Pesquisador da UFF pede apoio ao presidente Lula às propostas não contempladas no Edital Universal

"O que acontecerá com os 10.300 projetos que não serão financiados? Como os pesquisadores destes projetos conseguirão manter funcionando os seus laboratórios, orientar os seus estudantes de iniciação científica, mestrado e doutorado?"

Leia a carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinada por Luiz de Gonzaga Gawryszewski (gawryszewski.lg@pq.cnpq.br), pesquisador do Departamento de Neurobiologia da Universidade Federal Fluminense (UFF):

"Excelentíssimo Sr. Presidente da República Federativa do Brasil

Sr. Luiz Inácio Lula da Silva,

Acompanhei as discussões sobre o clima em Copenhague e vibrei emocionado com seu (de V.Excia.) discurso claro, sincero e objetivo mas, infelizmente, impotente para a busca de um consenso que permitisse o estabelecimento de uma resolução com as metas imprescindíveis para garantir o futuro da Humanidade.

"Mutatis mutandis", um impasse semelhante está ocorrendo no Brasil, pois pesquisadores brasileiros das universidades públicas federais estão perplexos, pois vivem um momento de grande desespero e sentem-se impotentes para encontrar uma solução.

O Edital Universal é a principal fonte de Fomento à Pesquisa e à Tecnologia no Brasil para os grupos de pesquisa independentes. Recentemente, o CNPq publicou orgulhoso: "CNPq aprova mais de 2.700 projetos no Edital Universal 2009. Este ano, o Edital Universal recebeu cerca de 13 mil propostas, com uma demanda bruta de R$ 604,97 milhões" (sic).

Mas, o que acontecerá com os 10.300 projetos que não serão financiados? Como os pesquisadores destes projetos conseguirão manter funcionando os seus laboratórios, orientar os seus estudantes de iniciação científica, mestrado e doutorado?

Nas últimas semanas, o CNPq publicou duas outras notícias que me faz entrever a busca de uma solução para este impasse.

A primeira foi: "CNPq e Insa ampliam os recursos do Edital Universal-2009. O Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCT) se aliou ao CNPq para financiar projetos do Edital Universal 2009, não incluídos na lista dos inicialmente aprovados por aquele edital por limitação de recursos, mas que tinham sido recomendados por Comitês Assessores. São 13 propostas,...". Ou seja, diminuindo 13 de 10.300, só temos 10.287 à espera de uma solução.

A segunda notícia auspiciosa foi: "Resultados de editais divulgados esta semana somam R$ 77,8 milhões. Entre os dias 14 e 18 de dezembro, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq/MCT) divulgou o resultado de dez editais."

O Edital 059/2009 selecionou 14 projetos; o Edital 069/2009, 10 projetos; o Edital 059/2009, 14 projetos; o Edital 2009/008, aprovou 23 projetos de pesquisa. O Edital 036/2009 beneficiou 15 projetos; o 2009/042, 26 projetos; o 2909/038, 16 projetos. Treze projetos foram aprovados no Edital 025/2009, e o Edital 033/2009 aprovou 114 propostas. Ou seja, 231 projetos foram aprovados recentemente.

Assumindo que todos estes projetos não foram aprovados no Edital Universal, ainda sobram, 10.056 projetos à espera de recursos. Não inclui no cálculo acima, os 287 projetos que correspondem aos eventos científicos e a uma soma de 20 milhões.

Em resumo, em uma semana, o CNPq divulgou auxílios a 231 projetos, totalizando um total de 57,8 milhões, ou seja, mais da metade dos recursos destinados ao Edital Universal (100 milhões) em todo o ano de 2009.

Em 19 de março de 2004, escrevi à V.Excia uma carta aberta dizendo que: "O Governo FHC implantou um sistema perverso de financiamento da pesquisa que permitiu propagandas dizendo que bilhões de reais estavam sendo investidos na Ciência Brasileira, gerando produtos de alto impacto internacional. Todavia, ao mesmo tempo, a maioria dos laboratórios de pesquisa estava sem receber um tostão. Infelizmente, duas medidas impediram que esta propaganda fosse criticamente avaliada e debatida.

1- Os fundos setoriais - Muitas análises foram feitas comparando os recursos financeiros dos fundos setoriais e suas demandas com os recursos do CNPq e a demanda da comunidade nacional dos pesquisadores. Assim, vários pesquisadores receberam montantes vultosos dos fundos setoriais para as suas pesquisas e, realmente, não tinham porque reclamar...

2- O CNPq - Muitos tiveram um grande amor pelo antigo CNPq. Existiam duas chamadas para financiamento a cada ano e anualmente os recursos para o CNPq aumentavam um pouco ou muito, mas tendendo sempre a crescer ao longo do tempo. E isto desde a fundação do CNPq que foi comemorada há pouco. O que mudou? Do meu ponto de vista, mudou a comunidade científica que não compreendeu que era fundamental preservar o CNPq e resolveu se arriscar em novos mares. Seriam estes mares, o Pronex foi o primeiro, que trariam novos recursos. Isto não ocorreu como prometido e os recursos previstos não foram repassados tal como contratados. Mais recentemente, criou-se o Milênio. Em todos esses casos, as idéias são excelentes e grupos de pesquisadores altamente competentes foram financiados..." (sic). Principalmente, os beneficiados recentemente nos novos Institutos Nacionais.

Desta forma, considero fundamental restituir o prestígio do CNPq atribuindo-lhe os recursos necessários para que ele recupere as responsabilidades que lhe couberam na época de sua fundação e que ele manteve até o período anterior ao Governo FHC. Ou seja, uma agência de fomento com recursos orçamentários que seja capaz de financiar um número significativo das pesquisas em andamento. (sic)

V. Excia. bem sabe quão importante é uma mão-de-obra qualificada e quanto custou ao Brasil formar pesquisadores com mestrado, doutorado e, muitas vezes, pós-doutorado no exterior, os quais necessitam, ao menos, de recursos mínimos para manter o laboratório em funcionamento.

V. Excia. também sabe quão triste e prejudicial ao Brasil seria se esta mão-de-obra qualificada desistisse de reivindicar o seu direito ao trabalho para o qual foi treinada e/ou decidisse deixar o Brasil. (sic)

Desta forma, como acredito que para formar grandes craques de futebol são necessários muitos campos de fundo de quintal e para se formar cientistas são necessários muitos laboratórios com condições mínimas de funcionamento em todas as Universidades Federais, Estaduais e particulares (aquelas com pesquisas relevantes em andamento), mas não acredito em Papai Noel, solicito urgência em uma medida proposta por V.Excia. que restitua a dignidade aos 10.056 projetos de pesquisa apresentados ao Edital Universal em 2009 que não foram financiados.

Parabenizando novamente V. Excia. pelo lindo e emocionante discurso em Copenhague e pelo "exitoso" final de seu governo, que muito contribuiu para o desenvolvimento do nosso Brasil, coloco-me à vossa disposição para o que se fizer necessário."

FONTE: Jornal da Ciência (JC E-Mail)

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Edição 3918 - Notícias de C&T - Serviço da SBPC

Balanço 2009

Prezados colegas do PUVR e suas Unidades.

O final de ano e suas festividades nos movem a fazer balanços e análises e nós, que não escapamos à regra, gostaríamos de enviar uma mensagem de otimismo e confiança no futuro a todos colegas, discentes e amigos do PUVR e da UFF. O ano de 2009 foi realmente movimentado, com muitas realizações e, por que não dizer, muitas emoções. E, como tudo que move e é movido pela natureza humana, quando de espírito livre, foi cercado de polêmicas, discussões e debates. A própria criação do Blog Pensamento Acadêmico UFF/VR é um desses fatos que deixarão 2009 marcado como um ano diferenciado na história institucional da UFF em Volta Redonda.

Fazendo uma retrospectiva e observando e relendo os debates e opiniões, não podemos deixar de observar a (talvez super) valorização do assunto “obras”. Isto tem, em parte, sua razão. De fato, vivemos um período privilegiado. “Nunca antes na história desse País”, diria alguém, se investiu tanto em obras nas Universidades públicas brasileiras. Em Volta Redonda, o jornais da cidade noticiam o empenho dos Políticos da Região em obter recursos para cursos públicos na área de saúde para Volta Redonda (diga-se de passagem, estaremos perdendo uma grande oportunidade, ao meu ver, se o PUVR não estiver associado a esse projeto!), com investimentos iniciais de cerca de R$70 milhões. O sonho de uma Escola de Medicina, o qual compartilhamos desde o início, parece mais palpável agora. O projeto do REUNI da UFF envolve cerca de R$137 milhões só em investimentos. Até a UNE-União Nacional dos Estudantes, lemos no jornais, deverá receber R$30 milhões para construir sua sede. Conclusão: Dinheiro para obras nas IFES não faltou e não falta. Praticamente TUDO o que a Reitoria da UFF solicitou ao MEC em termos orçamentários foi e certamente será atendido, desde que devidamente projetado, documentado, encaminhado e justificado. Mas é preciso reconhecer que tal “fartura” de recursos pegou as Universidades brasileiras, a UFF não constitui exceção, totalmente despreparadas para a elaboração, licitação, implantação e gestão de grandes projetos. Não é de se admirar, pois, após décadas sem investimentos, as estruturas administrativas internas, que deveriam ou poderiam se dedicar e apoiar tais tarefas, encontram-se desaparelhadas e sem pessoal com a devida experiência, mal dando conta da manutenção predial dos edifícios existentes. Não é culpa de ninguém. Foram décadas de sucateamento. Como resultado, apenas uma pequena fração do orçamento da UFF no REUNI foi executado até agora (mais dinheiro sobrando!).

As obras do PUVR estão entre as poucas obras da UFF que, como se diz no jargão, “já saíram do chão” ou “fazem sombra”. Isto foi possível porque, nos últimos 2 1/2 anos, o PUVR adotou uma estratégia de prover seus próprios projetos (Obrigado Horácio!!) e atuar incisamente em todas as etapas administrativas referentes à licitação, e até mesmo, no caso do Campus Aterrado, na administração e fiscalização do contrato dos mesmos (recentemente essa situação mudou, com a extinção do GREICA). Essa estratégia foi tão profícua, que o PUVR chegou a ajudar outras Unidades da UFF com relação ao desenvolvimento de projetos, Foram os casos do projeto para recuperação estrutural do prédio do Instituto de Física, em Niterói, e da construção do prédio sobre a “Lâmina do Anatômico” do Instituto Biomédico, que já está em construção, sob a administração direta da FEC. Por ambos projetos, a UFF deve mais uma vez agradecer ao Eng. e nosso aluno Horácio, que já soma mais de 20.000 m2 em projetos doados à nossa Instituição.

  

Maquete oficial do Campus Aterrado conforme os projetos básico e arquitetônico.

Particularmente, as obras do PUVR são um evento de grande relevância, cuja conclusão modificará definitivamente as dimensões e potencial de nossa Instituição. Aliás, ontem visitamos as obras do Campus Aterrado e fiquei satisfeito. Vi diversas frentes de trabalho dedicadas à alvenaria, instalações elétricas, pisos, revestimento, e a concretagem da última laje sendo preparada. Apesar do evidente atraso do cronograma, a visita nos causou imensa alegria. Atraso em obras públicas, especialmente as grandes e de reforma são comuns. Mas o fato mais importante é que a obra esteja em andamento, em bom ritmo (infelizmente não o caso da obra da EEIMVR). Assim, gostaria de compartilhar com todos, a julgar pelo ritmo de ontem no canteiro do Aterrado, nosso otimismo quanto ao término do Campus Aterrado. Talvez isso ocorra no primeiro semestre de 2010. Talvez no segundo. Talvez, por opções ou limitações da atual gestão, não façam os gabinetes dos professores, cortem parte do ar condicionado, nem implantem o Sistema de Alimentação. Talvez nem mesmo os laboratórios não estejam prontos e equipados (melhor que estivessem). Mas, fiquem tranqüilos. O projeto original é de altíssima qualidade e versatilidade, aliadas à simplicidade arquitetônica e estrutural. Tudo o que for deixado para trás poderá, tenho certeza, ser remediado ou implementado a posteriori, desde que a estrutura básica do campus seja bem feita e concluída. Daí nosso (eterno) otimismo. Não podemos deixar de relatar nossa emoção ao percorrer os espaços e corredores dos três prédios, ligados através de uma passarela, espaços esses que nos acostumamos a “ver” em pensamento, enquanto acompanhávamos o desenvolvimento do projeto ao lado do Eng. Horácio e do Arq. Sérgio Fernandes. Somente o privilégio dessa sensação de dever cumprido já nos faz sentir recompensados por todas e quaisquer dificuldades e sacrifícios para a realização do projeto. Dirigindo-me muito especialmente aos colegas e alunos da ECHSVR, gostaríamos de lhes dizer que se tranqüilizem, e que tenham paciência (um pouco mais). Suas condições de trabalho em 2010, acredito, deverão ser melhores do que foram até aqui.

Mas gostaríamos também chamar a atenção para o fato que, embora importantes, as obras do PUVR não são nem nunca foram uma meta em si, mas sim um meio. A infra-estrutura física dos prédios e do novo Campus foram idealizados como parte dos recursos indispensáveis para a construção institucional do PUVR. Com Unidades academicamente fortes e apoiadas por uma estrutura administrativa moderna eficiente, sem abrir mão da marca UFF. É nesse aspecto que consideramos supervalorizada a discussão sobre obras, na medida que ela sombreia e impede a discussão sobre o que ocorre com as verdadeiras metas e objetivos institucionais. Não podemos deixar de lembrar que o projeto do PUVR envolve questões muito importantes como, apenas por exemplo, o Sistema de Alimentação e o Núcleo de Assuntos Educacionais, com seus projetos para redução de evasão, Monitoria Integral, divulgação dos cursos do PUVR nas Escolas da Região (projeto “ A UFF vai à Escola”), e outros aspectos administrativos como a implantação de um Protocolo local, acompanhamento e expedição eletrônicos de processos e documentos, etc..

Mas, assim como toda instituição, o PUVR não nasceu pronto. É a missão de todos nós trabalhar pelo seu aprimoramento e evolução.

Aos colegas e amigos, meu muito obrigado.

Boas Festas e Feliz 2010.

Alexandre José da Silva,

(ex-Diretor do PUVR)

Prof. Associado II

EEIMVR/PUVR/UFF

Boas Festas...

Apenas um desejo de um bom natal a todos blogueiros, com a possibilidade de estarem com suas famílias, em paz e harmonia. Também uma passagem de ano feliz.

Momentos estes que nos levam a refletir os passos dados e programar as próximas estradas a serem percorridas.

Depois de muito escutar, acredito que esta boa e velha canção se enquadra como presente de final de ano a todos nós, que durante meses estivemos presentes neste espaço com o intuito de discutir ideias e repensar ações.

Esperança e labuta sempre, meus caros.

Abraços.

O Bêbado e o equilibrista

(João Bosco e Aldir Blanc)

Caía a tarde feito um viaduto

E um bêbado trajando luto

Me lembrou Carlitos...

A lua

Tal qual a dona do bordel

Pedia a cada estrela fria

Um brilho de aluguel

E nuvens!

Lá no mata-borrão do céu

Chupavam manchas torturadas

Que sufoco!

Louco!

O bêbado com chapéu-coco

Fazia irreverências mil

Prá noite do Brasil.

Meu Brasil!...

Que sonha com a volta

Do irmão do Henfil.

Com tanta gente que partiu

Num rabo de foguete

Chora!

A nossa Pátria

Mãe gentil

Choram Marias

E Clarisses

No solo do Brasil...

Mas sei, que uma dor

Assim pungente

Não há de ser inutilmente

A esperança...

Dança na corda bamba

De sombrinha

E em cada passo

Dessa linha

Pode se machucar...

Asas!

A esperança equilibrista

Sabe que o show

De todo artista

Tem que continuar...

A História das Obras em Resumo Parte II – A Obra do Campus Aterrado UFF/VR

por Horácio Guimarães Delgado Júnior 

No início de 2008 fui convidado pelo diretor do PUVR para acompanhá-lo as obras do prédio das Ciências Humanas que já estava sendo executado pela empresa Mello Júnior, administrada pela SAEP/UFF e seria visitada por representantes do MEC/SESU. Na ocasião da visita a obra encontrava-se em ritmo lento em face de vícios de contrato e a fiscal do MEC sugeriu que o diretor do PUVR solicitasse o rompimento do contrato e contratasse empresa de projeto para elaboração de nova licitação com outro objeto. Apenas no final de 2008 o contrato foi rompido. Os projetos originalmente propostos não possuíam todas as dependências necessárias para abrigar a ECHSVR dentro da sua proposta acadêmica. Não havia muito tempo, pois parte das outorgas iriam vencer ao final do exercício e para não perder parte dos recursos nova licitação deveria ser realizada até o final de 2008. Mas para que isto fosse possível, cumprindo a lei 8666, eram necessárias as seguintes peças: Projeto Básico Atendendo a Legislação Vigente e as Normas Técnicas da ABNT, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária com Preços Unitários. Não havia tempo hábil para contratar empresa e, na ocasião, nos colocamos a disposição, gratuitamente, para ajudar doando a mão de obra para a preparação emergencial de todos os documentos. Preparamos uma força tarefa multidisciplinar que envolveu seis profissionais, ambos com grande experiência, sobre a nossa responsabilidade e desenvolvemos o maior projeto da UFF dos últimos vinte anos. O curioso é que até mesmo o diretor do PUVR botou a mão na massa e ajudou a elaborar o contrato, os memoriais descritivos, a planilha orçamentária e contribuiu tecnicamente com o projeto. Propomos um projeto eco-sustentável modular com o uso de tecnologias observando a vocação regional, isto, alem da redução de custo, cerca de metade do custo por metro quadrado licitado anteriormente, potencializava o ganho de prazo e a proposta era construir 13500,00 m² em seis meses. Isto foi planejado detalhadamente sendo o prazo viável e folgado (Tecnologia similar à última obra que gerenciamos em Belford Roxo que possuía 30.000,00 m² e foi construída em oito meses). Principais ganhos ambientais no projeto:

1) Orientação correta das fachadas à posição do sol, 

2) Preservação e recuperação ambiental da faixa marginal do Rio Paraíba do Sul, 

3) Tratamento de esgoto e demais efluentes,

4) Reuso de águas de chuva para descargas sanitárias,

5) Ampla área de convivência e estacionamento para 320 carros. 

O projeto foi concebido de forma modular usando dry wall o que permitirá aos prédios flexibilidade e sinergia para a personalização de cada um conforme as necessidades da unidade a abrigar podendo ser alterado a qualquer tempo. Em 22 de dezembro de 2008, a obra foi licitada por aproximadamente R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais), cerca de 1.100,00 reais por metro quadrado, incluindo toda infra-estrutura (cerca de metade do custo necessário para o término do projeto anterior) com um prazo assinado em contrato de seis meses a partir da ordem de início e a empresa ganhadora foi a ZADAR. Aguardamos até maio de 2009 e não havia perspectiva para que o órgão técnico da universidade desse a ordem de início para que a empresa pudesse montar o canteiro e começar as obras. Idealizamos o GREICA e montamos uma força tarefa local, gratuita, para gerenciar e fiscalizar as obras. Adequamos o planejamento da obra às novas datas inclusive com o dimensionamento dos recursos para que as obras fossem concluídas nos prazos estabelecidos. Para definirmos melhor a humanização dos prédios nos reunimos com a Escola de Ciência Humanas e Membros do Departamento de Ciências Exatas os quais contribuíram efetivamente para a definição e localização dos ambientes internos, tendo como principais ganhos:


1) Biblioteca com sala de leitura e terminais de computadores, 
2) laboratórios de informática,
3) Gabinetes para todos os professores com completa infra-estrutura de instalações elétricas, ar condicionado, telefonia e lógica,
4) Laboratório de Física, 
5) Laboratórios de Química, 
6) Quiosques destinados à Xérox, Café, livraria e confecção universitária, 
7) Três Auditório reversíveis em seis salas de seminários, 
8) Amplos espaços para secretarias e coordenações, 
9) Gabinetes individuais para os coordenadores e chefes de departamento, 
10) Área destinada ao diretório e ao centro acadêmico, incluindo sala de estudos, reunião e recreação, 
11) restaurantes universitários divididos em duas praças de alimentação. 


Quanto aos restaurantes universitários, convém esclarecer, que a idéia concebida originalmente, era a de licitar os espaços para que as empresas de restaurantes ou franquias de alimentação ocupassem os espaços, e desta forma estabelecer entre si a livre concorrência garantindo a constante qualidade da alimentação, o subsídio às refeições estudantis e o fornecimento gratuito de refeições para os alunos carentes. Por motivação pessoal, ao final de agosto de 2009, tivemos que nos afastar do GREICA. É conveniente observar que a reitoria, naquela época, apoiou os projetos e disponibilizou a estrutura administrativa, mas é preciso também dedicação e vontade política da gestão local para que as obras aconteçam conforme planejado anteriormente. Vivemos um momento de grandes investimentos governamentais disponibilizados para a ampliação do ensino superior e da pesquisa no país. Está muito próximo de se alcançar o objetivo agora basta acompanhar o cronograma físico planejado (já postado e divulgado) com as devidas aplicações dos recursos (materiais e humanos), manter em dia as medições e os pagamentos da empresa e obter as outorgas legais para o funcionamento. Na condição de responsável técnico pelos projetos básicos de todas as obras da UFF em andamento em Volta Redonda continuo acompanhando-as e contribuindo efetivamente para o crescimento da academia na nossa cidade.

Horácio Guimarães Delgado Júnior

Aluno de Doutorado do PPGEM/ EEIMVR/ PUVR/ UFF

Engenheiro Civil

Autor dos projetos básicos das obras do PUVR.

ASSIM É SE LHE PARECE

Soneto de Natal (Machado de Assis)
"Mudaria o Natal ou mudei eu?"


Oi pessoal, para fechar o ano, encaminho dois textos bastante distintos em seus assuntos.


DURA LEX SED LEX 2

Recentemente, foi votado no CUV o processo 23069.054235/2009-79 cujo objeto seria a análise da legalidade da nomeação do Professor Hermano Oliveira Cavalcanti, atual Diretor da Escola de Engenharia. Basicamente eram solicitadas nesse processo duas questões, crendo que seriam o melhor compromisso entre o cumprimento da lei e o respeito à Autonomia Universitária:

(1) A ANULAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO PROFESSOR HERMANO OLIVEIRA CAVALCANTI PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE ENGENHARIA, POR CONTRARIAR O DECRETO NO 1.916 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DE 23 DE MAIO DE 1996 E DO DECRETO Nº 6.264, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007.

(2) A NOMEAÇÃO DE PELO REITOR DE UM DIRETOR “PRO-TEMPORE”, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7o DO DECRETO Nº 6.264, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, COM A RESPONSABILIDADE DE REALIZAR, NUM PRAZO MÁXIMO DE 60 DIAS, UMA NOVA CONSULTA, COM EDITAL AJUSTADO AO QUE ESTABELECE O DECRETO.

Encaminhado por pedido do CUV à PROGER, essa manifestou-se pelo indeferimento do mesmo. Os conselheiros do CUV, que certamente leram atentamente todas as leis e decretos citados, decidiram acompanhar o parecer da PROGER.

Reconheço que sou uma pessoa limitada e que tenho dificuldade de entender os complexos termos jurídicos. Contudo, como sempre, obstinado, li e estudei cuidadosamente a argumentação apresentada. Também li e reli toda a legislação mencionada. Acho que devo procuram um bom professor de português, pois meu entendimento das mesmas leis apontadas foi exatamente o contrário ao da PROGER

Imagino que discordar do parecer do um Procurador possa parecer desrespeito, dado o imaginário de infalibilidade dessa competente instância jurídica. Não foi (e nem é) minha intenção. Apresento a seguir, para os que tiverem força de vontade para ler, os meus modestos argumentos.

I. AS CONVERGÊNCIAS

Inicialmente vou enfatizar o que houve de concordância de interpretações entre a PROGER e eu diante do Decreto no 1.916 da Presidência da República, de 23 de maio de 1996 e do Decreto nº 6.264, de 22 de novembro de 2007:

1) O Diretor e o Vice-Diretor de unidade universitária serão nomeados pelo Reitor, observados, para a escolha no âmbito da unidade, os mesmos procedimentos e critérios usados para Reitor e Vice-Reitor. Portanto, a Legislação que rege a nomeação de Diretor de Unidade e seu Vice pelo Reitor, é idêntica a legislação válida para Reitor e Vice-Reitor

2) Somente poderão compor as listas tríplices docentes integrantes da Carreira de Magistério Superior, ocupantes dos cargos de Professor Titular ou de Professor Associado 4, ou que sejam portadores do título de doutor, neste caso independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado.

O atual Diretor nomeado da Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense, não possui o Título de Doutor e nem faz parte da classe de Associado ou de Titular. A nomeação, feita pelo Reitor da UFF, foi em 12 de janeiro de 2008. Portanto, após a publicação do Decreto nº 6.264, de 22 de novembro de 2007.

Quando consultei a PROGER sobre o assunto, o primeiro parecer (sempre favorável à nomeação do professor) me foi passado informalmente. Basicamente se baseava no argumento “da lei do tempo reger o ato”. Isso é, caso o processo houvesse sido iniciado sob a égide de uma lei, uma lei posterior não poderia alterá-lo. Contudo, mesmo com a minha limitadíssima capacidade de raciocínio jurídico, mostrei objetivamente que esse raciocínio não se poderia ser aplicado no caso. Bastava analisar o cronograma dos eventos:

- Decreto 6264 publicado no dia 22 de novembro de 2007;

- Edital da consulta eleitoral publicado no BS 197/2007 de 06 de dezembro 2007 (14 dias após a publicação do Decreto);

- Consulta eleitoral entre os dias 12 e 13 de dezembro de 2007 (20 dias após a publicação do Decreto);

- Nomeação em 12 de janeiro de 2008 (49 dias após a publicação do Decreto);


II – AS DIVERGÊNCIAS

O parecer formal emitido pela PROGER (Nota Técnica AGU/PF/UFF/No 698/2009 – MFST) em relação ao processo encaminhado por mim ao CUV, já não segue a linha “da lei do tempo reger o ato”. Tem uma base aparentemente muito mais sólida que é a Lei Nº 11.507, de 20 de julho de 2007 e a lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

“Art. 17. Aos atuais ocupantes dos cargos de reitor e vice-reitor de universidades federais, bem como de diretor e vice-diretor de unidades universitárias e de estabelecimentos isolados de ensino superior, aplicam-se, para fins de inclusão na lista tríplice objetivando a recondução, a estrutura da Carreira de Magistério Superior e os requisitos legais vigentes à época em que foram nomeados para o mandato em curso. (Redação dada pela Lei 11.784, de 2008).”

Parágrafo único. Na primeira eleição após o início da vigência desta Lei, poderão concorrer à inclusão na lista tríplice, para efeito de nomeação para os cargos de reitor e vice-reitor, bem como de diretor e vice-diretor, além dos doutores, os professores posicionados nos 2 (dois) níveis mais elevados, dentre os efetivamente ocupados, do Plano de Carreira vigente na respectiva instituição. (Redação dada pela Lei 11.784, de 2008)”

Encerra a argumentação dizendo que ”Com a exoneração do Professor EMMANUEL PAIVA DE ANDRADE do cargo de Diretor de Unidade, haja vista a sua então recém escolha para o cargo de Vice-Reitor da UFF, coube ao professor HERMANO JOSÉ OLIVEIRA CAVALCANTI – frise-se, por dever legal – exercer as atribuições do cargo de Diretor da Mencionada Escola”.

Pela interpretação da PROGER, o professor Hermano seria o Diretor em exercício que estaria sendo reconduzido. Portanto, pelo Art. 17 da lei 11. 507 acima, valeriam “os requisitos legais vigentes à época em que foi nomeado para o mandato em curso”. Ou seja, ele estaria dispensado do diploma de Doutorado.

Touché, pensou a maioria. A argumentação seria perfeita.

DISCORDO. Na minha ignorância das leis, ouso discordar de tão douto parecer. Meu contra-argumento é baseado no que estabelece a Nota Técnica 448/2009 da Coordenação Geral de Legislação e Normas da Educação do Ministério da Educação. Tentarei, humildemente, e de forma bastante didática, mostrar que o raciocínio da PROGER não se sustenta.

A Nota Técnica 448/2009 esclarece que:

“II.4 – Vacância do cargo de Reitor (Diretor). Reitor (Diretor) pro tempore

26. Segundo o art. 33 da Lei no8.112/90, a vacância do cargo público decorrerá de (i) exoneração; (ii) demissão; (iii) promoção; (iv) readaptação; (v) aposentadoria; (vi) posse em outro cargo inacumulável; e (vii) falecimento.

27. No caso de vacância do cargo de Reitor (Diretor), tal qual disciplinado pela legislação administrativa, assume o cargo seu substituto, geralmente o Vice-Reitor (Vice-Diretor) da Instituição. Esse permanecerá no exercício da reitoria (unidade) por período determinado, o que decorre da própria r5edação do art. 6o do Decreto no 1.916/2006, Segundo o qual, configurada a vacância do cargo de Reitor (Diretor), a listra tríplice para o cargo de Reitor a que se referem o caput e os §§1o, 2o, 3o e 4o do art. 1o do Decreto será organizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a abertura da vaga e o mandato do Reitor (Diretor) que vier a ser nomeado será de quatro anos.

28. Logo, insubsistente entendimento que conclua que, no caso de vacância do cargo de reitor (Diretor), o Vice-Reitor (Vice-Diretor) assumiria o exercício do cargo para completar o mandato, já que a nomeação de Reitor (Diretor) é ato de competência legal do Presidente da República (Reitor), por determinação legal, sendo que qualquer disposição estatutária que contrarie tal competência, ainda que aprovada pelo poder público é nula. “

Portanto, no caso de vacância (houve exoneração do professor Emmanuel), deveria ter havido uma nova consulta e, conseqüente, nomeação do novo Diretor. A única exceção (polêmica, mas legal) prevista pelo art. 7o do Decreto no 1.196/96, seria o caso de nomeação de Diretor pro tempore.

A que eu saiba, não houve portaria indicando formalmente o professor Hermano como Diretor pro tempore. Façamos de conta que houve essa nomeação. Mais uma vez retorno à nota técnica 448/2009, que esclarece no seu art. 33:

“33. Ressalte-se que o Reitor (Diretor) pro tempore pode integrar a listra tríplice e, sendo nomeado Reitor (Diretor), não está configurada a recondução, mas sim a nomeação para o primeiro mandato de quarto anos.”


PORTANTO, DAS DUAS, UMA:

i) O professor Hermano foi subatituto pro tempore do professor Emmanuel.
Pelo art. 33 da nota técnica do MEC, o atual mandato seria o seu primeiro mandato e não uma recondução. Conseqüentemente, o art .174 da Lei 111.784 não se aplica. Logo, sua nomeação é claramente ilegal, pois contraria o que estabelece o decreto 6264.

ii) Caso o CUV ainda queira ignorar o que para mim é a obviedade legal e considerar o atual mandato do professor Hermano legítimo (uma recondução), a decisão do egrégio conselho claramente impede um eventual projeto de reeleição do professor (ouvi vagamente um boato sobre essa intenção), pois a legalidade de sua nomeação atual, baseada nos argumentos da PROGER, só é defensável caso esse seja o seu segundo (e último) mandato.

O PISCINÃO DE BOA VIAGEM

Já faz algum tempo, prometi falar sobre o “Piscinão de Boa Viagem”. A correria da vida não havia me permitido retomar a esse assunto até agora. A seguinte notícia foi dada no jornal “O GLOBO” de 20 de dezembro de 2009:

“PISCINÃO: O governo do estado tem 30 dias para reabrir o piscinão de São Gonçalo, conforme decisão do juiz Federal Willian Douglas em ação do Ministério Público. Desde 2007, o Parque da Praia das Pedrinhas funcionou poucas vezes, depois que surgiu um impasse entre a Serla e a prefeitura do município sobre quem cuidaria da administração da área.”

Porque estou falando sobre esse assunto? Durante algum tempo, olhei, intrigado, um enorme buraco sendo feito no terreno da UFF em frente ao mar (campus da Praia Vermelha no Bairro de Boa Viagem). Cheguei a uma possível conclusão - Como a assistência estudantil está na moda, e há a necessidade de se resolver essa questão do piscinão de São Gonçalo, a UFF poderia estar preparando como alternativa o “Piscinão de Boa Viagem” – espaço de convívio para alunos, professores, funcionários e, porque não, todo o povão que mora no entorno da região. Em anexo, uma foto da obra em avançado estágio de construção. Basta esperar mais algumas chuvas de verão e teremos um saudável local para confraternizarmos em harmonia com os mosquitos Aedes egipt. Alegria. Alegria.


Saudações Acadêmicas,
Heraldo

PS: Ano que vem retomaremos a nossa saudável corrente de discussão com o tema “5 anos em 50”.