ANÁLISE CRÍTICA DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO

por Gilberto Teixeira

Prof. Dr. da USP

e

Zaira Regina Zafalon

Profa. Ms. do UNIFAI

Os recentes e intensos impactos sócio-econômicos e culturais que se propagam com uma espantosa velocidade e, graças à evolução tecnológica, afetam, em diferentes graus, as rotinas dos países do mundo, confirmam a natureza universal do atual processo de globalização da sociedade contemporânea. Este processo tem gerado mudanças que se tornam cada vez mais visíveis no cotidiano do cidadão.

Nesse sentido, a principal característica deste novo tempo é o fabuloso acúmulo da informação em todos os domínios, com surpreendente potencial de armazenamento. Embora esse conhecimento não seja produzido necessariamente na universidade, é dela que se originam os técnicos e pesquisadores que integram as instituições que estão no mercado e que trabalham com ciência e tecnologia.

Atualmente, o acúmulo de conhecimento produzido e difundido, se concentra em alguns poucos países identificados como Grupo dos Sete ou G7. De fato, 70% dos trabalhos científicos produzidos no globo aí se localizam, apesar de esse conjunto responder apenas por 14% da população mundial. A concentração da informação agrava, de modo significativo, o desequilíbrio internacional em todos os níveis. Esta simples constatação coloca em crise o papel tradicional da universidade, que é aquele relacionado à produção e divulgação do saber. A conseqüência dessas mudanças sobre as sociedades humanas tem sido denominadas como Sociedade do Conhecimento, Sociedade da Informação ou Era do Conhecimento.

Constata-se, na tentativa de aproximação da natureza do conhecimento da sociedade globalizada, a crise da matriz epistemológica cartesiana. Essa crise tem sido caracterizada como o confronto entre a concepção de que o desenvolvimento histórico do indivíduo e da sociedade se dá por meio do uso correto da razão contra aquele que afirma o fim da história, enquanto história de avanços e progressos.

O conhecimento neste novo período tem priorizado a dimensão tecnológica, em estreita sintonia com as relações de mercado. O saber e o conhecimento, no mundo globalizado, parecem perder muito de sua função de busca de sentido para a vida, o destino humano e a sociedade, para tomar-se "produto comercial de circulação" orientado pelo novo paradigma da aplicabilidade. Os paradigmas da modernidade, que ensejavam rotas previstas para o desenho do futuro humano, estão em crise. No entanto, se é evidente a crise do pressuposto epistemológico moderno, seria prematuro afirmar-se a hegemonia absoluta da pós-modernidade e do conhecimento como exclusivo processo comercial de circulação.

A nova sociedade globalizada, que prioriza o econômico e os interesses comerciais, contribui, além disso, para o estreitamento da esfera pública, e coloca em crise o tradicional papel do Estado. A esfera pública, ao se privatizar, coloca em evidência um novo "modelo de cidadania" que não se nutre mais dos valores coletivos e, consequentemente, constata-se a emergência de uma nova ética, na qual se valoriza, não mais o humano, mas o que atende aos interesses do mundo econômico.

Neste novo cenário, produção globalizada de bens, justificada pela incessante competição que associa qualidade e lucro, convive com a brutal exclusão social e desemprego especialmente naqueles países do terceiro mundo, rotulados como emergentes.

Apesar de sua pretensa hegemonia, a globalização da sociedade não consegue eliminar a "cultura regional", as minorias que cultivam identidades próprias, as realidades que se alimentam do "local", do diferente. Pode a história ser concebida como um decurso unitário? Esta noção pode ser vista como resultado da ação de grupos e classes sociais dominantes, com vistas à hegemonia. De qualquer forma, abolida a idéia de uma racionalidade central da história, podem tomar a palavra as minorias, de modo a instituir-se um mundo da diferença, de pluralidade de cultura. Esta análise salienta a necessidade dos múltiplos olhares sobre a realidade social contemporânea, o que deveria ser obrigação da universidade.

Nosso objetivo neste artigo é analisar como as Universidades Brasileiras têm reagido frente a essas mudanças e como poderiam atingir um melhor nível de qualidade no processo ensino-aprendizagem.

2 – Papel da Universidade frente à nova conjuntura tecnológica e globalizada

A crescente importância do conhecimento, com sua aplicabilidade tecnológica enquanto produto comercial de circulação, e a velocidade requerida por este processo, produzem deslocamento do papel social da universidade e apresentam como resultado a desvalorização do papel dela como instituição fundamental para a produção do saber.

É preciso constatar que, no mundo globalizado, tanto nos países em desenvolvimento quanto nos ditos emergentes, a universidade não emergiu como instituição central produtora do saber. A história do aparecimento das universidades no mundo foi muito mais de depositária e defensora do saber da Igreja Católica e muito pouco como produtora de conhecimento. Nessa fase preconizava-se o conformismo, de modo a serem até punidas quaisquer idéias de inovações e mudanças. Só muitos séculos mais tarde as universidades passaram a exercer papel de produtoras do saber e a valorizar as idéias de inovação e mudança.

Por outro lado, o papel da universidade relacionado à formação profissional necessita de uma redefinição que possibilite acompanhar a evolução tecnológica que defina os contornos do exercício profissional contemporâneo, de forma a considerar a formação acadêmica como tarefa que se realiza, necessariamente, em tempos diferentes daquele em que acontecem as inovações. A este dado se acrescenta outro, o fato de que não se concebe mais exercício profissional homogêneo durante o período de inserção no mundo do trabalho. Também não se admite que a formação do profissional, qualquer que seja, deva se encerrar com sua diplomação. Desse fato nasceu a chamada Educação Continuada, também conhecida como Educação Permanente.

Do ponto de vista da Graduação, em particular, a formação para o exercício da profissão em uma era de rápidas, constantes e profundas mudanças requer, cuidadosa atenção por parte das Instituições de Ensino Superior (IES).

A decorrência comum deste processo implica adoção de nova abordagem pela IES, de modo a assegurar que seus egressos tenham adquirido a capacidade de investigação e de "aprender a aprender". Este objetivo exige o domínio dos modos de produção do saber na respectiva área, de modo a criar as condições necessárias para o processo de educação continuada.

A primeira questão que se coloca para a universidade, a fim de que ela possa redefinir seu papel, diz respeito ao modelo ou à estratégia de desenvolvimento que está priorizada. Duas alternativas extremas podem ser esboçadas aqui: o modelo concentrador, que busca aproximar o país do padrão internacional pelo fortalecimento científico-tecnológico de determinados setores da sociedade, a partir do qual se aceita a exclusão de enormes segmentos sociais e, de outro lado, o modelo includente, para o qual o desenvolvimento deve ser igualitário e centrado no princípio da cidadania como patrimônio universal, de modo que todos os cidadãos possam partilhar dos avanços alcançados. É evidente que este segundo modelo será mais difícil de ser implantado, pois terá que enfrentar as naturais resistências do ambiente acadêmico, conhecido pelo seu conservadorismo.

O conceito da autonomia universitária não aceita que a universidade seja colocada a serviço de um único segmento social. A contradição entre os múltiplos papéis da Universidade ajuda a compreender a dificuldade de atribuir-lhe simultaneamente os dois modelos. Enquanto, de um lado, ela contribui para o desenvolvimento tecnológico contemporâneo, por formar quadros e gerar conhecimento para esta sociedade concreta, de outro, a universidade estará a serviço de uma concepção radical e universal da cidadania. Como participante do desenvolvimento tecnológico, ela será, ao mesmo tempo, crítica do modelo econômico globalizado e parceira do setor produtivo. No papel de promotora da cidadania universal, orientará parte significativa de sua produção de saber pelos interesses sociais mais amplos da sociedade.

De qualquer forma, a universidade terá de repensar a sua função social – aquela que se orienta pelo direito de todas as pessoas à uma qualidade de vida digna. Ela deverá responder não só aos desafios tecnológicos, mas também pela questão ética que diz respeito à toda amplitude da existência humana. Em resumo, parece ser fundamental que as IES busquem o equilíbrio entre a vocação técnico-científica e a vocação humanística.

O leitor certamente terá percebido a ênfase que damos ao professor universitário e a importância deste se manter capacitado como educador, isto é, com os conhecimentos e as habilidades para selecionar a mais apropriada metodologia de ensino da disciplina que irá ensinar. A farta literatura sobre Qualidade na Educação Superior focaliza o professor como o instrumento mais importante para atingir essa qualidade. Não temos nenhum receio em afirmar que a crise vivenciada pelo Ensino Superior tem como causa a incompetência e o despreparo dos docentes O ensino superior brasileiro está “perdendo o bonde da historia”.

Diante dos desafios colocados tanto pela conjuntura histórica – global e nacional – quanto pelo papel desempenhado pela educação superior não poderíamos deixar de apresentar nossa própria visão com uma proposta de um Plano de Melhoria de Qualidade do Ensino Superior, que abrange os seus dois mais importantes níveis (Graduação e Pós-Graduação). No texto que segue, são relacionadas questões que julgamos necessárias para orientar as mudanças com foco no Ensino Superior de qualidade. Na proposta gostaríamos de chamar a atenção aos pontos que julgamos de maior importância e deixaremos de focalizar detalhes de execução – como mudanças de legislação e as escolhas de estratégias – que naturalmente se farão necessárias para viabilizar o Plano.

3 – Aspectos técnicos e humanísticos que envolvem a educação superior

Propor ações para o Ensino Superior no limiar do século que agora iniciamos, requer atenção aos apelos desse novo tempo, que se nos impõe sob o signo da comunicação e da informação. Ao viver na era da sociedade tecnológica, torna-se necessário rever as formas de pensar, sentir e atuar sobre essa realidade, que não se apresenta de modo linear, num continuum de causa e efeito, mas, de modo plural, numa multiplicidade e complexidade inscritas em redes e conexões, de modo a ampliar nossa inserção no mundo. Sob essa perspectiva, a convivência dos aspectos técnicos e humanísticos nos cursos de graduação adquire nova dimensão, ao desvincular-se -se do modelo moderno de humanismo autocentrado, mas com o cuidado para não assumir a postura, até certo ponto ingênua, de dar à ciência e à tecnologia condição privilegiada de atores em primeiro plano.

Historicamente, o homem atribuiu a si posição central no universo. Impôs-se como sujeito racional e agente de transformação, deveria instaurar as condições sócio-históricas para realização plena das potencialidades de sua humanidade. Ao observarmos as condições concretas da existência humana na sociedade tecnológica evidencia-se a incapacidade do sujeito em cumprir esse destino, o que pode gerar desconfiança na ideologia do progresso, diante da incerteza dos rumos da história, com a degradação da natureza e deterioração da vida social.

Pode-se salientar que as condições apontadas como efeito são as instituintes da crise do humanismo, o que obscurece seus ideais e valores pela submissão do homem à máquina.

Fundada em racionalidade cientificista, a razão se tornou instrumental, converteu-se em domínio tecnoburocrático, provocou a desumanização do homem, e, por fim, tornou-se racionalidade técnica. Sob essa ótica, na medida em que a técnica e a ciência perfazem as esferas institucionais da sociedade, as próprias instituições são transformadas.

As conseqüências do desenvolvimento científico e tecnológico, freqüentemente, têm sido tematizadas no debate intelectual contemporâneo, o que torna indispensável a reflexão sobre os princípios que devem reger o novo papel do homem nessa sociedade imagética, em que se dá a compressão do tempo e do espaço e, por vezes, as imagens substituem o objeto. Sem tratar de forma dicotômica a relação homem-máquina, é necessário dar-lhe sentido e significado, com observância do impacto das tecnologias sobre a sociedade e sobre a cultura.

Sabe-se das dificuldades de aceitação da versão do homem emancipado que administra a técnica, quando a realidade, deste início de século vem demonstrar a incapacidade humana de dar conta do que produz. Mas defende-se que se desloque o eixo da discussão para pensar a técnica não apenas como meio, como dispositivo, mas como um modo específico de inserção na realidade, como uma maneira de o homem agir e interagir no mundo.

4 – A graduação e o sistema educacional

Os desafios atuais da sociedade exigem qualificações cada vez maiores e comprometidas com uma visão holística e generalista, ao invés da restrição às especialidades como ocorreu até o final do século XX.

Os cursos de graduação não devem restringir-se à perspectiva de uma profissionalização estrita, especializada. Há que propiciar a "aquisição de competências de longo prazo”, o domínio de técnicas analíticas, de múltiplos códigos e linguagens, enfim, uma qualificação intelectual de natureza suficientemente ampla e abstrata para constituir, por sua vez, base sólida para a aquisição contínua e eficiente de conhecimentos específicos.

Diante desse cenário, cresce a importância dos cursos de graduação, a partir do momento em que se entende que a responsabilidade da IES com a formação do cidadão não pode estar restrita ao preparo do indivíduo para o exercício de uma profissão, como se isso fosse o suficiente para integrá-lo ao mundo do trabalho. Essa formação exige o compromisso com a produção de novos conhecimentos e o desenvolvimento da capacidade de adaptar-se às mudanças. Essa capacidade implica, por exemplo, em aceitar estar preparado para mudanças de carreira ao longo da vida, seja por novos interesses seja por perceber que sua carreira anterior dá sinais de desaparecer.

O incremento das novas tecnologias provoca intensas mutações profissionais, exige crescente intelectualização e enriquecimento das atividades produtivas e demanda aprendizado que envolva o manejo de informações e conhecimentos abstratos e a habilidade de lidar com grupos em atividades integradas.

Os cursos de graduação devem propiciar a oferta de referenciais teórico-básicos que possibilitem o trâmite em múltiplas direções e instrumentalizem o indivíduo para atuar de forma criativa em situações imprevisíveis. Isso implica que o aluno seja capaz, ao estar inserido no mercado de trabalho, de transferir para o mundo real conhecimentos e habilidades adquiridas em sala de aula.

Assim, a aquisição de conhecimentos deve ir além da aplicação imediata de forma a impulsionar o sujeito, em sua dimensão individual e social, a criar e responder a desafios. Em vez de ser apenas o usuário, deve ser também um agente capaz de gerar e aperfeiçoar tecnologias. Toma-se necessário desenvolver a habilidade de aprender e recriar permanentemente, para que seja retomado o sentido de uma educação continuada.

Para atender a essa exigência, a graduação necessita deixar de ser apenas o espaço da transmissão e da aquisição de informações para transformar-se no locus de construção/produção do conhecimento, em que o aluno atue como foco do processo de aprendizagem. Seria, como dizia Carl Rogers (autor de Liberdade para Aprender), não mais um processo centrado no professor – como ainda se observa em IES brasileiras –, mas centrado no aluno. Nesta abordagem, o professor passa a ser um facilitador da aprendizagem, muito diferente da postura, hoje não mais aceitável, de “dono do saber”. O problema a ser enfrentado é a interpretação correta desta mudança pelas IES e não façam dela um instrumento em que cedam, demagogicamente, aos alunos o poder de dirigir a Instituição e decidir sobre conteúdos e métodos de ensino. Essa atitude poderia resultar em graves conseqüências para a Direção da IES e até mesmo para a qualidade do processo ensino-aprendizagem.

Evidencia-se, portanto, a importância da iniciação à prática da pesquisa, ao aprender a aprender, ao desenvolvimento de processos teórico-epistemológicos de investigação da realidade, com a utilização de informações de forma seletiva. E isso só acontecerá, de forma efetiva, pela integração, em especial, da graduação com a pós-graduação.

Assim, a transição do aluno do curso de graduação para o de pós será tranqüila, sem falhas de conhecimentos essenciais e, tampouco, dificuldades de aprendizagem em um ambiente de maior liberdade, onde o aprender a aprender vai seria a estratégia que diferencia qualidade de aprendizagem e quantidade de aprendizagem.

Neste sentido, não há como funcionarem isoladamente os cursos de graduação e os programas de pós-graduação. Da mesma forma, não teria sentido isolar a Graduação dos níveis anteriores (como o Ensino Médio), no intuito de encontrar-se culpados pelas deficiências de conhecimento nos alunos recém ingressados na Graduação. O Professor Universitário teria, portanto, nos programas de pós-graduação o caminho para adquirir a perspectiva cientifica indispensável ao seu papel. Só lhe faltaria, para que possa ser considerado profissional da educação, adquirir conhecimentos e habilidades de ensinar. Mas, infelizmente, inexiste qualquer preocupação sobre esse vazio na formação dos professores quer sejam do poder publico (MEC, Conselho Nacional de Educação e CAPES), quer da comunidade acadêmica (IES e Professores).

Também é inaceitável que a comunidade acadêmica permaneça comodamente alheia ao problema da qualidade do ensino superior e atribua a responsabilidade ao poder publico. Afinal, a qualidade do ensino-aprendizagem é responsabilidade de todos elementos que fazem parte do Sistema Nacional de Educação Superior.

5 - O público e o privado na educação superior

Um projeto voltado ao ensino de graduação não pode ser prerrogativa de um dos segmentos que compõem o sistema nacional de ensino superior, sejam eles de natureza privada ou pública. As exigências requeridas por este projeto pedagógico, fundado na indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão, são de grande complexidade, tanto as relativas ao exercício da docência, quanto às relacionadas às condições físicas nas quais o processo se dá.

Um sistema nacional de graduação articula-se com as experiências históricas acumuladas. Ao caracterizarmos recente a criação da universidade brasileira, seu segmento público, aquele financiado pelo Estado, é, em geral, pioneiro no país, e, tornou-se referência de qualidade para todo o sistema nacional, especialmente no campo da pesquisa cientifica.

Lamentavelmente, essa referência de qualidade das IES públicas está em declínio, por vários motivos:

(a)   o corporativismo de seus docentes, que defendem justas reivindicações salariais, mas que combatem, ao invés de colaborar com qualquer política ou iniciativa que vise eficiência e qualidade do ensino;

(b) a redução crescente das verbas alocadas para as IES públicas aliada à falta de criatividade de seus gestores em obter recursos do setor privado;

(c)   a má administração das IES públicas por concentrarem tanto a direção dos assuntos acadêmicos quanto a direção dos assuntos administrativo-financeiros e, este ultimo, não entregue a profissionais;

(d) o protecionismo das agências oficiais em relação às IES públicas (especialmente as federais), que deixam de sofrer sanções ou críticas sobre seus resultados negativos, pois, se as fizerem, essas agências oficiais serão acusadas de invasão da autonomia da IES;

(e)   a falta de recursos financeiros para contratar professores substitutos de docentes aposentados, o que resulta em cancelamento de disciplinas ou aumento do tamanho de turmas, com graves conseqüências sobre a qualidade do ensino-aprendizagem;

(f)     as freqüentes e demoradas greves, quase sempre por reivindicações salariais, que resultam em redução do período letivo e grande prejuízo da qualidade do processo ensino-aprendizagem. A conseqüência última é um profissional com formação deficiente.

Em se tratando das IES privadas podem ser listadas as seguintes questões que merecem ações saneadoras:

(a)   pouca ou nenhuma preocupação com a capacitação e aperfeiçoamento de seus docentes na área pedagógica;

(b) pouca ou nenhuma ação para motivar seus docentes em cursarem mestrado ou doutorado;

(c)   criação de cursos (com aprovação do MEC) cuja oferta e/ou mercado de trabalho estão saturados ou em declínio;

(d) altos níveis de inadimplência e muito pouca criatividade para negociar com os alunos inadimplentes;

(e)   ausência de plano de carreira docente;

(f)     pouco interesse em manter um sistema de avaliação de desempenho dos docentes que sirva para estimulá-los na correção de deficiências e melhoria da qualidade do ensino-aprendizagem. É muito comum esse mecanismo ser criado para servir a objetivos punitivos e de afastamento, o que poderá resultar em seqüelas nas relações da direção com o corpo docente;

(g) preocupação, pela mantenedora, com lucros grandiosos e o desinteresse em investir em ações que se destinem a melhoria da qualidade do ensino-aprendizagem.

Deve ficar óbvio que esse conjunto de observações sobre as IES públicas e privadas não se aplicam integralmente ao universo das instituições. Com certeza, em cada categoria, existem IES que são exceções e até podem servir de exemplo a forma como conduzem as deficiências relacionadas acima. Também deve ser ressaltado que muitas das deficiências podem ser difíceis de sanar por falta de compreensão ou incompetência por parte das agências públicas federais que deveriam aprovar e/ou colaborar com qualquer ação que objetive melhoria de qualidade no ensino superior.

6 - A capacitação dos professores do ensino superior

Depois de expostos os itens acima entendemos como evidente, para a concretização das propostas deste Plano, a necessidade de um novo perfil docente. Este docente teria, necessariamente, formação científica na sua área de conhecimento, conforme estabelece a LDB, instrumentalizada pela pós-graduação stricto sensu.

O aprender e o recriar permanentemente, ou seja, o "aprender a aprender", conceito pedagógico derivado dos novos desafios da sociedade contemporânea, não se esgotam no campo da introdução à ciência ou nos métodos de reprodução do saber. Todo o saber é contextualizado historicamente, assim como toda atividade profissional humana se dá em um contexto social, de forma a situar o papel da universidade entre os interesses da sociedade tecnológica e a contingência ética da necessidade de integração de todos ao patrimônio dos bens e da cultura que uma sociedade produz.

O conceito de aprender a aprender resulta dos estudos de Piaget, considerado o pai do Construtivismo e um dos maiores psicólogos da aprendizagem do século XX. Foi o método do construtivismo que explicou como o ser humano aprende de forma eficiente. Para utilizar-se deste método o aluno terá que aprender a aprender, ou seja, ser aprendiz autônomo, auxiliado pelo professor, no papel de orientador e facilitador da aprendizagem. Tanto os aspectos teóricos como as aplicações práticas desse processo são objeto da atual visão da Pedagogia e da Didática. Estamos no momento de as Agências Oficiais e as IES perceberem que, para ser professor, deve-se exigir conhecimento e domínio de habilidades pedagógicas, essenciais ao bom desempenho docente. Para que as IES reconheçam essa necessidade, a iniciativa deveria partir das agências oficiais reguladores, no sentido de regular, criar políticas e estabelecer diretrizes. Entretanto, nada impede que as IES promovam, isolada ou conjuntamente, programas de capacitação docente. Essa atitude poderia ser capaz de deflagrar uma estratégia de colaboração entre o Poder Público e as IES privadas e públicas.

Da parte das Agências Oficiais há que se abandonar a postura autoritária e assumir outra, formuladora de políticas e orientadora de atividades de implantação das políticas. Não seria eticamente aceitável que elementos que exerçam atividades de consultoria ou direção de órgãos oficiais tenham vinculo com IES, como já ocorreu outrora. A formulação de políticas públicas educacionais devem focar, essencialmente, ações destinadas à melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem.

Queixas freqüentes das IES tem sido quanto à postura autoritária nas seguintes situações:

(a)   falta de diálogo com a comunidade acadêmica quando da realização de mudanças de procedimentos ou estudos para alterar legislação;

(b)   decisão, subjetiva e arbitrária por parte das comissões reguladoras, ao avaliarem cursos de graduação e programas de pós-graduação.

7 - O papel da LDB

Neste ponto do artigo analisaremos a possibilidade de a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) ser o instrumento legal para viabilizar este plano e indicar as possíveis alterações que nela seriam necessárias. Embora não seja nosso objetivo analisar a história do Ensino Superior no Brasil, é importante destacar a importância da LDB (Lei 9394/96) nessa evolução histórica.

As legislações anteriores sobre Educação Superior foram, de alguma forma, inovadoras e implantaram reformas. Algumas foram alvo de críticas por trazer inovações ao ambiente acadêmico, reconhecido como conservador. Estas legislações procuravam modernizar o Ensino Superior para adaptá-lo às mudanças sociais, políticas e econômicas que impactavam a sociedade brasileira. Um fator que tem influenciado a Educação no Brasil é a inconstância do regime político dominante, que oscila entre o totalitarismo (pleno ou disfarçado) e a democracia, impregnada de autoritarismo. Como a Educação é fortemente influenciada pelo regime político é fácil compreender o processo de insatisfação.

A prova dessa inconstância da legislação está no cronograma histórico das LDB’s, a saber: Lei 4024/61; Lei 5540/68; Lei 5692/71; Lei 9394/96 (em vigor). Assim, entre 61 e 96, a duração das LDB’s variou de 4 até 25 anos.

A LDB de 1996 foi resultado de um longo processo legislativo na Câmara de Deputados, com início em 1988 (Projeto 1258/88). Este Projeto, por ter sofrido 1.275 destaques, foi arquivado e retomado, no Senado, como Projeto 67/1990, finalmente aprovado como Lei 9394/96. Vale constar que até os mais críticos da atual LDB são unânimes em reconhecer que ela é muito avançada para a época em que foi sancionada.

Feitas essas considerações sobre a história das LDB’s, analisaremos a forma em que foram tratados, pela LDB de 1996, os assuntos que, particularmente, interessa-nos neste artigo.

1 - Ao tratar de Responsabilidades dos Docentes (Art.13) aponta a necessidade de conhecimentos e habilidades na área pedagógica. Está explicito e, portanto, claro, que este deve ser pré-requisito para que o docente possa elaborar o Planejamento Pedagógico de sua disciplina e participar do mesmo Plano no nível da IES (ambos considerados exigência legal).

2 - Ao tratar da formação de professores para os níveis de ensino fundamental e médio, a LDB exige que o professor tenha um curso superior na área de Educação (artigos 61, 62, 63) e, para a docência no ensino superior exige curso de Mestrado ou Doutorado (art. 66). O texto da lei não faz qualquer menção acerca da necessidade de que deva ser incluída disciplina cujo conteúdo programático seja Pedagogia e Didática. Entretanto, na regulamentação dos cursos Lato Sensu, é obrigatória a disciplina Metodologia do Ensino Superior. Temos, portanto, no ensino superior brasileiro, professores que podem ser categorizados como amadores da educação pois não lhes foi ensinado conteúdos de disciplinas como Pedagogia, Didática ou Metodologia do Ensino. Enquanto isso, para ensinar crianças e adolescentes temos profissionais da Educação. Poderia ser considerado, neste caso, exercício ilegal da profissão, dado o não cumprimento da LDB, artigo 13, no qual consta como premente a Pedagogia e a Didática para qualquer professor, independente do nível que seja analisado. Os Programas de Mestrado e Doutorado, tanto no Brasil como nas Universidades estrangeiras, são considerados como uma capacitação para a pesquisa científica e aprofundamento dos conhecimentos numa área específica. A variedade de estratégias organizacionais e de conteúdos programáticos adotados em países como Estados Unidos, Inglaterra, França, Austrália e Alemanha poderiam servir como referência para uma solução brasileira. Isso não significa, deixemos claro, copiar modelos internacionais, mas, analisar soluções adotadas com vistas à busca de melhoria na qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Objetivamente, naqueles países citados, já está consolidada a idéia de que o professor universitário deva dominar a pedagogia e didática em sua área de conhecimento. Ao retomarmos a LDB, percebe-se que é possível afirmar que, embora em seu artigo 13 tenha sido explicitada a importância da capacitação em pedagogia, a mesma lei, no artigo 66, coloca os títulos de Mestre e Doutor como suficientes e necessários para transformar mestres e doutores em professores.

3 - O artigo 52, incisos II e III da LDB, também merece análise, pois se for mantido o texto original há de trazer conseqüências certamente não desejadas pelo legislador. Consta no inciso II deste artigo que as IES deverão ter um terço do corpo docente com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado. Entretanto, há um confrontamento com o exposto acima: exigência da titulação para ser professor universitário. Assim posto, os dois terços que não estão titulados não poderiam ser professores universitários. Em outra passagem, no inciso III, a exigência é de que se tenha um terço do corpo docente em tempo integral. Essa exigência, se tomada ao pé da letra em algumas áreas, especialmente em humanas, não permitirá aquisição de conhecimentos no mercado de trabalho e, conseqüentemente, prejudicará a prática profissional, imprescindível para ensinar. Este professor seria de contexto meramente teórico. A exigência de professores em tempo integral tem como justificativa a necessidade de o professor dedicar-se à pesquisa. Entretanto, por má interpretação, exige-se isso por toda a carreira acadêmica. Para conciliar pesquisa e ensino de qualidade seria razoável estabelecer um limite, em anos, em que o docente esteja em tempo integral.

[1] Prof. Dr. da USP. Contato: gjwteixe@secrel.com.br.

[2] Profa. Ms. do UNIFAI. Contato: zaira@zafalon.eti.br.

Data de publicação no site: 28/03/2005

http://www.serprofessoruniversitario.pro.br/ler.php?modulo=19&texto=1706

O FUTURO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA

por GERHARD MALNIC*

  *  Professor titular  do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da   USP   

 * Presidente da Federação de Sociedades de Biologia Experimental (Fesbe)

Nos últimos meses, a discussão a respeito da reorganização das universidades federais tem ocupado as mentes não só dos dirigentes do Ministério da Educação mas também dos professores, funcionários e alunos das universidades brasileiras. Até a década dos 60 do século passado, a grande maioria das universidades brasileiras era constituída pelas universidades públicas, estaduais e federais. As particulares, basicamente confessionais e filantrópicas (PUC, Mackenzie), eram minoria. Hoje a maioria dos alunos (75 a 80%) estuda em faculdades particulares, mas boa parte da ciência brasileira continua a ser feita nas escolas públicas. Assim, levantamento feito há poucos anos pelo Instituto de Estudos Avançados da USP (Carvalho da Silva e outros, 2000) mostra que 94,7% da produção científica do País na forma de trabalhos publicados em revistas internacionais vêm de universidades públicas, bem como 89,2 % dos doutores formados no País. Isso mostra ampla predominância da produção dessas universidades pelo menos na área das ciências básicas. A atual discussão sobre o papel e o futuro das universidades federais deve levar em conta essa realidade.

É reconhecido em todo o mundo que a função das universidades não é somente a formação de profissionais de nível superior, mas também a criação de conhecimento, principalmente porque essa criação mantém os professores atualizados e capazes tanto de efetuar a transmissão de conhecimento quanto dar uma verdadeira formação aos seus alunos. Dessa forma, os alunos podem adquirir não somente conhecimentos livrescos mas também uma criatividade que poderão aplicar, por exemplo, nas atividades profissionais em empresas, levando à criação de inovação científica e também de inovação tecnológica, tão essencial para nosso desenvolvimento econômico. É claro que este tipo de formação não é prerrogativa de universidades públicas, pois há várias particulares (caso das confessionais citadas acima) que têm méritos nessa área, embora sua participação na produção científica nacional ainda seja, na grande maioria dos casos, incipiente. Também seria um exagero dizer que todas as universidades públicas apresentam características de excelência , pois muitas, particularmente fora das regiões Sudeste e Sul, apresentam ainda muitas deficiências. Mas as condições necessárias para a criação de verdadeiras universidades, isto é, regime de tempo integral, pós-graduação, criação de infra-estrutura adequada para pesquisa (laboratórios, bibliotecas, biotérios, oficinas especializadas, apoio técnico), e perspectivas adequadas de progressão na carreira, são encontradas e apoiadas mais amplamente nas universidades públicas.

A conseqüência dessas considerações é a seguinte: se quisermos manter neste País universidades que mereçam esse nome temos que apoiar as universidades públicas em geral, tanto estaduais como federais. Mesmo que elas sejam caras de manter e responsáveis por só 20 a 30% da formação de profissionais de nível superior do País? Certamente, mesmo nessas condições, pois elas concentram setores exponenciais nas áreas de ciência e cultura e servirão para fecundar os demais setores , particularmente o ensino superior particular, funcionando como modelos de universidades reais e exemplos a serem seguidos. Por essa razão a separação das universidades públicas em universidades de pesquisa e universidades de ensino, proposta alguns anos atrás, não faz sentido. No mundo das universidades e demais instituições de ensino superior, pelo menos as estaduais e federais devem continuar sendo instituições onde a pesquisa necessita sobreviver ao lado do ensino. Em muitos Estados só há uma dessas universidades, e conheço pessoalmente núcleos que trabalham muito bem em várias universidades de Estados mais pobres, como Bahia, Pernambuco, Pará , Rio Grande do Norte , Paraíba e Sergipe – certamente há outros que não conheço –, que mesmo com algumas deficiências de infra-estrutura podem sobreviver com auxílio de entidades federais de apoio à pesquisa.

Mas não basta só se lamentar e cobrar mais apoio às universidades públicas. Há nelas algumas limitações e dificuldades já centenárias que devem ser discutidas abertamente e combatidas com eficiência. Entre elas estão as que discuto a seguir.

Uma questão da maior importância para as universidades é a luta pela autonomia, não só acadêmica, mas também financeira. A vantagem desta autonomia foi amplamente comprovada pelas universidades estaduais paulistas, às quais foi outorgada no governo Quercia, na base do que já vinham recebendo do erário do Estado naquele momento, o que era considerado insuficiente para suas necessidades. Apesar disso, as universidades conseguiram se adaptar, obtiveram na Assembléia Legislativa uma porcentagem do ICMS maior que o valor original e estão vivendo de forma razoável. É bastante óbvio que nunca se chegará a uma situação considerada plenamente satisfatória ou mesmo ideal em um país com tantas deficiências como o nosso. Mas a vantagem de poder estabelecer uma política própria de gestão de pessoal, de salários, de equilíbrio entre gastos com pessoal, investimentos e manutenção é enorme, considerando a grande capacidade técnica das universidades no setor administrativo. Só assim será possível fazer um planejamento a longo prazo, em paralelo à luta por uma parcela dos meios do erário que possa ser considerada adequada. Além disso, cada vez mais será necessário que as universidades consigam meios que extrapolem o Tesouro, tradicionalmente exaurido, e façam isso por sua própria iniciativa e não por imposição de organismos centrais, que não podem conhecer adequadamente as condições locais em todo o País. Por exemplo: as universidades têm condições de prestar serviços para a população em geral e para as empresas, o que é amplamente realizado por várias fundações. Os fundos gerados dessa forma poderiam ser mais úteis às universidades se aplicados às suas necessidades gerais e não só aos grupos que os obtêm. Para as universidades federais a autonomia será até mais importante do que para as estaduais, dadas as grandes diferenças das condições dos diferentes Estados e das universidades dentro deles.

A própria carreira acadêmica necessita de aperfeiçoamento nas universidades federais , e isso é algo que elas poderão efetivar com sua autonomia. Nos dias de hoje, pelo menos nas melhores universidades, quando um novo docente é contratado, já o é muitas vezes com o doutorado completo, o que lhe dá o nível de professor adjunto nas federais. E esse é praticamente o nível terminal da carreira, pois o nível de professor titular é alcançado por poucos, já que depende de criação de cargos pelo governo federal. Assim, a grande maioria de professores não tem praticamente oportunidade de progresso na carreira durante toda sua vida. Essa situação tende a se perenizar, pois os níveis de instrutor e professor assistente (para quem possui o mestrado), que seriam os passos iniciais da carreira, estão praticamente em extinção , em função da grande competição por cargos e da política da Capes, que tende a privilegiar o doutorado direto. Assim, torna-se necessária a criação de um passo intermediário entre o atual professor adjunto e o titular, como é o caso do livre docente das universidades estaduais. Quando um doutor obtém seu título, é na maioria dos casos um jovem que completou a sua formação pós-graduada, tendo trabalhado até aí sob orientação de professores mais experientes, completando sua formação como pesquisador, mas estando ainda longe de atingir sua independência acadêmica e autonomia como pesquisador. Um concurso como o da livre docência, é claro que filtrado de alguns aspectos quase que medievais de seu formalismo , poderia ser um concurso que avaliasse a capacidade de trabalho independente em ciência e cultura, representando a maioridade intelectual do professor, com base principalmente em seu currículo, isto é, na sua produção científica e intelectual autônoma. Esses professores é que poderiam também ter um papel da maior importância na política universitária, o que é muitas vezes privilégio dos professores titulares ou é açambarcado por docentes que têm pouca projeção científica ou intelectual e interessam-se apenas por por fazer política na universidade.

Nosso sistema de pós-graduação tem sido elogiado quanto a sua eficiência, não só no País mas também no Exterior. Este sistema certamente não é um problema para a Universidade , particularmente da pública, mas um dos seus grandes sucessos. Tem conseguido elevar acentuadamente a formação de mestres e doutores, que precisam ser utilizados tanto nas próprias universidades que os formam como na indústria e seus centros de pesquisa , infelizmente ainda muito escassos entre nós. Portanto, o fortalecimento das universidades públicas é essencial para dar um sentido prático à pós-graduação, afim de melhor aproveitar o excelente contingente humano que é formado. E não se pode afirmar que devemos reduzir o ritmo de formação de mestres e doutores, pois em comparação a países do primeiro mundo e mesmo países que estão agora iniciando seu desenvolvimento técnico-científico, como Coréia e China, nosso número de Ph.Ds. é muito reduzido. O que devemos é criar condições para melhor aproveitá-los, tanto no sistema público quanto privado, pois sem isso não haverá desenvolvimento econômico. Esses pós-graduados são necessários com urgência mesmo no sistema das universidades públicas, quando se considera não somente as vagas existentes, mas a necessidade de docentes capazes, bem formados, no sentido de substituir outros provenientes de sistemas de formação deficientes. É para nós doloroso ver quantos candidatos de qualidade, muitos com pós-doutorado no Exterior, competem freqüentemente sem sucesso , pelas poucas vagas existentes. Daí a necessidade de as universidades em geral realizarem reavaliações criteriosas e permanentes do corpo docente, que poderiam resultar inclusive na exclusão de alguns, por não se adaptarem à proposta definida para a universidade pela sociedade, que deve ser a coexistência de ensino e pesquisa, liberando assim, novas vagas para pessoas jovens que melhor se adaptem ao projeto proposto.

Outro sistema essencial para a pesquisa nas Universidades e que pode ser considerado um sucesso parcial é o de apoio à ciência e tecnologia, de uma maneira geral. É um sistema que inclui tanto mecanismos federais, como o CNPq, a Capes, a Finep e outros (Ministério da Saúde, por exemplo), como estaduais, incluindo aí as FAPs (Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados), das quais a Fapesp é o brilhante modelo. Discuto aqui esse sistema pois constitui um apoio fundamental e eficiente das universidades brasileiras, sejam públicas ou privadas, por oferecer os meios financeiros que permitem executar os mais diferentes projetos. Tem a grande vantagem de ser independente da política universitária, conseguindo de maneira bastante eficiente distribuir suas verbas de maneira justa e baseada no mérito das propostas e em sua relevância para o desenvolvimento científico, cultural e tecnológico do País. Têm surgido ultimamente críticas em relação a alguns aspectos do sistema, particularmente em relação ao privilégio de certos grupos, principalmente em centros mais desenvolvidos, em relação a outros mais periféricos. É essa uma questão ligada ao reduzido tamanho de nossa ciência, de modo que praticamente todos os assim chamados "pares", isto é, pesquisadores que trabalham de maneira reconhecidamente eficiente num dado campo, se conhecem, e podem ser amigos ou inimigos uns dos outros, beneficiando "amigos" e prejudicando "inimigos" ou desconhecidos. No entanto, esse sistema tem se revelado melhor que qualquer outro e é o utilizado em todos os países que usam sistemas de apoio desse tipo, particularmente nos do primeiro mundo, mas também em muitos latino-americanos, como México, Argentina, Chile e Venezuela. E é obvio que esse tipo de desvantagem só será exacerbado se transferirmos a distribuição das verbas às próprias Universidades, como recentemente proposto por uma docente da USP. Por outro lado, é necessário reconhecer que muita da insatisfação que surge devido à distribuição das verbas disponíveis nessas entidades financiadoras se deve principalmente à escassez de recursos, pela limitação das verbas federais que chegam a elas e pela ineficiência e pobreza de muitas das FAPs dos Estados. Assim, a competição pelo apoio à pesquisa se torna feroz, e muitas vezes deixa de fora jovens recém-doutorados que precisam iniciar vida científica própria, e entram num círculo vicioso muitas vezes penoso: não recebem apoio porque não estão produzindo e não podem produzir porque não possuem meios. É a questão do cobertor curto das famílias pobres, característica dos países do terceiro mundo. Essa grande competição por meios, por outro lado, também tem seus benefícios, pois o aumento da competição tende a melhorar a qualidade dos projetos, dando muito valor também a uma produção científica e cultural maior em termos de quantidade e qualidade.

Considerando todas estas questões, bem como as vantagens e desvantagens do sistema das universidades federais e públicas em geral, temos que concluir que se trata de um sistema que foi construído com muitos sacrifícios, principalmente de seus professores/pesquisadores, e que já atingiu um grau considerável de desenvolvimento, apesar da óbvia heterogeneidade entre as diferentes unidades. Boa ciência tem sido feita em muitos laboratórios. Como já foi dito, a existência de pesquisa é uma condição “sine qua non” para formar profissionais eficientes e capazes de criar inovação científica, cultural e tecnológica, e seria um retrocesso gigantesco por a perder tudo o que foi feito até hoje.

Data de publicação: 28/03/2005

Fonte: http://www.serprofessoruniversitario.pro.br/ler.php?modulo=19&texto=1187

OLHA O PANETONE AÍ, GENTE...

Oi Pessoal,

Como estou sem postar nada faz um tempão, encaminho a letra da marchinha “Champanhe com Panetone” de José Emídio, feita para o carnaval 2010. No verso final, cada um pode tirar o “Lago Sul” de Brasília e colocar o que bem entender. Vai fazer sucesso em meio ao tríduo momesco, tenho certeza. Mesmo entre os chatos que situam esses dias de festividade dentro das conjuminancias reverberativas do ócio induzido pela plutocracia dominante..


Champanhe com Panetone
Por José Emídio

Do Natal ao Carnaval antes que me detone
Só quero champanhe regada com panetone
Dinheiro para mim vai sobrar
E eu já sei onde guardar

No bolso, no lenço, na meia ou na cueca
Vou curtindo a onda
No Lago Sul em festas


Saudações acadêmicas e momescas
Heraldo

As políticas equivocadas de nossas agências de fomento

por Prof. Dr. Otávio A. S. Carpinteiro

Universidade Federal de Itajubá, MG

Em entrevista à Fapesp (http://www.revistapesquisa.fapesp.br/?art=3845&bd=1&pg=1&lg=), em maio de 2009, o ministro Sérgio Rezende descreve sua participação na criação e desenvolvimento do centro de pesquisas na área de física, na UFPE, na década de 70. É muito interessante a entrevista, pois apresenta vários pontos em comum com relação às dificuldades que encontram os pesquisadores que se dispuseram a criar e desenvolver, na última década, novos centros de pesquisas no interior de todas as regiões do país.

O ministro narra, por exemplo, sua relutância em criar do nada o centro de pesquisas na UFPE, pois era-lhe bem mais fácil e cômodo integrar-se ao grupo da UNICAMP, onde já havia recursos materiais e humanos de qualidade para o desenvolvimento de sua carreira como cientista. Narra, outrossim, sua grande dificuldade para trazer recursos humanos qualificados para o recém-criado centro na UFPE.

Os pesquisadores que, na última década, se dispuseram, tal como o ministro, a criar e desenvolver do nada novos centros de pesquisas no interior de todas as regiões do país, encontraram e encontram as mesmas dificuldades. Em verdade, encontram dificuldades bem maiores, pois, ao contrário do que ocorreu com o ministro nas décadas de 70, 80 e, quiçá, 90, não dispõem de fortes estímulos, de apoios, de fartas verbas do CNPq, da Finep, do BID e demais agências de fomento. Parece mesmo que as lições do passado de como se criam e desenvolvem novos centros de pesquisa foram esquecidas pelas agências de fomento.

Um outro artigo interessante é o da pesquisadora Marilene de Castilho Sá, publicado no portal da Faperj (http://www.faperj.br/servicos/buscaposgrad/pos_grad_RJ_apresentacao.phtml) e republicado no Jornal da Ciência E-mail (http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=64484). Neste artigo, a pesquisadora descreve as razões para as assimetrias entre as regiões do país. Dentre as razões apontadas, destaca-se a "concentração dos investimentos públicos federais que, historicamente, privilegiaram instituições onde os recursos humanos e a infraestrutura já atingiram índices de capacidade elevados". Acrescenta que "é importante destacar ainda que essas distorções também se repetem no interior de uma mesma região ou estado".

Embora as conclusões dos estudos da pesquisadora possam ser novidade para os dirigentes das agências de fomento e para os pesquisadores dos grandes centros de pesquisa, centros estes localizados nos principais municípios do país, para os pesquisadores dos pequenos centros de pesquisa, localizados no interior de todas as regiões do país, as conclusões dos estudos são evidentes, pois fazem parte de sua realidade quotidiana. Provavelmente, é a falta de conhecimento desta realidade que faz com que o CNPq, por exemplo, dedique uma parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos de seus editais de fomento para projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.

Conforme já apontado no artigo "A quem se dirige o Edital Universal 2008?", publicado no portal Democracia e Transparência em C&T (http://democracia-e-transparencia-em-ct.blogspot.com/2009/08/quem-se-dirige-o-edital-universal-2008.html) e no Jornal da Ciência E-mail (http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=57672), de autoria de um professor de um pequeno centro de pesquisas na área de computação no interior da região sudeste, "embora o objetivo do CNPq seja louvável, qual seja, o de fomentar a criação e o crescimento de centros de pesquisa nestas regiões, parece-me que a forma com que pretende fazê-lo não é muito adequada, por dois motivos. Primeiro, porque também existem diversos pequenos centros de pesquisa, em formação e em crescimento nas demais regiões do país. Segundo, porque, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste também existem muitos grandes e consolidados centros de pesquisa, que, a meu ver, não necessitam de apoios diferenciados por parte do CNPq. Seria, portanto, melhor se o CNPq apoiasse apenas os pequenos centros destas três regiões, ou melhor ainda, talvez, se apoiasse os pequenos centros detodas as regiões do país, de forma indistinta".

É necessário precisar o que sejam grandes centros e pequenos centros de pesquisa. Conforme o artigo "Renovação dos Comitês Oligárquicos do CNPq", publicado no portal Democracia e Transparência em C&T (http://democracia-e-transparencia-em-ct.blogspot.com/2009/07/renovacao-dos-comites-oligarquicos-do.html) e no Jornal da Ciência E-mail (http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=63284), "um grande centro em uma determinada área do conhecimento é um centro de pesquisas, localizado em uma pequena ou grande universidade (ou centro tecnológico), que possua grupos de pesquisa, cursos de graduação, de mestrado e de doutorado consolidados, ao longo de anos, nesta determinada área do conhecimento. Um pequeno centro em uma determinada área do conhecimento é um centro de pesquisas que não possua estas quatro condições, ou que possua algumas destas quatro condições ainda em fase de formação. Assim, usualmente, uma universidade pequena contém um pequeno número de grandes centros em apenas algumas poucas áreas do conhecimento. Uma universidade grande, por outro lado, possui um grande número de grandes centros em diversas áreas do conhecimento.

Seria muito conveniente que os dirigentes e os membros dos Conselhos e Comitês de nossas agências de fomento lessem, na íntegra, a entrevista do ministro Sérgio Rezende e o artigo da pesquisadora Marilene de Castilho Sá. Evitar-se-iam, assim, as políticas e os editais discriminatórios, sempre em favor dos atuais grandes centros de pesquisa do país, lançados por estas agências.

As agências de fomento vêem os grandes centros de pesquisa do país como centros de excelência. No entanto, como podem ser centros de excelência se nunca alcançam a maturidade, a maioridade? Como podem ser centros de excelência se não conseguem caminhar por suas próprias pernas? se, durante décadas, dependeram e continuam dependendo, sempre e fortemente, dos financiamentos públicos para produzir resultados? Já os pequenos centros de pesquisa do país, centros em formação, que sobrevivem e produzem resultados com recursos materiais e humanos limitados, fruto do descaso das agências de fomento, não seriam, com mais razões, também centros de excelência?

É lícito às agências de fomento lançar editais que visem exclusivamente abarcar determinados grupos de pesquisadores, determinados centros de pesquisa, determinadas áreas do conhecimento. Não é correto nem ético nem justo, porém, quando não há contrapartidas, ou seja, quando não há outros editais que contemplem, com o mesmo volume de financiamento, os grupos, os centros e as áreas do conhecimento que não foram abarcados por editais anteriores. Se editais são lançados sem contrapartida, passam a ser editais discriminatórios, visando favorecer exclusivamente determinados segmentos em detrimento dos demais.

Assim, por exemplo, qual a contrapartida para os programas de pós-graduação de nível 3 das regiões sul e sudeste que, sem motivo, foram excluídos de participar dos editais CNPq 027/2007 e CNPq 070/2008? qual a contrapartida para os pesquisadores dos pequenos centros que, pelos critérios equivocados do CNPq, que julgam de forma igual os desiguais, não conseguem obter bolsas de pesquisa de nível 1 nem podem participar, como membros, dos Comitês Assessores? qual a contrapartida para os pesquisadores dos pequenos centros que, por não conseguirem ser bolsistas de pesquisa de nível 1 e por não terem representantes nos Comitês Assessores do CNPq, têm seus processos preteridos nas faixas B e C dos Editais Universais, nos Editais PDE e demais editais do CNPq, mesmo apresentando excelentes projetos? qual a contrapartida para os pesquisadores dos pequenos centros que, pelos critérios equivocados da Fapemig, que também julgam de forma igual os desiguais, não conseguem obter bolsas de pesquisador mineiro? qual a contrapartida para os pequenos centros de pesquisa que, por não possuírem bolsistas de pesquisa de nível 1A ou 1B, não puderam candidatar-se a receber, ao menos, uma pequena parcela dos "rios de dinheiro público" destinados aos grandes centros de pesquisa, através do edital dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia?

Estas políticas e editais discriminatórios seriam uma vergonha, não fossem uma lástima para o desenvolvimento uniforme da ciência e tecnologia nacionais e, por conseguinte, para o desenvolvimento humano e econômico dos municípios menos favorecidos de todas as regiões do país, municípios estes que, usualmente, abrigam os pequenos centros de pesquisa.

Na mesma direção, assinou-se recentemente, no dia 22 de junho, um acordo, com duração de 36 meses, entre a Capes e a Fapemig, para beneficiar exclusivamente os programas de pós-graduação de níveis 6 e 7 do estado de Minas Gerais. Trata-se do Programa de Apoio a Cursos nota 6 e 7 (PACSS) (http://www.fapemig.br/destaques/destaque_descricao.php?cod=753, http://www.fapemig.br/destaques/destaque_descricao.php?cod=685,http://www.fapemig.br/destaques/destaque_descricao.php?cod=759, http://www.capes.gov.br/servicos/sala-de-imprensa/36-noticias/2837-capes-libera-recursos-para-programas-de-pos-graduacao-de-alto-nivel).

Por este programa PACSS, recursos de dez milhões de reais, divididos entre Capes e Fapemig, serão destinados aos programas de pós-graduação de níveis 6 e 7 (e provavelmente, também aos de nível 5), para equipá-los com infra-estrutura laboratorial adequada. Além disto, pesquisadores dos programas de nível 7, exclusivamente, poderão concorrer a um novo tipo de bolsa, denominada Bolsa Conhecimento Novo, a ser oferecida, por um período de três anos, para que estes pesquisadores sejam "incentivados", segundo informa o portal da Fapemig, a atuar na "fronteira do conhecimento".

Os pesquisadores dos pequenos centros de pesquisa de Minas Gerais esperam firmemente que o programa PACSS não venha a engrossar o rol dos editais discriminatórios lançados pelas agências de fomento. Esperam, portanto, que, nos próximos meses, seja divulgada, pela Fapemig, a contrapartida a este programa.

(Este artigo foi enviado ao presidente da Fapemig, solicitando-lhe uma resposta, por carta, às seguintes duas perguntas: a) em qual data a Fapemig irá lançar um edital que contemple cada programa de pós-graduação de nível 3 e 4 de Minas Gerais com o mesmo volume de financiamento destinado, pelo PACSS, aos programas 5, 6 e 7? b) em qual data a Fapemig irá lançar um edital que contemple, com Bolsas Conhecimento Novo, os pesquisadores dos programas de pós-graduação de níveis 3 a 6 de Minas Gerais?)

Fonte: Blog Democracia & Transparência em C&T

http://democracia-e-transparencia-em-ct.blogspot.com/2009/09/as-politicas-equivocadas-de-nossas.html

Publicar mais ou melhor? - O Tamanduá Olímpico

por Prof. Luiz Oswaldo Carneiro Rodrigues

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Publicado na:

• Rev. Bras. Cienc. Esporte, vol. 29, no. 1, pp. 35-48, 2007

Introdução ao tamanduá

Fosse a ciência produzida no Brasil um tamanduá-bandeira, sabemos que o nosso curioso e típico mamífero quadrúpede não sobreviveria se o repartíssemos em segmentos alguns mais, outros menos importantes: os primeiros recebendo mais recursos, sangue, açúcar, oxigênio, sais minerais e vitaminas, enquanto os demais seriam tratados à míngua, abaixo do conhecido limiar de sobrevivência de São Mateus: “àqueles que tudo têm, mais lhes será dado; aqueles que nada têm, o pouco que lhes resta lhes será tomado”. Apesar de absurda na metáfora, essa parece ser a realidade da distribuição dos recursos vitais para a produção de conhecimento no Brasil e o campo das ciências do esporte talvez possa ser localizado num daqueles pelos da enorme cauda do tamanduá, oscilando de um lado para outro ao sabor do seu desajeitado caminhar em busca de cupins e formigas orçamentárias, ainda e sempre ameaçado de extinção. Portanto, é desse ponto de vista que vamos emitir alguns grunhidos descontentes que, seguramente, devem ser diferentes das reflexões epistemológicas dos cientistas localizados na ponta da língua do nosso querido mamífero, quando ele a expõe diante do fotógrafo internacional que vem documentar a nossa biodiversidade.

Publish or perish … or push the parish?¹

Como se sabe, o elemento fundamental para a produção de conhecimento é o financiamento dos seus custos, e para obter recursos para sua pesquisa, como bolsas e auxílios financeiros, qualquer cientista brasileiro deve apresentar um projeto, o qual deve ser aprovado quanto ao mérito, e seu currículo deve alcançar uma determinada pontuação no sistema de classificação dos órgãos de fomento, como, por exemplo, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Uma vez que a necessidade de financiamento se torna progressivamente maior à medida que mais tecnologia é incorporada às técnicas científicas, obter verbas nos órgãos de fomento tornou-se a expressão máxima da competição entre os pesquisadores.

Balizados formalmente pelo discurso da ética, os candidatos enviam seus projetos de pesquisa detalhados e seu currículo, que são analisados por comitês pertinentes a cada uma das subdivisões das três grandes áreas em que foi dividida a ciência. Ainda que nas subdivisões das áreas os projetos sejam agrupados de acordo com alguma afinidade entre si, na verdade cada pesquisador traz para a avaliação um tema que, em princípio, deve ser original e que, portanto, encontra poucas pessoas capazes de julgar a sua relevância com precisão. Assim, são convidados outros pesquisadores para darem pareceres técnicos sobre os projetos dos colegas, o que se tornou uma atividade obrigatória para aqueles já contemplados com recursos (bolsas e auxílios) e que resulta em geral numa verificação se o método científico proposto está correto e se as técnicas e os orçamentos são adequados, dada a progressiva especificidade temática de cada projeto. Nesse ponto do processo já encontramos problemas: o bioquímico Franklin Rumjanek, por exemplo, critica o critério de seleção para financiamento de projetos das agências de fomento à pesquisa do país porque o perfil do solicitante é levado mais em conta do que a pesquisa em si, o que gera distorções na hora da escolha, pois a decisão se baseia no número de trabalhos publicados e na qualidade dos periódicos científicos que os aceitaram, mas não garante que seja selecionada a parcela mais produtiva de pesquisadores (RUMJANEK, 2006). Assim, caso seja aprovado o mérito do projeto, a distribuição das verbas entre os pedintes será realizada de acordo com a classificação do currículo do pesquisador a partir de uma pontuação detalhada de cada atividade considerada relevante segundo os critérios do órgão de fomento.

Apesar de o currículo ser preenchido num formulário eletrônico padronizado, cada pesquisador é livre para incluir toda e qualquer atividade que ele achar relevante, ou seja, apesar de o pesquisador estar sujeito a sanções no caso de cometer fraude comprovada, tornou-se necessário definir critérios cada vez mais detalhados e quantificá-los para comparar currículos diferentes. Dessa forma, o sistema de classificação atribui pontuação para determinadas atividades, entre as quais, especialmente valorizada como “objetiva”, está a publicação de artigos científicos nos últimos anos. Os artigos publicados podem variar numa escala de pontuação que vai do máximo, que são os artigos completos em periódicos indexados internacionais e de grande impacto na comunidade científica (em função do número de consultas e citações), até o mínimo, que são aqueles artigos resumidos em periódicos regionais de baixo impacto. Por exemplo, a subcomissão do CNPq, que julga os pedidos da subárea na qual se encontram as ciências do esporte, atribui oito pontos para o primeiro tipo de artigo e apenas um ponto para o de menor impacto.

Aqui é que o tamanduá torce o rabo: para vencer a corrida ele deve falar inglês, ou seja, no sistema de classificação utilizado, a principal qualidade de um pesquisador brasileiro é sua capacidade de publicar artigos em ... inglês. O sistema de pontuação está de acordo com a concepção de que um artigo publicado em inglês é melhor do que qualquer outro publicado em português ou em qualquer outra língua (“SPECIAL REPORT”, 2007). É esperado que esse sistema de pontuação geralmente seja capaz de comparar adequadamente os currículos de pesquisadores que se ajustam a esse modelo de produção do conhecimento, ou seja, o nosso tamanduá deve entrar na corrida vestido de terno e gravata, num esforço para adaptar-se às normas de comportamento impostas a partir do estrangeiro, como alguns dos nossos cientistas que se têm procurado ajustar aos temas e problemas propostos pela comunidade científica internacional.

Mas há quem não concorde que publicar em inglês deva ser a prioridade e aqui se encontra o grande divisor de águas entre os pesquisadores: de um lado, aqueles que acreditam, e têm fortes argumentos para sustentar sua crença, que a ciência é “universal”, ou seja, os temas mais avançados do conhecimento internacional são aqueles que de fato interessam e não existiria ciência “regional”. Portanto, seria natural que os cientistas mantenham os olhos voltados para as questões mais recentes e profundas que estão sendo discutidas no mundo desenvolvido, decorrendo daí a necessidade de publicar predominantemente em inglês e dialogar com a comunidade internacional. Além disso, deveríamos estimular a publicação em inglês porque mesmo revistas respeitadas em países desenvolvidos como Alemanha, Japão, Espanha e França já estão capitulando na sua histórica resistência lingüística e passando a publicar em inglês (idem). Outro argumento contundente nessa lógica é que o processo de divulgação do conhecimento não termina na publicação inicial, mas tem continuidade e torna-se relevante de acordo com o número de vezes em que o trabalho é citado por outros cientistas, ou seja, o seu impacto. Alguns argumentam, inclusive, que mesmo aqueles que publicam em português² em 86% das vezes utilizam como fonte de consulta a literatura internacional em inglês nas revistas da área médica (CUNHA-MELO; SANTOS; ANDRADE, 2006). Assim, esse diálogo entre cientistas somente seria possível, no momento, em inglês. Finalmente, os defensores da publicação em inglês acreditam que a feroz competição pelo espaço seria um mecanismo saudável de seleção e a sobrevivência nesse processo seria indispensável para caracterizar a “boa” ciência.

Mas há também quem duvide que essa competição seja saudável, uma vez que a enorme pressão por resultados “positivos”, aqueles que agradam aos financiadores, pode gerar desde conclusões intencionalmente falsas a interpretações estatísticas distorcidas em função das pressões de mercado (IOANNIDIS, 2005). Somem-se a isso as posturas ingenuamente úteis de uma parte dos cientistas em sua incompreensão dos fundamentos matemáticos do pensamento científico (PENA, 2006), teremos um quadro no qual a “verdade” representada pelos periódicos internacionais pode ser gravemente questionada na razão direta da competição envolvida.

Outra restrição à excessiva valorização das publicações em inglês é o fato de que os avanços internacionais em qualquer área científica somente acontecem atualmente à custa de enormes investimentos financeiros em formação pessoal, infraestrutura, tecnologia científica e reconhecimento social para a produção de conhecimento. Assim, o nosso tamanduá metafórico participa dessa corrida maluca competindo contra robôs e máquinas maravilhosas, disputando espaço nas revistas internacionais, mas dispondo de centenas de vezes menos recursos do que seus concorrentes, alimentando-se basicamente de migalhas orçamentárias, e, incrivelmente, permanece famigerado, vivo e crescendo nos últimos 26 anos de 0,44 para 1,7% na sua participação nos artigos indexados mundialmente (ZORZETTO et al., 2006).

Apesar desses sinais detectados no crescimento³, pode ser que em longo prazo essa corrida esteja fadada ao fracasso ou à maldição da Rainha Vermelha no Alice no País das Maravilhas, que precisa correr cada vez mais rápido para manter-se no mesmo lugar, por causa do aumento exponencial dos custos tecnológicos para a realização de pesquisas, uma vez que na divisão internacional estaríamos abaixo do já referido limiar de São Mateus. Além disso, é preciso verificar se esse crescimento estaria localizado em áreas subsidiárias da produção científica internacional, denominados de focos de “excelência”, que talvez não sejam mais do que meras extensões da divisão internacional de trabalho, uma forma de investimentos estrangeiros atraídos pela mão-de-obra científica mais barata.

Diante disso, é preciso compreender melhor a nossa inserção na história da ciência, que demonstra que mesmo que sejamos pertencentes a comunidades científicas internacionais não nos podemos desvincular da sociedade que nos dá origem e nos sustenta, porque inseridos nela participamos das contradições e dos interesses sociais, econômicos e políticos que a constituem, podendo contribuir para aumentar, manter ou diminuir as desigualdades que sabemos existir. Nesse sentido, talvez o nosso tamanduá devesse deixar um pouco de lado a corrida internacional e debruçar-se sobre os problemas regionais, os cupins e as formigas do nosso subdesenvolvimento, e encarar sua missão histórica de povoar o cerrado e manter viva a diversidade de olhar que permeia os sertões brasileiros. Para isso, deveria dialogar em português com a comunidade a que pertence pelo menos com a mesma frequência com que o faz em inglês. Na matriz dessa concepção, está o reconhecimento de que o processo histórico de colonização não está extinto, que continuam os ciclos internacionais de exploração e que, à semelhança da dívida do período da escravidão para com os negros, não há igualdade de oportunidades no mundo em que vivemos. Como conseqüência, não haveria ciência “universal”, mas sim distribuição desigual do conhecimento em função das disparidades históricas e sociais entre as diferentes comunidades científicas em suas origens. É fácil verificar que as denominadas publicações “internacionais” raramente são de fato internacionais no seu conteúdo, nos seus leitores e no corpo editorial (OFORI-ADJEI et al., 2006), mas sim expressões evidentes dos interesses próprios da comunidade de língua inglesa.

Há pesquisadores contrários a essa forma desigual de capitalização do saber humano que querem produzir conhecimento para aqueles que financiam o nosso fazer científico: a população a que pertencemos historicamente, que nos sustenta com seu trabalho na forma de impostos diretos e de geração de riqueza. Assim, devemos dar prioridade às publicações em português, ainda que, no melhor dos mundos, também possamos dispor de energia para, simultaneamente, publicar nossa produção de conhecimento em revistas internacionais. Além disso, já foi mostrado que a competição internacional não é sinônimo de alta qualidade científica e, menos do que “boa” ciência, o conteúdo das publicações pode estar sendo determinado pelos temas de interesse daqueles que controlam financeiramente a pesquisa no mundo desenvolvido, particularmente os Estados Unidos (MOYNIHAM; HENRY, 2006).

Para tornar ainda mais complexa e polêmica a definição sobre o tipo de ciência que seria do interesse da população brasileira ou não, a internacionalização crescente na vida moderna dificulta cada vez mais a possibilidade de controlar qualquer tipo de fronteira física ou ideológica. Não se pode negar a fragilidade das tradicionais barreiras geopolíticas nacionais simultaneamente à ampliação das fronteiras abismais entre ricos e pobres e é claro que à divisão entre os países existe uma correspondente separação entre os cientistas dos dois lados da balança econômica. Embora não estejamos atolados na miséria escandalosa da África subsaariana, o Brasil desponta nas estatísticas internacionais como local de contrastes sociais⁴, os quais permeiam inevitavelmente o cotidiano dos cientistas.

Portanto, é possível que ocorra internamente uma reprodução da divisão internacional de produção científica na realidade brasileira, com alguns poucos núcleos privilegiados capazes de se inserirem na competição internacional, enquanto outras grandes regiões permanecem em completo abandono institucional, nas quais os pesquisadores mal conseguem manter-se atualizados sobre o que é produzido no seu próprio país. Na verdade, apesar de todo o organismo do tamanduá sofrer intensamente para se manter na corrida olímpica internacional em busca de uma medalha de ouro, algumas partes do seu corpo já se deterioram. O aumento da competição e a diminuição de recursos têm resultado em grave distorção cultural em que o número de publicações prevalece sobre o conhecimento, com grande sofrimento mental, menor criatividade científica, abandono da carreira e, num futuro próximo, diminuição de jovens interessados na ciência: uma combinação de fatores que pode levar ao declínio da ciência produzida no Brasil (DE MEIS et al., 2003).

Finalmente, a progressiva internacionalização da publicação em inglês pode liquidar de vez com as publicações regionais, cujo desaparecimento dificultaria ainda mais o acesso da maioria dos profissionais da área de saúde à produção de conhecimento contemporâneo, mesmo nos países mais desenvolvidos, aqueles que não adotam o inglês como língua oficial (CUNHA-MELO; SANTOS; ANDRADE, 2006). Nesse sentido, o artigo recente na Nature aponta os custos adicionais para o domínio do inglês, a redução da capacidade de competição dos cientistas de fora da comunidade de língua inglesa e a lentidão dos processos locais comparados ao desenvolvimento internacional (“SPECIAL REPORT”, 2007). Esse fenômeno entra em ressonância com o sistema de pontuação pelos órgãos de fomento gerando uma equação perniciosa:

Revistas internacionais + pontuação maior =
artigos piores para as revistas locais =
decadência das revistas em português + pontuação menor

Ao contrário, se os artigos em português fossem valorizados haveria artigos de mais qualidade nas revistas nacionais e o acesso à informação científica seria muito mais abrangente nos sistemas de procura eletrônicos, especialmente no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), mantido com recursos públicos. É importante salientar que não se trata apenas de existir a informação em inglês ou em português, mas sim na postura que assumimos e na quantidade de energia investida para podermos dialogar com as revistas internacionais (acatar seus temas e prioridades) ou para nos dedicarmos às publicações nacionais (voltarmos o olhar para o “nosso” público). O ponto de vista defendido por alguns cientistas é que as publicações devem atingir públicos diferentes, todos muito importantes: os acadêmicos (em inglês, que permita o acesso mundial) e os técnicos e a população em geral (esses dois últimos em português). É claro que nesse melhor dos mundos teríamos que possuir energia suficiente para atender às duas pontas do processo, mas o sistema de pontuação nos currículos não ajuda na construção de um sistema bem valorizado das revistas em português.

Há qualidade na quantidade?

Independentemente da língua utilizada na publicação, no sistema de pontuação e classificação dos órgãos de fomento podem ocorrer distorções que causam injustiças e resultam em desânimo quando um cientista desconfia de que foi desmerecido no processo. Para exemplificar, vamos observar dois casos reais.

O primeiro, vamos denominá-lo de doutor A, recentemente classificado como pesquisador do CNPq no primeiro nível (I), com direito à bolsa e também ao chamado auxílio de bancada, ou seja, um recurso mensal para gastar em pesquisas, durante três anos. Observando-se sua produção científica extraída do banco de currículos da Plataforma Lattes⁵ no dia 22 de dezembro de 2006, verifica-se que o doutor A publicou 54 artigos de 2004 até aquela data, ou seja, um artigo e meio por mês, o que significa que ele deve ter concluído uma pesquisa e meia por mês para dispor de dados originais e resultados suficientemente relevantes para merecerem a atenção da comunidade, ou seja, serem publicados. Ou então, teria concebido uma nova teoria a partir de dados antigos, o que o tornaria um caso raro de cientista que cria novos conceitos importantes quase duas vezes por mês ao longo de três anos. Dessa produção, no entanto, 31 artigos foram publicados numa revista na qual o doutor A é o próprio editor! Entre os demais artigos de sua exuberante lista, aqueles mais bem qualificados para disputar um lugar ao Sol na comunidade internacional foram apenas dois os publicados numa revista espanhola: no entanto, mesmo esse periódico possui tão pouco impacto (não é em inglês...) que nem mesmo é considerado relevante pela coordenação dos programas de pós-graduação brasileiros⁶. Não é preciso mais comentários para perceber que o doutor A optou por publicar cada vez mais em vez de cada vez melhor. No atual sistema de pontuação, apenas com os artigos publicados na sua própria revista ele conseguiu 31 pontos, desbancando qualquer outro pesquisador que tivesse, digamos, no mesmo período publicado um artigo por ano na melhor revista internacional, que faria 3 x 8 = 24 pontos apenas, o que poderia significar para este último ficar de fora da lista dos contemplados com os recursos para sua pesquisa.

No segundo exemplo, também real e emblemático, o excepcional número de publicações dessa vez acontece em inglês. O doutor B, também da área da saúde, apenas dois anos após a conclusão do seu doutorado obteve sua classificação como pesquisador nível I no CNPq com um currículo impressionante (também obtido na Plataforma Lattes em 22 de dezembro de 2006), no qual constam 57 artigos publicados em variadas revistas em apenas três anos, o que significa 1,58 artigos por mês, algo parecido com o que observamos na produção do doutor A, mais uma vez sugerindo uma fantástica obtenção de resultados ou criação de novas idéias científicas mensalmente. No entanto, enquanto o doutor A obteve seu doutorado há vários anos e já orienta muitos alunos em várias universidades, o que permitiria teoricamente a sua co-participação na autoria de diversos trabalhos realizados pelas várias pirâmides de produção científica (orientador – alunos de doutorado – de mestrado – de iniciação científica) nos diferentes locais, o doutor B começou sua atividade de orientação muito recentemente. O mais incrível é que apesar de sua juventude científica os artigos do doutor B tratam de uma impressionante quantidade de assuntos variados: 29 doenças diferentes, com algumas ligações entre si se as considerarmos englobadas numa especialidade médica suficientemente abrangente. Não citaremos as doenças ou a especialidade para impedir a identificação do doutor B, uma vez que nossa intenção é demonstrar a distorção do sistema e não personalizar o problema. Como esperado, a sua participação como co-autor intermediário (nem o primeiro – geralmente o mais envolvido com o trabalho –, nem o último – geralmente o orientador) foi de 37% nos seus artigos indexados no sistema de procura científica PubMed⁷, o que pode explicar em parte a profusão de artigos e temas, sem que saibamos o seu verdadeiro grau de envolvimento com o conhecimento produzido, o que se constitui numa deficiência do nosso sistema de citação de autores (TSCHARNTKE et al., 2007).

Para saber se talvez estejamos diante de um futuro ganhador do Prêmio Nobel, resolvemos comparar a produção dos doutores A e B com, por exemplo, dois dos últimos agraciados em medicina: Craig C. Mello (2006) e J. Robin Warren (2005). Se considerarmos a produção científica desses dois cientistas premiados, também a partir das publicações citadas no PubMed, observa-se que Mello apresenta 45 artigos em revistas indexadas no período de 16 anos, ou seja 2,8 por ano. Warren, por sua vez, nos últimos 56 anos aparece com 94 artigos, ou seja, uma taxa de 1,6 artigos por ano. Enquanto isso, o nosso doutor B exibe no mesmo sistema de procura a impressionante cifra de 29 artigos em três anos, ou seja, mais de 9,6 publicações anuais, batendo de longe os dois ganhadores do Nobel. O doutor A, como já vimos, não foi encontrado naquele sistema de procura.

Esses dois exemplos, que foram encontrados sem muita dificuldade entre os atuais contemplados com a bolsa de produtividade do CNPq, não devem representar a maioria dos pesquisadores, é claro, mas a sua simples existência provoca algumas reflexões. Primeiro, não se pode condenar os doutores A e B por mostrarem-se mais adaptados aos desafios do ambiente, numa perspectiva evolucionista, em que as condições a serem enfrentadas são as regras criadas pelo sistema de avaliação dos currículos: eles são aqueles que devem sobreviver melhor e nessa lógica eles poderão multiplicar-se muito mais, tornando-se uma espécie hegemônica num determinado futuro. Segundo, não se pode dizer que a distorção do sistema de avaliação da produção científica seja um problema exclusivo do Brasil, uma vez que a insatisfação com os critérios de aprovação de verbas para a pesquisa o com o sistema competitivo por recursos é internacional, tornando-se, inclusive, o tema humorístico do personagem interpretado pelo comediante inglês John Cleese: um cientista que não consegue completar duas frases sem deixar extravasar seu rancor para com os seus colegas, que, segundo ele, são sempre os beneficiados por critérios suspeitos nos financiamentos (ARCH, 2006).

Parece claro que o sistema de pontuação atual pode ser indutor de um ciclo nada virtuoso, no qual são estimulados aqueles que publicam muito e não aqueles que produzem conhecimento com qualidade, se admitirmos que mais não seja sinônimo de melhor. Infelizmente, a própria direção dos órgãos financiadores é parte da mesma lógica: só podem ser indicados para os postos de dirigentes do sistema de avaliação aqueles cientistas mais classificados pelo próprio sistema de avaliação, ou seja, aqueles que publicam muito, afastando-se a possibilidade de injunções políticas, é claro. É possível, então, que o nosso tamanduá continue seu processo de seleção natural: quanto maior o comprimento da língua, mais térmitas serão capturadas pela sua viscosidade ao penetrar nos labirintos burocráticos do cupinzeiro, garantindo a nutrição do tamanduá, o que aumenta a sua chance de reprodução. Talvez, depois de uns tantos anos desse processo, encontremos uma nova espécie – uma língua enorme arrastando atrás de si os vestígios das demais partes do tamanduá pelo cerrado brasileiro, ou um fóssil curioso preservado num museu de história da ciência num país qualquer.

A medalha de ouro

No final das contas, depois de disputar a corrida em desvantagem com seus concorrentes, é possível que o tamanduá conquiste o sonho olímpico, um eventual reconhecimento da comunidade científica internacional: a medalha da publicação numa revista de alto impacto. No entanto, todo esse esforço pode ser decepcionante: a desonestidade científica nas publicações cresceu tanto nos últimos anos que a credibilidade das revistas e do sistema de revisão por pares foi posta em quarentena. Há suspeita de que a maioria dos resultados publicados é falsa (“SPECIAL REPORT”, 2007) e que os periódicos biomédicos são uma extensão da divisão de marketing das companhias farmacêuticas (LEITE, 2006) e Antony Barnett, redator do The Observer (Inglaterra), afirma que as gigantes farmacêuticas contratam autores fantasmas para produzir artigos e colocam o nome de médicos neles (FOLHA DE S.PAULO, 7 dez. 2003). A credibilidade do sistema de publicações científicas tem sido tão questionada diante das pressões da competição e do mercado que foi criado um siteexclusivamente para detectar pesquisadores que estão relacionados à indústria ou a interesses econômicos e políticos⁸.

Para finalizar, segundo Richard Smith, ex-editor da British Medical Journal, o sistema de revisão por pares seria “lento, caro, pródigo para com o tempo acadêmico, altamente subjetivo, propenso a vieses, deficiente para detectar defeitos grosseiros e quase inútil para detectar fraudes”. Diante dessas suspeitas, o próprio Richard Smith ajudou a fundar a Public Library of Science (PloS), uma coleção de periódicos abertos pela internet, que defende o direito à informação pois não é preciso o leitor pagar para ter acesso às publicações: são os autores que pagam, quando podem (cerca de 70%). Ainda recente esse sistema de publicação precisa ser mais bem discutido e, para os motivos do presente artigo, não resolvem o nosso problema: os artigos são em inglês.

Assim, exausto, estressado pela competição, desnutrido pelo longo esforço, discriminado pela sua aparência exótica, no alto do pódio o tamanduá pode descobrir que a ambicionada medalha de ouro não passa de um pedaço de latão pintado: não se trata de mérito científico.

Preservando o tamanduá: Bandeiras

Se verdadeiras essas distorções, haveria alternativas? Se for possível construirmos um novo modelo a partir de algumas modificações no sistema de avaliação dos órgãos de fomento, temos de mudar nossa cultura do muito para o melhor, com ênfase nos critérios de relevância do conhecimento produzido e não apenas no prestígio internacional do meio de publicação. Deveríamos também modificar nossas prioridades na publicação, valorizando a publicação dos artigos em português e a divulgação científica para crianças, jovens e profissionais brasileiros. Para começar, o CNPq poderia desvincular a avaliação da produção internacional da nacional, pontuando de forma independente as duas atividades, reconhecendo o valor específico de cada uma delas para a atividade acadêmica. Além disso, precisamos promover adescentralização da distribuição dos recursos de fomento de acordo com uma política de combate às desigualdades regionais e, é claro, ampliar os mecanismos de participação da sociedade que sustenta os cientistas na definição dos projetos de pesquisa que devem ser financiados.

Sabemos todos que colocar esses temas na agenda dos cientistas, das instituições de pesquisa e dos órgãos de fomento significa enfrentar os controladores dos cofres nos subsolos dos bancos centrais, onde estão concentrados os recursos amealhados do trabalho de todos os brasileiros e sua descentralização é uma questão de poder político e econômico. Em contrapartida, essa agenda requer a mobilização ideológica da própria comunidade científica para transformar nossa competição atávica em altruísmo social, pelo reconhecimento da produção em português como recompensa efetiva. Teremos de compreender que desenvolver as regiões mais pobres significa fortalecer o tamanduá como um todo e, principalmente, teremos de perder o medo de sermos avaliados externamente pelos leigos, pois é nossa a responsabilidade de apresentar à sociedade aquilo que fazemos com clareza suficiente para que a sociedade compreenda a importância da ciência para a humanidade.

Não será fácil sustentar tais idéias, especialmente num período de desalento em que a nossa sociedade civil mal organizada se desorienta pela falta de alternativas políticas no quadro nacional. Além disso, o problema não parece ser exclusivamente brasileiro porque, ideologicamente, a concentração de recursos e a competição generalizada devem fazer parte daqueles contêineres importados que trazem a maquinaria complexa do colonialismo contemporâneo. No entanto, ainda é possível defendermos que o lugar do tamanduá não é o zoológico nem o museu: mas sim o cerrado brasileiro, genuinamente brasileiro.


Notas

1. Perdoem-me a aliteração em inglês: “Publicar ou perecer… ou impulsionar a paróquia?”.
2. Inclusive o presente artigo, para indicar que não se trata de um problema regional ou do autor.
3. Talvez um ajuste decorrente da redemocratização do país, uma vez que democracia, tolerância religiosa e livre comércio são necessários para o desenvolvimento científico. Ver Ridley (2004).
4. <http://www.gapminder.org>.
5. <http://lattes.cnpq.br/index.htm>.
6. <http://servicos.capes.gov.br/webqualis/>.
7. <http://www.ncbi.nlm.nih.gov/entrez/query.fcgi?DB=pubmed>.
8. <http://www.integrityinscience.org>.


Referências

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CUNHA-MELO, J. R.; SANTOS, G. C.; ANDRADE, M. V. Brazilian medical publications: citation patterns for Brazilian-edited and non-Brazilian literature. Brazilian Journal of Medical and Biological Research, n. 39, p. 997-1002, 2006.

DE MEIS, L. et al. The growing competition in Brazilian science: rites of passage, stress and burnout. Brazilian Journal of Medical and Biological Research, n. 36, p. 1.135-1.141, 2003.

FOLHA DE S. PAULO, São Paulo, 7 dez. 2003.

IOANNIDIS, J. P. A. Why most published research findings are false. PloS Med, v. 2, n. 8, p. e124, 2005.

LEITE, M. Editores debatem sobrevida de periódicos. Folha de S. Paulo, Ciência, 8 out. 2005.

MOYNIHAM, R.; HENRY, D. The fight against disease mongering: generating knowledge for action. PloS Med, v. 3, n. 4, p. e191, 2006.

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PENA, S.D. Thomas Bayes: o “cara”! Ciência Hoje, v. 38, n. 228, p. 22-29, 2006.

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RUMJANEK, F. Ciência burocrática. Revista Ciência Hoje, v. 32, n. 233, 2006.

“SPECIAL REPORT. Lost in translation”. Nature, n. 445, 25 jan. 2007.

TSCHARNTKE, T. et al. Author sequence and credit for contributions in multiauthored publications. PloS Biol, v. 5, n. 1, p. e18, 2007.

ZORZETTO, R. et al. The scientific production in health and biological sciences of the top 20 Brazilian universities. Brazilian Journal of Medical and Biological Research, n. 39, n. 1.513-1.520, 2006.

Fonte: Blog Democracia e Transparência em C&T

http://democracia-e-transparencia-em-ct.blogspot.com/2009/12/publicar-mais-ou-melhor-o-tamandua.html