agora é preciso mostrar resultados. Hoje, há pelo menos algumas dezenas - talvez centenas - de prefeitos que começam a se preocupar com as notas dos alunos nessa prova. Só isso já justificaria a passagem do ministro Fernando Haddad pelo MEC.

A observação do que vem ocorrendo desde a implementação da Prova Brasil, e especialmente as explicações que são dadas para eventuais avanços nessa prova, demonstram que ainda não aprendemos a estabelecer uma relação correta entre meios e fins. Não aprendemos a identificar as variáveis críticas que podem contribuir para colocar o país numa trajetória de qualidade. As próprias ações do Plano de Desenvolvimento a Educação reforçam a crença de que fazer alguma coisa, ou muita coisa, é melhor do que não fazer nada.

Talvez no estágio atual, em que os indicadores ainda são muito baixos, isso funcione. É o conhecido efeito Hawthorne ou efeito novidade. Um pouco de atenção e a instauração de melhorias e moralidade na gestão, com certeza, explicam alguns avanços. Mas não nos levará ao pódio.

As reformas educacionais empreendidas em outros países e a estrutura que rege o funcionamento dos sistemas de ensino com elevado desempenho educacional mostram que, para melhorar, são necessárias outras condicionantes. Algumas dessas, alvo de políticas públicas: programas de ensino claros e exequíveis, professores bem formados, meios administrativos e financeiros para a escola funcionar e avaliação externa de preferência associada a algum tipo de transparência ou incentivo. A pressão social também é outra condicionante. A cobrança social sobre a Educação é função da sociedade, e inexiste no caso da escola pública no Brasil.

Na escola, as condições dependem, fundamentalmente, do exercício da liderança pelo diretor e das consequências de sua atuação. Nos países que alcançaram ou superaram a média do PISA, que é o termômetro internacional de qualidade da educação, a educação funciona assim. E naqueles que integram esse ranking, as reformas educativas foram feitas de maneira progressiva, ao longo de décadas, começando de baixo para cima. Nenhum tentou fazer tudo ao mesmo tempo. O primeiro requisito da reforma é suprir as escolas com professores bem formados. O segundo é assegurar ao diretor da mesma os meios, a autoridade e o poder para exercer o seu trabalho - os graus de autonomia variam nos diferentes países.

A eficácia de uma reforma se mede não apenas pela média no PISA, mas pela distribuição das notas das escolas. Essa é a medida da equidade: nos países desenvolvidos, a média das escolas é bastante semelhante: isso reflete a existência de um padrão de ensino. No Brasil, a gigantesca dispersão dos resultados entre escolas públicas aponta a falência das ações empreendidas pelas redes de ensino. Ademais, em vez de pacto, temos uma bagunça federativa, em que cada nível atua diretamente na escola, mas não se compenetra das ações que lhe são próprias.

O desafio de uma reforma educativa no Brasil requer uma ação em dois tempos. De um lado, e no curto e médio prazos, são necessárias medidas para atenuar as fortes limitações gerenciais das escolas e redes de ensino, bem como as limitações ainda mais fortes decorrentes da precária formação de professores. Há medidas bem conhecidas para isso, nada a ver com o PDE. De outro, para o longo prazo, uma reforma só começará a mudar o vetor da qualidade quando o país for capaz de implementar uma política de atração e manutenção de jovens altamente qualificados no magistério.

Vale registrar que todas essas iniciativas deverão ser implementadas em contexto corroído pelas pressões corporativistas e de cunho ideológico, além de totalmente alheio às evidências científicas sobre o que efetivamente funciona em Educação. Até lá, teremos apenas remendos. Pensando bem, mesmo como remendo necessitamos de algo muito mais focado e robusto do que o que hoje existe no PDE.

(Valor Econômico, 13/12)

CBPF inaugura o Labnano

Ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, participou da inauguração do Laboratório Multiusuário de Nanociência e Nanotecnologia (Labnano), no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), no Rio de Janeiro

O novo laboratório vai impulsionar as pesquisas na área de materiais nanoestruturados e dará ênfase à produção de estruturas em escala nanométrica, tais como sensores com várias aplicações, desde imageamento térmico até sistemas "lab-on-chip" para diagnósticos médicos.

Os investimentos para montagem do Labnano somam cerca de R$ 7 milhões. O laboratório tem sofisticada infraestrutura de nanofabricação e caracterização de amostras, como microscópio eletrônico de transmissão de alta resolução, sistema de nanolitografia por feixe de elétrons RAITH e_LINE, microscópio eletrônico de varredura com sistema de espectroscopia por dispersão de raios X, além de outros recursos integrados.

O Labnano deverá atender cerca de 100 projetos de pesquisa por ano. As decisões estratégicas relacionadas à implementação e ao gerenciamento do novo laboratório estão a cargo de um comitê gestor, presidido pelo diretor do CBPF, Ricardo Galvão, e integrado pelos pesquisadores José d'Albuquerque e Castro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); José Soares, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); Fernando Lázaro Freire Jr., da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); Marcelo Prado, do Instituto Militar de Engenharia (IME); Roberto Bechara Muniz, da Universidade Federal Fluminense (UFF); e Edson Passamani, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

(Com informações do Núcleo de Comunicação Social do CBPF)

CNPq divulga resultados de editais para pesquisa agrícola

Dois editais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) investirão R$ 68 milhões

Ao todo foram aprovadas 217 propostas para apoiar a Sustentabilidade da Agropecuária Nacional e Fortalecer a Agricultura Familiar. O CNPq formalizará os resultados por meio de correspondência a ser enviada para cada coordenador de projeto. Confira a baixo um resumo de cada Edital e o link para os resultados completos.

Sustentabilidade da Agropecuária Nacional - o objetivo do Edital 022/10 é apoiar projetos em redes que visem contribuir significativamente para o avanço da agrobiodiversidade e sustentabilidade da agropecuária nacional. O CNPq/MCT selecionou 91 projetos. Ao todo serão investidos R$ 52 milhões. Veja os resultados em http://www.cnpq.br/resultados/2010/022.htm

Fortalecimento da Agricultura Familiar - o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o CNPq irão investir o valor global estimado de R$ 16,2 milhões no apoio a 126 propostas aprovadas pelo Edital 058/2010. Os projetos escolhidos deverão desenvolver e fortalecer a agricultura familiar em todo o território nacional. Veja os resultados em http://www.cnpq.br/resultados/2010/058.htm

(Assessoria de Comunicação Social do CNPq)