Universidades federais têm 53 obras paradas

Projeto de expansão do ensino superior federal do Ministério da Educação esbarra em construções incompletas e licitações refeitas

Lisandra Paraguassu - O Estado de S.Paulo

O Ministério da Educação tem hoje quase 2 milhões de metros quadrados em obras nas universidades federais. A expansão e renovação das instituições, no entanto, está com 53 obras paradas em 20 diferentes universidades, segundo levantamento do próprio ministério.

Marcos de Paula/AE

Falta de sintonia. Na Universidade Federal Fluminense, em Niterói, construção de salas de aula não acompanhou crescimento do número de alunos.

São moradias estudantis, laboratórios e salas de aula que consumiram alguns milhões de reais, mas ainda não estão prontas. De acordo com o ministério, porque construtoras e empreiteiras abandonaram canteiros, faliram e ficaram sem recursos para cumprir seus compromissos.

Como consequência, estudantes assistem às aulas em espaços improvisados, avançam em suas graduações sem laboratórios prontos, sofrem com falta de bibliotecas e locais para moradia.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) é a que está com o maior número de obras paradas. São nove, que incluem de prédios de salas de aula no câmpus de Garanhuns a laboratórios, auditórios e bibliotecas do câmpus de Serra Talhada. Todas foram iniciadas, nenhuma delas foi inaugurada.

A empresa Erdna Engenharia Ltda, responsável pelo trabalho, teria abandonado as obras e falido. A empresa trabalhava para a UFRPE desde 2005. De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, recebeu R$ 11,6 milhões até 2010 para tocar a expansão dos câmpus das duas cidades. O sistema não informa nem o ministério sabe dizer quanto foi pago pelas obras que não foram finalizadas.

O pró-reitor de Administração da UFRPE, Francisco Carvalho, afirma que o maior prejuízo foi a paralisação da construção dos laboratórios, necessários para o bom desempenho dos alunos dos cursos oferecidos pela unidade de Serra Talhada: Agronomia, Zootecnia, Biologia e Química. No total, o câmpus recebe 2,5 mil alunos.

A Universidade Federal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, é a segunda com mais obras paradas. A Engepar Construtora atrasou e não cumpriu os contratos de salas de aula nos câmpus de Santa Mônica, Pontal e em Uberlândia, além da ampliação da reitoria e dos prédios de moradia.

A empresa teria alegado falta de capital de giro e a própria universidade rescindiu quatro dos contratos com base na "precária situação financeira da contratada". Em outra obra, o contrato ainda não foi rescindido.

A Engepar também tem um longo histórico de trabalhos para a UFU, iniciados em 2006. Desde então, recebeu R$ 23,6 milhões do governo. Em 2010 foram R$ 2,2 milhões e neste ano, apesar da paralisação, recebeu R$ 9 mil. Segundo o reitor Alfredo Júlio Fernandes Neto, as aulas em Ituiutaba, por exemplo, vão começar no mês que vem sem que o edifício esteja pronto.

O problema se repete na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), que tem quatro obras paradas, entre elas uma biblioteca, um hospital veterinário e laboratórios. "As construtoras que vencem as concorrências abandonam a obra logo depois de iniciá-la", explica o superintendente de Implantação e Planejamento da instituição, Vital Pedro da Silva Paz.

A construção da biblioteca, na cidade de Cruz das Almas, é a mais atrasada. Começou há três anos e seria concluída, segundo a projeção inicial, em um ano. Hoje, o andamento da construção não chegou a 15% - e está na terceira licitação. Com isso, o valor da obra saltou de R$ 3,5 milhões para R$ 4,5 milhões. A última a abandonar a obra, a Construtora Macadame, de Feira de Santana, havia vencido a concorrência, em 2009, projetando o preço em R$ 4 milhões.

O caso que causa mais preocupação é o do hospital. "Existe um impacto acadêmico com a falta dessa estrutura", admite Paz. "Os alunos precisam ser encaminhados a outras instituições para ter acesso a essa parte prática de seus cursos."

A Universidade Federal de Goiás também tem quatro construções problemáticas. As Federais de Grande Dourados (MS), Alagoas e Espírito Santo estão com três obras paradas (mais informações nesta página).

As construtoras envolvidas nas obras não foram localizadas para falar sobre os problemas.

Justificativas. O ministro da Educação, Fernando Haddad, reclama das dificuldades que o governo federal e as instituições têm para cancelar os contratos quando há abandono ou paralisia das obras por qualquer motivo. Ele afirma que há orçamento, que foi feito um cronograma e os pagamentos estão sendo feitos em dia, mas mesmo assim as obras atrasam ou param.

"A legislação é muito desfavorável ao setor público. O mau empresário que ganha uma licitação tem penas muito pequenas. Ele não se incomoda de abandonar um canteiro, de atrasar uma obra e colocar a faca no pescoço do reitor em busca de um aditivo", afirmou em entrevista ao Estado. Haddad afirma que há casos recorrentes de empreiteiras que ganham uma licitação, iniciam um trabalho, mas quando vencem outro contrato, mais lucrativo, tiram a mão de obra do canteiro.

"A legislação deve ser aperfeiçoada no sentido de punir os empreiteiros que realmente não têm compromisso com a causa pública. Ganham licitações e depois não entregam as obras prontas." / COLABORARAM ANGELA LACERDA, MARCELO PORTELA e TIAGO DÉCIMO 

Administração é o curso que mais formou profissionais com bolsas do ProUni

Balanço divulgado pelo MEC aponta que 174,5 mil pessoas já se graduaram pelo programa. Há ainda 464 mil bolsistas ativos atualmente.
Administração é o curso que mais formou bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) desde a sua criação em 2004: 23.429 graduados. Em seguida, na lista dos cursos que mais formaram profissionais pelo programa, aparecem pedagogia (13 mil), direito (11 mil), enfermagem (7,7 mil) e ciências contábeis (7,4 mil).
 
Balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) aponta que no total 174,5 mil pessoas já se graduaram pelo programa. Há ainda 464 mil bolsistas ativos atualmente. Pode participar do ProUni o aluno que cursou todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa. Também é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atender aos critérios de renda do programa.
 
Para o primeiro semestre de 2011, 1 milhão de candidatos se inscreveram para disputar uma das 92 mil bolsas ofertadas. Ainda está prevista uma terceira chamada, que será divulgada pelo MEC na próxima segunda-feira (25).
 
A maior disputa por bolsas do ProUni na última edição foi no Rio Grande do Norte. Cada uma das 718 vagas disponíveis foi disputada por 15 candidatos. Pernambuco, o Pará, Alagoas, o Piauí, o Maranhão e a Paraíba também registraram mais de dez candidatos por bolsa disponível. Em termos absolutos, o estado com o maior número de inscritos foi Minas Gerais (68 mil), seguido por São Paulo (67 mil), pela Bahia (32,1 mil), pelo Rio Grande do Sul (32 mil) e pelo Rio de Janeiro (29 mil).
(Agência Brasil)

Curso superior de formação geral ganha espaço

Onze universidades federais oferecem os cursos, que têm duração média de três anos e foram desenvolvidos para que os estudantes possam resolver "problemas multifacetados" do mundo moderno.

No ano passado, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), 222,4 mil alunos cursaram disciplinas de graduações tradicionais em todo o Brasil. Um número bem menor - pouco mais de nove mil - chegou às universidades para ter aulas em cursos superiores de formação geral, chamados de Bacharelado Interdisciplinar (BI). Ao todo, 11 universidades federais oferecem os cursos, que têm duração média de três anos e foram desenvolvidos para que os estudantes possam resolver "problemas multifacetados" do mundo moderno.- Esses cursos permitem ao jovem ter uma formação ampla. A universidade, principalmente a federal, não pode ser só formadora de recursos humanos. Tem que ser formadora de cidadãos, permitir que o jovem discuta questões éticas e sociais - conta Cláudio Costa, secretário de Educação Superior do MEC. - Mas não são excludentes (os cursos e a graduação tradicional), temos espaço para todos.Os cursos de formação geral começaram em 2005, na Universidade Federal do ABC (UFABC), em São Paulo, que, desde a sua criação, só oferece cursos com base nesse modelo. Mais flexíveis que os tradicionais, os Bacharelados Interdisciplinares oferecidos por instituições como UFABC, Universidade Federal da Bahia (UFBA), e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) normalmente são divididos em grandes áreas de conhecimento, como Artes, Humanidades, Ciência e Tecnologia, e Saúde.Na UFBA, oficinas de texto fazem parte do cursoA forma de ingresso em cada universidade varia, mas muitas delas adotam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quem faz o BI pode, depois de formado e já com o diploma em mãos, cursar uma graduação tradicional na mesma instituição de ensino sem a necessidade de novo vestibular. Na UFBA, 20% de todas as vagas das graduações tradicionais são reservadas para os BIs. Quem se forma também pode tentar uma vaga na pós-graduação.O modelo de BI também varia. No caso da UFBA, depois de aprovado, um aluno que se inscreveu no BI de Humanas passará cerca de três anos tendo aulas de disciplinas da área de conhecimento escolhida, mas também terá algumas aulas de Saúde, Artes e Ciência e Tecnologias. E ainda obrigatoriamente disciplinas de Língua Portuguesa, Oficina de Textos e Estudo da Contemporaneidade.Na Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no Rio Grande do Norte, o BI em Ciências e Tecnologia é, desde o segundo semestre de 2008, pré-requisito para quem quer cursar Engenharia:- Havia um número alto de evasão e troca de cursos. A pessoa começava cursando Engenharia Mecânica e aí queria mudar para a Elétrica. O BI faz com que os alunos entrem em contato com disciplinas básicas de Engenharia, e isso fica sendo um primeiro ciclo. Depois de três anos, o aluno recebe o diploma em Ciência e Tecnologia, e decide se quer cursar mesmo Engenharia - conta Walter Martins, coordenador do curso de bacharel em Ciência e Tecnologia, lembrando que o curso também serve para quem quiser depois cursar licenciatura."BI não tem lugar reservado no mercado" - Diretor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciência da UFBA e responsável pelos BIs, Sérgio Farias concorda que os cursos permitem que o jovem escolha a carreira que vai seguir com mais maturidade:- Diminui o índice de evasão. Nos BIs é de 19%, enquanto a média da UFBA é de 47%.Walter Martins ressalta a importância do mercado:- O curso tem sido um sucesso, mas o BI não tem lugar reservado no mercado. O aluno se forma e não é engenheiro e não é professor. Ele tem uma boa base de Matemática, de Química, de Física, pode aprender mais e se moldar de acordo com a necessidade da empresa. Mas isso só funciona se a empresa tiver oportunidade para esse tipo de profissional - diz Martins.Bacharel em Ciência e Tecnologia pela UFABC, Juliana Sanchez conta que precisou explicar na empresa em que tentava estagiar como o curso funcionava.- Entenderam e me escolheram exatamente por ter o bacharelado, já que ter feito BI permite que eu converse com engenheiros de várias especialidades - conta Juliana, que decidiu continuar na universidade para cursar Engenharia de Energia.Júlio Facó, chefe de gabinete da UFABC, também vê vantagens na formação:- Não dá para você se tornar apenas um superespecialista. O mundo é dinâmico.Secretário de Educação Superior do MEC, Costa diz que o governo federal não está incentivando especialmente o modelo de formação geral, mas vê "com bons olhos" essas iniciativas. E que, se houver a criação de novas universidades, elas certamente terão vagas para bacharelados interdisciplinares:- Em determinadas áreas, você terá a necessidade do curso de Engenharia tradicional, porque você vai ter ali o investimento maciço da empresa X. Em outros locais, podemos partir para esses modelos. Precisamos ter múltiplas ofertas.(O Globo - 18/07)

Paulo Renato Costa Souza - Porto Alegre, 10 de setembro de 1945 - São Roque, 25 de junho de 2011

O Ex-Ministro Paulo Renato Costa Souza, falecido ontem, deixa um bom legado para a educação brasileira: a universalização da educação; a modernização dos currículos; a implantação de uma visão meritocrática a prevalecer no processo avaliação dos docentes nas IF’s, além da criação do ENEM e do SAEB, Sistema de Avaliação da Educação Básica, entre outros. 

É merecedor de nossos aplausos.

Saudações Acadêmicas

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Contra o mérito!

Artigo de Flávio Sacco dos Anjos no jornal Folha de S. Paulo de hoje (24)

Especialistas em cienciometria indicam que a produção científica brasileira aumentou 56% entre 2007 e 2008, situando-a na 13ª posição no ranking mundial de artigos publicados em revistas especializadas. É no bojo desse processo que se constata o avanço substancial do sistema brasileiro de pós-graduação, com um incremento notável no número de programas destinados a formar recursos humanos em todos os campos do conhecimento.

Há, entretanto, um aspecto que é crucial para entender a mecânica dessa transformação de nosso país na última década. Refiro-me, sobretudo, ao fortalecimento de sistemas de avaliação centrados na perspectiva do mérito científico e acadêmico, traduzido no neologismo, já consagrado nas hostes universitárias, como o regime da meritocracia.

Sob sua égide, a missão de aprovar um projeto e de conseguir recursos para financiar suas pesquisas tornou-se o centro de uma acirrada disputa que se instala entre os membros de uma comunidade científica, sagrando-se vencedor aquele que mais publica em revistas qualificadas.

Essa dinâmica alimenta complexo sistema, em que a transparência e a veracidade das informações são asseguradas por instrumentos como a plataforma Lattes do CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico).

Qualquer pessoa acessa a base de dados de currículos e conhece a trajetória de todo e qualquer pesquisador, do ponto de vista de sua produção intelectual. Não é à toa que os salários dos docentes de nível superior das instituições federais de ensino incluem gratificações cujo pagamento está atrelado ao cumprimento de índices de desempenho.

Lamentavelmente, tal imperativo vem sendo reiteradamente rechaçado pela Associação Nacional de Docentes de Nível Superior (Andes). Fugindo de seus propósitos, essa instituição se converteu numa trincheira de partidos políticos minoritários ou em local para abrigar verdadeiras nulidades, que, por sua total incompetência e despreparo, não encontrariam espaço para trabalhar em qualquer instituição respeitável de ensino deste e de qualquer outro país do planeta.

O ocaso da Andes é visível e patético. Assembleias de docentes são recorrentemente minúsculas, em que um número reduzido de professores decide pelos demais, propondo a deflagração de greves que só contam com o apoio da militância de plantão, que se locupleta de vantagens para financiar suas viagens ao planalto central e a outros locais do país, onde realizam congressos cujas teses são cada vez mais absurdas e distantes do cotidiano das universidades.

Não me parece um exagero afirmar que a Andes se converteu numa sinecura mantida com os salários dos demais e ao arrepio de qualquer princípio de legitimidade.

Basta olhar o currículo dos membros que compõem a diretoria da Andes para entender essa espúria realidade. Há docentes que jamais orientaram um só aluno de pós-graduação ou publicaram um único artigo científico em toda a sua vida.

Evidentemente, esse tipo de excrescência não representa a regra, mas, sim, a exceção.

A maior parte dos professores tem seu dia a dia marcado por jornadas intermináveis de aulas, orientações de alunos ou elaboração de novos projetos.

Mas o aspecto paradoxal é que são essas as pessoas que se consideram aptas para falar em nome dos demais, sendo a expressão última de flagrante crise de representatividade que se negam a enfrentar, porque, tomando as rédeas do debate, cairiam no ridículo, expondo as vísceras desse ingente paradoxo.

Flávio Sacco dos Anjos, 49, é sociólogo, professor da Universidade Federal de Pelotas e pesquisador do CNPq.

Fonte: Jornal da Ciência