quinta-feira, 8 de abril de 2010

VAI-E-VEM

      As Universidades Federais vivem atualmente tempos diferenciados em termos da liberação de recursos humanos e financeiros. Como resultado da Política de aumento de vagas no Ensino Superior em todo o Ensino Superior Federal, com particular atenção ao Interior, diversas Unidades vivem hoje um rápido crescimento e o PUVR-UFF é um dos resultados mais avançados dessa Política na UFF e no Estado do Rio de Janeiro.

     Em meio às muitas transformações é comum perder-se a perspectiva histórica dos processos de mudança, seus antecedentes e circunstâncias. Ainda mais em tempos eleitorais, nem sempre é fácil entender algumas movimentações e mudanças de posicionamento. Mas todo movimento é relativo. Do ponto de vista do trem que parte, é a estação que se move. O mesmo efeito pode se observado às vezes na política. Buscando, ainda que em vão, encontrar na Física alguma analogia esclarecedora, constata-se que, ao contrário das cargas elétricas, em política, os similares às vezes se atraem e se aproximam independentemente da posição inicial. Por outro lado, não devemos condenar a Política Universitária, pois ela é o legado legítimo da autonomia que nos é garantida constitucionalmente. Autonomia que nos permite escolher nossos próprios rumos acadêmicos e administrativos, mas que nos delega a responsabilidade de construir a cada dia a Instituição que nos abrigou. E esta construção acontece em cada decisão dos Colegiados de curso, nas reuniões departamentais, nos Colegiados de unidade, nos Conselhos de Pólo (em Volta Redonda, quando este reúne) e Conselhos Superiores, mas também e fundamentalmente nas assim chamadas Consultas Eleitorais.


     Para muitos de nós, especialmente os mais recentemente ingressos na Instituição, o assunto pode parecer desinteressante, distante e desconexo com o dia a dia. Afinal, quantos de nós se lembram do nome do Reitor ou Pró-Reitores... da época em fomos admitidos? Após minha posse como docente da UFF, lembro-me, tudo o que eu queria era um lugar para ligar o meu computador e uma mesa para preparar as aulas, e isso não parecia pedir muito. Na EEIMVR de 1993, com cerca de 50 professores e 100 alunos, não era mesmo e foi fácil conseguir. Hoje, até que ampliação da EEIMVR seja concluída, não podemos dizer o mesmo. Conseqüências de decisões de alguns anos atrás. E um das dificuldades das escolhas políticas é esse: têm muitas vezes conseqüências a médio e longo prazo. A curto prazo, para muitos não parecem fazer diferença. 


       A grande questão do crescimento e desenvolvimento institucional é que, especialmente no Interior, o processo gera uma demanda por uma modernização institucional e também política, que alguns chamariam de democratização. De qualquer forma, torna-se necessário aperfeiçoar os processos de decisão com relação a problemas também cada vez maiores e interconectados. O planejamento torna-se fundamental.

Entenda-se que nas Unidades da UFF no Interior do Estado, particularmente naquelas mais antigas, a administração e as decisões políticas sempre foram extremamente concentradas nos Diretores de Unidade. Isto ocorreu, entre outros fatores, devido ao distanciamento com relação às estruturas administrativas em Niterói, o que causa não apenas desconhecimento sobre a estrutura da Universidade, mas a dependência para a solução de toda e qualquer questão administrativa, seja ela de pessoal, departamental ou mesmo acadêmica. Poucos são aqueles que conhecem ou mesmo se interessam pelos meandros administrativos de nossa Universidade. Tal circunstância aumenta a relevância do papel do Diretor, que atua, não raramente, como o Pró-reitor de um campus avançado. Não obstante esse sistema tenha funcionado razoavelmente em Unidades com um ou dois cursos até alguns anos atrás, ele mostra-se insatisfatório para fazer face a todos os novos problemas e desafios.


Juntamente com o controle administrativo, cresceram também o poder e o controle políticos exercidos pelas Direções de Unidade no Interior. Ajudou nesse processo o fato que os Colegiados de Unidade na UFF são formados a partir de uma chapa com 20 nomes montada geralmente pelo próprio Diretor da Unidade. Montar uma chapa de oposição, quando não impossível pelo número insuficiente de candidatáveis, torna-se tarefa difícil ou de "alta periculosidade", equivalente a revelar seu posicionamento político com relação à Direção do momento. Por outro lado, esse controle político ferrenho nos valeu a (má) fama em Niterói de que no Interior, incluindo Volta Redonda, o voto é “de cabresto", ou seja, é comandado e "pertence" aos Diretores de Unidade. Urnas separadas por ordem alfabética de votantes, e por colégios eleitorais com poucos votantes em cada segmento (no caso de docentes e técnico-administrativos, principalmente) colaboram no rastreamento da origem e no "patrulhamento" dos votos. 


       Se o crescimento das Unidades no Interior mostrou-se inevitável nos últimos anos, em Volta Redonda, o grupo que se encontra no poder há anos resiste a mudanças que impliquem na diluição ou na perda de seu controle político. O grupo que controla a EEIMVR, o faz há mais de 17 anos, pois é herdeiro político e teve origem na gestão do Prof. Antônio Fontana, ex-Diretor da EEIMVR por cerca de 10 anos. Nosso querido ex-Diretor detinha o controle político da Unidade e definiu clara e tranquilamente seu sucessor. Na EEIMVR como observador aprendi que o controle político de uma Unidade baseia-se no controle do Colegiado, Departamentos e Coordenações. Portanto, quanto mais Departamentos, mais difícil torna-se atingir a hegemonia, mas as Unidades no Interior, não raramente, contam apenas com um ou dois Departamentos. Dito isto, torna-se mais fácil entender por que a re-estruturação Departamental que redistribuía os docentes entre cinco novos Departamentos tornou-se um processo que demorou quase um ano para ser implementada.

O processo de crescimento em Volta Redonda partiu de uma iniciativa marcada pela participação da iniciativa privada local. Em seguida a esse processo, surge a criação do ciclo básico e das graduações em Eng. de Produção e Mecânica, mesmo sem grande entusiasmo da co-irmã em Niterói. A criação do Pólo é resultado da Política emanada diretamente do MEC para o aumento de vagas de Ensino Superior fora das metrópoles do País. Vale lembrar que, não por esquecimento, a proposta originalmente enviada ao Conselho Universitário da UFF para a criação do PUVR não contava com a criação de qualquer Conselho, não criava Departamentos para os cursos de Produção nem de Mecânica, nem tão pouco o Departamento de Ciências Exatas. A atual estrutura só foi proposta após contato da Comissão do CUV para criação dos Pólos com os Professores do curso de Mecânica da EEIMVR, que, ainda lotados nos Departamentos do curso de Metalurgia, manifestaram a necessidade de um Departamento por curso em Volta Redonda, além de um Departamento para as disciplinas do Ciclo Básico, que veio a se materializar no Departamento de Ciências Exatas-VCE.

        Os Pólos da UFF foram criados como uma política de "interiorização" da UFF, mas de fato resultaram de uma política do MEC. Mas o crescimento não parou por aí. Antes mesmo de se ter notícia do programa REUNI do MEC, em 2007 foi apresentada no auditório da EEIMVR a primeira proposta para a criação do ICEX, proposta essa posteriormente incorporada ao programa REUNI da UFF. É válido lembrar a movimentação política da época. A Direção da EEIMVR, mesmo tendo coordenado e sido partícipe da idealização e projetos que resultaram na criação do PUVR em sua primeira fase, e ainda carente de soluções para os problemas gerados pela expansão recente (falta de laboratórios, falta de acomodações para docentes, escassez de salas de aula), não apresentou proposta e votou contra a participação da UFF no REUNI. O fato do Diretor da EEIMVR não estar mais na coordenação absoluta do projeto do PUVR certamente não teria sido a causa de tal mudança de posicionamento. A falta de certeza de que os recursos seriam liberados foi a razão alegada. Mas os recursos foram liberados. E com eles estão sendo construídos a Ampliação da EEIMVR e todo o campus do Aterrado.

      O crescimento e consolidação do PUVR nessa sua segunda fase tiveram e terão conseqüências. Não se trata mais de uma grande Unidade de Engenharia e uma Escola de Ciências Humanas com cerca de 1/3 do tamanho da EEIMVR, sem sede própria e sem um Conselho de Pólo paritário. Com a criação do ICEX, serão agora três Unidades. A ECHSVR aumentou significantemente o seu número de docentes. O Conselho do PUVR tem representação paritária de todas suas Unidades, e seus representantes docentes, técnico-administrativos e discentes são eleitos diretamente, sem a formação de grandes chapas ou indicação de intermediários. É relevante observar que, diante da dimensão das obras do Campus Aterrado e da Ampliação da EEIMVR, essa "obra política" passe aparentemente desapercebida para a maioria dos membros da Comunidade. O PUVR cresceu não apenas em tamanho, mas foram lançadas as bases para sua organização política, de forma paritária para suas Unidades e com acessos a todos que interessem em se candidatar ao Conselho do PUVR. Uma estrutura muito difícil de se controlar, mas onde é e será possível dialogar! Não menos importante será o crescimento do peso político do PUVR junto à sede. Além de exemplo e modelo para outros Pólos, a organização política em torno do Conselho o PUVR em posição de destaque no contexto da UFF.

         Mas se muitos não se aperceberam das conseqüências dessa nova organização, outros mais atentos certamente o fizeram. Era preciso fazer alguma coisa e a próxima consulta eleitoral para a Reitoria batia ás portas e a fama, pelo menos, do "voto de cabresto" haveria de valer algo junto a uma Administração extremamente sensível em relação à palavra reeleição. Era preciso intervir. E a intervenção veio. Em uma única manobra eleitoreira, eliminou-se um potencial candidato ao cargo de Reitor (o que aumentaria a possibilidade de segundo turno no pleito) e afagou-se o assim considerado "dono dos votos" de Volta Redonda. Dois meses depois não tínhamos mais reuniões do Conselho e não há previsões para eleições no PUVR. Comenta-se em Niterói que, em reunião conjunta com representantes da Escola de Engenharia de Niterói, nosso Interventor, apoiado pela Direção da EEIMVR teria se pronunciado não exatamente favorável a eleições a curto prazo no PUVR. Por que será? Os votos daqui já não têm dono mesmo?


        Um efeito colateral (permitam-me o eufemismo) mas inevitável dessa movimentação política foi o abandono dos aliados que apoiaram politicamente a Direção da EEIMVR quando esta deixou de controlar unilateralmente o desenvolvimento do PUVR. Esse apoio se fez valer no CUV, nas Comissões, no Fórum de Diretores, enfim, em todas as oportunidades. Mas subitamente o outrora aliado estava, aliás, como estivera antes, na posição de candidato de oposição à Reitoria. Como passar a apoiar a Administração após opor-se a tudo que foi feito nos últimos anos? Bem, rupturas parecem fazer parte do cabedal de alguns políticos. Não foi a primeira vez, em que pese o pleito de 4 anos atrás, não terá sido a última. Segundo consta, a ruptura foi feita rapidamente, e sem maiores explicações.

       Diante de tanto vai-e-vem e tantas e freqüentes mudanças de posicionamento político, prefiro me apegar a referenciais mais inertes, mesmo que distantes, como um projeto consistente para o Pólo e suas Unidades. Um projeto baseado na autonomia acadêmica e administrativa dos Departamentos, que devem ter seu próprio orçamento para gerenciar seus laboratórios de ensino. Um projeto que inclua uma mudança na forma de eleição dos Colegiados de Unidade, com base em múltiplas chapas de apenas dois indivíduos (titular e suplente), além da inclusão de representantes de técnico-adminitrativos nesses colegiados, a exemplo do Conselho do PUVR. Um projeto que fortaleça os Conselhos de Pólo, preservando a autonomia acadêmica e administrativa das Unidades, mas sem prejuízo de uma forte representação nos Conselhos Superiores em Niterói. Um projeto, enfim, que não possibilite a hegemonia de indivíduos ou grupos no controle político seja das Unidades ou do próprio Pólo. Um projeto que permita ao nosso Pólo encarar simultaneamente problemas graves como a baixa procura por alguns cursos, baixas taxas de conclusão, sem prejudicar a qualidade de ensino, buscando soluções que propiciem sistemas de suporte social, sem sacrifício do mérito acadêmico.

Saudações Acadêmicas

Alexandre José da Silva

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