por Prof. Alexandre José da Silva
Prezados colegas docentes, funcionários técnico-administrativos e discentes do Pólo Universitário de Volta Redonda e da Universidade Federal Fluminense. Foi com estarrecedora e grande surpresa que tomamos conhecimento do teor e termos da “PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL - RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2009 - MARÇO/2010”, mais exatamente daquilo relatado na seção 2.3.6.2.6, referente ao Pólo Universitário de Volta Redonda, às páginas de numero 31 e 32, onde no início do terceiro parágrafo após o quadro 48, lê-se ( itálico nosso):
...“Formalizado o rompimento contratual com a UFF, houve nova concorrência pública a as obras foram retomadas em maio de 2009. Devido às dificuldades iniciais das obras, as mesmas estavam com grande atraso, não podendo ser concluídas dentro dos prazos acordados. Diante desta situação e de outros problemas conjunturais, houve mudança na administração e as obras ganharam um novo ritmo”.
Tendo ocupado a Direção do Pólo Universitário de Volta Redonda entre março de 2007 e agosto de 2009, a bem da verdade e da transparência na Administração Pública temos o seguinte a declarar:
1) As obras do Campus Aterrado do PUVR/UFF foram licitadas em sua primeira versão em dezembro de 2006, com base em projeto tecnicamente deficiente, incompleto do ponto de vista das necessidades da futura ECHSVR, com custo por metro quadrado altíssimo, superando desde o início R$2.300,00/m2 em dez/2006 e que, ainda assim, já em sua origem, simplesmente não incluía 95% do custo associado às lajes pré-moldadas. Re-ratificações propostas pela SAEP, então CAEP, responsável pela fiscalização do contrato e da obra elevariam o custo por metro quadrado a cerca de R$3.000,00 por metro quadrado. Mesmo assim, a empresa ganhadora da licitação não conseguiu fazer frente à realização da obra, após a execução das fundações, o que causou um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$250.000,00, que ficaram “enterrados” no terreno do Campus Aterrado.
2) Diante da situação colocada pela incapacidade administrativa financeira da empresa, declarada em agosto de 2008, a Direção do PUVR tomou providências e agilizou pessoalmente a concepção, elaboração, detalhamento, planilhamento, documentação, e licitação de todo um novo Plano Diretor para o Campus Aterrado, juntamente com os projetos e pranchas arquitetônicas para a construção de 13.450 metros quadrados, distribuídos em três prédios, a um custo menor que R$1.100,00 por metro quadrado de área construída nos prédios (o menor de toda a UFF!!), incluídos 6 elevadores, e instalações de ar condicionado. O projeto incluía a urbanização e arruamento de cerca de 18.000 metros quadrados externos, aproveitamento de águas de chuva para maior sustentabilidade, áreas sombreadas e ajardinadas para convivência de alunos e demais usuários, Biblioteca Central, 1 auditório, salas multimídia, 3 quiosques, 2 restaurantes universitários, laboratórios de Física, Química, e Informática, mais de 100 salas de aula e de uso administrativo, e mais de 120 gabinetes de professores. Essa infra-estrutura visava atender às necessidades acadêmicas e administrativas da ECHSVR, do PUVR, e da nova Unidade a ser criada, o Instituto de Ciência Exatas - ICEX, cujo projeto acadêmico projeto foi também concebido, elaborado, detalhado e encaminhado durante nossa gestão do PUVR. Além disso, foram atendidas todas as possíveis demandas para aprovação e obtenção de todas as outorgas legais, inclusive de meio-ambiente, o que também foi feito durante nossa gestão.
3) Licitada a execução do projeto em dezembro de 2008, ficaram inicialmente, como de praxe, as fiscalizações do contrato e de obra novamente a cargo da SAEP, que não foi capaz de iniciar a obra até abril de 2009. A Direção do PUVR chamou então para si a responsabilidade, assumindo as atribuições de gerenciamento e fiscalização da obra, a um custo adicional de ZERO reais para a administração pública. A obra teve então ordem de início em maio de 2009, o que ocorreu já em ritmo acelerado com término previsto para janeiro de 2010. Em junho de 2009, a obra recebeu a visita e fiscalização direta da Secretaria de Ensino Superior-SESU do MEC, que veio pessoalmente, juntamente com o Magnífico Reitor da UFF, visitar a primeira obra do REUNI em execução na UFF, localizada em Volta Redonda. As obras do Campus Aterrado foram as primeiras a serem iniciadas e serão provavelmente as primeiras a serem concluídas (já deveriam ter sido!). Paralelamente, a obra de Reforma e Ampliação da EEIMVR continuou, como antes, a ser administrada pela SAEP
4) Em agosto de 2009, houve a mudança de gestor no PUVR
Sente-se, pois, nos termos do sucinto relatório apresentado, a falta de clareza, de detalhamento e de precisão nos fatos, e mesmo de uma cronologia fidedigna aos acontecimentos reportados, causando a enganosa impressão que os problemas de atraso no cronograma da obra do Campus Aterrado, ocorridos somente após agosto de 2009, teriam sido de responsabilidade de nossa gestão. Tal imperícia no relatar, considerando que a própria SESU fiscalizou as obras em junho de 2009 juntamente com o Magnífico Reitor, fato certamente desconhecido pela atual Gestão do PUVR, arrisca a credibilidade do relatório junto ao MEC.
Quanto aos “problemas conjunturais” aludidos no relatório como causa parcial da “mudança na administração”no PUVR, consideramos a expressão, no mínimo, um eufemismo para o contexto político/eleitoral que ensejou e ainda cerca a gestão no PUVR desde agosto de 2009. Eufemismo esse que dá margem a especulações e que não combina com a necessária objetividade esperada no Serviço Público. Acrescente-se a isso a falta de transparência da atual Gestão que, após duas primeiras e únicas reuniões, onde viu confrontada e questionada sua INTERVENÇÃO no PUVR, fechou há mais de seis meses o Conselho do Pólo Universitário de Volta Redonda, legitimamente eleito, com participação discente e de funcionários técnico-administrativos, mas que, desde então, não é mais convocado.
Para aqueles que desejarem um maior detalhamento das condições nas quais transferimos o cargo para o atual Gestor, sugerimos a leitura do “Relatório de Prestação de Contas da Gestão do PUVR sob a direção do Prof. Alexandre José da Silva entre 01/03/2007 e 21/08/2009”, apresentado ao Conselho do PUVR, entregue à Reitoria da UFF e à nova Direção do PUVR, divulgado publicamente no PUVR ainda em setembro de 2009, e também disponível no endereço:
http://www.4shared.com/file/134057618/ff24e5ab/Prestao_de_Contas_PUVR_2007_2009.html
Volta Redonda, 29 de março de 2010
...“Formalizado o rompimento contratual com a UFF, houve nova concorrência pública a as obras foram retomadas em maio de 2009. Devido às dificuldades iniciais das obras, as mesmas estavam com grande atraso, não podendo ser concluídas dentro dos prazos acordados. Diante desta situação e de outros problemas conjunturais, houve mudança na administração e as obras ganharam um novo ritmo”.
Tendo ocupado a Direção do Pólo Universitário de Volta Redonda entre março de 2007 e agosto de 2009, a bem da verdade e da transparência na Administração Pública temos o seguinte a declarar:
1) As obras do Campus Aterrado do PUVR/UFF foram licitadas em sua primeira versão em dezembro de 2006, com base em projeto tecnicamente deficiente, incompleto do ponto de vista das necessidades da futura ECHSVR, com custo por metro quadrado altíssimo, superando desde o início R$2.300,00/m2 em dez/2006 e que, ainda assim, já em sua origem, simplesmente não incluía 95% do custo associado às lajes pré-moldadas. Re-ratificações propostas pela SAEP, então CAEP, responsável pela fiscalização do contrato e da obra elevariam o custo por metro quadrado a cerca de R$3.000,00 por metro quadrado. Mesmo assim, a empresa ganhadora da licitação não conseguiu fazer frente à realização da obra, após a execução das fundações, o que causou um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$250.000,00, que ficaram “enterrados” no terreno do Campus Aterrado.
2) Diante da situação colocada pela incapacidade administrativa financeira da empresa, declarada em agosto de 2008, a Direção do PUVR tomou providências e agilizou pessoalmente a concepção, elaboração, detalhamento, planilhamento, documentação, e licitação de todo um novo Plano Diretor para o Campus Aterrado, juntamente com os projetos e pranchas arquitetônicas para a construção de 13.450 metros quadrados, distribuídos em três prédios, a um custo menor que R$1.100,00 por metro quadrado de área construída nos prédios (o menor de toda a UFF!!), incluídos 6 elevadores, e instalações de ar condicionado. O projeto incluía a urbanização e arruamento de cerca de 18.000 metros quadrados externos, aproveitamento de águas de chuva para maior sustentabilidade, áreas sombreadas e ajardinadas para convivência de alunos e demais usuários, Biblioteca Central, 1 auditório, salas multimídia, 3 quiosques, 2 restaurantes universitários, laboratórios de Física, Química, e Informática, mais de 100 salas de aula e de uso administrativo, e mais de 120 gabinetes de professores. Essa infra-estrutura visava atender às necessidades acadêmicas e administrativas da ECHSVR, do PUVR, e da nova Unidade a ser criada, o Instituto de Ciência Exatas - ICEX, cujo projeto acadêmico projeto foi também concebido, elaborado, detalhado e encaminhado durante nossa gestão do PUVR. Além disso, foram atendidas todas as possíveis demandas para aprovação e obtenção de todas as outorgas legais, inclusive de meio-ambiente, o que também foi feito durante nossa gestão.
3) Licitada a execução do projeto em dezembro de 2008, ficaram inicialmente, como de praxe, as fiscalizações do contrato e de obra novamente a cargo da SAEP, que não foi capaz de iniciar a obra até abril de 2009. A Direção do PUVR chamou então para si a responsabilidade, assumindo as atribuições de gerenciamento e fiscalização da obra, a um custo adicional de ZERO reais para a administração pública. A obra teve então ordem de início em maio de 2009, o que ocorreu já em ritmo acelerado com término previsto para janeiro de 2010. Em junho de 2009, a obra recebeu a visita e fiscalização direta da Secretaria de Ensino Superior-SESU do MEC, que veio pessoalmente, juntamente com o Magnífico Reitor da UFF, visitar a primeira obra do REUNI em execução na UFF, localizada em Volta Redonda. As obras do Campus Aterrado foram as primeiras a serem iniciadas e serão provavelmente as primeiras a serem concluídas (já deveriam ter sido!). Paralelamente, a obra de Reforma e Ampliação da EEIMVR continuou, como antes, a ser administrada pela SAEP
4) Em agosto de 2009, houve a mudança de gestor no PUVR
Sente-se, pois, nos termos do sucinto relatório apresentado, a falta de clareza, de detalhamento e de precisão nos fatos, e mesmo de uma cronologia fidedigna aos acontecimentos reportados, causando a enganosa impressão que os problemas de atraso no cronograma da obra do Campus Aterrado, ocorridos somente após agosto de 2009, teriam sido de responsabilidade de nossa gestão. Tal imperícia no relatar, considerando que a própria SESU fiscalizou as obras em junho de 2009 juntamente com o Magnífico Reitor, fato certamente desconhecido pela atual Gestão do PUVR, arrisca a credibilidade do relatório junto ao MEC.
Quanto aos “problemas conjunturais” aludidos no relatório como causa parcial da “mudança na administração”no PUVR, consideramos a expressão, no mínimo, um eufemismo para o contexto político/eleitoral que ensejou e ainda cerca a gestão no PUVR desde agosto de 2009. Eufemismo esse que dá margem a especulações e que não combina com a necessária objetividade esperada no Serviço Público. Acrescente-se a isso a falta de transparência da atual Gestão que, após duas primeiras e únicas reuniões, onde viu confrontada e questionada sua INTERVENÇÃO no PUVR, fechou há mais de seis meses o Conselho do Pólo Universitário de Volta Redonda, legitimamente eleito, com participação discente e de funcionários técnico-administrativos, mas que, desde então, não é mais convocado.
Para aqueles que desejarem um maior detalhamento das condições nas quais transferimos o cargo para o atual Gestor, sugerimos a leitura do “Relatório de Prestação de Contas da Gestão do PUVR sob a direção do Prof. Alexandre José da Silva entre 01/03/2007 e 21/08/2009”, apresentado ao Conselho do PUVR, entregue à Reitoria da UFF e à nova Direção do PUVR, divulgado publicamente no PUVR ainda em setembro de 2009, e também disponível no endereço:
http://www.4shared.com/file/134057618/ff24e5ab/Prestao_de_Contas_PUVR_2007_2009.html
Volta Redonda, 29 de março de 2010
Alexandre José da Silva, Dr.-Ing.
Prof. Associado II
ex-Diretor do PUVR
Prof. Associado II
ex-Diretor do PUVR
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