quinta-feira, 15 de abril de 2010

I - Consulta Eleitoral da Comunidade da UFF para a Escolha de Reitor e Vice-Reitor

Às 13h30 da última terça-feira, 13 de abril de 2010, o Departamento de Engenharia Mecânica (VEM) da EEIMVR do PUVR realizou a sua 3ª Reunião Ordinária no auditório do prédio Edil Patury Monteiro. Nesta ocasião, além da apresentação de uma proposta de realização de um evento (1ª Semana Metal-Mecânica) organizado e idealizado pelos alunos dos cursos de engenharia mecânica e metalúrgica, a plenária departamental também recebeu a visita dos Professores Francisco de Assis Palharini (candidato a reitor) e Bruno Campos Pedroza (candidato a vice-reitor).

No dia 08 de abril do corrente ano, o VEM tomou a iniciativa de convidar todas as chapas que estão concorrendo à sucessão da reitoria da UFF para o período 2010-2014 a comparecerem as suas reuniões. Este convite teve o objetivo de propiciar uma oportunidade para que os candidatos pudessem apresentar e debater os seus respectivos planos de gestão para o mandato do próximo período com toda a Comunidade Acadêmica de Volta Redonda. De acordo com as informações prestadas no início da reunião do VEM pelo Prof. Luiz Carlos Rolim, a chapa composta pelos Professores Roberto de Souza Salles (candidato a reitor) e Sidney Luiz de Matos Mello (candidato a vice-reitor) ainda não agendaram a sua visita à Plenária do VEM.

Os Professores Palharini e Bruno apresentaram as suas idéias e os principais princípios para a próxima gestão. Durante a reunião, os candidatos também receberam um documento elaborado pelo grupo “Ação Acadêmica”. Em seguida, cada um dos 10 pontos indicados pelo grupo no documento foi comentado pelos candidatos. Após os comentários e críticas, os Professores Palharini e Bruno assinaram o documento. Este documento devidamente assinado encontra-se disponível em http://www.4shared.com/photo/hW4OY68O/Documento_ao_acadmica.html.




 Dando prosseguimento à reunião, o Prof. Rolim (chefe do VEM) permitiu que toda a comunidade presente no auditório da EEIMVR fizesse uso da palavra para fazerem perguntas diretamente aos candidatos. Neste momento, alguns professores, alunos e técnicos-administrativos tiveram a oportunidade de expressar as suas opiniões sobre a UFF e também de questionar diretamente os candidatos sobre o plano de gestão que havia sido apresentado anteriormente. Depois das perguntas, os Professores Palharini e Bruno fizeram as suas considerações finais e a reunião foi encerrada pelo decano do VEM (Prof. Jayme Pereira de Gouvêa) por volta das 16h15. Após a reunião, os candidatos também visitaram as dependências da EEIMVR.



Apoiamos toda e qualquer iniciativa democrática que permita aos candidatos à reitoria da UFF a apresentarem os seus planos/idéias de gestão e planejamento para os próximos 4 anos. Também consideramos salutar conhecer os futuros dirigentes pessoalmente e ouvirmos as suas propostas ao vivo e a cores. Temos consciência que fazemos parte de um Pólo distante fisicamente da sede administrativa. Contudo, também sabemos da nossa importância na política e também no âmbito acadêmico da Universidade Federal Fluminense. Com esse intuito, também tomamos à iniciativa de convidar ambas as chapas a escreverem um texto sobre os seus respectivos objetivos a respeito desta importante tarefa de se dirigir uma Instituição do porte da UFF. Para tanto, foi enviado no dia de ontem uma mensagem eletrônica definindo as regras para o envio do texto a ser publicado neste espaço de discussão de idéias e pensamentos acadêmicos. Esperamos assim, poder contribuir de forma ativa no processo de decisão da Comunidade Acadêmica de toda a UFF a partir da exposição clara e objetiva dos posicionamentos das chapas inscritas e homologadas para a consulta eleitoral de maio de 2010.

Saudações Universitárias,

Pensamento Acadêmico UFF Volta Redonda

quarta-feira, 14 de abril de 2010

JUSTIFICANDO O INJUSTIFICÁVEL

Já há mais de sete meses sob a intervenção no Pólo Universitário de Volta Redonda, a maior parte dos acontecimentos e motivações da troca de Direção do PUVR ainda não foi devidamente contada.

Com a tranqüilidade da consciência do dever cumprido, preferimos naquele momento nos ater à devida prestação de contas à Comunidade do que a dar maiores detalhes dos bastidores políticos de nossa Universidade. Relatar o que encontramos, o que fizemos e, muito mais importante, o que restava a fazer era a nossa maior preocupação de modo a possibilitar uma transição o mais tranqüila possível dos processos administrativos então em andamento, com especial atenção para aqueles ligados às obras sob a responsabilidade do PUVR, as quais encontravam-se naquele momento em ritmo acelerado. Mesmo a Ampliação e Reforma do Prédio Edil Patury Monteiro, de nosso particular interesse enquanto professores da EEIMVR, e que estava e como ainda está sob a administração, fiscalização e direta responsabilidade da SAEP, mostrava recuperação do ritmo de obra. Todos os aspectos que nos pareciam importantes para a continuidade do processo administrativo do PUVR, fossem eles referentes a funcionários, fontes de recursos orçamentários e as previsões das licitações a serem preparadas e realizadas ainda em 2009 para que o novo Campus Aterrado pudesse entrar em operação totalmente concluído em fevereiro de 2010 foram transmitidos à nova Direção e à Reitoria da UFF através de Relatório de Gestão, do qual detemos as cópias com os devidos recibos da Reitoria e da Direção do PUVR, mas que também encontra-se à disposição dos interessados para download no endereço http://www.4shared.com/document/9mhQSVA5/Prestao_de_Contas_PUVR_2007_20.html.

Passado o necessário tempo para a reflexão e observação dos acontecimentos, não é sem surpresa que observamos que uma versão falaciosa e caluniosa para as razões que motivaram a troca da Direção do PUVR em agosto de 2009 foi e vem sendo disseminada. Embora tal versão possa parecer inverossímil para aqueles que acompanharam nosso esforço e dedicação em cerca de dois anos e meio frente à Direção do PUVR, é válido lembrar desde já alguns dos problemas que encontramos no PUVR de março de 2007, herdados de uma criação sem o devido planejamento, quais sejam: falta de infra-estrutura predial para a ECHSVR, falta de espaço e laboratórios adequados para os cursos de engenharia e de administração, falta de acomodações dignas para os professores recém contratados, falta de sistema de alimentação estudantil, sub-dimensionamento do corpo docente e técnico-administrativo em face ao aumento de turmas e cursos, apenas para citar os mais evidentes que identificamos ao assumirmos o cargo em março de 2007.

Hoje o PUVR tem soluções ou adiantado encaminhamento para a maior parte desses problemas por nós identificados e, desculpem-nos a ênfase, TODAS essas soluções foram idealizadas, projetadas, encaminhadas e implementadas pela e durante a nossa gestão, a partir de projetos gerados todos em Volta Redonda. Não fizemos mais que nosso dever, mas ainda que muito reste por fazer não escondemos nosso orgulho com respeito a essas realizações, pois temos plena consciência de sua relevância para o funcionamento PUVR nos próximos anos. Para a atual gestão do PUVR, terminar as obras em andamento, planejadas para serem concluídas então em seis meses é a mais simples das obrigações da nova gestão.

Mas, diante da versão veiculada aparentemente com o propósito de justificar o injustificável (a intervenção política e administrativa que ora sofremos), versão segundo a qual a troca da Direção do PUVR foi motivada pelo “atraso das obras”, as quais após a intervenção teriam retomado o ritmo, sentimo-nos obrigados a relatar alguns fatos e informações a respeito da mudança administrativa no PUVR em 2009. Em prol da objetividade, descreveremos seqüencialmente apenas os fatos e acontecimentos mais relevantes, pedindo desde já desculpas pela imprecisão das datas, em face do tempo já decorrido.
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1) Dezembro de 2008, entre o natal e o ano novo - é concluída a licitação para construção do novo projeto arquitetônico e urbanístico do Campus Aterrado. O Reitor da UFF telefona para o Diretor do PUVR e o parabeniza pela conclusão do processo e licitação e nos solicita que repitamos a informação para algumas pessoas, aparentemente em reunião com Reitor (não sabemos precisar quem) também pudessem ouvir pelo “viva voz” do telefone.

2) Início de abril de 2009 - A obra do Campus Aterrado, cuja execução e gerenciamento de contrato após conclusão da licitação passara a ser da SAEP, ainda não recebeu “ordem de início”. Em reunião no gabinete do Reitor, com a presença do Prof. Pedro Antunes, e do Eng. Horácio Delgado Jr, o Diretor do PUVR insiste com a Reitoria que o PUVR, além de ter desenvolvido os projetos, detém a necessária competência para administração da obra (gerência de contrato e fiscalização) e sugere que essas atribuições sejam transferidos da SAEP para o PUVR, comprometendo-se em montar um grupo de fiscalização e gerenciamento da obra.

3) Meados abril de 2009 – Em face do retardo no início das obras, o Reitor aceita a proposta e faz publicar a portaria com delegação de competência para a Direção do PUVR com as necessárias atribuições.

4) Meados de maio de 2009 – A Direção do PUVR criou o Grupo Especial de Implantação do Campus Aterrado - GREICA, e a obra do Campus Aterrado recebe “ordem de início”. Prazo de conclusão: 6 meses.

5) Início de junho de 2009 – A Secretária de Ensino Superior – SESU do MEC visita as obras do campus Aterrado em Volta Redonda, acompanhada do Reitor da UFF. As fundações ( cerca de 360 estacas) estão completas, juntamente com parte dos pilares de concreto, a montagem das estruturas metálicas havia começado e seguia em ritmo acelerado. Tudo é relatado com fotos no sistema de acompanhamento de projetos do governo federal e na página www.puvr.uff.br. Talvez ainda esteja lá.

6) Meados de junho 2009- O Reitor convoca a Direção do PUR ao seu Gabinete e nos pergunta sobre as conseqüências de uma eventual mudança na Direção do PUVR. Respondemos que a única preocupação seria com o andamento das obras, em vista do seu andamento necessariamente rápido e da profunda conexão que tínhamos com todo o projeto e seu planejamento.

7) Final de junho 2009 - O Pró-Reitor de Assuntos Acadêmicos telefona para o Diretor do PUVR em uma sexta-feira pela manhã, e solicita uma exposição de todo o projeto do PUVR na próxima segunda-feira pela manhã, no gabinete do Reitor. Nesta reunião, em que estiveram presentes o Prof. Wainer, O Prof. Paulo Cesar da Escola de Engenharia de Niterói, assessor do Reitor, o Prof. Pedro Antunes, assessor do Reitor, o Pró-Reitor de Assuntos Acadêmicos Prof. Sidney Melo, e o Reitor. Nessa ocasião, relatamos sobre todos os projetos, concursos, e obras do PUVR e sua situação. Ao final da apresentação, o Prof. Paulo Cesar nos indagou sobre a situação POLÍTICA em Volta Redonda, inclusive sobre o apoio dos alunos, nos dizendo que o PUVR seria de grande importância para a re-eleição do Reitor, usando inclusive a lembrança do episódio da “ponte de Passa Quatro”, na Revolução Constitucionalista de 1932.

8) Meados de julho de 2009 – O Reitor nos chama ao seu gabinete e na presença dos Prof. Sidney Mello e Pedro Antunes nos explica sobre a necessidade de proceder com a mudança na Direção do PUVR, de modo a estabelecer um acordo com o Prof. Wainer, para que esse não participe da próxima consulta eleitoral para a Reitoria, reduzindo assim a possibilidade de um segundo turno na consulta eleitoral para a Reitoria. Explica também que a Direção do PUVR fora uma exigência do próprio Prof. Wainer. Mas o Reitor nos pediu ainda que permanecêssemos na administração das obras do PUVR, na condição de Assessor da Especial do Reitor, assumindo inclusive, e desta feita, também a administração Reforma da EEIMVR, no lugar da SAEP, além das obras do Campus Aterrado. Explicamos ao Reitor que essa responsabilidade não poderia ser assumida sem os necessários poderes e atribuições inerentes ao cargo de Direção do PUVR e que, desta forma, não poderíamos aceitar a oferta. O Magnífico Reitor irritou-se com a resposta e houve uma áspera discussão entre nós. O Prof. Sidney interveio e foi feita a sugestão de que se transferissem os necessários poderes e atribuições para a condução das obras para uma nova Assessoria Especial da Reitoria. Pressionados, concordamos preliminarmente. Ao sair da reunião, falamos a respeito com diversas pessoas de nossa confiança ligadas à Universidade e à Administração, inclusive membros do GREICA. Todos foram unânimes em nos desaconselhar de tal empreitada.

9) Meados e final de agosto de 2009 - Mesmo diante do aconselhamento contrário, entramos em negociação com a Reitoria e seus assessores, para discutir melhor as atribuições da nova Assessoria e chegou-se a um acordo. Ficamos de elaborar uma minuta com as definições das necessárias atribuições para a condução das obras o que foi feito e, após consulta à Procuradoria Geral sobre a legalidade e formato dos pontos, uma minuta foi encaminhada à Reitoria, na pessoa de seu Assessor, Prof. Pedro Antunes. Do Prof. Pedro Antunes, ouvimos a resposta que nos termos das atribuições propostas não seria possível a publicação da imprescindível Portaria. Diante desse fato, declaramos nossa impossibilidade de assumir a administração das obras do PUVR. Houve a mudança na Direção do PUVR e, nomeados que fomos para o cargo de Assessor Especial do Reitor, solicitamos pouco depois nosso desligamento também desse cargo.

10) Setembro de 2009 – O GREICA não está mais atuante. O pagamento da empresa construtora atrasa e esta desacelera as obras do Campus Aterrado. A previsão de término em janeiro/fevereiro de 2010 não poderá ser cumprida.

11) Outubro de 2009 - O Conselho do PUVR é fechado, pois não realiza mais desde então suas reuniões ordinárias ou extraordinárias.

Os fatos e acontecimentos acima, além de testemunhados, tiveram a participação e foram comentados com várias outras pessoas que preferimos não citar, mas que participaram inclusive das negociações e reuniões com a Reitoria a respeito de assumirmos ou não a administração das obras do PUVR após a troca da Direção. Acreditamos que, uma vez conhecidos, os fatos acima falam por si a respeito da falaciosa versão que a troca na Direção do PUVR tenha sido motivada pelo atraso das obras em Volta Redonda ou qualquer coisa do gênero. Quem divulga tal versão dos acontecimentos, certamente, ou fala sobre o que não conhece plenamente, repetindo levianamente o que ouviu alhures, ou tem a velada intenção de justificar o injustificável.

Alexandre José da Silva, Dr.-Ing
Prof. Associado II – SIAPE 1109887
Ex-Diretor do PUVR

terça-feira, 13 de abril de 2010

A tragédia nossa (cariocas, fluminenses, brasileiros) de cada dia.

Eu sei que o momento é de eleição na UFF e que meu colegas estão postando e discutindo o assunto; contudo, após os acontecimentos da semana passada em Niterói, Rio e São Gonçalo, penso que não há de incomodar nenhum leitor a postagem do texto abaixo, do Professor Marcelo Badaró (Departamento de História, UFF).


Além de ano de eleição nacional também, a UFF faz parte de Niterói e muito de sua política interna é um reflexo da macropolítica feita na cidade, no estado e no país. Assim, segue o texto para reflexão.




"Dias de luto oficial e lamentos (...)não escondem as comemorações daqueles que nada fizeram para prevenir desastres, porque esperam por eles, para impingir mais “choques” à população. A nós cabe sim a comoção com a tragédia (...), mas também a indignação, semente da reação, que não pode tardar. "  


Parece ou não parece com a UFF?


Abraços a todos,
Aline Moraes












Tragédia? Não para o capital e seus cínicos representantes

“Sou o monstro criado por ti
No lixão do Jaracati
Foi ali que vi minha mãe
Garimpando um rango pra mim
Foi ali que eu vi os irmãos
Todos negros com calos nas mãos
Atração pro boy que filmava
Da sacada de sua mansão
Foi ali que eu vi o contraste
Duas cidades em uma cidade
Foi ali que eu vi que nós éramos
Patrimônio da desigualdade”
O Imortal
Gíria Vermelha

Moro entre Niterói e Santa Teresa e escrevo quando muitos de meus vizinhos nos dois locais não tem mais onde morar, depois de três dias de chuvas que castigam o Grande Rio. Muitos outros não sobreviveram. Somente no Morro do Bumba, em Niterói, a estimativa é de que 200 pessoas possam ter morrido soterradas.
Estimativas, não dados precisos, porque aquelas pessoas que moravam na encosta de um antigo aterro sanitário são realmente tratadas pelo Estado como resíduos urbanos. Não há cadastramento da área para precisar o número de casas e pessoas atingidas. Mas o prefeito da cidade, o Sr. Jorge Roberto da Silveira (PDT), afirmou na véspera desse desabamento, quando o número de vítimas em Niterói já ultrapassava 60 pessoas, que o número de casas em áreas de risco na cidade era muito pequeno para justificar obras de contenção de encostas muito caras, sendo mais barato remover os moradores dessas áreas. Nada a estranhar, partindo de um prefeito que tomou como prioridade asfaltar as ruas da Zona Sul (sem as devidas obras de drenagem) e construir torres panorâmicas, mas que destinou no Orçamento Municipal de 2010 apenas 50 mil reais para Obras de redução de risco a desabamentos e escorregamentos de encostas, quando gasta mais de 2 milhões por ano somente com o custeio de um Conselho Consultivo, no qual reduz os riscos de amigos e correligionários com uma polpuda sinecura, conforme denunciou o vereador Renatinho (PSOL).
Para os trabalhadores e trabalhadoras mais pauperizados, que só encontraram aquelas encostas para morar, a solução “mais barata” é a remoção. Nada se diz porém, das ocupações de outras encostas, tão ou mais irregulares e também sujeitas a deslizamentos de terra, como ocorreu na Estrada Fróes, área “nobre” para a especulação imobiliária da cidade, que há poucos anos conquistou concessões da Prefeitura para construir um imenso condomínio de mansões e prédios de luxo em local que deveria ser destinado à preservação ambiental.
Remoção! é, aliás, a palavra de ordem. O governador Sérgio Cabral (PMDB), ao lado do presidente Lula da Silva (PT) e com sua aprovação apressou-se a definir os responsáveis pelas mortes: os moradores das favelas cariocas, que teimam em construir em áreas de risco. Por isso, afirmou a correção de sua proposta de construção de muros “ecológicos” de contenção (complementados, é claro, pelas placas de “isolamento acústico”). Tais instrumentos, passo adiantado para converter favelas e áreas periféricas de guetos, que já são, em campos de concentração, para mais eficiência na ação dos caveirões e UPPs (todos “pacificadores”), agora são apresentados como solução para o problema das chuvas. Ao invés de urbanização das favelas, regularização do direito ao solo, construção de moradias decentes e contenção das encostas, a “contenção” das pessoas, pelos muros e armas. E se remoção é a solução, Cabral também anunciou que a Polícia Militar estava a disposição de todos os prefeitos para efetivar essa política.
Eduardo Paes (PMDB), o prefeito do Rio, que coincidentemente era o “prefeitinho” de César Maia na região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, quando das também trágicas enchentes de 1996, é o que mais rapidamente se apresentou para defender a necessidade das remoções, amplas, gerais e irrestritas, classificando de demagogos os que a elas se opõem. A lista começa pelos moradores do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, castigado pelas chuvas desta semana, mas logo se amplia para todas as favelas que já haviam sido listadas como prioritárias para remoção em função das Olimpíadas, em número muito superior ao de qualquer levantamento de áreas de risco na cidade.
Quanto à prevenção, agora anuncia-se que o governo federal enviará 200 milhões para o estado do Rio de Janeiro. Tarde demais, como sempre, pois até aqui nenhum tostão foi enviado para obras de prevenção de enchentes e contenção de encostas este ano, e descobriu-se agora que o ex-Ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), candidato ao governo baiano, enviou 50% das verbas federais de prevenção de desastres para a Bahia, enquanto Rio recebeu menos de 1%. Mas não se desesperem os que estão sem teto por conta das chuvas, pois o governo federal liberou os saques das contas de FGTS (dinheiro do próprio trabalhador) dos atingidos. FG o que?, perguntam os milhares de trabalhadores precarizados que foram atingidos por esse desastre.
O caso é que hoje, como tudo na sociedade de classes instituída pelo poder do capital, as tragédias não são vistas pelo mesmo ângulo por todos. Para os interesses do capital imobiliário, da construção civil, dos monopólios do transporte e serviços públicos e de seus representantes, eleitos para ocupar os governos através de campanhas que financiam com fartura de recursos, as tragédias, como tudo mais, são um bom negócio. Naomi Klein, no livro A doutrina do Choque documentou e analisou como crises econômicas, catástrofes naturais (furacões, terremotos, tsunamis) e guerras, são cada vez mais instrumentalizadas pela lógica do capital, como momentos “excepcionais”, em que grandes comoções criam o clima necessário para a aplicação das doutrinas de choque, com retirada de direitos, privatizações e criminalizações. (ver a esse respeito a entrevista publicada na revista Classe, no. 1, em
www.aduff.org.br)
Nada mais apropriado para se entender o Brasil de hoje e, em especial, o Rio de Janeiro. Aqui, na terra dos “choques de ordem”, a tragédia fomentada pelo capital – que transforma o solo urbano em uma de suas principais áreas de investimento e especulação e inviabiliza a moradia e vida digna da maioria da classe trabalhadora – não está sendo pranteada pelos governantes. Dias de luto oficial e lamentos na TV não escondem as comemorações daqueles que nada fizeram para prevenir desastres, porque esperam por eles, para impingir mais “choques” à população. A nós cabe sim a comoção com a tragédia que retira tantas vidas, mas também a indignação, semente da reação, que não pode tardar.

Marcelo Badaró (professor do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense)

INFORME SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS DO ATERRADO

Da: Direção da ECHS-VR/UFF

À comunidade acadêmica da Escola de Ciências Humanas e Sociais de Volta
Redonda,

Através deste documento viemos prestar esclarecimentos sobre o prédio da ECHS-VR com objetivo de manter os docentes, discentes e técnico-administrativos informados da situação atual, mantendo o compromisso da direção da ECHS-VR com a gestão transparente.

Como já apresentado em carta aberta à comunidade, apesar da responsabilidade das obras estarem sob a responsabilidade da direção do PUVR, a direção da unidade assumiu uma posição de apoio no acompanhamento das obras, como forma de participação direta num espaço que será da comunidade da ECHS-VR.

Desde janeiro estamos realizando visitas semanais a prédio, não apenas para apreciar o andamento das obras e sua evolução, mas indicando desvios no processo de construção, neste período, docentes e representantes discentes estavam presentes em algumas visitas e puderam verificar os avanços da obra.

Neste sentido, por considerar que o momento da transição da ECHS-VR para as novas instalações no campus do Aterrado, a direção estará apresentando a posição para a ocupação planejada deste novo espaço incluindo questões referentes à segurança, serviços de apoio e condições de ensino, sempre pautada pela prudência e seriedade.

No último dia 30 de março a Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio (SAEP) da UFF esteve na obra juntamente com representantes da construtora responsável (ZADAR), engenheiro da empresa CONTÉCNICA (responsável pela fiscalização da obra), direção do PUVR e da ECHS-VR para verificar um prazo de entrega do prédio da ECHS-VR.

O prazo informado pelo engenheiro da ZADAR e julgado viável pela SAEP e CONTÉCNICA, foi o dia 12 de abril, pois há pendências em relação à ligação de energia e água que dependem de concessionárias públicas e que estarão sendo realizadas dentro deste período.

Após esta data a empresa CONTÉCNICA estará realizando uma avaliação da habitabilidade do prédio testando toda a infra-estrutura, caso o parecer seja favorável será emitido um termo de aceitação parcial da obra, pois os demais prédios estarão sendo terminados. Este documento deverá ser atestado pela fiscalização do contrato e pela direção do PUVR, garantindo o uso do espaço.

Neste período estará sendo feita a organização dos móveis pertencentes ao patrimônio da ECHS-VR nas salas de aula e nas áreas administrativas, a limpeza do prédio, a inclusão dos serviços de limpeza e vigilância, o estudo da adequação de laboratórios de informática e do acervo bibliográfico, os serviços de alimentação e de fotocópias e demais detalhes da ocupação que são imprescindíveis para nossa mudança.

Outro ponto importante que esta sendo considerado na mudança que não é de responsabilidade direta da direção da unidade, mas que sensível às demandas da comunidade acadêmica, a direção do PUVR e da ECHS-VR vem providenciando, são as questões de segurança externa ao campus e o acesso através do sistema de transporte público. Já foram feitos os pedidos junto à Prefeitura Municipal de Volta Redonda o apoio no sentido de ampliar o itinerário das linhas de ônibus que atendem a localidade e a posterior criação de uma nova linha, a melhoria da iluminação pública, a presença da guarda municipal em horários críticos na entrada e saída dos estudantes, solicitação também feita à Polícia Militar.

No relato apresentado acima, consideramos que o mês de abril será de intenso trabalho de preparação do espaço das atividades acadêmicas no novo prédio, mas a direção da ECHS-VR reforça que a mudança ocorrerá quando as condições de habitação e de acesso estiverem adequadas na visão dos especialistas que cuidam tanto da obra como da ocupação da unidade acadêmica. A direção da unidade prefere adotar esta postura prudente para garantir que as condições de realização das atividades acadêmica não sejam prejudicadas.

Entendemos a ansiedade de toda a comunidade, pois quanto docentes da UFF também desejamos estar trabalhando num espaço prometido já algum tempo, mas também devemos ser coerentes, principalmente após a participação mais efetiva no acompanhamento da obra, onde verificamos os avanços do prédio e compreendemos que falta pouco tempo para nossa tal esperada mudança.

Podemos garantir que o processo de ocupação da ECHS-VR no novo prédio irá começar no mês de abril, se a mudança completa ocorrerá ainda neste mesmo mês não seria prudente ou mesmo honesto afirmar, pois são variáveis que não estão sob o controle da direção, contudo a proximidade da entrega do prédio promove sentimento de esperança em indicar um novo cenário de infra-estrutura.

Optamos por trazer os fatos concretos a oferecer promessas, pois acreditamos que esse é o melhor caminho para manter toda a comunidade acadêmica informada. Quando a notícia da mudança efetiva for promulgada, ela será comemorada não com dúvidas, mas com alegria e certeza.

A direção da ECHS-VR se coloca a disposição para maiores esclarecimentos e convida os interessados em visitar as futuras instalações a fazer contato através do e-mail: echsvr@vm.uff.br.

Atenciosamente.
Prof. DSc. Murilo Alvarenga Oliveira
(Direção da ECHS-VR/UFF)

segunda-feira, 12 de abril de 2010

ELEIÇÕES PARA REITOR E REFORMA DO ESTATUTO DA UFF – MISTIFICAÇÃO OU OPORTUNIDADE?

Oi Pessoal,

A UFF fará em setembro um plebiscito sobre: (i) gratuidade de ensino nos cursos de pós-graduação lato sensu (autofinanciáveis); (ii) criação de uma Ouvidoria; (iii) criação de Conselho Superior Único - atualmente são três conselhos: Universitário (CUV); de Ensino e Pesquisa (CEP); e de Curadores (CUR).

Embora a discussão se embaralhe com a consulta para Reitor, que ocorrerá nos dias 18, 19 e 20 de maio, ela pode ser uma oportunidade bastante interessante para ouvir o que pensam os candidatos, antes que a comunidade universitária possa se manifestar. Pode ser apenas uma manobra para esvaziar os processos em curso, mas pode ser um momento privilegiado para a troca de idéias com algum resultado prático no final.

Como não acredito que ninguém consiga controlar a História, decidi correr o risco de ser usado como “massa de manobra” dos “espertos” de plantão que acreditam planejar o futuro nos seus mínimos detalhes. Portanto, deixo aqui a minha contribuição preliminar para essa discussão. Na abordagem, inverto a ordem das questões, mas apresento claramente a minha opinião:

I) CRIAÇÃO DE CONSELHO SUPERIOR ÚNICO - Sou favorável a uma instância legislativa única (conselho unicameral), que se reuniria semanalmente. Não vou entrar, por enquanto, em detalhes sobre composição, câmaras técnicas, etc. Observo, contudo, que esse ”conselho único” só teria sentido se:

1) Não houvesse vagas cativas (conselheiros “biônicos” – Reitor, Vice-reitor, Diretores de Unidades ou Pró-reitores). Ninguém que excerça funções excecutivas estaria automáticamente proibido de participar, mas, por serem funções diferentes, todos os interessados deveriam se submeter a um processo eleitoral separado e diferente para cada função;

2) Os mandatos seriam de dois anos, permitida recondução;

3) A função de conselheiro não seria remunerada;

4) O Presidente e Vice-Presidente do Conselho seriam eleitos dentre os seus membros na primeira seção de cada ano legislativo (não seriam mais necessáriamente o Reitor e o Vice-Reitor da Universidade);

5) A representação do corpo discente será eleita e não mais simplesmente indicada pela Diretoria do DCE.

II - CRIAÇÃO DE OUVIDORIA – Sou inteiramente favorável à criação de uma Ouvidoria. Não vou fazer um texto enorme sobre a História das Ouvidorias e o papel do Ouvidor ou Ombudsman, o que pode ser facilmente encontrado até mesmo através da internet. A Ouvidoria, grosso modo, atuaria como um canal de comunicação entre as instâncias organizadas formalmente na UFF (Conselhos, Pró-Reitorias, etc.) e a comunidade universitária (e a sociedade em geral), buscando estabelecer um elo entre o indivíduo e a instituição, tornando esse indivíduo mais ciente de seus direitos e deveres, partícipe e colaborador na busca constante de melhorias.

1) O Ouvidor seria eleito para um mandato de dois anos, renovável, no máximo, por mais dois anos. Ele não poderia ocupar nenhum cargo executivo ou legislativo na universidade e nem ocupar cargos em sindicatos e entidades de representação estudantil durante esse período. A eleição teria a participação de todos os segmentos da Universidade;

2) O Ouvidor eleito ocuparia automaticamente a função de Presidente da Comissão de Ética Pública da UFF, constituída pela portaria n° 34.775/2006, a qual tem por função divulgar o "Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal" a todos os servidores da universidade, bem como o "Código de Conduta da Alta Administração Federal". A Ouvidoria seria encarregada por elaborar e/ou atualizar o Código de Ética da UFF, zelando por sua aplicação. Nesse código, necessariamente, deveria ser claramente explicitado o papel do Conselho Superior na análise de situações ligadas à ética pública, como o assedio moral no trabalho, por exemplo;

3) O Ouvidor não seria remunerado por suas funções;

4) A Ouvidoria teria uma página específica com um link visível e de fácil acesso na página inicial do sítio da UFF. Ela se responsabilizaria por divulgar um boletim mensal informando à comunidade, de forma resumida, as reclamações e sugestões recebidas nesse período. Nesse Boletim seriam manifestadas as opiniões e explicadas as atividades desenvolvidas em função dos contatos recebidos (providências, encaminhamento para conselhos, orientções, etc.);

5) O Ouvidor teria direito à voz em todos os Conselhos e instâncias colegiadas da UFF, bastando comunicar o interesse em participar numa determinada reunião com um dia útil de antecedência.

III - GRATUIDADE DE ENSINO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (AUTOFINANCIÁVEIS). A Princípio eu não seria contrário a que pudessem existir alguns cursos pagos na universidade, desde que o atual Regimento Interno da UFF para esse tipo de atividade fosse substancialmente alterado, incluindo limites adequados e mecanismos para acompanhamento e controle, não apenas da parte financeira, mas, principalmente, da sua qualidade acadêmica. Há um anteprojeto visando aperfeiçoar o regimento interno dos cursos lato sensu da UFF tramitando há anos no CEP. Misteriosamente, aparentemente, empacou (ou desapareceu) nos labirintos da burocracia da Secretaria dos Conselhos. Embora eu ache que qualquer tipo de proibição absoluta a cursos autofinanciáveis seja basicamente uma burrice, se for obrigado a escolher entre a atual situação de vácuo legislativo e a proibição, votarei favoravelmente à proibição. Até há uns dois anos atrás não tínhamos nem mesmo a lista dos alunos inscritos nesses cursos. Portanto, não havia controle algum (nem acadêmico e nem financeiro, pois como fazer uma contabilidade adequada sem saber quantos são, de fato, os inscritos?). Fui informado de situações inacreditáveis, como as de pessoas sem graduação inscritas em cursos pagos de pós-graduação. Contudo, acho isso tão forte que me recuso a acreditar. Também, aparentemente, houve alguns casos de “aluguel” da marca UFF (e, obviamente do certificado emitido por essa universidade pública) para cursos que não tinham nenhum dos professores da universidade efetivamente envolvidos em atividades de ensino e que se situavam nos mais diversos estados da federação (não, não eram os tradicionais cursos MINTER e DINTER da CAPES). Também houve casos de cursos amplamente divulgados, realizados, mas que não foram aprovados em nenhuma instância da universidade (Departamento, Unidade, Conselhos). A universidade só veio tomar conhecimento oficialmente desses cursos quando os alunos (vítimas, nesse caso) procuraram obter o seu certificado de conclusão. Descobriram, então, que, simplesmente, haviam sido ludibriados, buscando na justiça algum tipo de reparação. Conta a lenda urbana que “pediram a cabeça” de um Pró-Reitor (e conseguiram) exatamente por ele ter tentado minimizar esse tipo de descalabro. Prefiro ser tachado de burro, do que de conivente com desvios semilegais de dinheiro público.

Saudações Acadêmicas
Heraldo