Oi Pessoal,
A UFF fará em setembro um plebiscito sobre: (i) gratuidade de ensino nos cursos de pós-graduação lato sensu (autofinanciáveis); (ii) criação de uma Ouvidoria; (iii) criação de Conselho Superior Único - atualmente são três conselhos: Universitário (CUV); de Ensino e Pesquisa (CEP); e de Curadores (CUR).
Embora a discussão se embaralhe com a consulta para Reitor, que ocorrerá nos dias 18, 19 e 20 de maio, ela pode ser uma oportunidade bastante interessante para ouvir o que pensam os candidatos, antes que a comunidade universitária possa se manifestar. Pode ser apenas uma manobra para esvaziar os processos em curso, mas pode ser um momento privilegiado para a troca de idéias com algum resultado prático no final.
Como não acredito que ninguém consiga controlar a História, decidi correr o risco de ser usado como “massa de manobra” dos “espertos” de plantão que acreditam planejar o futuro nos seus mínimos detalhes. Portanto, deixo aqui a minha contribuição preliminar para essa discussão. Na abordagem, inverto a ordem das questões, mas apresento claramente a minha opinião:
I) CRIAÇÃO DE CONSELHO SUPERIOR ÚNICO - Sou favorável a uma instância legislativa única (conselho unicameral), que se reuniria semanalmente. Não vou entrar, por enquanto, em detalhes sobre composição, câmaras técnicas, etc. Observo, contudo, que esse ”conselho único” só teria sentido se:
1) Não houvesse vagas cativas (conselheiros “biônicos” – Reitor, Vice-reitor, Diretores de Unidades ou Pró-reitores). Ninguém que excerça funções excecutivas estaria automáticamente proibido de participar, mas, por serem funções diferentes, todos os interessados deveriam se submeter a um processo eleitoral separado e diferente para cada função;
2) Os mandatos seriam de dois anos, permitida recondução;
3) A função de conselheiro não seria remunerada;
4) O Presidente e Vice-Presidente do Conselho seriam eleitos dentre os seus membros na primeira seção de cada ano legislativo (não seriam mais necessáriamente o Reitor e o Vice-Reitor da Universidade);
5) A representação do corpo discente será eleita e não mais simplesmente indicada pela Diretoria do DCE.
II - CRIAÇÃO DE OUVIDORIA – Sou inteiramente favorável à criação de uma Ouvidoria. Não vou fazer um texto enorme sobre a História das Ouvidorias e o papel do Ouvidor ou Ombudsman, o que pode ser facilmente encontrado até mesmo através da internet. A Ouvidoria, grosso modo, atuaria como um canal de comunicação entre as instâncias organizadas formalmente na UFF (Conselhos, Pró-Reitorias, etc.) e a comunidade universitária (e a sociedade em geral), buscando estabelecer um elo entre o indivíduo e a instituição, tornando esse indivíduo mais ciente de seus direitos e deveres, partícipe e colaborador na busca constante de melhorias.
1) O Ouvidor seria eleito para um mandato de dois anos, renovável, no máximo, por mais dois anos. Ele não poderia ocupar nenhum cargo executivo ou legislativo na universidade e nem ocupar cargos em sindicatos e entidades de representação estudantil durante esse período. A eleição teria a participação de todos os segmentos da Universidade;
2) O Ouvidor eleito ocuparia automaticamente a função de Presidente da Comissão de Ética Pública da UFF, constituída pela portaria n° 34.775/2006, a qual tem por função divulgar o "Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal" a todos os servidores da universidade, bem como o "Código de Conduta da Alta Administração Federal". A Ouvidoria seria encarregada por elaborar e/ou atualizar o Código de Ética da UFF, zelando por sua aplicação. Nesse código, necessariamente, deveria ser claramente explicitado o papel do Conselho Superior na análise de situações ligadas à ética pública, como o assedio moral no trabalho, por exemplo;
3) O Ouvidor não seria remunerado por suas funções;
4) A Ouvidoria teria uma página específica com um link visível e de fácil acesso na página inicial do sítio da UFF. Ela se responsabilizaria por divulgar um boletim mensal informando à comunidade, de forma resumida, as reclamações e sugestões recebidas nesse período. Nesse Boletim seriam manifestadas as opiniões e explicadas as atividades desenvolvidas em função dos contatos recebidos (providências, encaminhamento para conselhos, orientções, etc.);
5) O Ouvidor teria direito à voz em todos os Conselhos e instâncias colegiadas da UFF, bastando comunicar o interesse em participar numa determinada reunião com um dia útil de antecedência.
III - GRATUIDADE DE ENSINO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (AUTOFINANCIÁVEIS). A Princípio eu não seria contrário a que pudessem existir alguns cursos pagos na universidade, desde que o atual Regimento Interno da UFF para esse tipo de atividade fosse substancialmente alterado, incluindo limites adequados e mecanismos para acompanhamento e controle, não apenas da parte financeira, mas, principalmente, da sua qualidade acadêmica. Há um anteprojeto visando aperfeiçoar o regimento interno dos cursos lato sensu da UFF tramitando há anos no CEP. Misteriosamente, aparentemente, empacou (ou desapareceu) nos labirintos da burocracia da Secretaria dos Conselhos. Embora eu ache que qualquer tipo de proibição absoluta a cursos autofinanciáveis seja basicamente uma burrice, se for obrigado a escolher entre a atual situação de vácuo legislativo e a proibição, votarei favoravelmente à proibição. Até há uns dois anos atrás não tínhamos nem mesmo a lista dos alunos inscritos nesses cursos. Portanto, não havia controle algum (nem acadêmico e nem financeiro, pois como fazer uma contabilidade adequada sem saber quantos são, de fato, os inscritos?). Fui informado de situações inacreditáveis, como as de pessoas sem graduação inscritas em cursos pagos de pós-graduação. Contudo, acho isso tão forte que me recuso a acreditar. Também, aparentemente, houve alguns casos de “aluguel” da marca UFF (e, obviamente do certificado emitido por essa universidade pública) para cursos que não tinham nenhum dos professores da universidade efetivamente envolvidos em atividades de ensino e que se situavam nos mais diversos estados da federação (não, não eram os tradicionais cursos MINTER e DINTER da CAPES). Também houve casos de cursos amplamente divulgados, realizados, mas que não foram aprovados em nenhuma instância da universidade (Departamento, Unidade, Conselhos). A universidade só veio tomar conhecimento oficialmente desses cursos quando os alunos (vítimas, nesse caso) procuraram obter o seu certificado de conclusão. Descobriram, então, que, simplesmente, haviam sido ludibriados, buscando na justiça algum tipo de reparação. Conta a lenda urbana que “pediram a cabeça” de um Pró-Reitor (e conseguiram) exatamente por ele ter tentado minimizar esse tipo de descalabro. Prefiro ser tachado de burro, do que de conivente com desvios semilegais de dinheiro público.
Saudações Acadêmicas
Heraldo
segunda-feira, 12 de abril de 2010
quinta-feira, 8 de abril de 2010
VAI-E-VEM
As Universidades Federais vivem atualmente tempos diferenciados em termos da liberação de recursos humanos e financeiros. Como resultado da Política de aumento de vagas no Ensino Superior em todo o Ensino Superior Federal, com particular atenção ao Interior, diversas Unidades vivem hoje um rápido crescimento e o PUVR-UFF é um dos resultados mais avançados dessa Política na UFF e no Estado do Rio de Janeiro.
Em meio às muitas transformações é comum perder-se a perspectiva histórica dos processos de mudança, seus antecedentes e circunstâncias. Ainda mais em tempos eleitorais, nem sempre é fácil entender algumas movimentações e mudanças de posicionamento. Mas todo movimento é relativo. Do ponto de vista do trem que parte, é a estação que se move. O mesmo efeito pode se observado às vezes na política. Buscando, ainda que em vão, encontrar na Física alguma analogia esclarecedora, constata-se que, ao contrário das cargas elétricas, em política, os similares às vezes se atraem e se aproximam independentemente da posição inicial. Por outro lado, não devemos condenar a Política Universitária, pois ela é o legado legítimo da autonomia que nos é garantida constitucionalmente. Autonomia que nos permite escolher nossos próprios rumos acadêmicos e administrativos, mas que nos delega a responsabilidade de construir a cada dia a Instituição que nos abrigou. E esta construção acontece em cada decisão dos Colegiados de curso, nas reuniões departamentais, nos Colegiados de unidade, nos Conselhos de Pólo (em Volta Redonda, quando este reúne) e Conselhos Superiores, mas também e fundamentalmente nas assim chamadas Consultas Eleitorais.
Para muitos de nós, especialmente os mais recentemente ingressos na Instituição, o assunto pode parecer desinteressante, distante e desconexo com o dia a dia. Afinal, quantos de nós se lembram do nome do Reitor ou Pró-Reitores... da época em fomos admitidos? Após minha posse como docente da UFF, lembro-me, tudo o que eu queria era um lugar para ligar o meu computador e uma mesa para preparar as aulas, e isso não parecia pedir muito. Na EEIMVR de 1993, com cerca de 50 professores e 100 alunos, não era mesmo e foi fácil conseguir. Hoje, até que ampliação da EEIMVR seja concluída, não podemos dizer o mesmo. Conseqüências de decisões de alguns anos atrás. E um das dificuldades das escolhas políticas é esse: têm muitas vezes conseqüências a médio e longo prazo. A curto prazo, para muitos não parecem fazer diferença.
A grande questão do crescimento e desenvolvimento institucional é que, especialmente no Interior, o processo gera uma demanda por uma modernização institucional e também política, que alguns chamariam de democratização. De qualquer forma, torna-se necessário aperfeiçoar os processos de decisão com relação a problemas também cada vez maiores e interconectados. O planejamento torna-se fundamental.
Entenda-se que nas Unidades da UFF no Interior do Estado, particularmente naquelas mais antigas, a administração e as decisões políticas sempre foram extremamente concentradas nos Diretores de Unidade. Isto ocorreu, entre outros fatores, devido ao distanciamento com relação às estruturas administrativas em Niterói, o que causa não apenas desconhecimento sobre a estrutura da Universidade, mas a dependência para a solução de toda e qualquer questão administrativa, seja ela de pessoal, departamental ou mesmo acadêmica. Poucos são aqueles que conhecem ou mesmo se interessam pelos meandros administrativos de nossa Universidade. Tal circunstância aumenta a relevância do papel do Diretor, que atua, não raramente, como o Pró-reitor de um campus avançado. Não obstante esse sistema tenha funcionado razoavelmente em Unidades com um ou dois cursos até alguns anos atrás, ele mostra-se insatisfatório para fazer face a todos os novos problemas e desafios.
Juntamente com o controle administrativo, cresceram também o poder e o controle políticos exercidos pelas Direções de Unidade no Interior. Ajudou nesse processo o fato que os Colegiados de Unidade na UFF são formados a partir de uma chapa com 20 nomes montada geralmente pelo próprio Diretor da Unidade. Montar uma chapa de oposição, quando não impossível pelo número insuficiente de candidatáveis, torna-se tarefa difícil ou de "alta periculosidade", equivalente a revelar seu posicionamento político com relação à Direção do momento. Por outro lado, esse controle político ferrenho nos valeu a (má) fama em Niterói de que no Interior, incluindo Volta Redonda, o voto é “de cabresto", ou seja, é comandado e "pertence" aos Diretores de Unidade. Urnas separadas por ordem alfabética de votantes, e por colégios eleitorais com poucos votantes em cada segmento (no caso de docentes e técnico-administrativos, principalmente) colaboram no rastreamento da origem e no "patrulhamento" dos votos.
Se o crescimento das Unidades no Interior mostrou-se inevitável nos últimos anos, em Volta Redonda, o grupo que se encontra no poder há anos resiste a mudanças que impliquem na diluição ou na perda de seu controle político. O grupo que controla a EEIMVR, o faz há mais de 17 anos, pois é herdeiro político e teve origem na gestão do Prof. Antônio Fontana, ex-Diretor da EEIMVR por cerca de 10 anos. Nosso querido ex-Diretor detinha o controle político da Unidade e definiu clara e tranquilamente seu sucessor. Na EEIMVR como observador aprendi que o controle político de uma Unidade baseia-se no controle do Colegiado, Departamentos e Coordenações. Portanto, quanto mais Departamentos, mais difícil torna-se atingir a hegemonia, mas as Unidades no Interior, não raramente, contam apenas com um ou dois Departamentos. Dito isto, torna-se mais fácil entender por que a re-estruturação Departamental que redistribuía os docentes entre cinco novos Departamentos tornou-se um processo que demorou quase um ano para ser implementada.
O processo de crescimento em Volta Redonda partiu de uma iniciativa marcada pela participação da iniciativa privada local. Em seguida a esse processo, surge a criação do ciclo básico e das graduações em Eng. de Produção e Mecânica, mesmo sem grande entusiasmo da co-irmã em Niterói. A criação do Pólo é resultado da Política emanada diretamente do MEC para o aumento de vagas de Ensino Superior fora das metrópoles do País. Vale lembrar que, não por esquecimento, a proposta originalmente enviada ao Conselho Universitário da UFF para a criação do PUVR não contava com a criação de qualquer Conselho, não criava Departamentos para os cursos de Produção nem de Mecânica, nem tão pouco o Departamento de Ciências Exatas. A atual estrutura só foi proposta após contato da Comissão do CUV para criação dos Pólos com os Professores do curso de Mecânica da EEIMVR, que, ainda lotados nos Departamentos do curso de Metalurgia, manifestaram a necessidade de um Departamento por curso em Volta Redonda, além de um Departamento para as disciplinas do Ciclo Básico, que veio a se materializar no Departamento de Ciências Exatas-VCE.
Os Pólos da UFF foram criados como uma política de "interiorização" da UFF, mas de fato resultaram de uma política do MEC. Mas o crescimento não parou por aí. Antes mesmo de se ter notícia do programa REUNI do MEC, em 2007 foi apresentada no auditório da EEIMVR a primeira proposta para a criação do ICEX, proposta essa posteriormente incorporada ao programa REUNI da UFF. É válido lembrar a movimentação política da época. A Direção da EEIMVR, mesmo tendo coordenado e sido partícipe da idealização e projetos que resultaram na criação do PUVR em sua primeira fase, e ainda carente de soluções para os problemas gerados pela expansão recente (falta de laboratórios, falta de acomodações para docentes, escassez de salas de aula), não apresentou proposta e votou contra a participação da UFF no REUNI. O fato do Diretor da EEIMVR não estar mais na coordenação absoluta do projeto do PUVR certamente não teria sido a causa de tal mudança de posicionamento. A falta de certeza de que os recursos seriam liberados foi a razão alegada. Mas os recursos foram liberados. E com eles estão sendo construídos a Ampliação da EEIMVR e todo o campus do Aterrado.
O crescimento e consolidação do PUVR nessa sua segunda fase tiveram e terão conseqüências. Não se trata mais de uma grande Unidade de Engenharia e uma Escola de Ciências Humanas com cerca de 1/3 do tamanho da EEIMVR, sem sede própria e sem um Conselho de Pólo paritário. Com a criação do ICEX, serão agora três Unidades. A ECHSVR aumentou significantemente o seu número de docentes. O Conselho do PUVR tem representação paritária de todas suas Unidades, e seus representantes docentes, técnico-administrativos e discentes são eleitos diretamente, sem a formação de grandes chapas ou indicação de intermediários. É relevante observar que, diante da dimensão das obras do Campus Aterrado e da Ampliação da EEIMVR, essa "obra política" passe aparentemente desapercebida para a maioria dos membros da Comunidade. O PUVR cresceu não apenas em tamanho, mas foram lançadas as bases para sua organização política, de forma paritária para suas Unidades e com acessos a todos que interessem em se candidatar ao Conselho do PUVR. Uma estrutura muito difícil de se controlar, mas onde é e será possível dialogar! Não menos importante será o crescimento do peso político do PUVR junto à sede. Além de exemplo e modelo para outros Pólos, a organização política em torno do Conselho o PUVR em posição de destaque no contexto da UFF.
Mas se muitos não se aperceberam das conseqüências dessa nova organização, outros mais atentos certamente o fizeram. Era preciso fazer alguma coisa e a próxima consulta eleitoral para a Reitoria batia ás portas e a fama, pelo menos, do "voto de cabresto" haveria de valer algo junto a uma Administração extremamente sensível em relação à palavra reeleição. Era preciso intervir. E a intervenção veio. Em uma única manobra eleitoreira, eliminou-se um potencial candidato ao cargo de Reitor (o que aumentaria a possibilidade de segundo turno no pleito) e afagou-se o assim considerado "dono dos votos" de Volta Redonda. Dois meses depois não tínhamos mais reuniões do Conselho e não há previsões para eleições no PUVR. Comenta-se em Niterói que, em reunião conjunta com representantes da Escola de Engenharia de Niterói, nosso Interventor, apoiado pela Direção da EEIMVR teria se pronunciado não exatamente favorável a eleições a curto prazo no PUVR. Por que será? Os votos daqui já não têm dono mesmo?
Um efeito colateral (permitam-me o eufemismo) mas inevitável dessa movimentação política foi o abandono dos aliados que apoiaram politicamente a Direção da EEIMVR quando esta deixou de controlar unilateralmente o desenvolvimento do PUVR. Esse apoio se fez valer no CUV, nas Comissões, no Fórum de Diretores, enfim, em todas as oportunidades. Mas subitamente o outrora aliado estava, aliás, como estivera antes, na posição de candidato de oposição à Reitoria. Como passar a apoiar a Administração após opor-se a tudo que foi feito nos últimos anos? Bem, rupturas parecem fazer parte do cabedal de alguns políticos. Não foi a primeira vez, em que pese o pleito de 4 anos atrás, não terá sido a última. Segundo consta, a ruptura foi feita rapidamente, e sem maiores explicações.
Diante de tanto vai-e-vem e tantas e freqüentes mudanças de posicionamento político, prefiro me apegar a referenciais mais inertes, mesmo que distantes, como um projeto consistente para o Pólo e suas Unidades. Um projeto baseado na autonomia acadêmica e administrativa dos Departamentos, que devem ter seu próprio orçamento para gerenciar seus laboratórios de ensino. Um projeto que inclua uma mudança na forma de eleição dos Colegiados de Unidade, com base em múltiplas chapas de apenas dois indivíduos (titular e suplente), além da inclusão de representantes de técnico-adminitrativos nesses colegiados, a exemplo do Conselho do PUVR. Um projeto que fortaleça os Conselhos de Pólo, preservando a autonomia acadêmica e administrativa das Unidades, mas sem prejuízo de uma forte representação nos Conselhos Superiores em Niterói. Um projeto, enfim, que não possibilite a hegemonia de indivíduos ou grupos no controle político seja das Unidades ou do próprio Pólo. Um projeto que permita ao nosso Pólo encarar simultaneamente problemas graves como a baixa procura por alguns cursos, baixas taxas de conclusão, sem prejudicar a qualidade de ensino, buscando soluções que propiciem sistemas de suporte social, sem sacrifício do mérito acadêmico.
Saudações Acadêmicas
Alexandre José da Silva
MINIMUM MINIMORUM
Oi Pessoal,
Estamos em plena vigência do processo eleitoral para Reitor da UFF – uma espécie de temporada legalizada de caça ao voto dentro da comunidade universitária. Para haver composições eleitorais legítimas, numa universidade tão complexa e plural como a UFF (ainda bem!), certamente muitos terão que ceder em algumas questões que julgam importantes. Contudo, isso jamais pode significar abrir mão de princípios e conceitos que se julgam essenciais.
E O QUE É ESSENCIAL?
Fosse eu o dono da Verdade, vendela-ia a quilo (ou a metro, sei lá), ficando rico e famoso. Pobre de mim, que não chego nem perto desse sucesso filosófico-existencial-comercial. Contudo, cabeçudo, sempre considerei as minhas convicções como verdades, pelo menos até alguém conseguir me convencer do contrário.
No caso da UFF, a universidade praticamente avança em modo automático, graças aos seus grupos de pesquisadores, programas, departamentos, etc. Basta o Reitor não atrapalhar muito. A burocracia excessiva, como o DETRAN há alguns anos atrás, só é boa para os que querem criar dificuldades para vender facilidades mais adiante. Contudo, do ponto de vista da Administração Central, há alguns erros imperdoáveis sendo cometidos e cuja correção seria piso mínimo para qualquer projeto de futuro ou apoio que eu pudesse dar a algum candidato. Aí vai:
1 – UMA POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA DEMOCRÁTICA. Por um triz chegamos a um compromisso entre democracia e eficiência no planejamento orçamentário da UFF. O chamado “PDI” da UFF se tornou muito maior do que qualquer política burocrática de governo. Tratava-se (trata-se?) de um conjunto de programas estruturantes discutidos com a comunidade visando: (i) um melhor planejamento orçamentário anual, no caso de investimentos; (ii) desenvolvimento de mecanismos democráticos para acompanhamento e controle não somente dos investimentos, mas também das verbas de custeio, principalmente dos grandes contratos (energia, segurança e vigilância, limpeza, manutenção de elevadores, etc.). Isso permitiria controlar desperdícios, evitando “gargalos” orçamentários, de forma que houvesse, de fato, recursos para investimentos dentro do orçamento disponível (redução nos gastos de custeio com maior qualidade nos gastos para investimentos).
Perdemos quase que completamente o bonde da história nesse caso, numa administração desastrada que ficou embasbacada com os recursos temporários do REUNI, sem ter a menor noção de controle orçamentário ou visão de médio e longo prazo. Abandonamos quase todos os bons mecanismos de execução orçamentária e de planejamento, tão duramente conquistados ao longo de anos em diferentes administrações da UFF. O ponto de partida para qualquer administração futura com alguma prevenção de eficiência seria recuperar essa história de sucesso tão rica e jogada praticamente no lixo.
2 – UMA POLÍTICA TRANSPARENTE PARA ALOCAÇÃO DE VAGAS E CONTRATAÇÕES. Há muitos anos atrás, a alocação de vagas distribuídas pelo MEC para a UFF era fruto de um acordo feito entre o Reitor e os Diretores de Centro. Fortemente criticado pela maioria da comunidade (e eu fazia parte dos que criticavam), esse critério era apontado como pouco democrático, possibilitando alguns equívocos e manipulações. Por outro lado, como ponto positivo, estava a efetiva agilidade do processo (só o Reitor e os 4 diretores de Centro estavam diretamente envolvidos) e o fato de envolver alguns dos principais protagonistas do processo político da universidade.
Há alguns anos, o Conselho de Ensino e Pesquisa da UFF (CEP) buscou criar uma legislação mais democrática (Resolução 46/2005), baseada nos indicadores dos Departamentos de Ensino, e focada nesses Departamentos. Como todo processo político, sempre teve um viés de favorecer áreas com maior peso na Universidade (peso político e não necessariamente acadêmico), mas significou um enorme avanço nos mecanismos de decisão da UFF, tornando-os um pouco mais impessoais. Como Conselheiro do CEP e membro da Comissão de Redação do anteprojeto, tive a honra de participar desse rico processo de discussão, muitas vezes em posição minoritária, mas reconhecendo que a legislação resultante era muito mais democrática e refletia claramente o que éramos como instituição.
Para minha surpresa, no caso da alocação de vagas do REUNi, não valeu a legislação vigente e o CEP foi excluído da discussão do processo de expansão da UFF. As vagas foram distribuídas usando-se um estranho critério por Unidades, independente do número de Departamentos (e cursos) de cada uma delas. Minha conclusão é que ficamos no pior dos mundos – foi usado um “critério” pouco democrático e que não respeitou os Departamentos e nem a legislação vigente. O grupo formado pelos Diretores de Unidade (dezenas de Diretores), embora importantíssimo e representativo, por sua natureza política e tamanho, não é ágil e adequado para decisões técnicas rápidas. Portanto, ficou pior do que no tempo dos Diretores de Centro. Andamos para trás.
Não há futuro para quem não olha o seu passado e nem respeita o seu presente. Cursos com dezenas de anos de tradição, bem avaliados pelo MEC, foram deixados de lado, pois sua expansão seria limitada. De fato, um curso como o de Medicina (exemplo aleatório, mas bastante representativo) não pode duplicar o seu número de alunos sem comprometer a sua qualidade. Aliás, seria um ato de irresponsabilidade dos seus Dirigentes. Por outro lado, é fácil expandir um curso numa área nova num local longínquo e com pouca infra-estrutura. Em tempo – a estatística pode ser enganosa e ser usada para iludir os menos informados – um curso com 4 alunos formados por ano pode facilmente passar a formar 8, isso significaria um aumento de 100% na sua taxa de sucesso!
Para que possamos ter um processo de expansão ordenado, temos que estabelecer critérios mais claros para a alocação de vagas, entre outras coisas. A qualidade do que vai ser oferecido é um ponto fundamental. Essa discussão, estatutariamente, queiram ou não, passa pelo CEP.
Finalmente, o “BANCO DE VAGAS” da UFF, não pode ser um instrumento de controle, pressão e manipulação, seja do Reitor ou de algum seu preposto, como um pró-Reitor para Assuntos Acadêmicos. O BANCO DE VAGAS DEVE SER PÚBLICO, acessível através do a página da UFF, e públicas devem ser as regras para a utilização (ou de trocas entre Departamentos de Ensino) da vagas nele disponíveis.
3- CONSULTAS DIRETAS PARA DIREÇÕES EM TODOS OS NÍVEIS. Apesar de falhas no sistema para escolha de Dirigentes nas universidades públicas, ainda não inventaram nada melhor do que a consulta direta para aferir os desejos de uma comunidade. A alternativa, defendida por alguns, seria um sistema de busca feito por comitês externos, com regras claras e mandato para o escolhido. Contudo, a indicação para Direções de Unidades e de Pólos segue regras análogas às para a escolha de Reitor e são regidas por lei. A Lei no 9.192, de 21 de dezembro de 1995, o Decreto no 1.916 da Presidência da República, de 23 de maio de 1996 e o Decreto nº 6.264, de 22 de novembro de 2007, regulamentam o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior. O que temos, no momento, é um simulacro legislativo, sob indefensável argumento da fragilidade dos pólos, dada a sua juventude. O CUV vem concedendo ao Reitor o direito quase absoluto de nomear e remover Diretores sem comitês externos de busca, sem lista tríplice, sem mandato, sem a necessidade de justificativa pública e sem mecanismos coletivos de controle, acompanhamento e consulta. Creio que é o pior dos mundos. Pode estar em desacordo com a legislação federal.
Nesse processo, fragilizamos o bem mais precioso de uma universidade pública – a Democracia Universitária. Tenho certeza de que esse sistema quase absolutista de nomeação é e continuará sendo uma fonte permanente de tensões e crises na universidade.
É óbvio que, na busca por um maior controle administrativo e estabilidade política, é tentador para um Reitor manter esse poder quase absoluto. Contudo, vale para a universidade o que vale para a sociedade – essas tentações de poder absoluto, compreensíveis, devem ser imediatamente anuladas. É inacreditável que, nessa altura da história do país, as universidades públicas fiquem aquém do resto da sociedade em termos garantias democráticas e representação.
A ilusão de que um Marquês de Pombal do século 21 seria a solução para a gestão de uma universidade pública (incluindo aí, seus Pólos e suas Unidades) é perigosa. Ninguém é perfeito e ninguém é imune às tentações do poder. Por isso mesmo, o sistema legal ideal dentro da Universidade deve impedir que qualquer dirigente sequer seja tentado e/ou testado.
Eu acredito na possibilidade democrática de compartilhamento de poder. É absolutamente viável um sistema de gestão mais moderno, eficiente e transparente. Sistema criado pela necessidade e não pelo fato dos envolvidos serem seres humanos melhores ou mais iluminados. Minha preocupação, no caso dessas indicações sem participação coletiva, é com a possibilidade de se criar um ambiente de descrédito e frustração na Política como instrumento de organizar/modificar a nossa vida acadêmica.
4 - DEMOCRACIA E QUALIDADE – Um dos maiores desafios da UFF é buscar a desejada qualidade de seus cursos e pesquisas sem abrir mão da imprescindível Democracia Universitária. Não é um caminho fácil, mas também não é impossível: Não há a menor possibilidade de se construir uma universidade excelente do ponto de vista acadêmico se todos os processos internos, acadêmicos ou não, forem decididos de forma autoritária e centralizada. Também não se justifica uma universidade aberta, democrática, mas despreocupada com a formação acadêmica, com a criação de disseminação do conhecimento e com a qualidade.
Estamos em plena vigência do processo eleitoral para Reitor da UFF – uma espécie de temporada legalizada de caça ao voto dentro da comunidade universitária. Para haver composições eleitorais legítimas, numa universidade tão complexa e plural como a UFF (ainda bem!), certamente muitos terão que ceder em algumas questões que julgam importantes. Contudo, isso jamais pode significar abrir mão de princípios e conceitos que se julgam essenciais.
E O QUE É ESSENCIAL?
Fosse eu o dono da Verdade, vendela-ia a quilo (ou a metro, sei lá), ficando rico e famoso. Pobre de mim, que não chego nem perto desse sucesso filosófico-existencial-comercial. Contudo, cabeçudo, sempre considerei as minhas convicções como verdades, pelo menos até alguém conseguir me convencer do contrário.
No caso da UFF, a universidade praticamente avança em modo automático, graças aos seus grupos de pesquisadores, programas, departamentos, etc. Basta o Reitor não atrapalhar muito. A burocracia excessiva, como o DETRAN há alguns anos atrás, só é boa para os que querem criar dificuldades para vender facilidades mais adiante. Contudo, do ponto de vista da Administração Central, há alguns erros imperdoáveis sendo cometidos e cuja correção seria piso mínimo para qualquer projeto de futuro ou apoio que eu pudesse dar a algum candidato. Aí vai:
1 – UMA POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA DEMOCRÁTICA. Por um triz chegamos a um compromisso entre democracia e eficiência no planejamento orçamentário da UFF. O chamado “PDI” da UFF se tornou muito maior do que qualquer política burocrática de governo. Tratava-se (trata-se?) de um conjunto de programas estruturantes discutidos com a comunidade visando: (i) um melhor planejamento orçamentário anual, no caso de investimentos; (ii) desenvolvimento de mecanismos democráticos para acompanhamento e controle não somente dos investimentos, mas também das verbas de custeio, principalmente dos grandes contratos (energia, segurança e vigilância, limpeza, manutenção de elevadores, etc.). Isso permitiria controlar desperdícios, evitando “gargalos” orçamentários, de forma que houvesse, de fato, recursos para investimentos dentro do orçamento disponível (redução nos gastos de custeio com maior qualidade nos gastos para investimentos).
Perdemos quase que completamente o bonde da história nesse caso, numa administração desastrada que ficou embasbacada com os recursos temporários do REUNI, sem ter a menor noção de controle orçamentário ou visão de médio e longo prazo. Abandonamos quase todos os bons mecanismos de execução orçamentária e de planejamento, tão duramente conquistados ao longo de anos em diferentes administrações da UFF. O ponto de partida para qualquer administração futura com alguma prevenção de eficiência seria recuperar essa história de sucesso tão rica e jogada praticamente no lixo.
2 – UMA POLÍTICA TRANSPARENTE PARA ALOCAÇÃO DE VAGAS E CONTRATAÇÕES. Há muitos anos atrás, a alocação de vagas distribuídas pelo MEC para a UFF era fruto de um acordo feito entre o Reitor e os Diretores de Centro. Fortemente criticado pela maioria da comunidade (e eu fazia parte dos que criticavam), esse critério era apontado como pouco democrático, possibilitando alguns equívocos e manipulações. Por outro lado, como ponto positivo, estava a efetiva agilidade do processo (só o Reitor e os 4 diretores de Centro estavam diretamente envolvidos) e o fato de envolver alguns dos principais protagonistas do processo político da universidade.
Há alguns anos, o Conselho de Ensino e Pesquisa da UFF (CEP) buscou criar uma legislação mais democrática (Resolução 46/2005), baseada nos indicadores dos Departamentos de Ensino, e focada nesses Departamentos. Como todo processo político, sempre teve um viés de favorecer áreas com maior peso na Universidade (peso político e não necessariamente acadêmico), mas significou um enorme avanço nos mecanismos de decisão da UFF, tornando-os um pouco mais impessoais. Como Conselheiro do CEP e membro da Comissão de Redação do anteprojeto, tive a honra de participar desse rico processo de discussão, muitas vezes em posição minoritária, mas reconhecendo que a legislação resultante era muito mais democrática e refletia claramente o que éramos como instituição.
Para minha surpresa, no caso da alocação de vagas do REUNi, não valeu a legislação vigente e o CEP foi excluído da discussão do processo de expansão da UFF. As vagas foram distribuídas usando-se um estranho critério por Unidades, independente do número de Departamentos (e cursos) de cada uma delas. Minha conclusão é que ficamos no pior dos mundos – foi usado um “critério” pouco democrático e que não respeitou os Departamentos e nem a legislação vigente. O grupo formado pelos Diretores de Unidade (dezenas de Diretores), embora importantíssimo e representativo, por sua natureza política e tamanho, não é ágil e adequado para decisões técnicas rápidas. Portanto, ficou pior do que no tempo dos Diretores de Centro. Andamos para trás.
Não há futuro para quem não olha o seu passado e nem respeita o seu presente. Cursos com dezenas de anos de tradição, bem avaliados pelo MEC, foram deixados de lado, pois sua expansão seria limitada. De fato, um curso como o de Medicina (exemplo aleatório, mas bastante representativo) não pode duplicar o seu número de alunos sem comprometer a sua qualidade. Aliás, seria um ato de irresponsabilidade dos seus Dirigentes. Por outro lado, é fácil expandir um curso numa área nova num local longínquo e com pouca infra-estrutura. Em tempo – a estatística pode ser enganosa e ser usada para iludir os menos informados – um curso com 4 alunos formados por ano pode facilmente passar a formar 8, isso significaria um aumento de 100% na sua taxa de sucesso!
Para que possamos ter um processo de expansão ordenado, temos que estabelecer critérios mais claros para a alocação de vagas, entre outras coisas. A qualidade do que vai ser oferecido é um ponto fundamental. Essa discussão, estatutariamente, queiram ou não, passa pelo CEP.
Finalmente, o “BANCO DE VAGAS” da UFF, não pode ser um instrumento de controle, pressão e manipulação, seja do Reitor ou de algum seu preposto, como um pró-Reitor para Assuntos Acadêmicos. O BANCO DE VAGAS DEVE SER PÚBLICO, acessível através do a página da UFF, e públicas devem ser as regras para a utilização (ou de trocas entre Departamentos de Ensino) da vagas nele disponíveis.
3- CONSULTAS DIRETAS PARA DIREÇÕES EM TODOS OS NÍVEIS. Apesar de falhas no sistema para escolha de Dirigentes nas universidades públicas, ainda não inventaram nada melhor do que a consulta direta para aferir os desejos de uma comunidade. A alternativa, defendida por alguns, seria um sistema de busca feito por comitês externos, com regras claras e mandato para o escolhido. Contudo, a indicação para Direções de Unidades e de Pólos segue regras análogas às para a escolha de Reitor e são regidas por lei. A Lei no 9.192, de 21 de dezembro de 1995, o Decreto no 1.916 da Presidência da República, de 23 de maio de 1996 e o Decreto nº 6.264, de 22 de novembro de 2007, regulamentam o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior. O que temos, no momento, é um simulacro legislativo, sob indefensável argumento da fragilidade dos pólos, dada a sua juventude. O CUV vem concedendo ao Reitor o direito quase absoluto de nomear e remover Diretores sem comitês externos de busca, sem lista tríplice, sem mandato, sem a necessidade de justificativa pública e sem mecanismos coletivos de controle, acompanhamento e consulta. Creio que é o pior dos mundos. Pode estar em desacordo com a legislação federal.
Nesse processo, fragilizamos o bem mais precioso de uma universidade pública – a Democracia Universitária. Tenho certeza de que esse sistema quase absolutista de nomeação é e continuará sendo uma fonte permanente de tensões e crises na universidade.
É óbvio que, na busca por um maior controle administrativo e estabilidade política, é tentador para um Reitor manter esse poder quase absoluto. Contudo, vale para a universidade o que vale para a sociedade – essas tentações de poder absoluto, compreensíveis, devem ser imediatamente anuladas. É inacreditável que, nessa altura da história do país, as universidades públicas fiquem aquém do resto da sociedade em termos garantias democráticas e representação.
A ilusão de que um Marquês de Pombal do século 21 seria a solução para a gestão de uma universidade pública (incluindo aí, seus Pólos e suas Unidades) é perigosa. Ninguém é perfeito e ninguém é imune às tentações do poder. Por isso mesmo, o sistema legal ideal dentro da Universidade deve impedir que qualquer dirigente sequer seja tentado e/ou testado.
Eu acredito na possibilidade democrática de compartilhamento de poder. É absolutamente viável um sistema de gestão mais moderno, eficiente e transparente. Sistema criado pela necessidade e não pelo fato dos envolvidos serem seres humanos melhores ou mais iluminados. Minha preocupação, no caso dessas indicações sem participação coletiva, é com a possibilidade de se criar um ambiente de descrédito e frustração na Política como instrumento de organizar/modificar a nossa vida acadêmica.
4 - DEMOCRACIA E QUALIDADE – Um dos maiores desafios da UFF é buscar a desejada qualidade de seus cursos e pesquisas sem abrir mão da imprescindível Democracia Universitária. Não é um caminho fácil, mas também não é impossível: Não há a menor possibilidade de se construir uma universidade excelente do ponto de vista acadêmico se todos os processos internos, acadêmicos ou não, forem decididos de forma autoritária e centralizada. Também não se justifica uma universidade aberta, democrática, mas despreocupada com a formação acadêmica, com a criação de disseminação do conhecimento e com a qualidade.
5 – POR UM PODER LEGISLATIVO INDEPENDENTE NA UFF. Finalmente, esse é o meu “bode na sala”, dento desse texto. Questão que eu considero importantíssima, que independe do Reitor (provavelmente seria assunto para um novo Estatuto), e que sei ser ainda pouco aceita (e/ou entendida) por muito dos colegas que julgo parceiros nesse momento. Certamente, não despertará muitas adesões ou entusiasmo num primeiro momento. Contudo, vale a provocação.
Em qualquer lugar do mundo democrático civilizado busca-se a independência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os Governadores não são Deputados natos (ou biônicos, como queiram) e nem os e Ministros são automaticamente senadores. Isso acontece por razões bastante práticas – eliminar focos de crises – pois o ritmo e as agendas dos diferentes poderes é muito diferente. Além disso, seria muito difícil desempenhar com eficiência tarefas que exigem muito esforço e dedicação em dois poderes diferentes.
No caso da UFF, os Diretores de Unidade são conselheiros natos no CUV e os Pró-Reitores, conselheiros natos do CEP. Foco de constantes crises, em função do embaralhamento de funções, em minha opinião. Independente de quem esteja desempenhando a função, as agendas dos Diretores de Unidade e Pró-Reitores são voltadas para os problemas executivos mais imediatos. É extremamente difícil pensar legislações futuras com demandas e pressões para solução de questões urgentes (e importantes). Além disso, como uma questão de preservação e fortalecimento de espaço político, pode se tornar tentador – vejam bem o tempo do verbo, não estou afirmando que isso acontece - evitar regulamentar muito as atividades acadêmicas, resolvendo caso a caso (e ano a ano) as questões acadêmicas recorrentes no âmbito dos Conselhos Superiores (vagas, taxas, etc). Tudo se resolveria num grande “balcão”. “Balcão” do bem, para alguns (em geral, ele é considerado “do bem” quando o indivíduo tem maioria para impor as suas visões de mundo), mas sempre “balcão”.
Outra conseqüência disso é a falsa convicção de que o CUV é um órgão “político” e o CEP um órgão “eminentemente técnico”. Separar a boa técnica legislativa do poder político é uma rematada tolice, ou uma grosseira mistificação. O exemplo mais claro disso é a importância da Câmara de Legislação e Normas do CUV (órgão mais “técnico” e o que desperta as maiores disputas). Acreditar que um CEP independente não teria força política é até engraçado (peço aos que não conhecem, que leiam as atribuições estatutárias do Conselho de Ensino e Pesquisa).
Não estou propondo excluir os Diretores e Pró-Reitores do processo, muito ao contrário, mas eles deveriam passar pelo crivo das urnas para acumular essas funções. Como são, de fato, representativos, não teriam nenhuma dificuldade em se eleger. Mas só seria eleito quem tivesse um mínimo de vontade e disposição para o exercício legislativo.
Saudações acadêmicas,
Heraldo
http://www.heraldo-emlinhareta.blogspot.com/
Pouso noturno
terça-feira, 6 de abril de 2010
Formigueiro
Música Formigueiro - Composição: Ivan Lins / Vitor Martins
Avisa ao formigueiro
Vem aí tamanduá
Pra começo de conversa, tão com grana e pouca pressa
Nego quebra a dentadura mas não larga a rapadura
Nego mama e se arruma, se vicia e se acostuma
E hoje em dia está difícil de acabar com esse ofício
Avisa ao formigueiro
Vem aí tamanduá
Repinique e xique-xique, tanta caixa com repique
Pra entupir nossos ouvidos, pra cobrir nossos gemidos
Quando acabar o batuque aparece outro truque
Aparece outro milagre do jeito que a gente sabe
Avisa ao formigueiro
Vem aí tamanduá
Tanto furo, tanto rombo não se tapa com biombo
Não se esconde o diabo deixando de fora o rabo
E pro “home” não ta fácil de arrumar tanto disfarce
De arrumar tanto remendo se ta todo mundo vendo
Avisa ao formigueiro
Vem aí tamanduá
Alguém dúvida que os “formigueiros” tanto de Niterói, quanto de Volta Redonda estão em polvorosa em razão da proximidade das eleições da Reitoria da Universidade Federal Fluminense? Movimentação pra cá, rasteira acolá, velhas raposas e coiotes mancos tentando vestir pele de cordeiro; tudo muito fashion! Some-se a isso, as surpresas que somente os últimos minutos do segundo tempo de jogo podem render ao espectador mais aficionado pelo esporte bretão. Neste contexto, nota-se a consolidação de alianças políticas inusitadas entre grupos que aparentemente eram adversários durante os últimos 4 anos e que compartilham de uma mesma ideologia calcada no fisiologismo. Assim, devemos perguntar se a Universidade que desejamos deve continuar baseada na troca de favores, nos favorecimentos e/ou em outras benesses que claramente se sobrepõem aos interesses coletivos em prol dos individuais? Temos uma enorme facilidade de nos comovermos e até mesmo de tomarmos partido diante de grandes questões de repercussão nacional. Contudo, os pequenos atos cotidianos já não nos despertam mais a atenção e aqueles que insistem em gritar ou denunciar, ganham imediatamente a nossa antipatia e também alguns rótulos preconceituosos. Dentre estes rótulos, podemos destacar o tradicional “comunista”, ou numa versão mais moderninha, se diz que o sujeito possui ambições pessoais ou “projeto de poder”. Aliás, a vida política de Volta Redonda é recheada dessas alusões temperadas com bastante filosofia maniqueísta. A popularização da divisão entre Bem e o Mal na antiga "Universidade do Trabalho" ganhou conotações hollywoodianas, mais especificamente da grande saga cinematográfica Star Wars (Guerra nas Estrelas, traduzindo-se para a língua portuguesa) de George Lucas. A versão mais conhecida e propalada nos corredores do prédio Edil Patury Monteiro faz menção que o grupo de professores do Programa de Pós-graduação
Diante deste cenário, sabemos que Volta Redonda aparece sempre com grande destaque nos escrutínios eleitorais para a reitoria da UFF. Seria este destaque, o resultado prático observado nas estatísticas das últimas eleições? Ou ainda, o resultado numérico que tem sido conseguido nas últimas décadas por meio de um considerável controle de votos a partir da zona de influência de uns poucos? Não nos cabe afirmar se está prática ainda resiste a atual era de disseminação do conhecimento e da informação, ou ainda, se alguns políticos locais e também externos já negociaram os votos do Interior (dos Pólos de Volta Redonda, Rio das Ostras, Friburgo e Campos) para a sucessão reitoral da UFF. Por outro lado, temos certeza, ou pelo menos a esperança, que a força motriz da Academia surge a partir do espírito crítico e dos princípios éticos de todos aqueles que buscam construir uma Instituição sólida voltada a atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão a fim de atendermos as demandas da nossa sociedade.
A disputa política no campo das idéias e do planejamento estratégico/administrativo deveria ser considerada como um meio para a construção das bases de uma Universidade mais plural e menos provinciana. Dessa maneira, temos a oportunidade nestes tempos de eleição de procurarmos fazer novas análises e também de buscar soluções para a construção de uma UFF renovada e moderna.
Saudações Acadêmicas,
segunda-feira, 5 de abril de 2010
DESFAZER ILUSÕES NÃO É DESENCANTO
A realidade
Sempre é mais ou menos
Do que nós queremos.
Só nós somos sempre
Iguais a nós-próprios.
Ricardo Reis (João Pessoa), 1-7-1916
Pessoal,
Sempre acompanhei de perto os processos políticos dentro da UFF. Vício incontrolável que eu tenho, sempre me manifestando publicamente em todas as vezes que tive alguma chance.
Como todo mundo já sabe, novamente teremos consultas para Reitor na UFF, aparentemente de 18 a 20 de maio, caso nenhuma novidade aconteça. Certamente não vou ficar calado.
I - DESFAZER ILUSÕES NÃO É DESENCANTO
Temos vários especialistas em eleições universitárias na UFF – o que certamente NÃO é o meu caso. Portanto, me absterei de fazer comentários e análises sobre possibilidades, pesos, números e outras gracinhas sobre a alquimia eleitoral. O curioso é que muitos desses especialistas são inacreditavelmente competentes para eleger pessoas, mas, em compensação, aparentam ter um vazio completo na cabeça quando se trata de discutir políticas administrativas/acadêmicas para a UFF e o Brasil.
Como professor há tantos anos, já convivi com a falta de vocação, de talento e até de competência de alguns indivíduos, quase sempre fruto de uma escolha profissional equivocada. Apesar disso, há sempre os que, quando querem, superam suas limitações através do trabalho árduo e do estudo. Infelizmente há os casos perdidos. Encontrei pouquíssimos desses casos perdidos na minha vida de docente. Em compensação, na política (e não só na política universitária), tive o desprazer de conviver com uma percentagem enorme de energúmenos sem salvação possível.
Já apoiei pessoas que se comportaram de forma adequada durante processos eleitorais e, posteriormente, como energúmenos absolutos ao longo de seu mandato. A boçalidade total só é menos imperdoável do que a falta de cuidado/respeito com a coisa pública.
Como qualquer pessoa normal, me equivoquei nas minhas boas expectativas em relação a alguns representantes políticos no passado. Esperava muito de alguns e me decepcionaram. Bons candidatos, péssimos administradores. Coisas da vida. Contudo, a despeito eventuais falhas minhas na análise de pessoas, no essencial, continuo acreditando no que escrevi. Aliás, há muitos anos li em algum lugar, num contexto um pouco diferente, a seguinte frase: “desfazer ilusões não é desencanto – é aprumar a voz para cantar ainda mais forte”. Vamos cantar forte, então.
Encaminho a seguir um texto escrito por mim já há muito tempo. É uma reflexão sobre as bases para se compor, de forma ética e democrática, uma maioria para a gestão eficiente da universidade. Continua atual, creio.
II - VIVA A UNIVERSIDADE VIVA
A sociedade está mudando muito mais rápido do que a Universidade Pública no Brasil. Isso não me parece algo antinatural numa sociedade moderna. Tradicionalmente careta e conservadora, a Universidade, tal qual foi concebida há séculos, sempre teve dificuldade de acompanhar as transformações sociais. O surpreendente, contudo, é constatar a forma rápida como a Universidade Pública brasileira está perdendo “o bonde da história” nesse processo de acompanhamento das transformações da sociedade brasileira.
As Universidades Públicas, que foram vanguarda no processo de consolidação democrática no país, apresentam, aparentemente, ainda, certas características da política de clientela que morreu há décadas na maioria das grandes cidades e que só sobrevive nos grotões. Vemos pressões, ações que pode ser confundidas com intimidação e/ou perseguições, um concreto receio das pessoas de se manifestar publicamente e um “senso comum” de que “as coisas são assim mesmo” e “é ingenuidade acreditar que possa ser diferente”.
É um discurso antiquado, que caminha na contramão do que se passa no país, que está mudando rapidamente e consolidando cada vez mais as instituições públicas democráticas.
Com o aumento do orçamento para investimento nas IFES (incluindo aí a UFF), é necessário abandonar os antigos paradigmas de gestão, típico de empresas familiares, na qual um “pai patrão” distribui mesadas aos filhos obedientes e pune os rebeldes, criando mecanismos mais eficientes e transparentes de tratar os recursos públicos.
Uma gestão amadora, baseada em vínculos pessoais, pode ser ter sido uma boa opção quando o orçamento e complexidade da UFF e das unidades eram pequenos. Como numa empresa com gestão familiar que cresceu, para evoluir além de um certo ponto, torna-se necessário romper velhos paradigmas e optar por mecanismos mais eficazes e profissionais de gestão. Nesse caso, a transparência não é resultante de uma maior grandeza pessoal dos gestores, mas sim uma exigência para se obter resultados melhores com o mesmo volume de recursos.
Prestações de conta sistemáticas ao final de cada ano, junto com uma estimativa pública do orçamento disponível para o ano seguinte, são fundamentais para se estabelecer prioridades, definir programas estruturantes e se fazer escolhas, uma vez que as necessidades ainda são muito maiores do que os recursos disponíveis. A definição de indicadores que permitam aferir periodicamente a eficácia das políticas implementadas também é essencial.
Ao contrário do que pensam alguns colegas, o principal dilema hoje nas universidades federais não é a possibilidade de apropriação pública de recursos de origem privada, o que, segundo alguns, poderia “quebrar” toda a lógica de gratuidade do sistema. Para mim o grande desafio ainda é o estabelecimento de mecanismos que impossibilitem, nas universidades, a apropriação privada de recursos e bens públicos.
O bom sistema é aquele que não dá chance ao gestor de ter a sua probidade testada. Quando indivíduos, e não instâncias colegiadas, podem decidir sobre taxas, sobre renunciar ou não a receitas, sobre a distribuição das oportunidades, surgem as seguintes questões: Quando esse tipo de atitude pode caracterizar um conflito de interesses? Quando esse tipo de atitude pode caracterizar o uso de cargo público para obter vantagens para si ou para terceiros? Qual o limite da ética, a fronteira?
Apesar de a UFF estar passando por um processo de afirmação e modernização que é irreversível, este processo poderia (e ainda pode) ser mais dinâmico, dependendo das capacidades de gestão. Sem amplas maiorias, há, grosseiramente falando, duas alternativas para viabilizar a condução da gestão da Universidade - (i) compor uma direção pouco aberta, cuja base de apoio seria formada principalmente através de cooptações pessoais envolvendo cargos, vantagens e os mais diversos tipos de benesses pessoais, financeiras ou não; (ii) uma gestão na qual, a partir de certos princípios mínimos, a gestão seria compartilhada, gerando uma maioria que viabilizaria a governabilidade.
Não faço juízo moral das pessoas e não vejo a disputa política como uma luta do bem conta o mal. Estou convencido, contudo, de que a primeira alternativa para viabilizar a gestão da UFF (e de suas Unidades), mencionada no parágrafo anterior, objetivamente induz a um comportamento menos ético dos dirigentes.
Um “rachuncho” coletivo de cargos e funções, tradicional forma de se iniciar diálogos para a formação de alianças, mesmo antes de se ter diretrizes políticas mínimas para o médio e longo prazo é um tiro no escuro e a certeza de uma (mais uma) crise anunciada para o futuro.
Para que a segunda alternativa dê certo, contudo, é fundamental a existência de um projeto de futuro comum para a universidade, pois como diz o ditado – não há vento favorável para quem não sabe para onde se dirige. Além disso, é fundamental a maturidade política dos envolvidos, visão de longo prazo e alguma percepção dos processos políticos em andamento. Os caminhos para atingir alguns objetivos comuns de longo prazo podem ser os mais variados possíveis. Isso não seria um problema, pois é aí que entram a discussão e a disputa política legítimas.
Sem nenhuma ingenuidade e sem buscar nutrir falsas expectativas de mudanças extraordinárias, acredito que podemos quebrar velhos paradigmas e criar as bases de um sistema de gestão mais moderno, eficiente e transparente. Sistema criado pela necessidade e não pelo fato dos envolvidos serem seres humanos melhores ou mais iluminados. Manifestei essa minha opinião na última consulta para reitor. Continuo acreditando nisso.
Surpreendentemente, muitos colegas têm receio de se manifestar publicamente. Alguns, por medo de perderem supostas “vantagens” (investimento em laboratórios, prédios, etc.) caso desafiem em voz alta o poderoso de plantão. Tenho certeza de que, apesar do evidente jogo de pressões que existe em todos os processos políticos, esse receio é muito mais produto de uma “cultura do medo” já enraizada do que fruto de atos concretos de quem quer que seja. Contudo, uma universidade que se cala é uma universidade morta. Não lutamos tanto para consolidar a normalidade democrática no país para, no limite, abaixar a cabeça para supostos donos de pequenos poderes dentro da Universidade.
Todos nós queremos a universidade viva. Portanto, é fundamental dar voz àqueles que acreditam ser necessário buscar alternativas e fazer mudanças, muitos dos quais andam muito desiludidos ou ainda têm medo de se manifestar publicamente.
Um novo tempo exige novas atitudes. EXIGE, PRINCIPALMENTE, PARTICIPAÇÃO ATIVA DE TODOS E COBRANÇA.
Despeço-me dos colegas tornando público um dos meus desejos para o ano do cinqüentenário da UFF: maturidade a todos os protagonistas políticos e a unidade dos que acreditam ser necessário buscar alternativas e fazer mudanças, sempre respeitando a democracia universitária na permanente busca da qualidade acadêmica.
Saudações universitárias
Heraldo
PS: Aviso aos navegantes - Posso ser chato, mas não sou candidato a nada.
Sempre é mais ou menos
Do que nós queremos.
Só nós somos sempre
Iguais a nós-próprios.
Ricardo Reis (João Pessoa), 1-7-1916
Pessoal,
Sempre acompanhei de perto os processos políticos dentro da UFF. Vício incontrolável que eu tenho, sempre me manifestando publicamente em todas as vezes que tive alguma chance.
Como todo mundo já sabe, novamente teremos consultas para Reitor na UFF, aparentemente de 18 a 20 de maio, caso nenhuma novidade aconteça. Certamente não vou ficar calado.
I - DESFAZER ILUSÕES NÃO É DESENCANTO
Temos vários especialistas em eleições universitárias na UFF – o que certamente NÃO é o meu caso. Portanto, me absterei de fazer comentários e análises sobre possibilidades, pesos, números e outras gracinhas sobre a alquimia eleitoral. O curioso é que muitos desses especialistas são inacreditavelmente competentes para eleger pessoas, mas, em compensação, aparentam ter um vazio completo na cabeça quando se trata de discutir políticas administrativas/acadêmicas para a UFF e o Brasil.
Como professor há tantos anos, já convivi com a falta de vocação, de talento e até de competência de alguns indivíduos, quase sempre fruto de uma escolha profissional equivocada. Apesar disso, há sempre os que, quando querem, superam suas limitações através do trabalho árduo e do estudo. Infelizmente há os casos perdidos. Encontrei pouquíssimos desses casos perdidos na minha vida de docente. Em compensação, na política (e não só na política universitária), tive o desprazer de conviver com uma percentagem enorme de energúmenos sem salvação possível.
Já apoiei pessoas que se comportaram de forma adequada durante processos eleitorais e, posteriormente, como energúmenos absolutos ao longo de seu mandato. A boçalidade total só é menos imperdoável do que a falta de cuidado/respeito com a coisa pública.
Como qualquer pessoa normal, me equivoquei nas minhas boas expectativas em relação a alguns representantes políticos no passado. Esperava muito de alguns e me decepcionaram. Bons candidatos, péssimos administradores. Coisas da vida. Contudo, a despeito eventuais falhas minhas na análise de pessoas, no essencial, continuo acreditando no que escrevi. Aliás, há muitos anos li em algum lugar, num contexto um pouco diferente, a seguinte frase: “desfazer ilusões não é desencanto – é aprumar a voz para cantar ainda mais forte”. Vamos cantar forte, então.
Encaminho a seguir um texto escrito por mim já há muito tempo. É uma reflexão sobre as bases para se compor, de forma ética e democrática, uma maioria para a gestão eficiente da universidade. Continua atual, creio.
II - VIVA A UNIVERSIDADE VIVA
A sociedade está mudando muito mais rápido do que a Universidade Pública no Brasil. Isso não me parece algo antinatural numa sociedade moderna. Tradicionalmente careta e conservadora, a Universidade, tal qual foi concebida há séculos, sempre teve dificuldade de acompanhar as transformações sociais. O surpreendente, contudo, é constatar a forma rápida como a Universidade Pública brasileira está perdendo “o bonde da história” nesse processo de acompanhamento das transformações da sociedade brasileira.
As Universidades Públicas, que foram vanguarda no processo de consolidação democrática no país, apresentam, aparentemente, ainda, certas características da política de clientela que morreu há décadas na maioria das grandes cidades e que só sobrevive nos grotões. Vemos pressões, ações que pode ser confundidas com intimidação e/ou perseguições, um concreto receio das pessoas de se manifestar publicamente e um “senso comum” de que “as coisas são assim mesmo” e “é ingenuidade acreditar que possa ser diferente”.
É um discurso antiquado, que caminha na contramão do que se passa no país, que está mudando rapidamente e consolidando cada vez mais as instituições públicas democráticas.
Com o aumento do orçamento para investimento nas IFES (incluindo aí a UFF), é necessário abandonar os antigos paradigmas de gestão, típico de empresas familiares, na qual um “pai patrão” distribui mesadas aos filhos obedientes e pune os rebeldes, criando mecanismos mais eficientes e transparentes de tratar os recursos públicos.
Uma gestão amadora, baseada em vínculos pessoais, pode ser ter sido uma boa opção quando o orçamento e complexidade da UFF e das unidades eram pequenos. Como numa empresa com gestão familiar que cresceu, para evoluir além de um certo ponto, torna-se necessário romper velhos paradigmas e optar por mecanismos mais eficazes e profissionais de gestão. Nesse caso, a transparência não é resultante de uma maior grandeza pessoal dos gestores, mas sim uma exigência para se obter resultados melhores com o mesmo volume de recursos.
Prestações de conta sistemáticas ao final de cada ano, junto com uma estimativa pública do orçamento disponível para o ano seguinte, são fundamentais para se estabelecer prioridades, definir programas estruturantes e se fazer escolhas, uma vez que as necessidades ainda são muito maiores do que os recursos disponíveis. A definição de indicadores que permitam aferir periodicamente a eficácia das políticas implementadas também é essencial.
Ao contrário do que pensam alguns colegas, o principal dilema hoje nas universidades federais não é a possibilidade de apropriação pública de recursos de origem privada, o que, segundo alguns, poderia “quebrar” toda a lógica de gratuidade do sistema. Para mim o grande desafio ainda é o estabelecimento de mecanismos que impossibilitem, nas universidades, a apropriação privada de recursos e bens públicos.
O bom sistema é aquele que não dá chance ao gestor de ter a sua probidade testada. Quando indivíduos, e não instâncias colegiadas, podem decidir sobre taxas, sobre renunciar ou não a receitas, sobre a distribuição das oportunidades, surgem as seguintes questões: Quando esse tipo de atitude pode caracterizar um conflito de interesses? Quando esse tipo de atitude pode caracterizar o uso de cargo público para obter vantagens para si ou para terceiros? Qual o limite da ética, a fronteira?
Apesar de a UFF estar passando por um processo de afirmação e modernização que é irreversível, este processo poderia (e ainda pode) ser mais dinâmico, dependendo das capacidades de gestão. Sem amplas maiorias, há, grosseiramente falando, duas alternativas para viabilizar a condução da gestão da Universidade - (i) compor uma direção pouco aberta, cuja base de apoio seria formada principalmente através de cooptações pessoais envolvendo cargos, vantagens e os mais diversos tipos de benesses pessoais, financeiras ou não; (ii) uma gestão na qual, a partir de certos princípios mínimos, a gestão seria compartilhada, gerando uma maioria que viabilizaria a governabilidade.
Não faço juízo moral das pessoas e não vejo a disputa política como uma luta do bem conta o mal. Estou convencido, contudo, de que a primeira alternativa para viabilizar a gestão da UFF (e de suas Unidades), mencionada no parágrafo anterior, objetivamente induz a um comportamento menos ético dos dirigentes.
Um “rachuncho” coletivo de cargos e funções, tradicional forma de se iniciar diálogos para a formação de alianças, mesmo antes de se ter diretrizes políticas mínimas para o médio e longo prazo é um tiro no escuro e a certeza de uma (mais uma) crise anunciada para o futuro.
Para que a segunda alternativa dê certo, contudo, é fundamental a existência de um projeto de futuro comum para a universidade, pois como diz o ditado – não há vento favorável para quem não sabe para onde se dirige. Além disso, é fundamental a maturidade política dos envolvidos, visão de longo prazo e alguma percepção dos processos políticos em andamento. Os caminhos para atingir alguns objetivos comuns de longo prazo podem ser os mais variados possíveis. Isso não seria um problema, pois é aí que entram a discussão e a disputa política legítimas.
Sem nenhuma ingenuidade e sem buscar nutrir falsas expectativas de mudanças extraordinárias, acredito que podemos quebrar velhos paradigmas e criar as bases de um sistema de gestão mais moderno, eficiente e transparente. Sistema criado pela necessidade e não pelo fato dos envolvidos serem seres humanos melhores ou mais iluminados. Manifestei essa minha opinião na última consulta para reitor. Continuo acreditando nisso.
Surpreendentemente, muitos colegas têm receio de se manifestar publicamente. Alguns, por medo de perderem supostas “vantagens” (investimento em laboratórios, prédios, etc.) caso desafiem em voz alta o poderoso de plantão. Tenho certeza de que, apesar do evidente jogo de pressões que existe em todos os processos políticos, esse receio é muito mais produto de uma “cultura do medo” já enraizada do que fruto de atos concretos de quem quer que seja. Contudo, uma universidade que se cala é uma universidade morta. Não lutamos tanto para consolidar a normalidade democrática no país para, no limite, abaixar a cabeça para supostos donos de pequenos poderes dentro da Universidade.
Todos nós queremos a universidade viva. Portanto, é fundamental dar voz àqueles que acreditam ser necessário buscar alternativas e fazer mudanças, muitos dos quais andam muito desiludidos ou ainda têm medo de se manifestar publicamente.
Um novo tempo exige novas atitudes. EXIGE, PRINCIPALMENTE, PARTICIPAÇÃO ATIVA DE TODOS E COBRANÇA.
Despeço-me dos colegas tornando público um dos meus desejos para o ano do cinqüentenário da UFF: maturidade a todos os protagonistas políticos e a unidade dos que acreditam ser necessário buscar alternativas e fazer mudanças, sempre respeitando a democracia universitária na permanente busca da qualidade acadêmica.
Saudações universitárias
Heraldo
PS: Aviso aos navegantes - Posso ser chato, mas não sou candidato a nada.
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