O paredismo nas universidades federais

Artigo de Amilcar Baiardi enviado ao Jornal da Ciência Email pelo autor.

Dois movimentos paredistas nas universidades federais, um ocorrido e outro em curso, sugerem uma reflexão do mundo acadêmico, da sociedade civil e da sociedade política. Um deles, a greve nacional dos servidores técnicos administrativos, ultrapassou 100 dias, encerrando-se na semana passada. O outro, paralisação / ocupação, a denominação varia dependendo de onde ocorra, de instalações universitárias, inclusive reitorias, pelos estudantes, tem tido uma duração menor, persistindo em alguns casos, atingindo várias universidades federais, entre elas as seguintes: UFSC, UnB, Ufscar, UFF, UFES, Unifesp, UFMT e UFRB.

No caso da greve nacional dos servidores técnicos administrativos, a pauta do movimento grevista contemplava o cumprimento de um acordo assinado em 2007, um novo piso salarial e, para não se restringir a pleitos meramente corporativos, incluía a rejeição ao Projeto de Lei 1749-C/2011, que propõe a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A., EBSERH, entidade à qual, de acordo com proposta do poder executivo, caberia "implantar um modelo de gestão mais ágil, eficiente e compatível com as competências dos hospitais universitários, além de oferecer solução jurídico-administrativa sustentável que solucione as crescentes dificuldades operacionais e os inúmeros questionamentos do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Federal a respeito do atual funcionamento dessas instituições".

A EBSERH, uma vez criada como empresa pública de direito privado, assumirá a gestão de todos os hospitais universitários, contratará pessoal pelo regime da CLT e os atuais servidores das universidades federais com funções hospitalares, poderão ser cedidos ao novo ente, com ônus para as instituições cedentes. Com a implantação da EBSERH as universidades federais perdem o controle de gestão dos seus hospitais e a autonomia universitária é desconsiderada. No momento o Projeto de Lei já passou pela Câmara de Deputados com emendas que não modificam sua essência e foi encaminhado ao Senado.

Aparentemente a greve dos servidores técnicos administrativos das universidades federais não levou a nenhuma conquista para a categoria. A Fasubra, Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras, promoveu uma saída organizada do movimento, pois, sem acordo, ultrapassou-se o prazo de inclusão de qualquer reajuste salarial pretendido no orçamento da União para o próximo ano. Independente das razões que poderiam justificar uma greve dos servidores técnicos administrativos, como o não cumprimento de acordo pactuado, a rejeição ao Projeto de Lei 1749/2011 parece ser um ponto de pauta a exigir, no mínimo, mais discussão nas universidades, pela amplitude de suas implicações.

O fato é que a grande maioria dos hospitais universitários do Sistema de Instituições Federais de Ensino Superior, IFES, não tem como oferecer serviços de alta complexidade com suas receitas orçamentárias e com a obrigação de atender 40 milhões de pacientes do Sistema Único de Saúde, SUS. Dentre eles, os de melhor desempenho em suas missões são os da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, e da Universidade Federal de São Paulo, Unifesp, o primeiro porque é pioneiro em uma concepção de empresa pública de direito privado, a qual inspira a criação da EBSERH, e o segundo porque é, em parte, mantido, por uma organização da sociedade civil, Sociedade de Amigos do Hospital São Paulo.

A greve nacional dos servidores técnicos administrativos do sistema IFES cometeu um equívoco ao propor um ponto de pauta que diz respeito a interesses acadêmicos e sociais mais amplos, como a rejeição ao Projeto de Lei 1749/2011. A Fasubra, que elaborou a pauta, o fez por razões tipicamente ideológicas: discordar da gestão do patrimônio público por parte de uma empresa. De outro lado, o movimento paredista dos servidores técnicos administrativos das universidades federais conseguiu, indiretamente, provar que a greve desta categoria não paralisou as universidades, que seguiram, com pequenas dificuldades aqui e acolá, seu calendário acadêmico de atividades de ensino, pesquisa e extensão. Isto permite a interpretação de que a alocação de servidores e seu quantitativo no âmbito das universidades federais estão a merecer análise.

Como prêmio de consolação, a Fasubra foi contemplada com um assento no Conselho de Administração da EBSERH, como prevê o artigo nove do Projeto de Lei 1749/2011. Aí cabe a pergunta: por que se deixou de incluir no conselho os sindicatos nacionais dos docentes do sistema IFES? Os professores, promovendo a formação de médicos, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas etc., tanto quanto os servidores técnicos administrativos, estão também presentes nos hospitais universitários.

A paralisação / ocupação de instalações universitárias, inclusive reitorias, pelos estudantes, o segundo tipo de movimento paredista, é, por sua vez, um movimento com muito maior legitimidade. Reflete o mesmo a insatisfação com precariedades existentes em muitas universidades federais e também é reflexo de expectativas criadas em termos de assistência estudantil, que não se materializaram. Há inúmeras obras paralisadas em quase todas as universidades federais e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, REUNI, na sua implantação centrou-se na quantidade de novos cursos e no aumento do número de matriculas. O quadro é tão dramático que conclusões de graduações estão ameaçadas por falta de laboratórios, equipamentos comunitários, hospitais etc., não concluídos.

Diante deste quadro há, paradoxalmente, manifestações díspares por parte de dirigentes universitários. De um lado, em 14 de setembro último, durante a abertura do encontro da Andifes, foro de dirigentes do Sistema IFES, o reitor João Luiz Martins (Ufop), declarou que é impossível pensar numa expansão qualificada da universidade sem pensar na pós-graduação, na pesquisa, na geração de conhecimento e formação de recursos humanos. "Nenhuma expansão pode ser feita sem ter qualidade. Não dá para pensarmos em expansão da graduação sem pensar também na Pós-Graduação" (sic), afirmou João Luiz.

Também em setembro, no dia 13, o reitor Paulo Gabriel Nacif (UFRB), em um evento interno de pós-graduação, pesquisa e iniciação científica declarou que: "construímos a maior autarquia do interior do Nordeste Brasileiro". Nenhuma referência foi feita ao imperativo da qualidade, na ocasião, em que pese a UFRB ser "vice lanterninha" no ranking de qualidade do MEC. Talvez por isso as instalações administrativas da UFRB estejam, há mais de 100 dias, ocupadas pelos estudantes e, em nível nacional, quiçá o descuido do MEC com a excelência universitária, tenha também provocado protestos como as vaias dos estudantes ao Ministro Haddad no dia 18 de setembro último, em São Paulo. Urge refletir sobre o que foi dito pelo reitor da Universidade Federal de Ouro Preto e sobre os nexos entre sua declaração e os movimentos paredistas.

Amilcar Baiardi é professor titular da UFBA e da UFRB e doutor em economia pela Unicamp. Foi professor visitante da Universidade de Aarhus, Dinamarca, e da Universidade de Bolonha, Itália e é membro da Academia de Ciências da Bahia

Pasta quer se concentrar na pós stricto sensu

Pós obtêm liminar para reter chancela do MEC.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu acabar com o credenciamento especial de instituições não educacionais para a oferta de cursos de especialização porque houve um "desvirtuamento" da ideia original. A justificativa é do conselheiro Milton Linhares, um dos membros da Câmara de Educação Superior que redigiu o parecer homologado pelo MEC.

Segundo ele, o credenciamento foi criado em 2001 para reconhecer o trabalho de "instituições que já tinham grande tradição". "Com o passar do tempo, começou a aparecer uma enxurrada de instituições também querendo ser credenciadas, como clínicas de odontologia, academias de ginástica e escritórios de contabilidade", diz Linhares.

"Chegamos à conclusão de que era preciso dar uma basta, porque o que se buscava era apenas o carimbo do MEC nos certificados." O conselheiro considera que o ministério "já tem trabalho suficiente" na fiscalização das cerca de 2,5 mil instituições de ensino superior.

Stricto sensu - Para Linhares, o MEC não está fugindo da responsabilidade de regular a pós-graduação no País. Com o parecer, o objetivo foi centrar a preocupação na modalidade stricto sensu (mestrado e doutorado). "E não na lato sensu, que é uma formação continuada. Até para deixar que o mercado reconheça as boas instituições não educacionais que oferecem cursos de especialização", afirma o conselheiro.

Procurado pela reportagem, o MEC não se pronunciou porque, segundo a assessoria de imprensa, não havia sido oficialmente notificado das decisões liminares.

Pós obtêm liminar para reter chancela do MEC - Oito instituições, dos estados de São Paulo, Minas Gerais e do Distrito Federal, conseguiram decisões liminares que mantêm seus cursos de pós-graduação lato sensu reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

A medida judicial beneficia, por exemplo, a Fundação Dom Cabral e o Hospital Sírio-Libanês (mais informações nesta página), que estão ameaçados de perder a chancela do governo para suas especializações e cursos de Master of Business Administration (MBAs).

No mês passado, o MEC homologou parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que extingue o credenciamento especial para instituições não educacionais - como conselhos de classe e hospitais - oferecerem pós-graduações. Eram 123 as organizações autorizadas a exercer essa atividade. As chamadas escolas de governo foram excluídas da medida.

As instituições continuam funcionando, mas não podem mais exibir o carimbo do MEC em seus certificados de pós-graduação. O CNE divulgou as novas regras em uma resolução publicada no último dia 9 no Diário Oficial da União.

Prorrogação - As liminares que garantem a prorrogação do credenciamento especial foram concedidas pela primeira instância da Justiça Federal. Em Brasília, o juiz Hamilton de Sá Dantas, titular da 21.ª Vara Federal, suspendeu os efeitos do parecer do CNE em benefício da Escola de Administração e Negócios (Esad).

"A ausência do crivo do Estado trará insegurança aos estudantes que procurem por cursos de especialização, pois não terão qualquer referência imparcial e segura quanto à qualidade do curso em que investirão seu tempo e seus recursos financeiros", escreveu Dantas na decisão.

A Fundação Dom Cabral, considerada uma das melhores escolas de negócios do mundo, também obteve liminar, em Minas. Para Paulo Resende, diretor de pós-graduação da instituição, o governo deveria aprofundar a regulação de modo a garantir a qualidade da pós-graduação lato sensu no País. "Temos reconhecimento do mercado, até mesmo no exterior, mas também gostaríamos de ser julgados pelo MEC."

Flávio Vellini, do Centro de Treinamento Odontológico, concorda. "Nós nos sentimos órfãos sem a regulação e os nossos alunos, também. Até para a segurança deles, precisa existir um órgão regulador", diz ele, que dirige a instituição, com cerca de 300 alunos.

Autorregulação - O parecer do CNE demorou dois anos para ser aprovado pelo MEC. Nesse intervalo, as escolas que perderiam o credenciamento se mobilizaram contra o projeto. Uma das iniciativas foi a criação da Associação Brasileira de Instituições de Pós-graduação (ABIPG), que reúne 17 organizações dos setores de educação executiva e da saúde.

A entidade vai mover ação contra a resolução, avisa o advogado Edgar Gaston Jacobs. Segundo ele, que rechaça o título de "instituições não educacionais" de seus clientes, o CNE infringiu a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases. "Há omissão por parte do conselho quando não reconhece o dever do Estado de regular os cursos de especialização", afirma. "O governo entende que o mercado regularia a pós-graduação lato sensu, uma visão estranha para quem defende qualidade na educação."

Para o presidente da ABIPG e diretor executivo da Esad, Marcelo Saraceni Nunes, a decisão do MEC criou uma "crise de reputação" que afeta a "competitividade". Isso porque somente as instituições de ensino superior passam a ter credenciamento do MEC para manter cursos de pós-graduação. "A maioria (das IES) não tem experiência nem estrutura para isso e, ainda assim, exibirão a chancela do MEC. Se o Hospital Sírio-Libanês não sabe de saúde, se a Dom Cabral não sabe de gestão, quem mais sabe?", questiona.

Na ausência do governo como agente regulador, a ABIPG vai lançar um selo de acreditação de cursos de pós-graduação. O credenciamento terá parâmetros mais rígidos que os do próprio MEC. A carga horária das especializações, por exemplo, deverá ser de pelo menos 360 horas - dependendo da área, as instituições serão obrigadas a acrescentar entre 90 e 240 horas à grade curricular.

(O Estado de São Paulo)

Fonte: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=79324

Instituições de ensino privadas são essenciais

Artigo de Custódio Pereira publicado no jornal O Estado de São Paulo de hoje (14).

As instituições privadas de ensino superior assumem posição muito estratégica no Brasil, pois depende delas o sucesso na consecução de três metas decisivas para o desenvolvimento nacional: atendimento à demanda anual de alunos, formação de recursos humanos qualificados e em número suficiente para impedir o "apagão" de mão de obra que se delineia no País e incremento da pesquisa e inovação - que, a despeito de seu avanço, não podem ficar restritas a poucas universidades, tanto públicas quanto privadas.

No tocante ao primeiro objetivo, cabe enfatizar que a cada ano se formam 2 milhões de jovens no ensino médio brasileiro, dos quais 1,1 milhão ingressa diretamente em faculdades. Esse número já inclui os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e os abrangidos pelo sistema de cotas. Apesar de o ProUni ter contribuído para que expressivo contingente de jovens passasse a ter acesso à educação universitária, a verdade é que ainda temos um déficit anual de 900 mil estudantes. Estes não conseguem entrar em instituições públicas ou não podem arcar com a anuidades de escolas particulares.

Estima-se que mais 100 mil vagas sejam criadas nas universidades públicas federais, em decorrência do investimento de R$ 2,4 bilhões anunciado pelo governo em 2010. Mesmo assim, continuamos com uma demanda reprimida de 800 mil alunos/ano fora do ensino superior. É preciso atendê-los com qualidade, o que somente será possível, em curto prazo, por meio de instituições privadas, mediante ampliação dos programas de bolsas de estudos, muito viáveis e exequíveis, conforme tem evidenciado o sucesso do ProUni. As faculdades particulares, portanto, devem estar cada vez mais preparadas para esse propósito.

Quanto à formação de recursos humanos, um desafio consentâneo com a capacidade de atendimento à demanda de alunos, não basta oferecer vagas, é crucial a qualidade da formação acadêmica. Um bom exemplo relativo às profissões de nível de ensino superior se refere aos engenheiros. Formam-se 38 mil desses profissionais por ano no Brasil, mas a demanda do mercado é de 60 mil. A procura tende a ser cada vez maior, em razão do crescimento da indústria do petróleo e do pré-sal.

Além disso, há toda a demanda relativa à edificação da infraestrutura necessária à realização da Copa do Mundo da Fifa, em 2014, e da Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016. Pelo menos as 12 cidades brasileiras que sediarão o mundial de futebol, dentre elas a capital fluminense, na qual terão lugar as duas competições, serão autênticos canteiros de obras nos próximos anos, considerando as reformas e a construção de estádios, adequação dos espaços urbanos, estruturas de transportes coletivos e adequação de aeroportos. Levando em conta o atraso nos cronogramas, é possível inferir a grande demanda de engenheiros e profissionais de áreas correlatas, em curto espaço de tempo.

Finalmente, no que diz respeito à pesquisa e inovação, ainda é insipiente o seu desempenho no contexto das instituições particulares, ao contrário do que se observa em numerosos países desenvolvidos, em especial no tocante à ciência aplicada. É verdade que são relevantes os avanços do Brasil nesse campo tão decisivo para o fomento econômico. Nossas universidades formam cerca de 12 mil doutores por ano, número que deverá crescer de modo significativo a partir do novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG). O País também já havia alcançado o 13.º lugar no ranking mundial da produção científica, posição conquistada em 2008. Naquele ano, a publicação de artigos científicos atingiu a expressiva marca de 30.451.

Para ampliarmos todos esses indicadores precisamos de novas alternativas. Nesse sentido, exemplo interessante vem da União Europeia, especificamente da Espanha. O programa Campus de Excelência Internacional - que surgiu por causa da crise econômica nacional - conta com 37 projetos, de 35 universidades, que são mantidos com 70% de recursos públicos, e o restante do financiamento é proveniente de empresas. Para prestar esse importante auxílio essas organizações observam e acompanham o desenvolvimento dos projetos.

Avançar em produção científica, pesquisa e inovação é crucial, pois nossos indicadores estão aquém das necessidades de uma nação com 190 milhões de habitantes, detentora da maior reserva hídrica, da mais ampla biodiversidade, da mais extensa área disponível para agricultura e bioenergia e de uma das mais abundantes reservas petrolíferas do mundo (a do pré-sal). Ou seja, um país que precisa de conhecimento e tecnologia para converter seus fabulosos recursos naturais em fatores de soberania, geração de riquezas, criação de empregos e vantagens competitivas no âmbito da economia mundial. Não podemos esperar que toda essa demanda possa ser atendida apenas nos laboratórios acadêmicos do setor público.

Por todas essas razões, a gestão das instituições privadas do ensino superior deve ser eficaz e profissional. Essas escolas, tão ou mais do que as empresas, precisam responder aos requisitos contemporâneos da sustentabilidade, sendo economicamente viáveis e, principalmente, socialmente justas, para terem longevidade, poderem receber alunos de todas as esferas socioeconômicas, ministrar-lhes educação acadêmica de excelência e produzir tecnologia e conhecimento. Estamos construindo o Brasil que queremos para o futuro dos nossos filhos e netos. Por isso a academia tem enorme responsabilidade em oferecer o que tem de melhor, independentemente das instituições de ensino serem com ou sem fins lucrativos. O País precisa que seja assim!

Custódio Pereira é economista, especialista em Ensino Superior e diretor-geral da Associação Santa Marcelina, mantenedora dos colégios e faculdades Santa Marcelina.

Fonte: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=79263

No Brasil, curso superior eleva salário em 156%

Pesquisa da OCDE com 32 países mostra que o brasileiro tem o maior "bônus salarial" com a conclusão de uma faculdade.

No Brasil, estudar compensa, e muito. Em média, o trabalhador que terminou o ensino superior ganha salário duas vezes e meia maior do que aquele que parou no ensino médio. Esse "bônus" de 156% pelo diploma supera os índices de 31 países desenvolvidos que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesse grupo, a universidade gera um retorno salarial médio de 50%.

A evasão escolar também custa caro. Aqueles que não conseguem terminar o ensino médio no Brasil recebem, em média, metade do salário de quem consegue o certificado. Nos países desenvolvidos, esse retorno é um pouco mais alto, 77%. Esses números integram as análises comparativas do relatório anual de educação da OCDE, o "Education at a Glance", que será divulgado hoje. É a primeira vez que o Brasil participa do levantamento.

A variação no retorno financeiro associado ao tempo de ensino analisada nos 32 países foi grande. Nos Estados Unidos, a faculdade rende um salário 79% maior. Na Hungria, a renda duplica. Mas, na Nova Zelândia, a diferença é de apenas 18%. Para a OCDE, os baixos valores de retorno financeiro em alguns países ameaçam colocar a educação superior no patamar de "investimento de risco".

O estudo também considerou a situação de vulnerabilidade dos que não estudam. No Brasil, cerca de 10% dos jovens de 15 a 19 anos dependem de assistência: não estudam nem trabalham. Um em cada quatro jovens da população de 15 a 29 anos que não estuda também não está na força de trabalho. "A falta de qualificação no nível médio é um impedimento sério para encontrar emprego. Os jovens brasileiros que não ingressaram no ensino médio nem estão estudando têm 21% a menos de chance de conseguir um emprego", diz o boletim.

A OCDE deu destaque ao aumento de 121% nos investimentos públicos no setor, entre 2000 e 2008. O valor foi o maior entre os 30 países que disponibilizaram dados. Porém, faz uma análise crítica da situação no ensino superior. O aumento de investimentos nesse nível, de 48% no período, não acompanhou a expansão nas matrículas, de 57%. Para Maria Helena Guimarães, ex-secretária-executiva do Ministério da Educação, os ganhos do diploma no Brasil são reflexo da alta demanda pela mão de obra qualificada.

"Há um retorno excepcional em termos salariais. A diferença é que, nos países muito desenvolvidos, a crise econômica é maior, a qualificação é melhor, a demanda por pessoas qualificadas é menor. Já no Brasil, com a economia aquecida e em expansão, e com o baixo nível de qualificação, a demanda é maior", declarou.

(O Globo)

Fonte: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=79241

Tablets: Senado vai analisar MP que visa reduzir preços

Aprovada na terça-feira (6) pela Câmara dos Deputados, a medida provisória que diminui a tributação sobre os tablets chega ao Senado nos próximos dias. A partir de agora, a relatoria fica com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

A MP 534/11 reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no País. O governo estima que a medida - somada à anunciada redução do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Importação - resultará em uma queda de até 31% no preço do produto, incentivando assim o consumo e a produção nacional.

Essas iniciativas fazem parte dos acordos feitos entre o governo e as empresas do setor - com destaque para a chinesa Foxconn, que pretende fabricar o tablet Ipad, da Apple, em sua unidade de Jundiaí, no interior de São Paulo. Com a alíquota zero no PIS e na Cofins, o governo projeta uma renúncia fiscal de R$ 6 milhões ao ano, segundo a mensagem presidencial que acompanha a MP.

A deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) foi a relatora da MP na Câmara. E, a partir de agora, a relatoria fica com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Mas ambos já vinham negociando o texto antes de sua aprovação, com modificações, na terça-feira. Eduardo Braga se disse satisfeito com o resultado na Câmara e ressaltou que não quer promover novas alterações.

Esse texto define os tablets como "máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 cm2 e inferior a 600 cm2".

De acordo com a assessoria de Eduardo Braga, a restrição da área da tela entre 140 e 600 cm2 tem o objetivo de evitar que o benefício fiscal seja estendido às telas de celulares e de televisores fabricadas em outras regiões do País, "garantindo dessa forma a competitividade das indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus que fabricam esses produtos".

(Agência Senado)