Gestores de universidades federais são alvos de inquéritos

MEC apura 23 casos de irregularidades em instituições de ensino de 13 estados

BRASÍLIA - Centros de excelência em formação profissional e pesquisa científica, universidades federais têm construído, paralelamente, uma escola de impropriedades na gestão de recursos públicos. Reitores, pró-reitores e ex-dirigentes de, pelo menos, 16 instituições, em 13 estados, são alvos de processos administrativos, auditorias, inquéritos e ações na Justiça por deslizes que vão do favorecimento a parentes e amigos ao desvio de verbas. Só o Ministério da Educação (MEC) apura 23 casos, envolvendo gestores de oito federais, que, se forem considerados culpados, podem perder seus cargos ou, se já afastados, ficar proibidos de voltar ao serviço público e ter as aposentadorias cassadas

Na lista constam catedráticos que ganharam notoriedade recentemente, como o ex-reitor José Januário Amaral, que renunciou em meio a suspeitas de integrar um esquema de corrupção na federal de Rondônia (Unir). E outros que caíram em desgraça pública bem antes, casos de Timothy Mulholland, da Universidade de Brasília (UnB), envolvido em denúncias de irregularidades em fundações vinculadas à universidade; e de Ulysses Fagundes Neto, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), cujos gastos em viagens ao exterior foram o estopim de sua queda. Ambos saíram em 2008, mas ainda não receberam o veredicto do MEC, cujos processos disciplinares (PADs), não raro, são tão lentos que só acabam após os delitos prescreverem.

No Piauí, o reitor da UFPI, Luiz de Sousa Santos Júnior - campeão de PADs no MEC, com oito - acumula ações na Justiça por improbidade administrativa, além de inquéritos no Ministério Público Federal (MPF) e na Polícia Federal que apuram seu envolvimento numa coleção de irregularidades. Numa das ações, ele é acusado pelo MPF de favorecer com 16 contratos, firmados sem licitação, o empresário Cândido Gomes Neto, apontado como controlador de três empresas de publicidade. Em outra, é responsabilizado por gastos abusivos com cartão corporativo, cuja soma alcança R$ 405 mil.

Lei de licitação pública é burlada

A Procuradoria da República no Piauí quer multar o reitor por, supostamente, descumprir ordem judicial que o proíbe de firmar convênios com a Fundação Cultural e de Fomento a Pesquisa, Ensino e Extensão (Fadex), ligada à universidade, para obras e serviços sem previsão legal. E sustenta que a entidade tem sido usada por ele para driblar a exigência de contratar mediante concorrência pública. Empresas mantenedoras da Fadex, como a Construtora F. Ramalho, e que constam em seu estatuto, aparecem no Diário Oficial da União (DOU) também como beneficiárias de contratos da fundação e da UFPI.

O MEC apura a participação da D&P, empresa que pertenceu ao professor Iônio Alves da Silva, ex-coordenador de Comunicação da universidade e ligado ao reitor, em licitação para serviços de publicidade - o processo parou na Justiça. Também está sob investigação o suposto dano ao erário em obras do campus de Bom Jesus. E o uso da Comissão Permanente de Seleção (Copese) para favorecer parentes e pessoas ligadas aos seus integrantes. Por esse motivo, o pró-reitor de Pesquisa, Saulo Brandão, responde a ação de improbidade do MPF.

Na UFPI, foi necessária a intervenção de procuradores da República até para que o nome de uma colega do reitor no Departamento de Química, posto como homenagem num prédio da universidade, fosse retirado. Em representação, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a Associação de Docentes (ADUFPI) pedem que o MEC apure a suposta concessão de bolsas, pela Fadex, a Santos Júnior e a uma de suas filhas. Ele nega.

País afora, também estão sob investigação casos de irregularidade em licitações e malversação de verbas na federais de Rio, Amazonas, Pará, Minas, Sergipe, Acre e Pernambuco. No Rio Grande do Sul, o ex-reitor da Universidade de Santa Maria (UFSM) é réu da Operação Rodin, da Polícia Federal, que apurou o suposto desvio de R$ 44 milhões do Detran-RS, por meio de fundações ligadas à universidade. Ele também é um dos investigados no controle interno do MEC. Em Pernambuco (UFPE), um dos alvos são contratações reiteradas das mesmas empresas para fornecer materiais de construção.

Em 23 de novembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou suspender licitação da federal de Juiz de Fora (UFJF) para ampliar o hospital universitário. A obra está orçada em R$ 136,8 milhões. Os motivos são um sobrepreço de R$ 15,7 milhões, apontado na auditoria, restrições à competitividade e indícios de conluio entre as únicas três construtoras que participaram da concorrência. Os preços apresentados por elas foram tão parecidos que a primeira classificada, com o maior desconto, tinha uma diferença de apenas 0,38% em relação ao valor de referência.

Na decisão, relatada pelo ministro José Múcio, o tribunal pede à PF e ao MPF que apurem o caso. E afirma que, embora tenha pedido correções no edital em ocasião anterior, a universidade não o fez.

No Rio, o TCU aplicou este ano multas de R$ 20 mil ao ex-reitor da UFRJ Aluísio Teixeira, e de R$ 5 mil à vice-reitora de sua gestão, Sylvia da Silveira Mello Vargas, por impropriedades em parceria com o Sindicato Nacional dos Oficiais de Marinha Mercante (Sindmar) para a instalação de um simulador aquaviário. Os recursos do projeto foram destinados por emenda da deputada Jandira Feghali (PCdoB). O equipamento foi instalado na entidade, presidida na época pelo marido da parlamentar, Severino Almeida Filho.

Segundo o relatório que embasou a decisão, a aquisição feriu a Lei de Licitações e foi direcionada ao Sindmar. Além disso, permitiu-se "o envolvimento da universidade em benefício de uma organização sindical". O equipamento, sustenta o tribunal, sequer era necessário à UFRJ. A reitoria nega irregularidades. Houve recursos ao acórdão, mas o tribunal manteve as multas e deu prazo para o pagamento.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/gestores-de-universidades-federais-sao-alvos-de-inqueritos-3425418

Dia 11 de Dezembro - Dia do Engenheiro

Parabéns aos Colegas

Pior discriminação é a da mulher, diz presidente de instituição

3ª mulher à frente da principal instituição de ciência do País, a SBPC, Helena Nader admite preconceito na academia, mas aposta em mudança. Confira a entrevista concedida ao portal iG.
À frente de uma das mais importantes associações de promoção da ciência no Brasil, a professora Helena Nader sabe que é uma exceção. Para ela, por ser mulher, sua responsabilidade no cargo de presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) é ainda maior. "Meus colegas me deram a honra de estar nessa posição e como poucas mulheres chegaram até aqui, a responsabilidade é maior ainda", diz.

Professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), onde estudou ciências biomédicas, Helena é a terceira mulher a ocupar o posto máximo da SBPC. Criada em 1948 para difundir a ciência, a associação conta com mais de 6 mil pesquisadores associados. Helena faz parte do grupo desde que ainda era uma universitária e se apaixonou pelas artes de ensinar e pesquisar. "Se eu tivesse que repetir a minha vida, faria tudo de novo, igualzinho", garante.

Doutora em biologia molecular pela Unifesp e pós-doutora pela University of Southern California, dos Estados Unidos, Helena também possui cadeira na Academia Brasileira de Ciências. Atuou como pró-reitora de graduação e de pesquisa da Unifesp e trabalhou como professora visitante em Chicago e Nova York (EUA), Milão e Modena (Itália).

Tanta dedicação ao trabalho, segundo ela, só foi possível graças ao apoio que recebeu do marido e às suas próprias filosofias de vida. "Algumas decisões são de foro íntimo e algumas pessoas não teriam a tranquilidade que eu tive em assumi-las. A mulher é criada dentro de uma filosofia de que é ela quem tem de fazer determinadas coisas", pondera.

Contra cotas como políticas afirmativas de gênero, por acreditar que as mulheres têm mérito e condições suficientes para assumirem postos de chefia, Helena é otimista e acredita que o futuro será diferente. Em pouco tempo. Confira a entrevista concedida ao iG.

iG: Professora, a senhora está em uma posição rara hoje: a de uma mulher liderando um cargo importante para a ciência brasileira. Como se sente diante dessa missão?
Helena Nader: Eu tenho um orgulho muito grande de estar ocupando essa posição, Mas, apesar de as mulheres estarem cada vez mais se titulando e produzindo ciência, há um número pequeno mesmo que chega a posições de chefia. Na SBPC, eu sou a terceira. A sociedade já teve como presidente homens como Anísio Teixeira, então minha responsabilidade é grande. Fui vice durante quatro anos e me indicaram para a presidência agora. Meus colegas me deram a honra de estar nessa posição e como poucas mulheres chegaram até aqui, a responsabilidade é maior ainda.

iG: Por que a senhora acha que foi escolhida?
Helena: Desde quando comecei minha vida acadêmica, sempre lutei muito para fazer ciência de alta qualidade, com a mesma expressão e importância do que é feito em qualquer lugar do mundo. Nunca me passou pela cabeça que um dia estaria à frente dessa instituição. Fui pró-reitora de pós-graduação e de pesquisa da Unifesp e acredito que os reitores me convidaram pela minha capacidade técnica. Acho que, dessa vez, ocorreu o mesmo.

iG: A senhora acredita que ainda existe preconceito na academia e na ciência em relação à capacidade feminina?
Helena: Infelizmente, ainda existe discriminação sim. Não gosto de acreditar nisso, mas acontece. Agora, pior é própria discriminação da mulher, que se bloqueia e não se permite ser mais agressiva no sentido de almejar determinados cargos e ir à luta. Há um estigma, mas acho que isso está mudando. Qualquer mudança é lenta. Eu gostaria que fosse mais rápida.

iG: A senhora acredita que essa desigualdade de gênero na academia vai acabar em pouco tempo? O que poderia fazer para acelerar esse processo?
Helena: Evoluímos bem, mas não o suficiente. Não gostaria, de verdade, que essa aceleração ocorresse por causa de ações afirmativas. Sou totalmente a favor de ações afirmativas para a entrada do negro e do índio na universidade, porque eles foram excluídos, não tiveram o mesmo acesso à educação. Com as mulheres é diferente. Nós já estamos lá. Acho que é preciso fazer uma discussão mais ampla com sociedade, para buscarmos a essência do problema. Hoje as mulheres continuam tendo dois papéis, embora o homem já esteja sendo parceiro dentro de casa e na criação dos filhos.

iG: Como a senhora conseguiu desenvolver sua carreira e se ajustar nesses papéis?
Helena: Eu tive um marido excepcional, que dividiu tudo comigo muito bem. Ele também era pesquisador, um médico. Quando eu estava com a minha filha, minha atenção era dela. Mas ela estudava em período integral e não é todo mundo que pode fazer isso. Eu não queria que ela ficasse com babá e TV. Nosso relacionamento é incrível. Algumas decisões são de foro íntimo e algumas pessoas não teriam a tranquilidade que eu tive em assumi-las. A mulher é criada dentro de uma filosofia de que é ela quem tem de fazer determinadas coisas.

iG: A senhora recebeu muito estímulo dos seus pais para ter uma carreira consolidada?
Helena: Minha mãe só terminou o ensino básico, mas eu brinco que ela fez o curso superior comigo e com a minha irmã, porque ela sempre nos estimulou muito. Meu pai a mesma coisa. Aliás, devo ao meu pai o fato de ter continuado meu curso. Eu havia tentado uma vaga em medicina na USP e não consegui. Fui aprovada em ciências biomédicas, mas era um curso muito novo e fiquei em dúvida. Meu pai me incentivou a começar e ver o que achava. Um homem sábio, porque me apaixonei pelas aulas, pelo laboratório. Se eu tivesse que repetir a minha vida, faria tudo de novo, igualzinho. A profissão de ensinar é uma enorme responsabilidade, mas o prazer de pesquisar é único.
(Portal IG)

A patente e suas vítimas

Artigo de Rogério Cezar de Cerqueira Leite publicado na Folha de São Paulo de 2 de dezembro de 2011.

"A patente é um direito outorgado pelo governo a pessoas ou companhias para impedir outras pessoas ou companhias de produzir, vender ou usar um produto ou um processo que foi inventado por outrem." Acho que foi Perelman, em seu tratado sobre argumentação, que nos ensinou que, sempre que uma afirmativa não ficar clara em sua forma positiva, é conveniente reformulá-la na forma negativa.

É o que fizeram A. B. Jaffe e J. Lerner com a definição acima de patente. E, de fato, a patente tem sido usada antes para impedir a produção de um bem do que para realizá-la. A indústria de semicondutores, em seus primórdios, ou seja, até meados da década de 80, não tinha a patente como objetivo importante, talvez devido à crescente velocidade de obsolescência de suas tecnologias. Um filme recente exemplifica essa condição.

Após oito anos de prisão, o personagem encarnado por Michael Douglas em "Wall Street 2" recebe os pertences entregues quando ali se apresentou. Dentre eles, o seu celular, um tijolo de um quilograma que não caberia no bolso e que não seria capaz de nada a não ser chamar um outro telefone. Ora, de que serviria patente de 20 anos se o tempo de obsolescência médio de uma inovação no setor é inferior a um ano, senão para impedir a evolução e o progresso?

Foi a "Texas Instrument" que, no início da década de 80, percebeu o maná que poderia ser a legislação patentária. Formou legião de advogados especializados em litígio, depositou uma imensidão de pedidos de patentes e logo viu suas receitas provenientes de litígios devidos à propriedade intelectual suplantarem aquelas relativas à produção.

O exemplo foi logo seguido por uma coorte de empresas, e viu-se a proliferação de advogados de patentes, firmas e consultorias. Quanto mais aplicações de patentes, mais litígio, mais legislação e, consequentemente, mais advogados, mais parasitas, constituindo um círculo vicioso cuja única consequência é o retardamento do desenvolvimento tecnológico.

Para setores em que intensivas pesquisas predominam, o benefício proporcionado pela introdução da inovação no mercado é suficiente como retribuição pelos investimentos em pesquisas e eventuais mudanças de processos de produção que possam ter exigido investimentos expressivos.

Diferentes setores têm diferentes tempos de vida de suas tecnologias, desde a área de construção civil, em que uma tecnologia resiste por séculos, até a de telecomunicação e informática, ou aeronáutica, por exemplo, em que esse período pode ser, em média, de um semestre.

É óbvio, portanto, que ter um mesmo rígido período de monopólio de 20 anos serve principalmente para retardar a evolução tecnológica e rechear os bolsos de advogados, burocratas e outros parasitas do tráfico patentário.

Rogério Cezar de Cerqueira Leite, físico, é professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), membro do Conselho de Ciência e Tecnologia da República e do Conselho Editorial da Folha.

Fonte: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=80362

Docentes do IF-UFRGS manifestam preocupação com o financiamento de pesquisa

Confira a íntegra da carta enviada ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O Conselho do Instituto de Física da UFRGS reunido no dia 25 de novembro informado das dificuldades orçamentárias pelas quais o CNPq passa e que inviabilizaram o atendimento adequado da demanda qualificada dos pedidos de apoio à pesquisa e de bolsa de produtividade em pesquisa vem, por meio desta, manifestar a profunda preocupação com o financiamento da pesquisa em ciência básica e em inovação via governo federal.

O fomento regular e ininterrupto à pesquisa tem possibilitado uma expansão sem precedentes na quantidade e na qualidade da pesquisa que o Brasil desenvolve na área de física.  Os frutos de todo este processo podem ser vistos não somente no impacto das publicações nacionais e na participação de pesquisadores brasileiros como palestrantes em eventos internacionais mas também pelo crescente número de patentes e empresas incubadas em diversas universidades do País. Hoje o Brasil é rota obrigatória para as conferências mais importantes do mundo e estamos presentes nos conselhos científicos internacionais.

Graças ao projeto de expansão REUNI e a este financiamento à pesquisa consistente, vários pesquisadores brasileiros residentes no exterior estão sendo repatriados.  Além disso, um número crescente de pesquisadores estrangeiros está buscando o Brasil para se estabelecer.

Infelizmente o ano de 2011 interrompeu esta história de sucesso com um financiamento à pesquisa aquém do necessário até mesmo para manter a infraestrutura já implantada. A paralisação do fluxo de investimento em PD&I certamente ocasionará perdas irreparáveis para toda a comunidade científica nacional, além de inviabilizar o ingresso de nosso país no mercado de alta tecnologia e inovação. Não se revertendo esta tendência, estaremos condenando ao fracasso científico os jovens que repatriamos e as novas gerações que estão entrando no sistema de pesquisa agora. Se o Ciência sem Fronteiras se propõe a ser um canal para alavancar o futuro do Brasil em termos de ciência, a falta de financiamento agora é uma garantia para que este futuro não tenha a infraestrutura mínima para se desenvolver. Em física, o futuro é agora.

Enfim, solicitamos que a presidência do CNPq alicerçada na comunidade científica nacional busque formas de sensibilizar o Governo Federal da necessidade de um aumento dos recursos financeiros destinados às bolsas de pesquisa e ao financiamento da mesma no País.

Aproveitamos a oportunidade para parabenizar a presidência do CNPq pela implementação de uma gestão em C&T mais ágil na submissão de projetos, página e processo de importação.

Respeitosamente
Instituto de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Diretoria