Reitores cobram participação na elaboração de políticas públicas para C&T

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) realizou reunião do conselho pleno na terça e quarta-feira, 16 e 17 de novembro

Esta semana, reitores de universidades federais brasileiras participaram da reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ), onde defenderam, entre outros pontos, a participação das universidades na elaboração das políticas públicas para ciência e tecnologia.

"Nosso objetivo é atuar como protagonistas durante o próximo governo", disse o presidente da Andifes, Edward Madureira. De acordo com ele, um documento com propostas de parcerias, como a elaboração dos planos de fomento às pesquisas científicas, deve ser entregue ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) na próxima semana.

Presente no encontro, o secretário executivo do MCT, Luiz Elias, assegurou que o investimento em pesquisas científicas será mantido no governo da presidente eleita Dilma Rousseff. Segundo ele, em 2010, o montante destinado à atividade foi de R$ 360 milhões.

Durante a reunião também foi colocado em debate o projeto de lei que reestrutura a carreira docente. A minuta do projeto de lei já foi apresentada pelo Executivo, mas as entidades sindicais que representam a categoria rejeitaram alguns pontos.

O mais polêmico é um indicador que leva em conta o número de horas em sala de aula. Para as entidades, ele interfere na autonomia universitária. Os reitores também discutiram a criação de cargos nas universidades e uma suplementação orçamentária para este ano.

Inovação como prioridade

Ao abrir a reunião da Andifes, o representante do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Elias, afirmou que a inovação científica e tecnológica deve constituir prioridade de políticas permanentes de Estado e fez um balanço das ações do ministério nos últimos anos.

De acordo com Elias, uma política industrial articulada com a política de ciência, tecnologia e inovação mudou o padrão de desenvolvimento econômico de alguns países, e o Brasil tem condições de atingir um patamar próximo dos países desenvolvidos.

Para isso, "o Estado deve promover, orientar e articular as atividades inovadoras e os vínculos entre o aparato universitário de ciência e tecnologia, as agências de fomento, os laboratórios públicos e privados de P&D e o setor produtivo", afirmou.

Em 2009, os editais do Programa de Apoio à Implantação de Infraestrutura em Pesquisa (Pro-Infa) somaram R$ 390 milhões no total, pontuou, além de o país ter tido 38,8 mil mestres e 11,4 mil doutores titulados nesse mesmo ano.

Em 2010, as principais recomendações da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada em Brasília, de 26 a 28 de maio, lembrou Luiz Elias, foram a consolidação e fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; a ampliação significativa do contingente de pesquisadores e técnicos; a expansão da pós-graduação, enfatizando a descentralização regional; o investimento em grandes laboratórios e projetos nacionais mobilizadores de ciência e tecnologia e, sobretudo, maior integração da comunidade científica com o setor empresarial.

É fundamental, enfatizou o representante do MCT, fortalecer a parceria entre atores estratégicos, como universidades, institutos de pesquisa e tecnologia, empresas e governo.

As principais recomendações, finalizou Elias, estão sendo incorporadas à proposta do Pacti-2 para o período 2011-2015, em fase de elaboração e que será apresentado ao novo governo, de modo a assegurar o processo, sem risco de descontinuidade.

(Com informações do Gestão C&T e da Assessoria de Imprensa da UFF)